O SR. GILBERTO GOELLNER (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, vou tratar hoje aqui do meio ambiente, já tratado muito na MP da regularização fundiária. Vou tratar de um produto oriundo do campo e que poderá salvar o meio ambiente em inúmeras grandes cidades brasileiras e também se constituir em uma grande matriz energética, que são os óleos vegetais, que poderão ser usados como combustível em substituição ao óleo diesel.

“Poluição acelera morte de 20 pessoas por dia em SP”. Essa foi a manchete do jornal Folha de S.Paulo no dia 05 de março deste ano, ao divulgar estudo da USP.

A poluição do ar, principalmente de partículas finas, é uma das principais causas de óbitos nos grandes centros urbanos. Ocorrem formações de nuvens de poeira e fumaça preta sobre as cidades. A queima de combustíveis fósseis como a gasolina, oriunda do petróleo, e principalmente o óleo diesel contribui, em muito, para as emissões de gases de efeito estufa.

Os veículos leves movidos a álcool não emitem tantas partículas finas no ar. Esse biocombustível de energia renovável que é o álcool, que é o etanol, contribui de forma eficaz com o meio ambiente e se coloca como um modelo de sustentabilidade social, econômica e ambiental para o mundo, e especialmente para o Brasil.

A frota nacional de 28 milhões de veículos leves consome ao redor de 45 bilhões de litros de combustível por ano. Já utilizamos combustível renovável e limpo - esse que é o álcool - em mais da metade dessa demanda. Dos 45 bilhões de litros, 25 bilhões já são o álcool do etanol.

Quanto aos veículos movidos a diesel, os números não são de se comemorar. Os 2,4 milhões de ônibus e caminhões em circulação, que representam menos de 10% da frota nas grandes cidades brasileiras, emitem 45% dos gases poluentes. Repetindo: os 10% da frota que existe nas grandes cidades contribuem com mais de 45% das emissões de gases poluentes, isso por causa do combustível, que é o óleo diesel, e também, principalmente, pela péssima qualidade do nosso óleo diesel, que contém 120 vezes mais partículas de enxofre do que o utilizado nos Estados Unidos e na Europa.

O enxofre contido no óleo diesel é o principal responsável pela emissão dessas partículas finas no ar, que é a poluição e que causa tanto dano à saúde do brasileiro.

Pergunto, Sr. Senadores, povo brasileiro: como é possível disponibilizar ao consumidor de combustível no País um combustível ao mesmo tempo mais caro e mais poluente? Mais caro e mais agressivo ao meio ambiente? Mais caro e mais danoso à saúde pública?

           Isso é um descompasso muito grande, dada a competência e a credibilidade internacional que a Petrobras adquiriu. Os brasileiros têm o direito de exigir o melhor diesel ao menor preço, e não o pior diesel ao maior preço, como temos atualmente.

O estímulo à produção do biodiesel para sua adição ao óleo diesel é um caminho para reduzir a poluição, porém ainda muito limitado. Atualmente, estamos no B-3, ou seja, 3% de biodiesel, oriundo de óleos vegetais, e 97% de óleo fóssil, que é o óleo de petróleo.

A iniciativa é valiosa, mas em pouco contribui para a redução dos níveis de emissão de partículas finas e de poluição no ar. Então, por que não aumentarmos o percentual de biodiesel nessa mistura, passando para B10, B20, B50, como existe em outras cidades do mundo inteiro, ou até mesmo B100? Infelizmente, não podemos usar o B100 porque é um produto altamente solvente e danifica os motores. Hoje, no Brasil, os fabricantes de veículos permitem o uso e garantem o uso de, no máximo, 5% de biodiesel, que é o B5, e só vamos chegar nele em 2013.

É bom enfatizar que a cidade de São Paulo, por exemplo, precisa reduzir, drasticamente, as emissões de poluentes de imediato.

Repito: o programa de biodiesel deve ser levado adiante pelo Governo, mas não pode ser considerado como único programa de combustível “verde” à disposição da frota de veículos movidos a diesel.

