O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, criado para gerar oportunidades de investimentos do setor de petróleo e gás natural para a indústria nacional de bens e serviços, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP tem mostrado resultados bastante alvissareiros para um dos mais dinâmicos e pujantes setores de nossa economia.

            Desde que foi instituído pelo Governo Federal, por meio do Decreto n° 4.925, de 19 de dezembro de 2003, o PROMINP já provou a sua força ao maximizar a participação da indústria brasileira, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de petróleo e gás natural não somente em territorial nacional, mas também no exterior.

Contando com a participação dos Ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do BNDES, da Petrobrás e de diversas associações de classe do setor, a estrutura de governança do PROMINP funciona com três níveis de gestão: o Comitê Diretivo, o Comitê Executivo e Comitês Setoriais. O Comitê Diretivo é o responsável pela aprovação da carteira final de projetos e dos indicadores de desempenho do programa. Ao Comitê Executivo, por sua vez, cabe a análise dos relatórios de acompanhamento dos projetos, de suas realizações e produtos. Já os Comitês Setoriais acompanham, especificamente, cada um dos segmentos da indústria de petróleo e gás natural: Exploração e Produção; Transporte Marítimo; Abastecimento; e Gás Natural, Energia e Transporte Dutoviário.

A carteira de projetos do primeiro ciclo do PROMINP foi formatada após a realização do 1° Workshop Temático de agosto de 2003, contando com a participação de cerca de 200 profissionais da indústria. Divididos em 5 grupos, conforme divisão estabelecida pelos Comitês Setoriais, os profissionais elaboraram 68 propostas preliminares, que acabaram por consolidar em 47 projetos finais aprovados pelos Comitês Diretivo e Executivo.

Dessa forma, a carteira inaugural englobou 10 temas estratégicos subdivididos em 3 áreas: Capacitação, Instrumentos de Política Industrial e Desempenho Empresarial. Até o momento, no desenvolvimento das atividades de cada projeto, milhares de profissionais já foram treinados e capacitados, estudos de viabilidade técnica e avaliação de impactos foram conduzidos e implantados e novos parâmetros de diagnóstico, produção e gestão foram estabelecidos para o setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um grande país se faz com grandes idéias e grandes projetos. O Brasil deve ser do tamanho de suas ambições, proporcionais não somente às dimensões continentais de nossa geografia, mas sobretudo da mesma magnitude e grandeza de sua história, de sua riqueza, de sua gente.

O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, nesse sentido, traz consigo os valores desse Brasil grande e soberano, que se projeta para o futuro com a convicção do sucesso e a certeza do triunfo. Que ele nos inspire a, cada vez mais, fomentar o crescimento e o desenvolvimento da Nação.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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