O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, antes de tudo, obrigado pela bondade. Todos sabem aqui que se trata de bondade de V. Exª, que tem um coração muito grande.

Quero cumprimentar os Senadores presentes, o Senador Papaléo Paes, o Senador Paulo Paim, o Senador Eurípedes Camargo, que está ali no canto, além de V. Exª e todos que nos ouvem.

Senador Mão Santa, eu reuni nesse final de semana e no dia de hoje três matérias que aparentemente não têm nada a ver uma com a outra, mas eu vou demonstrar aqui que têm, e muito. Uma delas eu colhi da imprensa lá do meu Estado, particularmente do Blog da Amazônia, do jornalista Altino Machado. Ele dá conta da eleição da sindicalista Dercy Teles Cunha, reeleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Aliás, este será, se não me falha a memória, o terceiro mandato dela a frente desse sindicato. O primeiro foi na década de 80: entre 1981 e 1982, ela já havia sido presidente desse importante sindicato, antes mesmo de Chico Mendes presidi-lo. Há pouco tempo, ela foi eleita e, agora, reeleita presidente desse sindicato.

O jornalista Altino insere a eleição da Dercy no contexto político do Estado, dizendo:

Dercy Teles Cunha derrotou Francisco Assiz Monteiro e toda a estrutura do PT, da Prefeitura de Xapuri e do Governo estadual, que chegou a destacar cinco Secretários para o Município neste sábado, quando foi realizada a eleição.

E ele diz ainda:

Nem mesmo uma liminar deferida pela Justiça do Trabalho para que pudessem votar os inadimplentes foi capaz de permitir a retomada do sindicato pelos petistas. Dercy, ligada ao PV, venceu com 321 votos contra 315 votos de Assiz Monteiro. Venceu até na urna separada para os inadimplentes.

Novidade: os inadimplentes do sindicato foram autorizados pela Justiça a votar. Ela venceu até nessa urna dos inadimplentes.

E segue: “Quando presidiu o sindicato pela primeira vez (1981-1982), antes mesmo de Chico Mendes, Dercy Teles de Carvalho se tornou a primeira mulher no País a dirigir uma organização de trabalhadores rurais”.

E ela fala:

Estou feliz, embora os adversários estejam ameaçando recorrer à Justiça contra o resultado da eleição. A pressão do PT e do Governo estadual tem sido quase insuportável para que tenham o controle de tudo mas vamos continuar resistindo.

No final do ano passado, Senador Mão Santa, Dercy Teles deu uma entrevista para o mesmo Blog da Amazônia. Na oportunidade, Senador Eurípedes, em Xapuri, estava se realizando a “Semana Chico Mendes”, num registro da época em que Chico Mendes foi assassinado, e a Dercy, por ser uma sindicalista crítica, não foi convidada para esse evento e fez publicar e distribuir uma nota em que dizia que o extrativismo florestal no Acre estava falido - ela, com a sua larga experiência sindical e de trabalhadora rural. Por conta disto, ela foi alijada das comemorações e deu uma longa entrevista para Altino Machado. Logo adiante, eu vou me reportar a alguns trechos da entrevista que acho que vale a pena.

O segundo fato, Senador Mão Santa, é que O Globo publica hoje a seguinte manchete: “Greenpeace: Governo é Sócio de Desmatadores” E o subtítulo é o seguinte: “BNDES financia pecuaristas responsáveis por 80% da devastação da Amazônia e planeja duplicar a produção”.

Eu não sei do BNDES, mas há um agente financeiro lá na região, o Basa - Banco da Amazônia... E isto ninguém me disse, eu vejo, quando ando pelo Acre, nas estradas rurais, pelos ramais adentro, as placas do Basa.

Senador Eurípedes, confesso, com toda a sinceridade, que nunca vi uma placa do Basa numa pequena propriedade com aqueles dizeres: “Este empreendimento é financiado com recursos do Banco da Amazônia”. Invariavelmente, vejo essa placa afixada no portal de médias e grandes fazendas no Acre.

Como disse, não sei do BNDES, não tenho levantamento, mas do Basa, não precisaria desse levantamento, nem que ninguém me diga. O Basa, um banco que deveria fomentar o chamado desenvolvimento sustentável na Amazônia, financia fazendas. E se poderia dizer: “Há algum mal nisso?” Mal, não sei; mas que é uma grande contradição deste Governo, é.

