O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, poucas atividades são mais desprezíveis, selvagens e atentam de maneira tão flagrante contra a dignidade humana como o tráfico de seres humanos com a finalidade de exploração sexual. O Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas calcula que esta seja a forma mais comum de tráfico humano, respondendo por 79 por cento dos casos. As principais vítimas são mulheres e meninas, e o fator preocupante é que o Brasil vem assumindo papel cada vez destacado nesse tipo de comércio.

Os dados sobre a participação de brasileiros no mercado do sexo internacional são escassos e muitas vezes contraditórios, mas é possível afirmar que a chamada “prostituição de exportação” cresce a cada ano. Em 2003, um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude indicava que mais de 70 mil brasileiras que deixaram o país se prostituíam. Hoje, calcula-se que este número tenha superado os 90 mil.

O tráfico de mulheres é mais rentável que o tráfico de armas ou drogas, porque as mulheres são vendidas e revendidas várias vezes pelas redes de exploração sexual. Estima-se que as receitas anuais no mundo todo, provenientes desse tipo de “comércio”, chegam a 32 bilhões de dólares.

Nossas instituições, de acordo com estudo divulgado pela Procuradoria da República no Pará, não dispõem de instrumentos de ação articulada contra o tráfico de mulheres. No caso daquele Estado, o problema mais grave é o aliciamento de brasileiras para trabalharem como prostitutas no Suriname. Periodicamente, há mais de 10 anos, jornais e revistas revelam como funciona o esquema e as condições degradantes em que vivem as mulheres que deixam o Estado do Pará rumo a Paramaribo, capital do Suriname, iludidas com as promessas de aliciadores, que acenam com promessas de muito dinheiro e uma vida fácil.

Treze anos atrás, havia mais de 500 brasileiras trabalhando como prostitutas no Suriname. O número sem dúvida deve ter aumentado, e muito, devido à proximidade com Belém - um vôo entre a capital paraense e Paramaribo dura duas horas e meia - e à dispensa de visto de entrada. Donos de bordéis pagam em média 5 mil reais por brasileira “importada”.

As mulheres que viajam para o Suriname têm idades entre 18 e 26 anos, mas não faltam entre elas menores de idade, com passaporte falsificado. São grupos de até 20 integrantes que desembarcam semanalmente no aeroporto de Paramaribo. Recrutadas para trabalhar em boates, descobrem, logo depois da chegada, que se tornaram escravas, e que o sonho de melhorar de vida acabou ali. Vão enfrentar uma realidade bem pior do que o cotidiano em Belém ou no Interior do Pará.

Seu passaporte fica em poder do dono da casa de prostituição, o que as impede de deixarem o país até saldarem uma dívida que aumenta todo dia, pois inclui o custo das passagens aéreas, alimentação e moradia. Não é o custo verdadeiro, mas um valor imposto arbitrariamente, muitas vezes superior, com o propósito de perpetuar a escravidão. Além disso, trabalham 7 dias por semana, e são multadas quando ficam doentes ou atendem poucos clientes. Muitas acabam viciadas em drogas como crack e cocaína, vendidas livremente nas boates.

Paramaribo funciona também como uma escala para a Europa. Proprietários de bordéis, especialmente da Holanda, viajam periodicamente para a cidade, em busca de brasileiras para trabalhar como prostitutas no continente europeu. Traficantes também as procuram, para que transportem drogas em sua bagagem, até Amsterdã.

O Suriname, independente há apenas 34 anos, ganhou das autoridades policiais brasileiras o apelido de “Paraguai do Norte”. Além de porta de entrada para mulheres aliciadas pelas redes que exploram a prostituição - e também de atrair garimpeiros brasileiros seduzidos pela perspectiva de enriquecimento rápido -, tornou-se uma das bases do tráfico de drogas internacional e ponto de passagem para armas e munições que abastecem o crime organizado no Brasil.

Investigações policiais já mapearam a rota dessa carga ilegal. O armamento vem de países como China, Rússia e Líbia. Desembarcado no Suriname, é trocado por cocaína, transportada em pequenas embarcações que partem de portos situados no litoral do Pará e do Amapá. Os mesmos barcos, que escondem a cocaína sob pacotes de alimentos e cigarros, voltam com as armas para o Brasil. Antes, fazem escala numa região remota, disputada pelo Suriname e pela Guiana, onde não há controle policial, submetida ao controle de guerrilheiros das Farc colombianas e de traficantes de armamentos e drogas.

Neste mês de maio, os governos do Brasil e do Suriname realizaram, em Belém do Pará, um encontro binacional para debater o tema do tráfico de mulheres. É um primeiro passo para enfrentar o problema, mas ele não será resolvido enquanto o tráfico de mulheres continuar a ser encarado com naturalidade naquele país, que fornece até uma carteira de identidade específica para as prostitutas brasileiras, classificando-as como “meninas de programa”.

Além disso, existem outras questões a serem discutidas, como o já mencionado tráfico de drogas e armas. Enquanto os dois países não estabelecerem mecanismos de ação conjunta para a fiscalização do tráfego de embarcações na zona de fronteira, e faltarem postos de controle da Polícia Federal em cidades que servem como base dos grupos de contrabandistas e traficantes, a região continuará a ser um paraíso para os criminosos. Quanto à exploração sexual de mulheres, só tenderá a crescer, se nosso país não fizer uso de firmeza diplomática para acabar com a tolerância demonstrada pelo governo surinamês para com essa prática abominável.

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