O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Augusto Botelho, Srs. Senadores, nós acabamos de ter uma audiência com o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, que apresentou a maneira como o Governo brasileiro vem enfrentando a crise internacional de maneira a minimizar os seus efeitos. Mostrou, com clareza, que a economia brasileira vem tendo um desempenho que, considerados os fatores da crise econômica internacional, indica que nós estamos num caminho positivo de recuperação da atividade econômica, do nível de emprego, com um volume de reservas muito significativo. Além disso, se nós também colocarmos no conjunto aquilo que pudemos ouvir esta semana - tivemos os depoimentos, na Comissão de Assuntos Econômicos, do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ontem pela manhã, e, ainda ontem à tarde, o do Presidente do Banco Central, o Ministro Henrique de Campos Meirelles -, se avaliarmos o conjunto dessas exposições, nós, Senadores, teremos um quadro bastante positivo com respeito aos principais resultados da economia brasileira.

Dentre os aspectos tão positivos que foram mostrados, está o volume de reservas internacionais, da ordem de US$205,3 bilhões, algo que tem representado para o Brasil uma maneira de se evitar que haja qualquer tipo de problema diante da instabilidade da economia internacional.

O Brasil, em alguns momentos, teve de aumentar significativamente a taxa de juros, mas, já há alguns meses, nós estamos vivendo a diminuição gradual da taxa de juros, de maneira tal que já percebemos a recuperação da atividade econômica e do próprio nível de emprego. A propósito, o último resultado registrado pelo Cajed, no mês passado, mostra que, depois de um decréscimo significativo das oportunidades de emprego - havidas especialmente em dezembro, janeiro e fevereiro -, a partir de março, mas sobretudo em abril, houve uma recuperação bastante intensa das oportunidades de emprego.

O conjunto de medidas macroeconômicas tomadas relativamente à política monetária e crédito: redução nas reservas compulsórias, cortes na taxa de juros básicas e aumento na oferta de crédito nos bancos privados e também o aumento das oportunidades de crédito nos bancos públicos. Além disso, na política fiscal, tivemos: corte de impostos, reforço dos programas sociais, investimentos públicos e redução temporária no superávit primário. Todas essas medidas redundaram em uma melhora da conjuntura financeira, beneficiando a produção.

Essa política anticíclica deu resultados positivos, fez com que o Brasil se tornasse um país que está entre os que mais condições reúnem para sair da crise. Inclusive, hoje, o Brasil oferece maior atratividade para investimentos e ganhos no mercado de capitais, e isso se expressa na diminuição acentuada da taxa de risco.

O próprio índice da Bolsa de Valores de São Paulo tem mostrado, desde o mês de março, uma contínua melhora. Isso também é mais um dado alvissareiro. Percebemos que o índice Bovespa vem tendo um desempenho mais positivo, por exemplo, do que o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York.

Nós percebemos que o nível de investimento direto no Brasil, da ordem de US$3,4 bilhões no mês de abril último, com US$41,1 bilhões de investimento direto estrangeiro, mostra uma evolução também bastante positiva em relação ao que aconteceu em anos anteriores.

Do ponto de vista de concessões de créditos, o Ministro Mantega mostrou uma evolução também positiva do aumento de crédito tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.

Um dos temas que tem preocupado os Srs. Senadores, bem como a população em geral, é o alto nível de spread, ou seja, o quanto é cobrado pelas instituições financeiras, além da taxa básica de juros. Pois bem, também nessa área, especialmente para as pessoas físicas, tem diminuído o spread, embora tenha aumentado para as pessoas jurídicas, o que merece atenção. Nesse sentido, o próprio Ministro Guido Mantega mencionou iniciativas legislativas que o Governo encaminhou - e vai passar pelo Senado brevemente -, inclusive no que diz respeito ao cadastro positivo.