O Governo que, no discurso, prega o desenvolvimento sustentável, mas que, na prática, faz exatamente aquilo que o conjunto das pessoas no nosso País hoje querem resolver, a questão do avanço da pecuária na Floresta Amazônica. Ou seja, na prática, o Governo promove, como parceiro, inclusive... O Basa é um banco oficial. Como parceiro, o Governo promove o avanço para cima da Floresta Amazônica e, no discurso, diz exatamente o contrário, que está combatendo o desmatamento. Não está, não!

Agora, para mim, não há mal nenhum em financiar as fazendas, mesmo que não seja nem para avançar sobre a mata, Senador Paim. Fazenda tem custeio, tem vacina, tem uma série de atividades que precisam ser financiadas. Não vejo mal nenhum em financiar. O mal que enxergo é a grande contradição deste Governo, tanto o estadual como o federal, que, no discurso, prega uma coisa, mas, na prática, faz exatamente o contrário.

Está aqui o Globo anunciando um estudo feito pelo Greenpeace, relativo aos recursos do BNDES, que confesso desconhecer. Não sei. No Basa pode, inclusive, ter dinheiro do próprio BNDES. E esse financiamento que o Basa faz para as grandes fazendas no Acre, pode ser, quem sabe, oriundo do próprio BNDES. Não tenho conhecimento, mas que o Basa faz isso lá no Acre faz. Não sei no restante da Amazônia.

A terceira notícia, que pode, aparentemente, não ter nada que ver com as outras - mas tem, e muito -, colhi do artigo da Senadora Marina Silva, publicado hoje na Folha de S.Paulo. Toda segunda-feira a Senadora Marina publica um artigo; e o de hoje é muito interessante.

Vou até ler um pequeno trecho aqui, porque é muito interessante.

Ela diz o seguinte:

Foram duas horas na casa do meu avô, no antigo seringal Bagaço, no Acre. Meu pai não tirava o ouvido do rádio, segurando o botão para manter a frequência e melhorar o chiado, a outra mão agarrada à tábua, que era o suporte do aparelho. Equilibrava-se ora num pé, ora noutro, sem arredar um minuto. Ele acompanhava a transmissão da posse do General Garrastazu Médici, na Presidência da República, em outubro de 69.

A criançada ao lado, em silêncio, sabia só que estava acontecendo alguma coisa muito importante. Quando terminou, meu pai desligou o rádio, soltou os braços ao longo do corpo, olhou para minha mãe e disse: “Ele não falou nada do aumento do preço da borracha”.

Quer dizer, um velho seringueiro, lá no seringal Bagaço, ao lado, a filha que, hoje, é Senadora da República, foi Ministra do Meio Ambiente, na transmissão de um cargo de um Presidente para outro, aguardava que o empossado falasse alguma coisa sobre a borracha, que, durante mais de um século, foi o grande sustentáculo, diria até que de 90%, das pessoas que viviam no Acre. Hoje, em bancarrota a atividade extrativa da borracha.

Pois olhe, Senador Cristovam, três fatos que, aparentemente, podem não ter nada a ver uma coisa com a outra: a eleição de uma sindicalista para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, meca do PT no Acre. Pela terceira vez é eleita. E, como ela mesma se intitula, resistente à pressão do PT, do Governo, para controlar tudo e todos no Estado. A Dercy - e quero aqui parabenizá-la por sua eleição -, uma figura física frágil, mas uma pessoa de uma grandeza incrível, porque está numa luta como essa, resistindo. Para enfrentar tudo o que a gente sabe que no Acre as pessoas têm de enfrentar, tem que ser uma grande mulher, senão já teria desistido há muito tempo.

Como eu disse, vou ler alguns trechos da entrevista que ela deu no ano passado, no momento em que ela era cortada da programação oficial da Semana Chico Mendes; ela que foi companheira do Chico Mendes.

Mas por que eu trago isso tudo à baila? Primeiro que há muita gente ainda no Acre que resiste a esse falso discurso do desenvolvimento sustentável, esse blá-blá-blá danado que, na prática, é uma coisa completamente diferente.

Eu costumo dizer, Senador Buarque, que desenvolvimento sustentável, no meu Estado, na prática, significa exatamente o seguinte: que a grande maioria da população do Acre sustenta o desenvolvimento de poucos. Essa é a tradução literal do desenvolvimento sustentável praticado até hoje no meu Estado. Mas, no discurso, na mídia, na propaganda, que encanta, que contagia as pessoas no Brasil e no mundo afora é outra coisa: é uma coisa grandiosa, é uma coisa bonita. Entende? Não é, não. É uma coisa triste de se ver. É o abandono.

