A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Suplicy, é um prazer muito grande ter V. Exª presidindo no momento em que faço o pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Por generosidade, o Senador Mão Santa é que teria direito.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - A sua experiência, sua competência, os trabalhos que V. Exª já tem desenvolvido nesta Casa realmente nos deixam felizes em poder participar deste momento.

Eu gostaria, antes de começar, de dizer ao Senador Mão Santa que compreendo perfeitamente toda a angústia, toda a dificuldade por que está passando seu Estado. Nós, nordestinos, conhecemos, como V. Exª bem falou, esses problemas. V. Exª foi Prefeito e viveu momentos de enchente, embora não tão graves como a grande calamidade que ocorreu no seu Estado com a queda da barragem de Algodões. Vejo que os prefeitos da região devem estar realmente passando por momentos muito difíceis. Quero aqui me somar à sua palavra, pedindo o apoio do Governo Federal; que esse apoio seja muito rápido e que a burocracia, após a matéria ser aprovada, deixe que esse recurso chegue aos Estados.

No ano passado, houve uma cheia no meu Estado - V. Exª deve estar lembrado. Aqui vim muitas vezes solicitar o apoio do Governo para enfrentar aquele momento no meu Estado. Foi votada uma medida provisória, e esse recurso era para chegar hoje, chega amanhã, chega hoje, chega amanhã; o Estado apresentou suas necessidades, que passavam de R$100 milhões, e, no ano passado, foram liberados R$7 milhões. Neste ano, estão anunciando, ainda daquela medida provisória, R$30 milhões e já tivemos uma outra enchente.

Então, eu tenho sempre dito: tem de acabar com essa burocracia. É urgência. O Presidente manda medida provisória de forma urgente, portanto que os Ministérios agilizem esses projetos, as ações, para que possamos, realmente, ter ação.

Quando acontece, Senador Suplicy, uma calamidade dessa, não é só no momento de abrigar as pessoas, não. Essas pessoas estão sem casa, vão passar meses precisando de apoio, perderam tudo, perderam as condições de trabalho, então, têm de ser apoiadas não em um dia ou dois, não, mas em muitos e muitos dias.

Então, fica aqui, também, a minha solidariedade, o meu apoio. Tenho certeza de que o Senador Suplicy também irá fazer o que for possível para que os recursos cheguem rápido.

Eu queria, aqui, me solidarizar com uma família da minha terra, pois, infelizmente, havia entre os passageiros do avião da Air France que está desaparecido também um mossoroense, de nome Soluelito Vieira de Sá. Esse senhor, pesquisador de petróleo, trabalhava numa firma prestadora de serviços à Petrobras. Nesses últimos vinte dias, ele esteve na região. Os seus familiares residem na localidade de Juremal, na cidade de Baraúna, que é vizinha - inclusive, essa cidade já fez parte do Município de Mossoró. Nesses últimos vinte dias, ele estava de folga e veio passá-los com a sua família, mas, infelizmente, está na lista dos que se encontram desaparecidos.

Portanto, quero levar a minha total solidariedade, neste momento de dor, de sofrimento, a todos os familiares que estão nessa angústia do desaparecimento dos seus entes queridos e, de uma maneira muito especial, a solidariedade irmã aos familiares de Soluelito Vieira de Sá, a sua esposa e filho, que, inclusive, já foram para Paris, já embarcaram, na angústia maior que pode existir neste momento. Queremos, aqui, pedir a Deus que lhes dê forças para enfrentar este momento difícil por que estão passando.

Senador Suplicy, hoje, tivemos um dia, nas Comissões, bastante movimentado.

Na Comissão de Assuntos Sociais, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, estivemos reunidos para analisar as metas do milênio - de que o Brasil é signatário, ao lado de 189 países -, que, todos sabemos, foram estabelecidas pela ONU e que foram analisadas hoje. É claro, vamos precisar dar continuidade a esse trabalho, analisar mais detalhadamente as submetas de cada um dos oito pontos mais importantes.

Mas eu gostaria de dizer que avançamos, sim, em muitas questões, embora, na realidade, existe algo que chama a atenção, em que ainda estamos precisando trabalhar para podermos ter melhores resultados, que é a mortalidade materna, que ainda é um grande desafio no Brasil.

Agora, no dia 28 de maio, foi celebrado o Dia Internacional pela Saúde da Mulher. Esse dia ficou marcado para que pudéssemos analisar essas questões que estão, ainda, sendo causas de morte das mulheres, como a mortalidade materna e, também, as questões voltadas para o câncer de mama e o câncer de colo de útero.

Pois bem. Nós tivemos, hoje, essa reunião e ficamos, ainda, estarrecidos, porque, apesar de todo o trabalho que vem sendo feito, a redução da mortalidade materna foi de 61,2 óbitos para 53,4 por cem mil mulheres. Esse é um dado ainda altíssimo e existem muitos casos que não são notificados.

Temos, também, de analisar que a maioria, cerca de 93% dessas mortes poderiam ser evitadas se tivesse, realmente, o acompanhamento, o pré-natal, as condições necessárias, nos mais distantes recantos deste País, para que as mulheres fossem assistidas.

Então, esse é um caso que, aqui, levantamos. Vamos continuar trabalhando nessa questão; vamos, inclusive, ter mais uma audiência, dentro do ciclo de debates do SUS sobre esse tema da saúde da mulher, focando essa questão da mortalidade materna.

E tem um detalhe: a mortalidade infantil reduziu bastante. Dentro das metas do milênio, nós vamos atingir, provavelmente, até 2012. Três anos antes, nós deveremos já estar naquele patamar que foi estipulado quanto à mortalidade infantil, mas o que ainda existe de mortalidade, os números maiores são exatamente, ainda, dos pequenininhos, dos recém-nascidos. Isso tem uma relação muito próxima exatamente com a gravidez que não foi bem cuidada, com essa mortalidade materna que ainda é muito grande.

Essa é uma preocupação grande no nosso País. Saúde tem de ser prioridade. Os recursos para a saúde têm de ser, cada vez mais, prioritários e maiores. Nós não podemos entender um país que cresce e que se desenvolve se não tiver uma atenção especial à saúde, prioritariamente ao momento mais importante, que é o da vida - em que a mulher passa por todo um processo de gestação até o momento do parto -, e aos cuidados que devemos ter com as nossas crianças.

Então, era esse o registro que eu queria fazer do trabalho que estamos desenvolvendo na Comissão de Assuntos Sociais, como essa audiência de hoje, analisando as metas do milênio, que são oito. Depois, teremos oportunidade de trazer os resultados. No próximo ano, será feita uma nova avaliação; em 2010, a ONU já estará fazendo a nova avaliação para ver no que avançamos e o que precisamos fazer para chegar a 2015. Que essa seja a preocupação constante desta Casa e de todos que estão, de certa forma, ligados ao trabalho, seja nas Comissões, seja nos Ministérios, seja nas Prefeituras e nos Estados. Enfim, esta deve ser uma meta de todos nós: salvar as nossas mulheres.

Muito obrigada.

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