Assim, é importante ressaltar que o Brasil aproveita essa crise como uma oportunidade de realizar mudanças importantes que possam fazer com que, no futuro, tenhamos um dinamismo econômico muito significativo e uma produção moderna com aplicação de tecnologia mais avançada, sobretudo em função dos nossos recursos naturais abundantes na área de energia dos alimentos, dos minérios e dos recursos naturais e outros como o petróleo e o pré-sal. Portanto, temos uma perspectiva de melhora muito acentuada.

Quero ressaltar, ainda, que, na arguição ao Ministro Guido Mantega, eu o cumprimentei pelos resultados positivos alcançados pelo Governo do Presidente Lula quanto à melhoria dos coeficientes de desigualdade, pois se, em 2002, a economia brasileira registrava um coeficiente de desigualdade de 0,59% - refiro-me ao coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda -, agora os dados referentes a 2007, os últimos disponíveis, mostram um coeficiente de 0,53%. O importante é que a cada ano, de 2003 para cá, estamos diminuindo o coeficiente de Gini, portanto, a desigualdade, bem como a diminuição do número de famílias que estão vivendo em condição de pobreza absoluta. Mas é claro que ainda estamos longe de diminuir o grau de pobreza absoluta que atinge um número tão significativo de famílias brasileiras.

Quero até aqui recomendar a todas as Srªs e os Srs. Senadores, Presidente Augusto Botelho, que assistam ao filme Garapa, de José Padilha, que teve uma pré-exibição especial, com a presença de um dos diretores do Consea e do diretor do Ibase, Francisco Menezes. Logo após a exibição do filme na Academia de Tênis, na última terça-feira, ambos - Chico Menezes e José Padilha - dialogaram com a plateia do cinema, que estava lotado.

Sr. Presidente, trata-se de um filme de extraordinário valor, de um cineasta premiado; o mesmo que ganhou, no Festival de Berlim, o Urso de Ouro de melhor filme por Tropa de Elite e que participou de outros filmes, como Ônibus 174, também de extraordinário impacto por mostrar a realidade social brasileira. Pois bem, José Padilha, com uma equipe de cinco pessoas, foi ao Ceará, em 2005, onde passou, durante um mês, em residências de três famílias muito carentes. Retratou como é a vida de uma família num bairro muito pobre de Fortaleza, de outra família num bairro de uma cidade de tamanho médio do Ceará e de outra família no interior do Ceará. Ele mostrou o dia a dia dessas famílias, as dificuldades enormes de se alimentarem bem; cenas dramáticas e comoventes sobre as dificuldades do pai, da mãe e das crianças para conseguir o alimento necessário. Muitas vezes não tinham senão o açúcar e a água, com os quais formavam a garapa, e era com isso que muitos ali procuravam superar a dificuldade de sobrevivência.

Esse filme sobre a falta de alimento, que é algo central, mostra como a fome termina por moldar certo modo de vida, com ramificações em todos os aspectos do cotidiano de uma família. E mostra também que a insegurança alimentar grave não impede o estabelecimento de relações afetivas da convivência social e de problemas que qualquer pessoa é obrigada a enfrentar em seu cotidiano.

Eu, inclusive, apresentei, juntamente com os Senadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, um requerimento para que esse filme possa ser exibido aqui no Senado Federal. De pronto, o Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, bem como todos os seus membros, Senador José Nery, Senador Paulo Paim e todos os demais, aceitaram que o Senado possa exibir o filme, para que todos os Senadores reflitam a respeito de como é que podemos vir a superar o problema da fome endêmica no Brasil.

Também gostaria de falar, Sr. Presidente, sobre a comemoração dos dez anos da sanção da Lei nº 9.787, de 1999, que introduziu o conceito de fármacos com comprovação de bioequivalência em relação aos produtos de referência, os chamados Medicamentos Genéricos. Segunda-feira, eu estive em São Paulo, na cerimônia de comemoração, que contou com a presença do Presidente da Associação dos Pró-Genéricos, Odnir Finotti; do Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; e do Dr. Reinaldo Guimarães, Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; além do autor do projeto de lei que deu origem à lei dos genéricos, o então Deputado Eduardo Jorge, que era do PT, depois foi para o PV. Hoje ele é o Secretário do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Os primeiros produtos genéricos foram lançados no mercado em fevereiro de 2000. De 1999 a 2004, foram investidos cerca de US$170 milhões no desenvolvimento da produção desses remédios, com crescimento no nível de emprego da ordem de 44,5%.