A Dercy foi eleita Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Trabalhadores rurais, pequenos produtores, no Acre, foram simplesmente abandonados, jogados às traças. O Governo virou as costas para esse coletivo de pessoas que estava lá tentando trabalhar, produzir.

Um dia desses o Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado, tomou a iniciativa de protocolar uma ação civil pública propondo que queimadas no Acre cessem completamente até 2014. Porém, pela primeira vez, obriga, pela ação civil pública, ou seja, vincula a obrigação de os Governos Federal, Estadual e Municipal proverem aquilo que seja necessário para a substituição tecnológica do processo de produção no Estado.

O Governo virou as costas para os pequenos e médios produtores rurais do meu Estado, que precisam viver, Senador Buarque, precisam produzir. A gente tem mania de achar que essas pessoas só precisam produzir para autosubsistência. Não é, não. Eles precisam gerar um pequeno excedente ou mesmo um grande excedente, para comercializar, para terem uma vida melhor. Todo mundo quer isso. Mas, ali, eles estão condenados, Senador Paim, a só produzirem aquilo que é extremamente necessário para eles comerem.

Isso é condenar as pessoas a uma pequenez que não cabe no tamanho dos acreanos. Os acreanos são grandes, são trabalhadores. Essa limitação toda é uma roupa que não consegue vestir o povo acreano. Ali se resiste, ali há pessoas que estão resistindo a isso tudo, a essa volúpia do domínio completo das pessoas, das instituições.

Ali, no Acre, a coisa é complicada. Por se tratar de um pequeno Estado, a grande imprensa não toma conhecimento, as pessoas preferem embarcar na publicidade oficial, no discurso fácil do desenvolvimento sustentável, da preservação, que, na prática, não ocorre.

Anos atrás, aqui neste Senado, eu trouxe a notícia de que o Governo estava patrocinando a retirada de madeira da reserva do Antimary, no Acre. O mundo quase veio abaixo! O mundo quase veio abaixo! Pois estava e está ainda e não só na reserva do Antimary, também na reserva Chico Mendes. Faz, mas o discurso é completamente outro.

O Basa financia, sim, fazendas. Nunca andei num ramal da minha terra, Senador Buarque, para ver uma placa do Basa numa pequena propriedade de um pequeno produtor, dizendo: “O Basa financia este empreendimento”. O que mais a gente vê é placa do Basa no portal das médias e grandes fazendas. Repito: há alguma coisa ilícita nisso? Não. Os fazendeiros precisam de financiamento. O ruim dessa história é a contradição que este Governo opera: de um lado, o discurso fácil da preservação, do combate ao avanço sobre a floresta, e, do outro, é sócio-parceiro dessa destruição, porque um instrumento financeiro como o Basa deveria apoiar aquilo que a Dercy cobra.

A Dercy diz aqui que o extrativismo florestal no Acre está falido, Senador Mão Santa, completamente falido. No meio de uma entrevista concedida, afirma que o Governo faz o discurso da promoção de algumas ações, do óleo de copaíba, por exemplo, que é uma riqueza da floresta, um produto usado em larga escala pelas farmácias etc, e diz: “Olha, procure onde você consegue vender a copaíba aqui em Xapuri, Rio Branco ou onde for aqui no Acre. Ninguém consegue achar”. O Governo fica no discurso e não cria as estruturas necessárias para dar apoio ao extrativista que se dedicar a uma atividade como essa.

Eu me referi ao discurso da Senadora Marina, que diz o seguinte:

Na semana passada, me vi tendo a mesma reação de desânimo de meu pai. Li atentamente as entrevistas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique à revista “Época” sobre as perspectivas do Brasil para 2020. E eles não falaram nada do meio ambiente.

É claro, essa é a praia da Senadora Marina. Mas, quando comecei a ler o artigo dela, eu esperava que ela dissesse, mais uma vez, da decepção por este Governo ter esquecido completamente a questão da borracha.

