O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Augusto Botelho, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de, neste momento, fazer uma breve reflexão sobre a nossa querida Amazônia, nós que temos lutado muito por aquela região e temos percebido que esta Casa, paulatinamente, tem avançado no sentido de estabelecer as políticas públicas adequadas para a Amazônia. Percebo que o Governo Federal tem trabalhado um plano muito bem estruturado, muito bem formulado pelo Ministro Mangabeira Unger e tem ouvido a população - para mim isso é muito importante. Temos percebido também o empenho do Ministro Minc no Ministério do Meio Ambiente. S. Exª., na minha avaliação, tem tido um comportamento cujo bom senso tem viabilizado, tem encaminhado suas decisões e todas as ações, Sr. Presidente, que passam acontecer em relação à Amazônia.

Fico feliz em perceber que o Brasil, paulatinamente, percebe a importância da Amazônia, percebe que aquela região precisa de uma atenção especial em relação à imensa floresta que tem, em relação aos rios fantásticos que temos na Amazônia.

Entretanto, Sr. Presidente, nós temos pressa, nós, da Amazônia, nós, do Brasil, na verdade, e o Planeta certamente percebe isto: nós temos pressa em relação à Amazônia. Temos pressa por quê? Porque a cada dia nós temos árvores sendo derrubadas na Amazônia de forma ilegal. Por mais que nós percebamos as ações do Governo Federal no sentido de diminuir esse desmatamento, de reduzir esse desmatamento ilegal e por mais que também nós constatemos que os órgãos que fazem esse trabalho não têm uma estruturação adequada, não estão estruturados adequadamente, infelizmente, ainda temos madeiras sendo exploradas de forma ilegal na nossa região.

Mas eu quero chamar aqui a atenção para uma questão que estou, na verdade, empenhado - e vou continuar me empenhando cada vez mais -, porque eu tenho certeza de que nós temos que encaminhar uma solução para um outro problema, Sr. Presidente, tão grande para mim quanto qualquer árvore que se derruba na Amazônia. É claro que, quando derrubamos as árvores, nós causamos um sério problema ambiental que tem reflexo na Amazônia, tem reflexo no Brasil e, consequentemente, tem reflexo no mundo. Mas, Sr. Presidente, nós estamos deixando a desejar, estamos sem dar a atenção devida para as águas da Amazônia, para os rios e para os igarapés da Amazônia. Eu falo da Amazônia porque é da nossa região, mas, é claro, esse é um problema nacional.

Sr. Presidente, é inadmissível continuarmos tendo cidades que poluem os igarapés. Não dá para caminharmos mais nesse sentido. Não dá para continuarmos tendo hoje - e aí me reporto à nossa querida região amazônica, com seus nove Estados, com seus 25 milhões de habitantes - cidades poluindo rios. Não dá para nós ficarmos dessa forma, com rios poluídos. Nós já temos aí dezenas, centenas de exemplos de cidade brasileiras com seus rios poluídos, e isso continua sendo feito da mesma forma em inúmeras cidades da nossa querida Amazônia.

Aí, Sr. Presidente, eu vejo a apreensão, a preocupação dos Prefeitos. Alguns Municípios do meu Estado são exemplos clássicos da preocupação com relação ao tema que estou neste momento enfatizando, que é a questão relacionada ao saneamento básico. Sim; poderíamos colocar isso em duas palavras: saneamento básico.

Nesse momento de enchentes, existem Municípios no Estado com problemas, pois, antes da enchente, o lixo estava sendo depositado numa determinada área do Município. V. Exª sabe como esse lixo foi embora? Quando a enchente veio, levou todo o lixo da cidade.

Portanto, temos urgência no sentido de trabalhar uma política de como tratar o lixo produzido nas cidades amazônicas. É claro que esse é um problema nacional. É claro que essa preocupação se dá em outros Municípios do nosso País, mas, se estamos com os olhos voltados para a Amazônia, se queremos diminuir todo o impacto ambiental naquela região, não adianta somente focarmos nas árvores. É importante nos focarmos nas árvores - claro! -, mas é também importantíssimo estarmos com o foco, com o nosso olhar, com a nossa atenção, com a nossa energia voltada para as águas da Amazônia, porque eu não quero mais que estejamos aí dentro de um contexto de poluir igarapés.

