O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, eu uso a tribuna para saudar a decisão que contemplou a cidade de Porto Alegre para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Sr. Presidente, é uma justa homenagem não somente à capital, mas também a todo povo gaúcho. Eu cumprimento aqui todas as entidades que se envolveram nesse movimento para que Porto Alegre fosse uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Cumprimento a Prefeitura de Porto Alegre, os Governos Estadual e Federal pelo empenho que culminou nessa vitória da capital. Sem dúvida, Porto Alegre entra agora no roteiro mundial dos grandes acontecimentos e eventos esportivos.

Lembro aqui, Sr. Presidente, que nós já tivemos o Rio Grande do Sul como palco do campeonato mundial de 1950. Portanto, será a segunda vez que Porto Alegre será sede de uma Copa do Mundo.

Toda a imprensa e a sociedade do Rio Grande estão dando com destaque essa notícia. Muitos até lembram que essa decisão da Federação Internacional de Futebol, Fifa, veio num momento importante para a economia do meu Rio Grande do Sul.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, quando puder, queria fazer um aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza, Senador Romeu Tuma. Eu quero de pronto lhe conceder o aparte, porque só estou falando, na verdade, porque V. Exª me cedeu o seu espaço. Como o Senador Valter Pereira não chegou, eu acabei fazendo essa mudança de lugar na hora de falar.

V. Exª está com a palavra.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu só queria saudar o seu Rio Grande do Sul, que, espiritualmente, tem uma ligação sentimental comigo. Primeiro, eu falaria da minha vida. Quando eu me casei, fui passar as núpcias em Porto Alegre. Talvez os bons fluídos trouxeram a felicidade na minha vida conjugal. Eu tenho 49 anos de casado com a Zilda, como o senhor sempre diz, e vou fazer 50 e tenho esperança de passar em Proto Alegre.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Será bem-vindo, com certeza absoluta.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não sei se o hotel onde passei as minhas núpcias ainda existe. E chovia “pra burro” naquele dia, vento, chuva, a minha mulher quebrou o salto do sapato ao embarcar. E havia o Super Constellation, um avião que primeira viagem fazia àquele Estado. A outra coisa profundamente sentimental é que meu pai veio com meus avós para a América, fugidos do domínio otomano, na Síria, no Oriente. E vieram, compraram passagem para a América, tanto é que minha mãe se chamava América em homenagem. Eles foram caminhando, quando chegou ao final, em Porto Alegre, aí foram recomendados que eles descessem. Aí falaram: não, mas nós compramos passagem para a América. Sim, mas aqui é América, América começou desde os Estados Unidos. Então, minha avó desceu porque perdeu o meu avô no navio, que foi assaltado. Ele foi morto durante a viagem, e ela desceu com os filhos, meio desesperada, e encontrou um patrício que a levou com os meninos para Pelotas. E lá eles se criaram, aprenderam uma profissão. Então, meu pai dizia que era gaúcho e contava a história

do porquê Pelotas ter a fama da elegância, das tradições.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - D cidade do doce.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Lá, os filhos estudavam na Europa e traziam os costumes europeus. Então, eu queria agradecer a V. Exª por me dar essa oportunidade para agradecer, provavelmente, um pouco da minha origem naquele Estado. Quero cumprimentá-lo por homenagear, porque vai haver um jogo de futebol da seleção brasileira e de outras, que lá vão, e tenho certeza de que trará benefício não só à infraestrutura que será apresentada como também ao turismo, que aumentará naquela região. Muito obrigado, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu lhe agradeço, Senador Romeu Tuma.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe-me interrompê-lo, mas eu convidaria o Senador Romeu Tuma, regimentalmente, porque eu vou ao sepultamento do irmão do nosso colega Heráclito Fortes. E, nessa vinda para cá, eu queria fazer um convite para a lua-de-mel no Piauí, no Delta, com a Dona Zilda Dirane Tuma. V. Exª teve quatro filhos, eu e a Adalgisa também. Você ganha a lua-de-mel no Delta do Piauí.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, continuando com a minha exposição sobre a importância de Porto Alegre ser sede da Copa, nós todos sabemos que agora, depois dessa vitória, vem a fase da responsabilidade, da implementação, da garantia de estarmos efetivamente trabalhando para que essa conquista do povo gaúcho - vamos torcer - seja a conquista da vitória da nossa seleção brasileira.

