O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Marina Silva, Srs. Senadores, falo aqui em nome da Liderança do meu partido, o Partido da República, para dar conhecimento a esta Casa de que ontem, pelo período da tarde, o Partido da República realizou, na capital do meu Estado, a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia, o seu primeiro encontro regional.

O encontro foi coroado de sucesso, Sr. Presidente, em todos os aspectos. Em primeiro lugar, porque houve presença maciça dos correligionários do interior do Estado e da capital, que lá se fizeram presentes em número superior a 500 pessoas, todas elas formadoras de opinião, detentoras, algumas, de mandatos e outras não, mas todas importantes correligionárias do Partido da República, e eu diria, para nossa alegria e satisfação, também muitas outras partidárias de outras agremiações políticas, de outros partidos, como o PMDB, como o Democratas, o PTN. Vários Partidos se fizeram presentes nessa reunião.

Lá, nós tivemos Prefeitos municipais. O PR da Bahia é um partido forte, porque tem mais de 40 prefeituras - são exatamente 43 prefeituras -, 300 Vereadores, suplentes de Vereadores, Vice-Prefeitos, Presidente de Câmaras de Vereadores, ex-Prefeitos e lideranças políticas. Ontem, estavam presentes maciçamente, convocados que foram pela direção do Estado da Bahia, à qual tenho a honra de comandar. Como se não fosse suficiente a assiduidade dos militantes, tivemos também, Sr. Presidente, a presença do Presidente da Direção Nacional do Partido, hoje Secretário de Estado, Deputado pelo Maranhão, Sérgio Tamer. Contamos a presença do nosso Presidente de Honra do Partido, poderíamos assim dizer, o Ministro Alfredo Nascimento, que tem tantas realizações por todo o País, principalmente na Bahia, com a participação muito importante, para reforçar a infraestrutura de transportes do nosso Estado, através do Ministério dos Transportes e do Dnit.

Lá estava também o Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura, Dr. Luiz Antônio Pagot, que, junto com o Ministro Alfredo Nascimento, fazem esse trabalho em prol de melhores condições na infraestrutura do Estado da Bahia. Falando ainda das presenças políticas, lá estava a nossa bancada de Senadores do Partido da República, para prestigiarmos aquele evento, desde o Líder nesta Casa, Senador João Ribeiro, e do prezado amigo e Senador Expedito Júnior, representante do Estado de Rondônia até o Senador Magno Malta, Presidente da CPI da Pedofilia, que, com sua fala, emocionou a todos naquele encontro. Tivemos também a presença, representando os mais de 40 Deputados Federais que compõem esta importante bancada do Partido da República na Câmara dos Deputados, o Deputado Sandro Mabel, do vizinho Estado de Goiás, que lá, com a sua bela fala, saudou todos os participantes daquele encontro. Estavam presentes também os Deputados Federais do nosso Partido, o Partido da República, em número de seis, que representam o Estado da Bahia. Presentes ali estavam os Deputados Estaduais pelo Partido da República, em número de seis, mostrando que é um Partido forte no Estado da Bahia.

Tivemos também a honra das participações de Deputados de outras agremiações partidárias, às quais agradeço neste momento.

Mas, Sr. Presidente, destaco o fato de que, além de termos o Partido da República, tivemos a cortesia da visita do Prefeito da cidade de Salvador, Dr. João Henrique, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, que fez questão de ir ao nosso encontro, e ali nós o recebemos com muita alegria, e também o presidente regional deste mesmo Partido, o PMDB, Dr. Lúcio Vieira Lima, que lá representou o seu Partido, que usou da palavra para dizer da satisfação em ver um Partido com o PR se fortalecendo cada vez mais no cenário da política estadual.

Participou do encontro o ex-Governador Paulo Souto, por duas vezes Governador do Estado da Bahia, hoje Presidente do Partido Democratas na Bahia, que, lá, nos prestigiou em um ato de consideração ao primeiro encontro do PR.

Isso mostra, Sr. Presidente, que o nosso Partido se fortalece na Bahia.

Ingressei neste Partido como Senador da República, ex-Governador, para trazer a minha experiência, a minha colaboração para fortalecer essa agremiação, que tem como objetivo se transformar num partido forte, para que, como partido forte, possa fazer a Bahia crescer cada vez mais. Essa colaboração que eu procuro dar é no sentido de fazer do PR um partido democrático, um partido aberto, um partido atuante, preocupado com todas as questões que trazem ansiedade e angústia ao povo da Bahia.