Anos atrás, Senador Eurípedes, até a década de 70, o Acre ainda produzia muita borracha. O Governo Federal tinha um órgão, a Sudhevea (Superintendência do Desenvolvimento da Borracha), que durante algum tempo cuidou de promover a recuperação do setor, dando um apoio forte aos produtores, aos seringueiros, aos seringalistas nativos, promovendo o plantio de seringueira, inclusive fora da Amazônia. Hoje, produz-se muita borracha de seringal de cultivo, em São Paulo, na Bahia, em Minas. O povo brasileiro não sabe disso. Foi fruto do esforço daquela época, sob a direção do Dr. Cesário Menezes de Barros. O Probor I e o Probor II eram linhas de financiamento para recuperação do setor da borracha. Isso funcionou durante algum tempo.

Na região amazônica, particularmente no Acre, lidamos com um fato negativo: uma praga que dava no plantio. Em nosso Estado, nos seringais de cultivo, não conseguimos nos livrar do mal das folhas, Senador Paim, e os plantios normalmente davam em nada porque os seringais se acabavam em razão do mal. Passado muito tempo, creio que já devamos ter tecnologia para enfrentar essa praga e retomar a produção de borracha na Amazônia e no Acre, que muitos dizem que é coisa do passado.

A Senadora Marina, por exemplo, que é um ícone do meio ambiente, podia bradar ao mundo, já que ela é ouvida - o mundo inteiro ouve a Senadora Marina -, para que os grandes consumidores de borracha do mundo possam não só voltar sua atenção para a compra de borracha da Amazônia, do Acre, em particular, mas inclusive financiar a recuperação desse setor.

Tenho certeza de que se a Senadora Marina bradasse ao mundo inteiro - bastaria que ela viesse aqui a esta tribuna, Senador Paim -, teríamos chance de ver novamente o brilho nos olhos de homens e mulheres do Acre, que, com uma persistência incrível, ainda teimam em tirar o látex da seringueira, em produzir a borracha na forma de látex, que está sendo utilizado em uma fábrica de preservativos instalada lá no nosso Estado. E a Dercy aqui fala do atraso de quatro, cinco meses no pagamento aos pequenos fornecedores, o que é uma covardia. O que é uma covardia!

Mas, antes de prosseguir e finalizar meu discurso, quero conceder ao Senador Mão Santa e, em seguida, ao Senador Cristovam Buarque os apartes solicitados.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª traduz a bravura do povo acreano. Eu entendo que nenhum povo foi mais bravo do que o acreano na conquista das suas riquezas, do ouro branco, da borracha, dos seringais. A bravura foi tão grande que muitos nordestinos foram atraídos para aquela luta, que, como um bem nunca vem só, acabou com a conquista do território acreano para o Brasil. Não foi negócio de Barão do Rio Branco, não. Aquilo foi bravura do povo acreano. Foi um povo mais bravo... Aquelas terras pertenceram à Bolívia, que venderam para os americanos, e que, depois, foram conquistadas pelo povo acreano, e aí está. Eu apenas queria mostrar a importância do pronunciamento de V. Exª. No Piauí, que é muito pobre de vegetação, muito pobre, muito pobre, o próprio Governo do PT, que domina o Piauí, vendeu, de uma lapada só, 376 mil hectares de uma floresta vermelha, na Serra das Confusões, para uma empresa fazer carvão, a Carbon, lá do Rio de Janeiro. Com muita luta e com o auxílio da Ministra Marina Silva, conseguimos deter essa iniciativa. Mas eles são useiros e vezeiros em ganhar dinheiro. Agora, foram perto do parque, lá onde é o berço do homem americano. E eles venderam agora, para outra empresa, de outro Estado, 14 mil hectares de coqueiros, próximo ao Parque Nacional da Serra da Capivara - e 14 mil hectares de coqueiros, o que para o Piauí é muita vegetação -, para também serem transformados em carvão. Agora, eu queria estimular. V. Exª está estimulando a Marina Silva, que se tornou o maior ícone. E quis Deus eu ter em mão o livro Inabalável, que é a história de Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz. Essa mulher, lá no Quênia, defendeu a natureza, o ambiente, foi inspiradora do movimento ambientalista Cinturão Verde, mas o maior destaque que ela teve foi por enfrentar o governo do Quênia. Foi presa dezenas de vezes. A nossa Marina ainda não foi presa nenhuma vez! Então, ela tem que entrar nessa luta, salvaguardando, mas entendendo que, da natureza, como diz Sófocles, muitas são as maravilhas, mas a mais maravilhosa é o ser humano. Sempre que houver condições, sem matar a natureza, que ela dê possibilidade de vida para o bravo povo do Acre. Essas são minhas palavras.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Aproveito a oportunidade para registrar, com muita satisfação, a presença do Senador Jorge Kalume, que foi Governador do Estado, Senador e um apaixonado pelo tema borracha, seringueiros, seringalistas. Ele lidou muitos anos com essa prática e conhece mais do que ninguém a questão. Seja bem-vindo, Senador Kalume!

