O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srsªs e Srs. Senadores, na quinta-feira passada houve uma sessão solene aqui no Senado, de autoria do Senador Jefferson Praia, da Deputada Federal Vanessa Grazziotin, que prestou uma homenagem a um jornal importante da nossa região, o jornal A Crítica. O jornal completou 60 anos, Srª Presidente. E eu estou apresentando - apresentei na sessão do dia de hoje - um requerimento para que se aprove um voto de aplauso, tenho certeza de que com a assinatura do Senador Arthur Virgílio, do Senador Jefferson Praia, pelo aniversário de 60 anos do jornal A Crítica...

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não pude, Srª Presidente, participar dessa sessão e estou tomando a iniciativa de prestar uma homenagem a esse jornal, que tem uma história na imprensa de Manaus, uma história, em alguns momentos, desses 60 anos de resistência, de espaços importantes para setores democráticos, para os movimentos populares, para a informação. O jornal A Crítica cumpre, sem dúvida alguma, um papel relevante na informação, na educação, no nosso Estado e naquela região.

O jornal foi criado pelo jornalista Umberto Calderaro Filho. Hoje é dirigido pela viúva do Sr. Umberto Calderaro e por sua filha, Cristina Calderaro. Enfim, quero me congratular com a história do jornal, com os jornalistas desse jornal e com todos aqueles que fazem um jornalismo tão bonito como o do jornal A Crítica.

Eu quero dizer que a primeira edição do jornal A Crítica, Srª Presidente, circulou no dia 19 de abril de 1949, e, na semana passada, houve a sessão especial. Penso que foi justa a homenagem. Quero dizer que faltei por estar cumprindo um compromisso na ONU, cumprindo uma pauta que diz respeito à defesa das populações indígenas no mundo.

Srª Presidente, no tempo que me resta, eu gostaria de falar - até porque isso foi mencionado na discussão que acabamos de fazer, da medida provisória - acerca da BR-319. Quero dizer aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras, primeiro, que o que votamos aqui foi para o Brasil e não para a BR-319. Foi para o Brasil. Agora, sendo a BR-319 uma estrada de mais ou menos oitocentos quilômetros, construída na década de 70, que liga Manaus a Porto Velho, duas cidades importantes da Amazônia brasileira, não poderíamos deixar de defender a sua recuperação. Quero chamar atenção para o fato de que essa BR está lá, e de forma precária, ligando cidades da nossa região; ligando cidades, cidades com crianças, com professores, com comerciantes, com mulheres, com trabalhadores rurais, com a juventude. É inconcebível, do ponto de vista estratégico, do ponto de vista da ocupação sustentável da Amazônia, não termos uma rodovia ligando duas capitais daquela região, Porto Velho e Manaus.

Não tenho nenhuma dúvida de que os procedimentos adotados para a recuperação dessa estrada estão sendo cumpridos. E um deles quero destacar aqui, que é justamente a criação de 27 unidades de conservação. É impossível, Senador César Borges, destruir a floresta no entorno da BR-319. São 27 unidades de conservação. O Incra titulou as terras, os módulos ali, no velho estilo dos anos 70: de 250, de 500 metros por 2.000 metros de fundo, praticamente definida do ponto de vista da regularização fundiária. Várias comunidades foram criadas no entorno da BR-319. E eu quero dizer, com maior carinho, a uma pessoa que tenho respeito, que é a minha querida Senadora Marina Silva, que, quando defendo a BR-319, eu não a defendo para a destruição dos seus ecossistemas, da sua riqueza florestal, dos seus belos rios e belos lagos. Não tem sido essa a postura da minha vida ao longo desses anos, se não a do combate intransigente à grilagem de terras.

Quando estive à frente do Incra, fui ameaçado pela grilagem, no sul do Amazonas, justamente por fazer a defesa da criação de unidades de conservação. Eu não poderia deixar de fazê-lo, e ninguém do Amazonas pode ficar sem defender a recuperação da BR-319. A BR-319, recuperada, traz vida. E o Estado democrático de direito, pelo que tem hoje, pode impedir qualquer agressão àquele meio ambiente. Eu acredito nisso. Defendo a BR-319 para as populações tradicionais que vivem ali. A recuperação da BR-319 não é para grilagem, até porque parte ou toda ela já foi regularizada pelo Incra lá pelos anos 70. Ali tem terras indígenas, cidades, a cidade de Humaitá, a cidade do Careiro da Várzea, a cidade do Careiro Castanho, parte do Município de Beruri, é um conjunto de Municípios que a BR-319 corta, cortou.

Penso que é possível, sim, o Estado recuperar e impedir a derrubada ilegal, a agressão criminosa às populações que estão ali e a nossa floresta.

A BR-319 pode ser recuperada, sim, obedecendo todos os critérios da nossa Constituição; a BR-319 pode ser recuperada, sim, obedecendo rigorosamente todos os procedimentos que o Ministério do Meio Ambiente adotou e vem adotando. Tem sido duro o cumprimento das exigências. Cumpridas as exigências, por que não recuperá-la? Por que não o Estado vigiá-la contra bandidos, contra criminosos, contra aqueles que não respeitam a Amazônia? Como não? Acredito no Estado do Brasil, nos organismos, nas nossas instituições.

Então, quero dizer aqui, até porque não fiz a discussão para garantir o quorum e faço aqui esse registro que não posso, de forma alguma, primeiro, dizer que o que votamos aqui é para a BR-319. Segundo, é possível, sim, recuperarmos a BR-319 respeitando a legislação ambiental, mas, garantindo principalmente uma estrada recuperada para as populações que ali vivem. São milhões de amazonenses, de brasileiros, que vivem no entorno da BR-319.

Muito obrigado, Srª Presidente.

Modelo1 8/18/248:16