Fico extremamente satisfeito porque sentimos que o Partido da República, na Bahia, deixa de ser um mero coadjuvante da política local e passa a ser um protagonista da cena política estadual, principalmente visando às próximas eleições de 2010, em que, com certeza, o Partido da República vai participar da chapa majoritária, ocupando posição importante, seja como candidato ao governo, a Vice-Governador ou a Senador, onde teremos duas vagas, também fazendo uma chapa forte para disputar as eleições proporcionais para as Câmaras dos Deputados Federais e Estaduais.

Queremos a reeleição dos nossos Deputados Estaduais e Federais, e queremos ampliar essa bancada. Mas queremos, acima de tudo, Sr. Presidente - e esse encontro de ontem marcou muito bem isto -, que o Partido da República esteja na linha de frente na defesa dos interesses do povo da Bahia. E é nessa linha de defesa do interesse do povo da Bahia e do Estado que, aqui, temos tido posição de apoio à base do Governo do Presidente Lula, pelo fato de o Presidente ter levado e acenado com importantes obras para o nosso Estado. Somos carentes por melhorias em nossa infraestrutura em todos os setores, principalmente no setor rodoviário, onde já foram realizadas concorrências para melhorar a malha rodoviária de 3.500 quilômetros do Estado da Bahia, com investimentos de R$600 milhões, que, sem sombra de dúvida, vai melhorar a infraestrutura rodoviária do Estado. Muitas dessas obras já foram iniciadas, todas as licitações já foram feitas, e aquelas que ainda não foram iniciadas terão início brevemente.

Uma outra questão importante para o Estado da Bahia é a recuperação completa da BR-324, no trecho Salvador-Feira de Santana, principal artéria do nosso Estado. Essa estrada escoa praticamente toda a produção da Bahia, fazendo a ligação, portanto, das duas principais cidades do Estado. Essa BR já foi motivo de concessão, que virá requalificá-la, para transformá-la em uma rodovia que, realmente, esteja à altura do Estado da Bahia e do tráfego que por ela passa dos mais de 80 mil veículos/dia. Queremos que a BR-324 seja uma grande via de escoamento de toda a população, mas com segurança, com qualidade de tráfego. O que desejamos é que essa concessão, que já foi licitada, possa ter o seu contrato assinado o quanto antes, porque, com as últimas chuvas, realmente, a BR-324, apesar do denodo, do trabalho executado pelo Dnit local, sob o comando do competente engenheiro Saulo Pontes, merece um reparo e uma requalificação completa.

Mas, Sr. Presidente, além dessa concorrência, dessa concessão, há também a concessão da duplicação da BR-116, a famosa Rio-Bahia, construída por Getúlio Vargas, em 1950, que só foi levemente melhorada e que, de certa forma, recebeu apenas manutenção. O queremos é a duplicação desta BR-116, a Rio-Bahia. Essa concessão prevê a duplicação dessa rodovia da cidade de Feira de Santana até o rio Paraguaçu, numa extensão de aproximadamente 80 quilômetros, e a sua requalificação completa até a divisa do Estado vizinho, Minas Gerais. Esta obra é importantíssima para a Bahia.

Além disso, há outras obras estruturantes que o Governo Federal anuncia para a Bahia, algumas já iniciadas, como a via expressa, que dará acesso ao porto de Salvador, para o acesso norte de Salvador, a BR-324. Há ainda a Ferrovia Oeste-Leste, que, feita, vai servir para escoar o minério de ferro da cidade de Caetité, vai servir para escoar os grãos do oeste por um porto chamado Porto Sul, a ser construído. E, também, na sua travessia com o rio São Francisco, nós poderemos fazer o intermodal, tão desejado e tão sonhado - e será um intermodal rodoviário, ferroviário e hidroviário -, com a execução da hidrovia do São Francisco, que possa fazer o transporte de cargas da cidade de Bom Jesus da Lapa até a cidade de Juazeiro.

Todas essas obras, Sr. Presidente, têm a participação do Ministério dos Transportes, do Ministro Alfredo Nascimento. Por isso a nossa satisfação de tê-lo lá na Bahia, como Presidente de Honra do Partido da República, anunciando essas obras e tantas outras, como contornos rodoviários de cidades importantes, contornos ferroviários, eliminação de gargalos, como o tradicional gargalo ferroviário da cidade histórica e heróica de Cachoeira, e de São Félix, cidade onde nasceu a independência da Bahia, que precisam ser resolvidas com as providências tomadas pelo Ministério dos Transportes. E há também a conclusão da ponte Presidente Dutra, que liga a cidade de Petrolina, no Estado de Pernambuco, com a cidade de Juazeiro, na Bahia, cuja licitação já está realizada. E que seja, na cidade de Juazeiro, realizada uma obra digna da qualidade e do tamanho dessa cidade.

