O SR GERSON CAMATA (PMDB - ES Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, o Itamaraty fez muito bem ao decidir pelo adiamento indefinido da ida do primeiro embaixador brasileiro na Coréia do Norte, Arnaldo Carrilho, diante da realização de um novo teste nuclear subterrâneo, o segundo em três anos, por aquele país. Há muito tempo que o regime ditatorial norte-coreano vem representando - para usar as palavras do presidente norte-americano, Barack Obama - uma grave ameaça à paz e à segurança do mundo.

Trata-se de um teste nuclear para ser levado a sério. Acredita-se que a explosão alcançou de 5 a 20 quilotons, contra 1 quiloton da bomba que foi testada em 2006. Para se ter uma idéia, 20 quilotons correspondem à potência da bomba lançada pelos Estados Unidos sobre a cidade japonesa de Nagasaki, durante a Segunda Guerra Mundial.

País posto à margem da comunidade internacional, mergulhado na pobreza, um sobrevivente anacrônico dos tempos da Guerra Fria, a Coréia do Norte, governada por Kim Jong-il, um ditador de temperamento imprevisível, vem fazendo de tudo para aumentar o clima de tensão com a comunidade internacional.

Já testou um míssil de longo alcance em abril, prendeu jornalistas americanos, expulsou inspetores da agência nuclear das Nações Unidas e suspendeu as negociações com o grupo de países - Coréia do Sul, Estados Unidos, Rússia, China e Japão - que representavam pelo menos uma tênue esperança de que abandonaria sua hostilidade permanente ao resto do mundo.

Não há mais dúvidas de que a Coréia do Norte só tem compromisso com o jogo da chantagem. Prometeu renunciar ao seu programa nuclear em troca de compensações, mas retomou-o com rapidez, colocando em risco a estabilidade numa importante região do continente asiático.

Condenada até pela China, antes sua defensora e até hoje o seu maior parceiro comercial, a Coréia do Norte é um país insólito. Especializou-se em provocações à comunidade internacional, embora mal consiga alimentar sua população, que sofre com as periódicas ondas de fome, a última das quais matou 1 milhão de pessoas. Quase a metade de suas crianças sofre de subnutrição crônica.

Tanta penúria faz com que dependa de doações do Programa de Alimentação das Nações Unidas, da Coréia do Sul e do Japão. Todos os recursos do orçamento nacional, e também boa parte do auxílio humanitário, são desviados para a manutenção de um grande exército e a execução do programa nuclear.

Em 2006, logo depois que a Coréia do Norte testou pela primeira vez um foguete de longo alcance, as Nações Unidas aprovaram uma resolução que proibia o país de "conduzir qualquer novo teste nuclear ou lançamento de míssil balístico". A resolução foi desrespeitada em abril deste ano, com o lançamento de um novo foguete de longo alcance. A resolução de 2006 determinava que a Coréia do Norte não realizasse novos testes nucleares e suspendesse "todas as atividades relacionadas ao seu programa de mísseis", além de respeitar a agência atômica da ONU.

Ao realizar o teste nuclear subterrâneo, o ditador norte-coreano conseguiu uma façanha: chineses e russos, normalmente cautelosos em seus pronunciamentos a respeito da Coréia do Norte, não hesitaram em condenar com veemência a explosão. Tudo indica que, com sua atitude, ele obteve o que os Estados Unidos não conseguiram ao longo de décadas, ou seja, o reconhecimento unânime de que a Coréia do Norte constitui um perigo para o restante do mundo.

A mudança de rumo da diplomacia brasileira, em sua aproximação com o regime norte-coreano, é plenamente justificada. Não há o menor sentido, pelo menos por enquanto, em estreitar relações com um país que representa sério risco para a paz no planeta.

No comunicado que distribuiu na segunda-feira, o Itamaraty expressa a expectativa de que a Coréia do Norte se reintegre ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e assine, “no mais breve prazo”, o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, além de observar com rigor a moratória de testes nucleares e retornar à mesa de negociações.

Os antecedentes da ditadura norte-coreana não permitem grandes esperanças de tais iniciativas se concretizem. No final de janeiro deste ano, o país anulou, unilateralmente, todos os acordos políticos e militares assinados com a Coréia do Sul, inclusive um pacto de não agressão e de delimitação marítima entre os dois países. Foi mais um na sucessão de atos hostis que marcam um regime onde a repressão brutal se alia à chantagem diplomática, e que não faz a menor questão de esconder o desprezo pela convivência pacífica entre as nações.

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