Por essa razão, outras fontes de energia, que são as fontes energeticamente limpas, devem ser buscadas para alimentação dos motores da frota atual. Foi pensando nisso que apresentei o projeto de lei que autoriza a utilização do óleo vegetal in natura, o óleo refinado, em motores a diesel.

A Alemanha, os Estados Unidos e grande parte da Europa utilizam, há mais de 10 anos, esse óleo vegetal in natura, que é vendido, inclusive, nos postos de combustíveis.

Na Europa, desde 2007, fabricantes de motores já comercializam veículos prontos para uso com 100% de óleo vegetal, com garantia de até dois anos, dentro dos parâmetros da legislação vigente nesses países sobre emissões. Nesses países, já existe normatização sobre a qualidade do óleo vegetal para ser utilizado como combustível.

Para usar óleos vegetais in natura, não é necessária nenhuma modificação especial nos motores a diesel, basta instalar um kit com um segundo tanque, e o veículo poderá, então, utilizar o óleo diesel ou o biodiesel ou o óleo vegetal in natura.

           A tecnologia permite, inclusive, o uso de óleos utilizados em frituras de restaurantes. Vejam bem: o aproveitamento de óleos vegetais que são usados em restaurantes, fábricas e até o óleo doméstico de frituras. Três vantagens podemos ter aí: a social, a econômica e principalmente a ambiental.

Falando em ambiental, se jogado no esgoto, cada litro de óleo vegetal de fritura contamina até 1 milhão de litros de água. Para retirar esse óleo do esgoto, nós, brasileiros, pagamos um alto custo operacional para as companhias de saneamento. Mas, se adotarmos apenas uma medida muito simples, de armazenar esse óleo utilizado e fazer a coleta através de cooperativas de coletores, assim como existem hoje coletores de lixo de resíduos sólidos, nós estaremos proporcionando uma atividade econômica, uma receita de aproximadamente 40 centavos por litro de óleo de fritura que é despejado no lixo ou colocado em todos os esgotos das grandes cidades. Isto representa um ganho, e as pessoas poderão fazer disto um tipo de serviço, um modelo de atividade.

Cabe destacar que o óleo vegetal in natura tem custo muito inferior ao do biodiesel, na ordem de 45 centavos por litro.

Acredito que o uso de combustíveis isentos de enxofre na frota de ônibus de transporte coletivo seja uma maneira viável para reverter o quadro de poluição nos grandes centros urbanos. A ideia, aliás, é - e já foi proposta - que as 12 capitais brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 adotem o óleo vegetal in natura como combustível nas frotas de ônibus urbanos, integrando esse projeto ao projeto Copa Limpa, idealizado pela Senadora Ideli Salvatti, junto com a Fifa, com a CBF e com o Ministério dos Esportes.

A Câmara Municipal de Goiânia foi pioneira, já aprovou uma lei complementar de iniciativa do Prefeito Iris Rezende, estabelecendo a adoção de que os ônibus deveriam atingir, nos próximos dois anos, uma redução de 25% em emissão de poluentes. Reduzindo de que forma? Mudando o consumo de combustível fóssil, que é o óleo diesel, pelo de combustíveis não renováveis.

A Agência Nacional do Petróleo, ANP, e o Ibama já autorizaram testes para certificar, junto aos transportadores urbanos, a viabilidade do projeto para o transporte de massa. Essa iniciativa tem o nosso total apoio. Por essa razão, encontrei-me, recentemente, com o Prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e com o Secretário de Turismo daquele Município, Euler de Morais, para apresentar o projeto de óleos vegetais como matriz energética.

Esse projeto de óleos vegetais para combustível foi, também, apresentado ao Prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, que recebeu com entusiasmo a proposta - está dentro dos seus planos reduzir a poluição da cidade de São Paulo - e prometeu, para breve, autorizar os testes nas frotas de ônibus da capital paulista. O mesmo aconteceu com o Prefeito da minha capital, que é Cuiabá, Prefeito Wilson Santos.