Concedo, com o maior prazer, um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, fico muito feliz de ouvir seu discurso, porque um tema a que o Brasil deveria se dedicar nos próximos anos - não temos muito tempo - é a forma como utilizar bem esse imenso patrimônio que é a Amazônia brasileira, a serviço do povo que ali vive e da humanidade inteira, que nenhum povo específico deve esquecer. Esse é o desafio! Lamentavelmente, nós, quando lemos os jornais, vemos muitas denúncias, como a que, hoje, estava no jornal, falando que o Governo é sócio do desmatamento, porque financia os desmatadores, as madeireiras. Vemos até mesmo uma ou outra sugestão, mas não vejo um candidato a Presidente debatendo qual seu projeto para a Amazônia, qual seu projeto para manter a soberania com responsabilidade e com retorno à população local. São três coisas das quais não nos podemos esquecer: nossa soberania, nossa responsabilidade com o mundo, o retorno para a população local. Esse debate, o senhor o está abrindo aqui, e fico satisfeito. Ele exige uma reflexão muito profunda, porque, de repente, neste País - até acho que isso ocorra por falta de um nível educacional muito bom -, a gente simplifica tudo, e você fica a favor ou fica contra, você não entende o problema e não vê que, em geral, a saída não está em manter a floresta verde intacta, como ao longo dos milhões de anos, nem em transformá-la em deserto. A gente divide: há os verdes e os depredadores. Esse debate não está sendo feito em nível nacional quando a gente ouve falar nos candidatos a Presidente, até porque, a meu ver, a posição deles é a posição da indústria, sem um compromisso ecológico, aqui e ali fazendo uma concessão às ONGs, aos ecologistas, sem ver o povo local. Tenho tentado entender a questão, tenho tentado buscar soluções, e uma delas, que não é a solução, mas uma colaboração, é a ideia que, em 2006, chamei de royalty verde: cobrar um royalty pela exploração do petróleo, para que esse dinheiro sirva para ajudar o desenvolvimento e a manutenção da floresta. Ou seja, esse dinheiro seria usado para manter a responsabilidade humanista pró-conservação e para dar um retorno à população local. Esse é um pedacinho, obviamente, mas é uma contribuição. Aparentemente, esse projeto está com parecer negativo na Comissão em que está sendo estudado, o que acho lamentável. Talvez, valesse a pena fazer um debate sobre isso; talvez, valesse a pena fazer uma audiência pública, mas não simplesmente rejeitar o projeto. Parece que, mais uma vez, a gente vai cair na discussão maniqueísta do problema da Amazônia. Não se pode acabar com a soberania, nem impor a soberania destrutiva e tampouco a soberania protecionista ad eternum, ad infinitum, tudo que ali está como está, esquecendo-se dos direitos que o povo de lá tem. Então, acho muito boa sua ponderação. Mas, talvez, como fizemos aqui uma vigília em defesa da Amazônia, deveríamos fazer uma vigília na busca de o que fazer com a Amazônia, para mantermos soberania, responsabilidade e retorno à população. É uma santíssima trindade. Se a gente não trabalhar bem, vai errar, seja acabando com a soberania, destruindo-a, seja condenando a população a emigrar ou a viver em condições diferentes daquelas em que vivem os que moram em outras áreas. Então, espero que o senhor leve adiante seu discurso e que isso desperte esta comunidade chamada Senado, para refletirmos sobre o que fazer decentemente, progressivamente ou progressistamente, com esse recurso maravilhoso que se chama Amazônia e que é constituído das florestas e do povo que ali vive.

O SR. GERALDO MESQUITA JUNIOR (PMDB - AC) - Senador Buarque, agradeço-lhe muito sua contribuição para o debate. E digo a V. Exª que, além de necessário, todo recurso será bem-vindo, para que possa ser aplicado na Amazônia. V. Exª tocou na ferida. Não há projeto para a Amazônia. O projeto é o que os grandes interesses na Amazônia determinam. O Governo vive refém desses grandes interesses, seja da pecuária, seja do minério, seja do que for. Os grandes interesses que pairam sobre a Amazônia e que extraem riquezas de forma a que alguns poucos se beneficiem e que a grande maioria viva na pindaíba é que determinam o projeto da Amazônia em vigor.