Sr. Presidente, tenho certeza de que também as outras onze sedes - Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Cuiabá, Brasília, Manaus, Salvador, Recife, Fortaleza e Natal - farão todos os esforços para que o momento seja de paz,

seja o da disputa no esporte, no caso o futebol, e trazendo alegria para todos.

Quero destacar, Sr. Presidente, que numa primeira estimativa estão previstos - por isso, também, naturalmente, a minha satisfação de fazer este depoimento - investimentos da ordem de R$3 bilhões de recursos do Governo Federal para obras que permitirão à cidade, à região metropolitana sediar os jogos. Verbas também serão destinadas por parte da Prefeitura e do Governo Estadual.

Entre as principais ações previstas para sediar a Copa em Porto Alegre estão:

Duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio). A obra, que liga a zona Sul ao Centro da cidade, permitirá, com certeza, melhoria no tráfego, melhorando a capacidade dessa importante rodovia;

Teremos também, Sr. Presidente, o Plano Urbanístico da avenida Tronco. Com extensão de 3,5 quilômetros, a Tronco une a avenida Carlos Barbosa à Icaraí, sendo uma nova alternativa para a circulação na região;

Duplicação e extensão da rua Voluntários da Pátria. A obra vai desafogar o trânsito da avenida Farrapos, facilitando o acesso ao centro e viabilizando a obra da Rodovia do Parque (BR-448);

Portais da Cidade. Modelo de transporte que permite acesso mais rápido ao Centro e que, com certeza, reduzirá o número de ônibus;

Revitalização do Cais do Porto. O trecho que liga a Rodoviária à Usina do Gasômetro receberá investimentos para a construção de prédios comerciais e de estabelecimentos culturais;

Gigante para Sempre. O projeto remodelará a área do estádio Beira-Rio. Além da reforma do estádio, ocorrerá a construção de cobertura, camarotes, centro de convenções, hotel, entre outros;

Construção da Arena do Grêmio. Dentro dos padrões exigidos pela Fifa, a Arena será localizada no entroncamento da BR-290 com a BR-448;

Rodovia do Parque. Ajudará muito a desafogar o trânsito da BR-116 e a melhorar o fluxo de veículos da região Metropolitana. Senador Romeu Tuma, hoje, de Esteio e Sapucaia a Porto Alegre, devido ao tráfego intenso, demora-se mais de uma hora; com a Rodovia do Parque, vamos reduzir esse tempo para dez minutos;

Construção, Sr. Presidente, também importantíssima da Segunda Ponte do Guaíba. A obra permitirá reduzir o trânsito sobre a ponte móvel, o que será fundamental também para o lago Guaíba - muitos o conhecem por rio Guaíba, mas o nome verdadeiro é lago do Guaíba;

Metrô de Porto Alegre. A primeira fase do projeto vai ligar a Lomba do Pinheiro com o Centro da cidade em um percurso de via subterrânea;

Vamos ter investimento também no Aeroporto Salgado Filho. A ampliação em cerca de um quilômetro permitirá a aterrissagem e decolagem de aeronaves de maior porte;

Linha especial do Aeromóvel, interligando o Aeroporto Salgado Filho à Estação da Linha 1 do Trensurb;

Viadutos na Terceira Avenida Perimetral. Construção dos viadutos na rua Anita Garibaldi e na avenida Bento Gonçalves;

Reforma do Hospital de Pronto Socorro. O projeto vai adequar a estrutura proporcionando maior eficiência, conseqüentemente, do atendimento ao público;

Programa Integrado Socioambiental (Pisa). A iniciativa prevê a reurbanização da área da foz do arroio Cavalhada e vai melhorar, com certeza, os índices de saneamento básico;

Plano Diretor Cicloviário. As primeiras obras estarão concluídas até o final deste ano. Serão construídos vinte quilômetros de ciclovia até 2014.