Então, anuncio esse encontro, que fortalece o Partido, mas, por outro lado, mostra também que, no Estado da Bahia, o Partido tem assumido uma posição de independência em relação ao Governo do Estado e, muitas vezes, de oposição crítica, porque nós alertamos o Governo do Estado de que as condições de administração não satisfazem a ansiedade do povo da Bahia.

Sr. Presidente, a Bahia hoje tem um surto de dengue; já alertei aqui por diversas vezes. Toda vez que venho a esta tribuna, a dengue praticamente aumenta 20%, 30% na Bahia. A primeira vez que eu subi a esta tribuna para falar de dengue na Bahia, nós tínhamos 30 mil casos notificados; hoje, nós estamos com 82 mil casos notificados de dengue. Quarenta por cento de toda a notificação de dengue no Brasil está na Bahia, que só tem 6,7% da população. Nós já perdemos, aproximadamente, 55 vidas humanas em função da dengue, e eu não vejo providências eficazes, eficientes, para resolver esse problema.

A segurança pública na Bahia, Sr. Presidente, é algo que traz uma insegurança, uma intranquilidade à família, ao cidadão baiano.

Eu citei um número aqui: em três meses deste ano, 508 baianos perderam a vida assassinados por arma de fogo. E o que vejo é mudar Secretário da Segurança Pública, mudar Comandante da PM. Mas vejo greve na Polícia Civil, Senador Romeu Tuma - greve na Polícia Civil! -, e o Governo passivo, contemplativo, diante de uma situação de tanta insegurança.

Eu concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, o pronunciamento de V. Exª é fundamental até para lembrar que, por mais que se queira ajudar a Bahia, como V. Exª luta muito pelos interesses da Bahia, a gestão do Governo baiano não ajuda. V. Exª citou os casos da saúde, principalmente a dengue, e os casos da segurança pública, em que estamos vendo uma situação caótica. Muda a gestão e não resolve. A educação também teve sérios problemas recentemente. Ou seja, falta gestão. Por mais que se queira ajudar, a gestão do Governo da Bahia não é satisfatória. V. Exª tem total razão quando aborda esse assunto - e não é a primeira vez, porque V. Exª sempre está chamando a atenção para a necessidade de melhoria de gestão, e é disso que nós precisamos. A Bahia precisa de uma gestão mais eficiente, principalmente nas áreas básicas como saúde, educação e segurança, que realmente está no seu pior momento.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Júnior.

Sr. Presidente, só mais dois minutos e concluo.

Como diz o Senador Antonio Carlos Júnior, no setor da educação há escolas que nem sequer tiveram o ano letivo iniciado por falta de professores nas principais matérias. Nós não tivemos o ano letivo iniciado em algumas escolas porque estão em fase de recuperação. No meu Governo nós construímos 25 colégios-modelo, com os quais homenageamos o Deputado Luiz Eduardo Magalhães. Eu não conheço uma sala de aula nova criada pelo atual Governo da Bahia lamentavelmente.

Não falo isto para fazer oposição, mas porque eu quero o melhor para o povo baiano. É preciso que o Governo desperte e veja a sua responsabilidade de atuar nesses setores básicos.

Eu tenho aqui, Sr. Presidente, um discurso pronto que pretendo fazer ainda amanhã, mostrando as dificuldades do setor industrial. A Bahia tem perdido fábricas e mais fábricas. Ainda hoje traz o jornal A Tarde a notícia do encerramento das atividades em Lauro de Freitas da empresa EletroVision, do ramo de eletroeletrônicos. No mês passado foi a vez da Britânia, do mesmo setor da EletroVision. Temos problemas seriíssimos no nosso polo petroquímico de Camaçari, e não se tomam as providências.

Vejo o Governo Federal fazer uma redução drástica de IPI para manter a atividade econômica em plena crise, colocar dinheiro do BNDES à disposição não só da iniciativa privada, mas dos próprios Governos dos Estados. O Governo da Bahia está sendo contemplado com R$374 milhões para que possa pagar as suas dívidas, mas que possa, essencialmente, fazer benefícios para a população baiana.

Então, se o Governo Federal age dessa forma, por que o Governo do Estado não age da mesma forma, criando incentivos, dando apoio, sendo parceiro dessas empresas para que elas não fechem as suas portas, causando desemprego no Estado da Bahia?

Agradeço a tolerância de V. Exª e encerro o meu pronunciamento dizendo que o PR estará firme na defesa dos interesses do Estado da Bahia. Ontem, o primeiro encontro regional provou exatamente a força do nosso Partido no Estado da Bahia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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