Não tenho dúvidas de que outras cidades também irão aderir a esse projeto para que, em 2014, tenhamos uma Copa diferente, tenhamos um prazo, uma meta a ser perseguida, possibilitando uma nova qualidade do ambiente, do ar das grandes cidades, que é a substituição do óleo diesel pelo óleo vegetal in natura, melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros que, hoje, são obrigados a conviver com a poluição nos grandes centros urbanos.

           Com o óleo vegetal refinado, que é um biocombustível, teremos ganhos absolutos, pois se trata de um combustível renovável, sustentável e limpo, isento de enxofre.

           Outro dado importante é que o Brasil ainda não é autossuficiente na produção de óleo diesel. As importações do óleo diesel chegam a cinco bilhões de litros por ano, mais de 11% da demanda interna do País, onerando a balança comercial brasileira.

           Em 2008, o Brasil gastou mais de US$5 bilhões de dólares com a importação desses cinco milhões de metros cúbicos de óleo diesel.

           No caso dos óleos vegetais, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a realidade é outra, pois exportamos cerca de 40% de toda a nossa produção de óleos vegetais. Então, nós poderíamos substituir, deixar de importar óleo diesel e consumir o óleo que exportamos.

O jornal Gazeta Mercantil, em uma de suas últimas publicações deste ano, colocou um importante artigo sobre logística, no dia 05 de maio, mostrando o impacto do óleo diesel no custo de transporte de carga.

Só um dado é relevante o suficiente: 58% da nossa produção primária, e também terciária, são transportados por rodovias, que respondem por 83% do movimento de frete do País. Temos uma frota de 1,9 milhão de caminhões movidos a diesel no Brasil. Isso é assustador, quando imaginamos a quantidade de emissões de gases poluentes que esses veículos produzem e o custo desse sistema para o País. Esse custo, sem dúvida, é repassado para o consumidor nos preços dos produtos e serviços.

Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, as vantagens do óleo vegetal são muitas. Eu gostaria de frisar, além dessas já colocadas, algumas:

- regionalização da economia, pois boa parte dos Municípios brasileiros poderia ser autossuficente na produção do seu próprio combustível, que é o óleo vegetal.

Imaginem nossos Municípios da Amazônia, do Centro-Oeste, do Nordeste, do Sul, do Sudeste brasileiro cada vez mais autônomos na geração de energia. Já temos o álcool, agora, só falta o óleo vegetal, não só para veículos. Quanto desenvolvimento e economia podemos perceber só analisando esse aspecto da independência dessa matriz energética? Na geração de empregos, na fixação do homem ao campo, no impacto disso sobre o sistema de saúde, a que já me referi, nos grandes centros urbanos? Temos de refletir e debater muito sobre isso.

Precisamos reduzir nossa dependência do petróleo. Os óleos vegetais têm produção segura e a baixo custo no Brasil. Ainda na cadeia produtiva, podemos contabilizar, além disso, os créditos de carbono relacionados à não emissão de gases poluentes.

Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise financeira mundial por que estamos passando fará surgir esse novo modelo de sociedade humana. A nós, no Senado Federal, compete conduzir esse debate que estou sugerindo, sobre óleos vegetais, de maneira que todas as vozes sejam ouvidas, o progresso possa surgir nesses debates e resulte em melhor qualidade de vida para o povo brasileiro.

Eis a razão pela qual solicitei audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura desta Casa e da Comissão de Infraestrutura - conjuntamente, Agricultura e Infraestrutura -, no próximo dia 16.

Nesse dia, serão ouvidos a ANP - Agência Nacional do Petróleo -, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa e de atividades privadas, como os engenheiros mecânicos.

A opinião e os pareceres técnicos emitidos por esses órgãos e agentes de pesquisa darão maior esteio para que o Relator desse projeto, o PLS nº 81, nosso nobre colega Senador Flexa Ribeiro, tenha subsídios para dar o encaminhamento correto que fará prosperar essa ação legislativa, de sorte a atender os interesses nacionais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/18/2410:47