Então, além da sua preocupação, que acho louvável e legítima, de se buscarem, pela extração de petróleo, royalties, para que apliquemos na Amazônia, devemos provocar, incansavelmente, Senador Cristovam Buarque, o debate sobre a formulação de um grande projeto para a Amazônia, sobre o que queremos dela. E devemos partir de coisas simples, Senador Cristovam Buarque.

Veja V. Exª que também concordo com a Senadora Marina, que merece meu inteiro respeito, como também o do povo brasileiro. Concordo em que devemos ter o maior cuidado com nossa floresta, mas sou daqueles que pensam que precisamos conciliar, Senador Cristovam Buarque. Há milhares de pessoas vivendo lá. Se não queremos que elas façam determinada coisa, temos de mostrar outros caminhos. E é preciso não só mostrar caminhos, mas também ser parceiro nessa aventura, ser parceiro nesses novos caminhos, Senador Paim. Se os pequenos agricultores no Acre não podem mais derrubar, queimar, brocar, precisamos apontar para eles outra maneira de produzir, Senador Paim. É isso o que chamo de substituição tecnológica.

O Estado do Acre, durante muito anos, negou-se a estabelecer essa parceria com os pequenos produtores. Estão eles agora emparedados, simplesmente emparedados, porque o Ministério Público diz que, até 2014, ninguém queima mais um graveto no Acre. E essas pessoas, Senador Eurípedes, só dominam essa tecnologia. Para substituí-la, o Estado há de chegar junto com eles, mecanizando a agricultura, introduzindo novas formas de plantio. Eles não têm capacidade econômica, nem financeira de fazer isso. Isso é tarefa do Estado, do Estado brasileiro, do Estado acreano. Aí, sim, vamos poder reaproveitar, Senador Paim, milhares e milhares de hectares no Acre já derrubados, recuperar essa área toda, reutilizá-la na produção de comida, na produção de grãos, com as pessoas felizes, trabalhando, continuando a produzir, sem terem de sair de onde estão e ir para as cidades, onde podem as filhas ter um destino incerto e os filhos podem cair no crime. O cidadãozinho lá de uma pequena colônia vende sua coloniazinha por quase nada, Senador Paim, vai para a periferia de um Município daquele ou de Rio Branco, seja lá onde for, e, em dois ou três meses, está com uma mão na frente e outra atrás, desesperado, sem saber o que fazer.