O Sindicado de Hotéis, Bares e Restaurantes garante que há condições para atender todos os turistas, enfim, todos os visitantes.

Lá no Sul, Sr. Presidente, nós já tivemos muitos e muitos desafios de comportar grandes eventos. Em 2000, 2001 e 2002, Porto Alegre sediou o Fórum Social Mundial. Mas me parece, Sr. Presidente, que a Copa do Mundo de 2014 vai ser talvez o maior de todos. Que a sociedade gaúcha e os governos tenham - terão, com certeza - sabedoria bastante para comandar todo esse processo, que vai fortalecer, nesse momento histórico, a economia do meu querido Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, eu quero encaminhar dois registros à mesa. No primeiro registro, vai uma homenagem de minha parte a um jornalista que V. Exª conhece muito bem, que é o Élio Gaspari.

Quero cumprimentar o Elio Gaspari, independentemente daqueles que discordam dessa posição. Ele escreveu um artigo que foi publicado na Folha de S.Paulo e no jornal O Globo, com o título “As Cotas Desmentiram as Urucubacas”.

Eu quero dizer que sempre tive, não só por causa desse artigo, um grande respeito por esse jornalista, um profissional arrojado e sem medo de exprimir sua posição e mesmo de enfrentar tabus.

No texto a que me refiro, Sr. Presidente, Elio Gaspari dá o seu ponto de vista com muita clareza, com muita tranquilidade, mostrando o arrojo desse profissional, contrapondo-se até a outros articulistas que eu respeito, mas que têm posições diferenciadas. E como é bom para a Comunidade Negra ver um jornalista de forma corajosa, de forma - diria até - ousada, expor seu ponto de vista.

Enfim, Sr. Presidente, faço aqui uma série de considerações. Meus cumprimentos ao Elio Gaspari. Sempre o respeitei. Isso não quer dizer que sempre, na sua coluna, na sua forma de expor seu ponto de vista...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª permitiria que eu endossasse esses elogios?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza absoluta.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Porque eu conheço bastante o jornalista a que V. Exª se refere até pelos livros que escreveu sobre o Período Militar, reproduzindo histórias com o então General Golbery, à época. Em seus artigos - sou um adepto de lê-los todos os domingos - ele, além de ter uma caneta alegre e objetiva, traduz o seu pensamento e, provavelmente, dentro do quadro real da política brasileira. Então, eu agradeço a permissão. Desculpe interrompê-lo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, eu só quero pedir a V. Exª que o considere na íntegra nos Anais da Casa. Eu acho que é um artigo histórico. Ele traz citações aqui do tempo do debate ainda da chamada Lei Áurea ou não, que foi aprovada em 13 de maio de 1888, e ele resgata aqui uma frase daquele período aqui no Brasil que diz:

Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho.

Ele resgatou daquela época:

Livres os negros, as cidades seriam invadidas por ‘turbas ignaras’, ‘gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade’. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada. Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).

Enfim, é um belo artigo e merece estar nos Anais da Casa, nesse debate que está havendo aqui no Brasil. Um debate salutar das ações afirmativas, do estatuto, da política de cotas, e no momento em que um negro chega à Presidência dos Estados Unidos, fruto - ele e sua família - das ações afirmativas. A própria Michelle Obama dá um depoimento histórico de como foram importantes, naquele momento da sua vida, as ações afirmativas.

Sr. Presidente, era isso.