No Brasil, atualmente existe o registro de 2.712 medicamentos genéricos, assim já é possível tratar a maioria das doenças conhecidas com esses fármacos. O Senador Augusto Botelho, que é médico, sabe da relevância dos produtos genéricos e dos benefícios da lei do Deputado Eduardo Jorge, que foi estimulada inclusive pelo então Ministro da Saúde José Serra e aqui instituída. Quatro entre as seis maiores empresas farmacêuticas no Brasil produzem esses remédios. E isso acontece mesmo com a legislação dispondo que os genéricos são, no mínimo, 35% mais baratos que os medicamentos de referência. A indústria farmacêutica continua investindo nesse tipo de fármaco e o resultado final é muito melhor para o consumidor. Eles são, em média, 50% mais baratos.

Eu considero muito importante que nosso Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o próprio Dr. Reinaldo Guimarães, Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, deem mais importância à questão da produção maior de genéricos.

Cabe registrar que os médicos vêm receitando cada vez mais remédios genéricos, pois entre os dez produtos mais receitados, oito estão dentro dessa categoria, graças a uma orientação do Ministério da Saúde de dar maior divulgação a esses medicamentos junto aos médicos do SUS. Isso contribuiu para que esses profissionais orientem melhor a população sobre os seus benefícios terapêuticos e econômicos.

Todas as pesquisas indicam que os genéricos ampliaram o acesso aos medicamentos e proporcionaram, em dez anos, uma economia estimada de R$10,9 bilhões à população. Em dez anos, Srs. Senadores, a produção de genéricos resultou numa economia estimada, repito, em R$10,9 bilhões à população. Entre 2001 e 2008, suas vendas geraram mais de R$16 bilhões. Certamente, isso contribuiu para que houvesse uma melhoria de bem-estar para a população brasileira.

Assinalo que fiz uma solicitação ao Ministro Guido Mantega com respeito à perspectiva sobre os próximos anos, tendo em conta que o Brasil poderá dispor de resultados decorrentes da exploração de recursos naturais, como o pré-sal, o petróleo que está no fundo do Oceano Atlântico.

O Presidente Lula tem ressaltado que parece que Deus é brasileiro e veio morar no Brasil ao ajudar a Petrobras a encontrar, no fundo do Oceano Atlântico, às vezes a cinco mil, a sete mil metros de profundidade, essa nova reserva excepcional de petróleo. E ele tem salientado que esses recursos deverão assegurar a boa educação para todos os brasileiros e formas de erradicar a pobreza absoluta.

Então, fiz a solicitação ao Ministro Guido Mantega, tendo em conta que, no início do ano, tive um diálogo com o Secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, sobre como as autoridades fazendárias, de Minas e Energia, as autoridades do Governo veem o projeto de lei que institui um Fundo Brasil de Cidadania. O projeto pretende aproveitar os resultados da exploração de recursos naturais e outras fontes de rendimentos para criar um fundo que venha a financiar, a prover uma renda básica de cidadania aos, se fosse hoje, 191 milhões de brasileiros, que é a atual população brasileira,...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... conforme registra o IBGE.

Assim, espero que possam as autoridades da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e outras dialogar com o Relator da matéria, Deputado Ciro Gomes, e comigo próprio, para chegarmos a um ponto de consenso sobre a maneira mais eficaz de termos um Fundo Brasil de Cidadania e a forma de financiar a todos. Esses são meios de não mais precisarmos assistir às cenas que estão no filme Garapa, de José Padilha, que certamente receberá muitos prêmios.

Muito obrigado.

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