A cidade inchando, o campo deixando de produzir, esse é o dilema que estamos vivendo lá, Senador Papaléo, a quem concedo, com muito prazer, um aparte. E vou concluir.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita. Senador, só nós que vivemos na Amazônia podemos dar algum tipo de opinião, algum tipo de sugestão. Acho que o Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Minc, que, duas semanas atrás, fazia apologia à maconha - ao uso da maconha, à plantação da maconha, sei lá o quê -, nunca foi lá. Ele deve ter sobrevoado a área de helicóptero. Ele deve ser um estudioso do meio ambiente, mas um estudioso daquilo que interessa a ele. O Estado brasileiro não quer levar a sério a Amazônia, porque ela realmente é um barril de pólvora. Há instaladas ali, praticamente dominando aquela Amazônia, organizações não governamentais internacionais - pouquíssimas são sérias; outras, oportunistas - e pessoas que se aproveitam politicamente deste nome importante que é a Amazônia. Falam em Amazônia, falam em ecologia, falam em preservação, falam em conservação. V. Exª sabe que o Acre é o berço desse movimento todo que começou com o mártir Chico Mendes. Não conheço a história de Chico Mendes, mas quero respeitá-la em nome de V. Exª, se for tudo isso que falaram. De qualquer maneira, ele serviu como símbolo para o respeito à natureza. Está certo? E aí nós ficamos nesse dilema muito grande que é exatamente sabermos o que verdadeiramente fazem essas organizações não governamentais, que não sofrem controle algum por parte do Governo Federal ou do Governo do Estado de V. Exª, que não sofrem controle algum por parte de ninguém. Alguns anos atrás, uma senhora que se chamava - vou falar nomes aqui - Dominique Galois, que era ligada à esquerda daquele tempo, àquela esquerda que não existe mais, tinha terras dentro da área indígena, nas quais eles aproveitavam para fazer exploração de minérios, do ouro e dos demais minérios. Se eu quisesse entrar lá, ela comandava os índios para não deixarem que eu ali entrasse. Eles faziam o contrabando de minério na nossa cara. Não sei por onde anda essa tal de Dominique Galois, mas ela viveu diversos anos lá. Quando assumiu o Governo do Amapá, o Governador Capiberibe - quero aqui trazer meus respeitos a ele, que foi nosso companheiro aqui e que assumiu, democraticamente, o Governo -, muito preocupado com a Amazônia, teve a infelicidade - V. Exª sabe que lobistas sabem trabalhar muito bem sua imagem e fazer com que os outros a trabalhem - de levar para o Amapá uma senhora chamada Marie Alegrete, que ali chegou como a grande estrela do meio ambiente. Essa senhora - não sei a origem dela, sinceramente, mas quero respeitar - seria, então, a embaixadora do meio ambiente pelo Amapá. Essa senhora chegou ali, impondo normas e regras dentro da cidade de Macapá. Eu era Prefeito e precisei colocá-la para correr do meu gabinete, senão ela iria acabar sentando na minha cadeira. Depois, fomos saber que ela realmente lida com o meio ambiente, mas é extremamente ligada a essas organizações não governamentais internacionais. Ela consegue recursos e mais recursos, ou seja, faz seu trabalho de lobista - ganha sua parte e dá para outras pessoas a quem possa interessar - e, no fim, é uma das pessoas que está no pedestal. Por sinal, um dia, eu a vi no aeroporto com a nossa Senadora Marina Silva. Não sei se é uma boa companhia para a Senadora Marina Silva, mas é uma senhora muito inteligente. Essa é uma denúncia que faço. Hoje, informaram-me que ela trabalha para a Natura, que explora nossa região amazônica, que explora nossa flora e nossa fauna de maneira indiscriminada. Passamos todos batidos por tudo isso. Então, Senador Geraldo Mesquita, quero lembrar ao povo brasileiro que, hoje, a bandeira da ecologia é muito forte, é uma bandeira que serve para muita gente se eleger. Que prestemos atenção, nós, brasileiros, em que mãos estamos colocando nossa Amazônia! Quais realmente deverão ser os processos de ação do Governo Federal? Não deve ser essa pirotecnia de que o Sr. Minc fica falando por aí, mas ações concretas. Deve haver ações que não deixem a Amazônia atrasar, mas que não a deixem ser devastada. Podemos tirar bom proveito da nossa Amazônia para nós, brasileiros. Mas, se deixarmos somente os estrangeiros tirarem seu proveito, vamos ficar aqui só com o restinho, injustiçados por nós mesmos, que não soubemos trabalhar para preservar, para conservar e para tirar da Amazônia o meio de sustentação dos nossos moradores, dos nossos nativos, daqueles que fizeram a opção de morar lá. Então, minha homenagem a V. Exª pela preocupação! Peço que V. Exª considere e analise o aparte que acabei de fazer.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu o farei com toda certeza, Senador Papaléo, e com todo respeito, inclusive, ao que V. Exª agrega ao meu discurso. V. Exª se refere, por exemplo, ao Ministro Minc. Não vou aqui discutir a qualificação do Ministro Minc, da sua assessoria. Uma coisa é certa: se eu fosse Ministro do Meio Ambiente, além dos técnicos, além da minha própria assessoria, eu chamaria, para conversar, para tomar um café, para bater papo, o Senador Jorge Kalume, que está ali, que hoje veio nos visitar. Como ele, Senador Mão Santa, várias pessoas que já foram titulares de mandato, que já foram governadores, particularmente do meu Estado, entendem a questão não só por terem amor ao Estado, à causa, como também por estudarem. Ele é um estudioso da questão da Amazônia. Eu, se fosse o Ministro Minc, daria um telefonema para ele: “Senador Kalume, venha cá, vamos bater um papo sobre a Amazônia! Dê-me alguma idéia, alguma sugestão!”. Como ele, várias pessoas poderiam ser também convidadas, acionadas para discutir, porque a Amazônia precisa ser discutida por todos, por todos os brasileiros, notadamente por aqueles que tiveram o pé lá, que tiveram o pé, a mão, a cabeça, o sacrifício, o coração plantados ali e que sabem e entendem como é que as coisas funcionam por ali.