Por fim, ainda, se me permitir, quero pedir para V. Exª que considere na íntegra esses dois pronunciamentos. O último se refere a mais uma agressão cometida contra os oficiais de justiça.

Ontem pela manhã os oficiais de justiça Doraci Nunes Rodrigues da Silva, da 2ª Vara Cível, e Jair Francisco de Souza, da 1ª Vara Cível, foram alvos de uma saraivada de balas, quando estavam no exercício da função. Então, faço aqui essa homenagem, mais uma vez, aos Oficiais de Justiça, mediante o documento que recebi do Presidente da Federação Nacional, o meu amigo Paulo.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, pela manhã, os Oficiais de Justiça Doraci Nunes Rodrigues da Silva da 2ª Vara Cível e Jair Francisco de Souza, da 1ª Vara Cível, que foi lhe dar apoio, foram alvo da violência!

Isso aconteceu em Itapecirica da Serra, na Grande São Paulo.

Os Oficiais tentavam cumprir um mandado de busca e apreensão de um veículo que seria restituído à financeira, por falta de pagamento, quando foram recebidos à tiros. O próprio inadimplente fez os disparos.

Felizmente os Oficiais de Justiça conseguiram se esconder e acabaram não se ferindo.

Vale lembrar que a Oficial Sandra Regina Ferreira Stmioto, de 48 anos, foi assassinada, no final de abril, com nove tiros no cumprimento do dever e os tiros também foram disparados pelo próprio devedor.

Sr. Presidente, não é de hoje que as entidades de classe vêm denunciando a precariedade das condições de segurança com que oficiais de justiça desempenham suas funções.

A categoria tem algumas reivindicações muito importantes que eu inclusive já relatei neste Plenário.

Entre elas estão o pedido de adicional de risco de vida; a inclusão da categoria no projeto de lei 68/2003 que prevê aposentadoria especial para servidores públicos e também a aprovação do projeto de lei da Câmara nº 30/2007, de autoria do deputado Nelson Pellegrino, que dispõe sobre o direito de agente público portar armas de fogo.

A situação dos Oficiais de Justiça, exige medidas imediatas, Senhoras e Senhores Senadores. Quantos assassinatos mais terão que ocorrer até que se tomem providências?

Não podemos ficar de braços cruzados esperando mais mortes. O momento exige ação!

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente gostaria de saudar a escolha da cidade de Porto Alegre para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Da mesma forma estender as minhas congratulações ao povo gaúcho, a todas entidades envolvidas, a prefeitura, e aos governos estadual e federal, pelo empenho na causa.

Sem dúvida, a capital gaúcha entra agora no roteiro mundial dos grandes acontecimentos e eventos esportivos.

Lembro que o Estádio dos Eucaliptos, no Bairro Menino Deus, foi palco do campeonato mundial de 1950.

Portanto, será a segunda vez que aquela cidade será sede de uma Copa do Mundo. 

Toda a imprensa gaúcha está dando destaque, muitos até emocionantes, sobre a decisão da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

O importante, Sr. Presidente, é que devemos deixar a euforia para trás e trabalharmos exaustivamente.

Como disseram alguns editoriais “agora, depois dessa vitória, vem a fase da responsabilidade, da implementação, da garantia de estarmos à altura dessa conquista”.

E isso, com toda a certeza, vale também para todas as outras 11 sedes (Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Cuiabá, Brasília, Manaus, Salvador, Recife, Fortaleza e Natal).

Numa primeira estimativa estão previstos R$ 3 bilhões de recursos do governo federal para obras que permitirão à cidade sediar os jogos.

Verbas também serão destinadas da prefeitura e do governo estadual.

Entre as principais ações previstas para a Copa em Porto Alegre, estão:

Duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio). A obra, que liga a zona Sul ao Centro da cidade, permitirá melhoria no tráfego, aumentando a capacidade da rodovia.

Plano Urbanístico da avenida Tronco. Com extensão de 3,5 quilômetros, a Tronco une a avenida Carlos Barbosa à Icaraí, sendo uma nova alternativa para a circulação na região.