Em todo Município que visito, eu converso com os Prefeitos e digo: Sr. Prefeito, vamos ver como começamos a trabalhar. E eles ficam buscando as soluções. Estou aqui vendo o que podemos fazer dentro do contexto da nossa atuação para ajudar essas prefeituras, primeiro, em relação à coleta de lixo, ao destino que se vai dar ao lixo. E aí, Sr. Presidente, também temos essa questão relacionada à rede de esgoto, que é outro problema seriíssimo. Pouquíssimas cidades têm redes de esgoto. E, para complicar ainda mais esse cenário preocupante, Sr. Presidente, nós não temos hoje, nas cidades amazônicas, o abastecimento regular de água potável, de água que as pessoas possam consumir.

Então, Sr. Presidente, veja o caso gravíssimo que temos pela frente, a que temos urgência de nos dedicar, que é essa questão relacionada ao saneamento básico. Vamos colocar dentro dessa questão.

E a pergunta que deixo para reflexão é: como fazer com que a política de saneamento básico no nosso País, consequentemente na Amazônia, possa ter prioridade? Porque, Sr. Presidente, não adianta só falarmos aqui, não adianta só cobrarmos. Vamos ter de estabelecer uma política de saneamento básico para o Brasil que possa ser realizada e que tenha metas, Sr. Presidente. Não dá para trabalhar sem metas. Que essa política tenha um percentual destinado para ser cumprido no Orçamento.

Não acredito, Sr. Presidente, que nós possamos apenas esperar que a população perceba a gravidade desse problema e passe a exigir dos Prefeitos que façam aplicação em saneamento básico. V. Exªs sabem, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, que muitos Prefeitos não fazem investimento em saneamento básico porque a população não o reconhece como prioritário. Se é investimento embaixo da terra, o povo não vê; o povo dificilmente dá um retorno. Se muitos políticos só fazem alguma coisa já visando à próxima eleição, aí nós nos deparamos com uma situação preocupante.

Sr. Presidente, entendo que não dá para continuarmos dessa forma, e aí vamos ter de estudar uma maneira de resolver essa questão do saneamento básico no nosso País. Quem sabe tenhamos de impor no Orçamento, estabelecer? Quem sabe, Senador Mário Couto, V. Exª que tão bem representa aqui o Estado do Pará, um dos Estados importantíssimos da Amazônia, quem sabe nós não tenhamos de viabilizar uma lei de responsabilidade em relação ao investimento na área de saneamento? Talvez tenhamos de caminhar para esse campo. Certamente! Senão, continuaremos neste processo: não há investimento, porque não há voto, esperando a população ficar consciente em relação a esse assunto.

Entendo que teremos de trabalhar alguma coisa para obrigar a União, os Estados e os Municípios a fazerem investimentos em saneamento básico. Tem de ser alguma coisa imposta e com metas; e, se essas metas não forem cumpridas, vai haver penalidade. Ou trabalhamos alguma coisa nesse campo, ou, então, estaremos empurrando o problema com a barriga. Depois, o custo para a recuperação desses igarapés e desses rios é elevadíssimo.

Portanto, Sr. Presidente, concluo dizendo que é importante que nós comecemos a buscar uma solução nesse campo, que temos de caminhar no sentido de ver qual é a solução ou quais são as soluções. Estou trabalhando nisso. Confesso que estou me debruçando sobre esse assunto e vou apresentar alguma proposição, mas quero que o Senado e principalmente nós, Senadores da Amazônia, possamos tomar as decisões no sentido de fazer com que a política de saneamento básico possa realmente atender aos interesses da Amazônia que queremos, que é uma Amazônia que respeita o meio ambiente e que quer a floresta preservada, conservada, com seus rios limpos, sem poluição.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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