O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao povo de Roraima por ter me confiado esse mandato aqui.

Fiquei muito preocupado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando fiquei sabendo que a capital de meu Estado, Boa Vista, não foi incluída na lista das cidades que receberam o último repasse de R$700 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi dada pelo próprio Ministério do Planejamento e confirmada pelo Secretário Municipal de Planejamento, Economia e Finanças, Getúlio Cruz.

Dos 15 Municípios roraimenses, a capital Boa Vista foi a única cidade a não receber as verbas que fazem parte da recomposição das perdas sofridas pelos Municípios brasileiros.

O valor transferido pelo Governo Federal para os Municípios tem por objetivo recompor as perdas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios -, em relação ao primeiro trimestre deste ano.

De acordo com reportagem publicada na Folha de Boa Vista, a prefeitura de Boa Vista não tinha esperança de receber os recursos, pois a MP 462, de 2009, que autorizou esse repasse, dizia que a União repassaria aos Municípios os mesmos valores transferidos em 2008, quando Boa Vista sofreu um drástico corte de recursos.

De acordo com a lista publicada no site da Confederação Nacional dos Municípios, Rorainópolis foi o Município de Roraima a receber maior valor do repasse: R$62.785,00, enquanto outras cidades receberam a quantia de R$26.907,00.

Sr. Presidente, o que me preocupa é que o FPM representa aproximadamente 54% do orçamento da Prefeitura da capital do meu Estado. Sem o repasse, Boa Vista perdeu o equivalente a 60% dos recursos de que dispunha para este ano, o que representa um corte de R$112 milhões no orçamento do Município. Com a redução ocorrida desde o primeiro semestre de 2008, várias ações e serviços disponibilizados pela Prefeitura foram prejudicados, tais como a limpeza da cidade, reposição de equipamentos de iluminação, redução das atividades de amparo sociais, entre outras. Quem está sendo prejudicada é a população de Boa Vista.

Sr. Presidente, sabemos que a economia mundial passa por uma crise financeira, mas sabemos também que a maioria das prefeituras do Brasil sobrevive basicamente com verbas do Fundo de Participação dos Municípios. É preciso debater o assunto com as lideranças municipais para encontrar uma saída, tendo em vista que o FPM constitui a receita municipal de 81% dos Municípios brasileiros, muitos deles na nossa Região Norte, que passam por grandes dificuldades.

No total, foi transferido às prefeituras de todo o Brasil, na penúltima segunda-feira, o valor líquido, descontada a retenção do Fundep, de aproximadamente R$244 milhões. Se somado o valor desse repasse do dia 10 de abril ao dos créditos adicionais, de R$ 64.9 milhões, depositados aos municípios no dia 10, a cifra de abril do FPM, para todos os Municípios do Brasil, é de R$2.298.000.000,00 .

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esses créditos adicionais contribuíram para que o montante do FPM seja 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Quase todos os Municípios roraimenses receberam a diferença do primeiro trimestre do ano de 2009 em relação ao trimestre de 2008 menos a capital Boa Vista, o que me preocupou muito. Os 14 Municípios de Roraima receberam juntos R$387.400,00.

Srªs e Srs. Senadores, era o que tinha a dizer, a preocupação que tinha que trazer em virtude da situação do meu Estado.

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