O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde os primórdios da humanidade, o trabalho está intimamente ligado à dignidade do Homem. Na remota civilização romana, o beneficiário deveria ser grato quanto ao serviço prestado. Esse reconhecimento poderia se converter em dinheiro. No entanto, funcionava mais como uma espécie de compensação honorífica, o que deixava as partes devidamente compensadas.

Séculos depois, esse profissional passou a ser reconhecido como profissional liberal ou autônomo. São advogados, jornalistas, dentistas, marceneiros, arquitetos, contadores e tantos outros que trabalham como liberais, na qualidade de empregado ou empregador. Para isso, eles precisam obter registro de autonomia, junto à prefeitura de seu município. 

Hoje, dia 27 de maio, é o dia de todos os profissionais liberais brasileiros, que ajudam a construir e desenvolver uma sociedade justa e forte. A data coincide, propositadamente, com a criação da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade tem o caráter multiprofissional e congrega quase 40 Federações afiliadas no território nacional. Além dela, 322 entidades sindicais de profissionais liberais têm registro no MTE: são 298 sindicatos e 24 federações

O trabalhador “por conta própria”, designação também utilizada pelo IBGE, é mais do que um profissional. Ele é um herói do mercado de trabalho. Como não contam com uma renda fixa todo mês, dependem da produtividade e, para isso, não medem esforços.

Esse profissional não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)como os trabalhadores formais, mas pelo Código Civil e por normas jurídicas diversas. Suas atividades estão previstas em legislação própria, que determinam os requisitos para o seu exercício. Os Conselhos Profissionais são os responsáveis por fazer a fiscalização do exercício da profissão, além de definirem os procedimentos técnicos e éticos para o profissional exercê-la. 

            Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2006 existiam dezoito milhões 924 mil e 327 pessoas classificadas como conta-própria. A eles, o meu respeito e admiração pela força produtiva que faz mover o nosso querido País. Parabéns!

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