Eu havia me comprometido em ler alguns trechos da entrevista da Dercy, mas não vou fazê-lo, porque já abusei do tempo. Peço desculpas ao Presidente Paim. Vou concluir, dizendo que é possível a gente conciliar preservação, desenvolvimento e produção na Amazônia, Senador Paim. Isso é possível aqui, como é possível em qualquer lugar do mundo. Basta que a gente queira, basta que a gente tenha espírito público, basta que a gente tenha certa coragem de fazer as coisas, sem ficar pendurado e agarrado num discurso fácil, num discurso fácil! Que a gente mergulhe de cabeça, com amor, nessa questão! Aquele povo merece nosso amor, nossa dedicação plena. Muita gente está esbagaçada no Acre, Senador Eurípedes. Há muita gente aflita por que não sabe o que o filho vai comer no dia seguinte, envolvida na atividade extrativista. Muita gente não sabe o que o filho vai comer no dia seguinte, muita gente mora lá no campo, inclusive, porque é impedida de fazer isso ou aquilo. E ao cidadão não é oferecida opção alguma. Milhares de pessoas nas periferias das cidades do meu Estado estão em pior situação ainda, em situação dramática.

Vou repetir aqui, para que fique bem clara, minha visão do que acho que está acontecendo na minha terra. Quando se fala, em prosa e verso, sobre desenvolvimento sustentável no Acre, na prática, o que está acontecendo é exatamente isto: a grande maioria da população do meu Estado está sustentando o desenvolvimento de poucos ali. Isso é que é desenvolvimento sustentável na prática. No discurso, é uma coisa bonita, é uma coisa midiática, é uma coisa que tem ganhado o mundo, inclusive. Antes que a gente aqui se perfile em vigílias em favor da Amazônia, pela preservação do meio ambiente, a gente tem de se dedicar, Senador Paulo Paim, a outra necessidade, à preservação do meio humano/ambiente. Não consigo imaginar como é que a gente pode se bater pela preservação do meio ambiente sem o homem estar como centro dessa preocupação. Milhares e milhares de famílias estão ali abandonadas no meu Estado e devem estar no centro dessa preocupação. Antes de a gente cogitar qualquer outra coisa, a gente precisa, em parceria com eles, conseguir enxergar e trilhar o caminho que possa levá-los todos a encontrar as condições para prover seu próprio sustento. Isso é que é desenvolvimento sustentável, Senador Paim! O resto é balela, é uma grande conversa fiada.

Fico por aqui hoje, com o compromisso, Senador Paim, de continuar esse debate, que, como diz o Senador Cristovam Buarque, é fundamental para o nosso País.

Há dois instrumentos aqui nesta Casa, recém-instituídos, Senador Cristovam: a Subcomissão da Amazônia, na Comissão de Relações Exteriores, e a CPI da Amazônia. O Senador Sarney, na última sessão, leu os nomes dos integrantes da CPI da Amazônia. Pedi ao Líder do meu Partido que fizesse a gentileza de me colocar como membro dessa CPI. Quero dela participar! Acho que V. Exª também deveria dela participar pelo PDT. Na CPI da Amazônia, que tem de ser uma CPI propositiva, poderemos abordar essa questão com profundidade, com responsabilidade e com compromisso, notadamente para com o povo da Amazônia. Secundariamente, vamos imaginar formas de promover o desenvolvimento do povo da Amazônia, conciliando tudo isso com a beleza daquela floresta e com sua manutenção quase integral. Nada pode ser feito de forma integral no que diz respeito a essas ações.

Portanto, está aqui meu clamor, meu apelo. Encerro meu discurso, parabenizando, mais uma vez, a coragem da Dercy, eleita Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco, peitando o PT, peitando o Governo do PT pela terceira vez, em uma atitude de resistência contra o que ocorre no meu Estado, onde há dominação total e absoluta das pessoas e das instituições por aqueles que passaram por lá, que hoje governam e que se preocupam fundamentalmente com a preservação do poder à custa da imposição, à custa do domínio de pessoas e de instituições.

É uma coisa triste o que está acontecendo no meu Estado! Gostaria muito que o País se voltasse para o que está acontecendo ali.

Obrigado, Senador Paim, pela tolerância do tempo.

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