O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, hoje, quero fazer um registro de eventos que ocorreram em Belém, capital do Estado do Pará, nos dias 27, 28 e 29 do mês passado, e que reuniram o Fórum Amazônico e a União Nacional dos Legislativos Estaduais.

Aliás, um evento que aconteceu paralela e conjuntamente, cujo tema era exatamente este: “Amazônia em Temas”. Tive a honra de ser um dos expositores. Portanto, quero aqui transcrever alguns trechos do tema e depois me aprofundar com a leitura do documento final desse encontro, porque, realmente, é muito importante discutir a Amazônia na Amazônia, produzir o conhecimento e as propostas dentro da Amazônia, para serem implementadas pelos Governos estaduais, municipais e também pelo Governo Federal.

Inicialmente, gostaria de ler o trecho em que o Presidente do Parlamaz, que é Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Domingos Juvenil - que, por sinal, foi Constituinte junto comigo - diz:

“Ao longo destes 10 (dez) anos, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) trabalha pelas finalidades dispostas em seu estatuto, isto é, pela unidade política, independente de bandeira partidária e pelo desenvolvimento humano sustentável da população do maior ecossistema brasileiro.

O discurso em defesa da soberania do território nacional, a partir do olhar amazônico, sobre reservas indígenas, integração, energia, transportes e desenvolvimento são as prerrogativas dos parlamentares estaduais dos nove estados pertencentes ao Parlamento Amazônico.

Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, integram a entidade que tem por objetivo a fundação de novas condutas políticas e moções de valorização do solo e do povo da Amazônia Brasileira.

Há um ano, foi aberta a possibilidade para os membros do Congresso Nacional e vereadores amazônicos integrarem esta associação representativa das assembléias legislativas dos 9 (nove) estados citados [e que compõem a Amazônia legal].

O deputado Domingos Juvenil preside o Parlamento Amazônico desde abril de 2008 com o intuito de representar o povo nas três esferas legislativas com as premissas de alcance da unidade política, desenvolvimento humano sustentável e combate às desigualdades sociais amazônicas.”

É bom que se frise, há uma diferença enorme entre, por exemplo, o desenvolvimento que já alcançaram o Amazonas, o Pará e o próprio Mato Grosso e o desenvolvimento que alcançaram Roraima, Amapá e Acre, ditos Estados periféricos.

Também da lavra do Presidente Deputado Domingos Juvenil, há um texto que faço questão de ler da tribuna, cujo título é Amazônia.

“O maior desafio imposto neste milênio é aliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. E essa responsabilidade pela saúde do planeta, sem esquecer a sobrevivência do homem, tem mobilizado toda a sociedade.”

Senador Mão Santa, que preside a sessão, Senadora Rosalba, que está ao seu lado, e eu, que estou falando, todos três, médicos, realmente temos de dar essa ênfase, de pensar logicamente na questão da preservação da floresta, mas pensar na saúde do planeta, sem nos esquecermos da sobrevivência do homem que está lá. São 25 milhões de habitantes na Amazônia que não podem estar colocados em uma hierarquia inferior em relação aos temas amazônicos.

E prossegue o artigo do Deputado Juvenil:

“Nós, amazônidas, defendemos a preservação, mas, igualmente, queremos que a Amazônia não seja apenas um santuário de contemplação.”

Aí, eu sempre pergunto: quem são os santos? Será que os santos, nesse santuário que se quer fazer, são os bichos, as árvores ou os seres humanos? Se há santos na Amazônia, têm de ser os 25 milhões de habitantes, homens, mulheres e crianças que lá vivem.

“A região possui um potencial incontestável para merecer investimentos em ciência e tecnologia que movam a economia e transformem nossas riquezas em emprego, renda e desenvolvimento.

Queremos a atenção do tamanho da nossa importância socioeconômica para o Brasil. A Amazônia Legal equivale a mais de 60% do território nacional e abriga 22,3 milhões de habitantes [segundo o documento], mas, ainda assim, corresponde a menos de 8% do PIB brasileiro.”

           Por isso, aqui está uma das grandes explicações, Senador Mão Santa, para o descaso do Governo Federal com a Amazônia: primeiro, porque 25 milhões de habitantes é muita gente, mas, comparados com a população de São Paulo, Minas e Rio, é pouco - é pouco. Então, é tão pouca gente, que o Presidente Lula, por exemplo, não foi fazer campanha, nem na primeira vez, nem na segunda vez, em Roraima. Há pouco eleitor. Então, realmente, nós temos essa pouca significância econômica, 8% do PIB brasileiro, mas o que temos de riqueza supera em muito a potencialidade das outras regiões.

“Sua exuberância está na maior biodiversidade do planeta, uma floresta que guarda fórmulas capazes de render à indústria de fitoterápicos cerca de US$500 milhões por ano. Um território gigante com seus 5,2 milhões de quilômetros quadrados e o maior potencial hídrico do globo, seja para a geração de energia, seja para utilização humana e de animais e plantas.

Nenhuma outra região ostenta patrimônio tão rico e diversificado.

O Parlamento Amazônico deseja que esse encontro em Belém [que se realizou no dia 27, 28 e 29 do mês passado] aproxime a sociedade desta pauta socioambiental e consolide, definitivamente, uma atenção qualificada à Amazônia Legal.”

           Senador Mão Santa, requeiro que todos esses documentos que estão aqui sejam transcritos como parte do meu pronunciamento, mas quero finalizar, repetindo esta frase: o que nós precisamos é que exista uma atenção qualificada para a Amazônia.

Fico pasmo, quando vejo, por exemplo, o Presidente Lula viajar daqui para um país que tem 800 mil habitantes, um milhão de habitantes, dois milhões de habitantes e quase não ir à Amazônia.

Não há uma política efetiva de valorização, de melhoria de vida do homem da Amazônia. Façamos um balanço. Estamos no sétimo ano do Governo do Presidente Lula. Vejam o IDH das populações dos diversos Municípios. Vejam se melhorou ou piorou. Quando muito, ficou na mesma, Senador Mão Santa. E isso é o que interessa. O Índice de Desenvolvimento Humano é o que interessa.

Não adianta se ele está fazendo uma ponte lá em Manaus. Não interessa se o Governo Federal... Aliás, o Presidente Lula tem-se notabilizado por ser um grande prefeito federal. Ele faz obra em tudo, Município e Estado. Ele não delega para os prefeitos e para os governadores. O recurso é todo do Governo Federal; no PAC tudo é federal praticamente e ainda assim empaca.

Então, gostaria aqui de dizer, como amazônida, mais uma vez - e tenho repetido -: não vou me cansar de falar, de reclamar a atenção - que não estou pedindo, não; estou exigindo do Governo Federal, do Governo brasileiro - para com a Amazônia, para com as pessoas que vivem na Amazônia. Não é possível mais aceitarmos esta história de que temos que cuidar, acima de tudo, das árvores, numa balela de que o sequestro de carbono feito pela floresta é muito importante para o mundo, quando sabemos que as algas marinhas sequestram várias vezes mais carbono do que a floresta.

        Agora, quero saber é que, lá, onde estão as algas marinhas, não há seres humanos. Onde há a Floresta Amazônica, há seres humanos. E, no meu Estado, que tem pouca Floresta Amazônica, pode haver pouco, numericamente, ser humano, mas os seres humanos que estão lá - homens e mulheres - precisam e exigem ser mais valorizados.

Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

- Parlamento Amazônico. Fórum Amazônico. Amazônia em Temas.

Modelo1 5/18/242:14