Duplicação e extensão da rua Voluntários da Pátria. A obra irá desafogar o trânsito da avenida Farrapos, facilitando o acesso ao centro e viabilizando a obra da Rodovia do Parque (BR 448)

Portais da Cidade. Modelo de transporte que permite acesso mais rápido ao Centro e reduzirá o número de ônibus.

Revitalização do Cais do Porto. O trecho que liga a Rodoviária à Usina do Gasômetro receberá investimentos para a construção de prédios comerciais e de estabelecimentos culturais.

Gigante para Sempre. Projeto remodelará a área do estádio Beira-Rio. Além da reforma do estádio, ocorrerá a construção de cobertura, camarotes, centro de convenções, hotel, entre outros.

Construção da Arena do Grêmio. Dentro dos padrões exigidos pela Fifa, a Arena será localizada no entroncamento da BR 290 e BR 448.

Rodovia do Parque. Ajudará a desafogar o trânsito da BR 116 e melhorar o fluxo de veículos da região Metropolitana.

Construção da 2ª Ponte do Guaíba. A obra permitirá reduzir o trânsito sobre a ponte móvel.

Metrô de Porto Alegre. A primeira fase do projeto irá ligar a Lomba do Pinheiro com o Centro da cidade em um percurso de via subterrânea.

Aeroporto Salgado Filho. A ampliação em cerca de 1 quilômetro permitirá aterrissagem e decolagem de aeronaves de maior porte.

Linha Especial do Aeromóvel. Interligando o Aeroporto Salgado Filho à Estação da linha 1 do Trensurb.

Viadutos na Terceira Avenida Perimetral. Construção dos viadutos na rua Anita Garibaldi e na avenida Bento Gonçalves.

Reforma do Hospital de Pronto Socorro. O projeto irá adequar a estrutura proporcionando maior eficiência ao atendimento do público.

Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). A iniciativa prevê a reurbanização da área da foz do arroio Cavalhada e melhorará os índices de saneamento básico.

Plano Diretor Cicloviário. As primeiras obras estarão concluídas até o final deste ano. Serão construídos 20 quilômetros de ciclovia até 2014.

O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes garante que há condições para atender aos visitantes.

Srªs e Srs., lá no Sul nós já tivemos muitos e muitos desafios de comportar grande eventos. Em 2000, 2001 e 2002 Porto Alegre sediou o Fórum Social Mundial.

Mas, me parece, que a Copa do Mundo de 2014 vai ser, talvez, o maior de todos. Que a sociedade gaúcha e os governos tenham sabedoria bastante para comandar este processo.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro aqui um texto publicado hoje (3) nos jornais Folha de São Paulo e O Globo. Trata-se do artigo “As Cotas Desmentiram as Urucubacas”, do jornalista Elio Gaspari.

Sempre tive grande respeito e carinho por ele. Um profissional arrojado e sem medo de enfrentar tabus.

O texto a que me refiro hoje faz referência às cotas raciais. Mostra por meio de indicadores que, ao contrário do que diziam alguns, as cotas não geraram discriminação.

Escreve ele:

“(...) De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.

Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. (...)”

Concordamos com ele. Infelizmente ainda existem pessoas que buscam transferir o preconceito ao invés de eliminá-lo.

Aqueles que têm coragem de ir contra os preconceitos e os preconceituosos merecem ser reconhecidos.

Por isso reconhecemos a força e o arrojo de Elio Gaspari.

Somente os grandes homens têm coragem de se contrapor, inclusive a colegas de profissão, deixando clara sua posição em favor das cotas.

Parabéns por sua posição e nosso muito obrigado por ser mais uma voz contra as discriminações e os preconceitos.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I,§ 2º, art. 210 do Regimento Interno)

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Matéria referida:

As cotas desmentiram as urucubacas. Elio Gaspari

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