O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas o tamanho dele é o tamanho do Brasil, tal a combatividade que tem.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, querido amigo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª foi, como sempre, muito fiel às preocupações pelas riquezas do Brasil, fazendo e liderando a CPI da Petrobras. Mostrei a V. Exª cinco pronunciamentos que fiz nesta Casa, advertindo o Governo de que isso aconteceria.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Seus pronunciamentos foram em épocas diversas, abordando diversas falhas, não da Petrobras, mas das gestões infelizes que por ela têm passado nos últimos anos.

Sr. Presidente, mesmo antes da instalação da CPI sobre a própria Petrobras, a Nação vai tomando ciência de irregularidades de grande porte, como o incrível e usual processo de “turbinação”, por meio de aditivos, que elevam custos de obras e serviços da poderosa empresa. Poderosa, sim, mas poderia ser mais poderosa ainda, se seus atuais dirigentes não se sentissem ou se colocassem acima das leis brasileiras.

Somente na obra do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no meu Estado, a turbinagem levou os valores para o alto: passaram de R$1,2 bilhão para quase R$2 bilhões ou, mais exatamente, R$1,8 bilhão.

Ainda hoje, o jornal O Estado de S. Paulo publica matéria dos jornalistas Christiane Samarco e Rodrigo Rangel, mostrando, além da “operação turbinagem” no gasoduto, outras dúvidas, como a obra da plataforma P-56, que pulou dos R$2 bilhões previstos para R$2,4 bilhões.

Os dados dos dois jornalistas baseiam-se, inclusive, em investigações em curso no Tribunal de Contas da União, mostrando, no mínimo, que a prática infelizmente tem sido coisa comum nessa empresa que tanto amamos e respeitamos.

Tudo é feito por aditivos, aparentemente legais. Não sei se são legais. Estranha-me, isto sim, é a regularidade com que são postos em prática.

“O aditivo - está lá no texto de Samarco e Rangel - é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores das obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitos deles sem licitação.”

E mais:

A pretexto de modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias, ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato - pasmem, Srªs e Srs. Senadores, pasmem mesmo -, nesse período, foram assinados nada menos que 24 termos aditivos. Repetindo, em dois anos foram 24 aditivos, ou seja, um por mês. Bela rotina! Às custas da pujante empresa estatal, que é valiosíssimo patrimônio nacional e, por isso, merece as atenções do Senado, inclusive pela via da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Três desses aditivos diários foram assinados para aumentar o custo da obra. Um deles serviu até para acabar com uma greve de operários. A empresa, diz a matéria, é a Iesa Óleo & Gás S.A., que esteve na mira da Polícia Federal, por ocasião da Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações.

Vão além Christiane Samarco e Rogério Rangel, no Estadão:

Os valores dos contratos das empresas são tão grandes que a direção da Petrobras trata a diferença expressa em reais com naturalidade. No caso da Refinaria Abreu e Lima, a Petrobras mostra alívio ao informar que a última avaliação do TCU considerou que o sobrepreço da terraplanagem é de R$53 milhões e não R$81 milhões.

Como se o sobrepreço a menor significasse algo a merecer indulgência, do ponto de vista da análise da Corte de contas, que é o Tribunal de Contas da União.

Diante de tantas e tantas irregularidades, não é de estranhar o pavor de certos setores, inclusive do Parlamento, que entre se apavoram e se irritam, só de ouvir falar em CPI.

É assim mesmo. Quando a fama sobe, os personagens perdem a paciência, como aconteceu ontem em Londres com a grande revelação musical, a cantora Susan Boyle. De repente, ela aparece com incrível charme no noticiário, por conta de sua extraordinária performance num programa do tipo “calouros”. Susan, um encanto de voz, voltou-se contra populares que a assediavam e foi perguntar a um guarda da Scotland Yard o porquê de tanto rumor.

O guarda deu a explicação, tentando mostrar que quem sobe e se torna poderoso passa a dever explicações. É da essência da sociedade organizada. Poder, sim; abusos, não.

É algo parecido com o zunzunzum dos que procuram evitar a CPI. Com desculpas à cantora, seria o “efeito Susan Boyle”.

Peço ainda, Sr. Presidente, para fazer dois registros: um de que felizmente vai bem a obra do gasoduto Coari-Manaus.

Eu estava sentado na primeira fila, em uma sessão do Congresso, quando soube por um Deputado de Sergipe, a quem sou grato até hoje, que uma manobra de setores do Nordeste havia retirado, na Comissão de Justiça, os primeiros R$ 110 bilhões que começariam a obra do gasoduto Coari-Manaus. Eu disse, com muita tranquilidade, da tribuna, depois de agradecer ao Deputado, que eles perdessem a esperança de aprovar a lei - Sr. Presidente, estou muito cansado -, a primeira lei, antes do Orçamento, a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Subi à tribuna e disse: olha, vocês percam a esperança de aprovar isso aqui mesmo. Não vão entrar em recesso, mas não vou aceitar essa tunga. É uma obra relevante para o meu Estado, uma obra que muda a matriz energética da minha região, e não há hipótese de passar qualquer coisa aqui sem repararem isso.

Foi feito um acordo com a Liderança do Governo, que foi cumprido, no sentido de que, no Orçamento, seria devolvido isso e aí seria acrescentado mais o normal, mais o habitual para o Orçamento.

Foi assim que se deu partida ao projeto que foi orçado, inicialmente, em R$1 bilhão e hoje é denunciado, infelizmente, pelos jornalistas Samarco e Rangel, como uma obra superfaturada, obra essencial para o meu Estado, fundamental. O próprio Presidente da Petrobras, Dr. Sérgio Gabrielli, já em duas ou três ocasiões em que compareceu à Comissão de Assuntos Econômicos, a mim me chamou - e fiquei muito orgulhoso com isso - de “padrinho” da obra, pela insistência que por ela me bati e por ela me bato, e faço isso desde o Governo anterior. Mas, obviamente, que temos que saber que a obra tem que custar o preço exato dela; não pode custar a mais. A menos, não se faz a obra. A mais, é superfaturamento, é irregularidade, é falta de decoro e é tunga na bolsa popular.

Peço ainda, Sr. Presidente, que faça inserir nos Anais da Casa a matéria de hoje dos jornalistas Samarco e Rangel, intitulada “Aditivos em contratos multiplicam custos em projetos da Petrobras”, publicado na edição do jornal O Estado de S. Paulo, de hoje.

São essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Aditivos em contratos multiplicam custos em projetos da Petrobras”.

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