Pronunciamento de Pedro Simon em 05/06/2009
Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Elogios à política externa do Presidente dos Estados Unidos da América, especialmente em relação a Cuba e ao mundo muçulmano. Elogios à política externa do Presidente Lula com relação aos países vizinhos. Análise do impasse sobre a definição de quem deverá presidir a CPI da Petrobras. Expectativa de que projeto de sua autoria, que introduz exigência de reputação ilibada como condição para a elegibilidade de candidatos, aprovado pelo Senado, não será priorizado pela Câmara dos Deputados.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA INTERNACIONAL.
POLITICA EXTERNA.:
- Elogios à política externa do Presidente dos Estados Unidos da América, especialmente em relação a Cuba e ao mundo muçulmano. Elogios à política externa do Presidente Lula com relação aos países vizinhos. Análise do impasse sobre a definição de quem deverá presidir a CPI da Petrobras. Expectativa de que projeto de sua autoria, que introduz exigência de reputação ilibada como condição para a elegibilidade de candidatos, aprovado pelo Senado, não será priorizado pela Câmara dos Deputados.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2009 - Página 22254
- Assunto
- Outros > POLITICA INTERNACIONAL. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- ELOGIO, GESTÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PROCESSO, EXTINÇÃO, PENITENCIARIA, TORTURA, LIMITAÇÃO, AUMENTO, SALARIO, FUNCIONARIO PUBLICO, IDONEIDADE, CARGO PUBLICO, POLITICA EXTERNA, EXIGENCIA, RETORNO, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), GOVERNO ESTRANGEIRO, CUBA, IMPORTANCIA, PRONUNCIAMENTO, REFERENCIA, CONFLITO, PAISES ARABES, BUSCA, RESPEITO, ENTENDIMENTO, COMENTARIO, VALORIZAÇÃO, POPULARIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL.
- ELOGIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIALOGO, GOVERNO ESTRANGEIRO, ARGENTINA, VALORIZAÇÃO, DEMOCRACIA, INGRESSO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), TRABALHO, REDUÇÃO, CONFLITO, AMERICA DO SUL, APOIO, ORADOR, POLITICA EXTERNA, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, CONTINENTE, REJEIÇÃO, RENOVAÇÃO, REELEIÇÃO.
- COMENTARIO, POSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), OPINIÃO, ELEITOR, ASSOCIADO, DEFESA, CANDIDATURA, DIVERGENCIA, COMANDO, COMISSÃO EXECUTIVA, PROTESTO, ATUAÇÃO, RENAN CALHEIROS, LIDER, ESPECIFICAÇÃO, INDICAÇÃO, RELATOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), AUSENCIA, CONSULTA, BANCADA, DETALHAMENTO, CORRUPÇÃO, POLITICA PARTIDARIA, APREENSÃO, IMPUNIDADE.
- PREVISÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PARALISAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, APROVAÇÃO, SENADO, ATESTADO, PROIBIÇÃO, CANDIDATURA, REU, EXIGENCIA, BONS ANTECEDENTES, PROTESTO, ATUAÇÃO, DEPUTADOS, OMISSÃO, REFORMA POLITICA, QUESTIONAMENTO, PROPOSTA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EXCLUSIVIDADE, DELIBERAÇÃO, ASSUNTO, FALTA, IMPARCIALIDADE, MEMBROS.
- COMENTARIO, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, OPINIÃO, ORADOR, DESVALORIZAÇÃO, FUNÇÃO, AMBITO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), REGISTRO, DEBATE, UNIVERSIDADE, ESTADO DE GOIAS (GO), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PREVISÃO, RESULTADO, ELEIÇÕES, REJEIÇÃO, POLITICO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, creio que é importante salientar os dias importantíssimos que estamos vivendo na humanidade.
Eu me lembro de que, na véspera da posse de Obama, eu salientava que o Obama não poderia fazer milagre. A crise era tão intensa - e se verificou, depois, que era mais intensa do que se imaginava -, que não se poderia querer que Obama assumisse a Presidência da República e mudasse a situação da economia mundial. Mas, em alguns aspectos, o mundo ficava olhando para Obama e esperando a sua reação.
Eu fico emocionado, Sr. Presidente. Por mais que eu imaginasse, eu não poderia supor que, nos primeiros 150 dias de Obama, ele tivesse ousado, ele tivesse avançado, ele tivesse tido a coragem de expor, na Presidência da República, uma transformação tão profunda da política americana com relação ao mundo.
Primeiro foi aquela penitenciária maldita que os americanos mantêm lá em Cuba. Uma chaga! Uma vergonha! Quando escrevermos os fatos mais dolorosos da humanidade, ao lado do massacre de seis milhões de judeus, não tenho nenhuma dúvida, estará aquela penitenciária, a maneira de ela existir, a crueldade e a brutalidade ali existentes, principalmente num país que se diz campeão da liberdade como os Estados Unidos. Ela vai ser lembrada com muita mágoa.
Pois Obama teve coragem. Deixou muito clara - inclusive, está tendo problemas - sua posição em seu primeiro pronunciamento: fim da tortura oficializada, fim dos “métodos” permitidos para se obter confissão, como a tentativa forjada de afogamento.
Ali ele já começou.
Quando ele delimitou os aumentos dos salários dos funcionários, limitando o aumento dos salários dos funcionários, dos principais ministros e responsáveis do governo, tabelando, ele já delimitou.
Quando ele determinou que, para ocupar cargo no seu governo, tinha que se ter passado limpo, tinha que se ter biografia ilibada.
Quando ele viu uma senhora que ele havia indicado para a questão social, uma senhora excepcional, mas que havia sonegado US$900.00, por uma empregada doméstica estrangeira, que não estava em dia, ela perdeu o cargo, como perdeu o cargo o homem que estava mais preparado para ser Ministro da Saúde, uma Pasta importantíssima em um país onde quarenta milhões não têm plano de seguro e não têm chance nenhuma se ficarem doentes, ele rejeitou, porque ele tinha sonegado.
Agora é Cuba.
Eu me assustei quando vi o pronunciamento da Chanceler, Srª Hillary, chegada na reunião da Organização dos Estados Americanos, mas o resultado foi positivo. Por aclamação, uma página negra, triste, dolorosa, de 50 anos, esmagando e sonegando ao povo o direito de viver, foi encerrada a expulsão de Cuba e as portas da OEA estão abertas.
É claro que vem uma etapa posterior. O problema de Cuba, realmente, hoje, é o americano terminar com o bloqueio a Cuba. Bloqueio demoníaco, 50 anos depois, sem razão nenhuma, que impede que Cuba possa respirar tranquilamente. Mas foi um grande passo, um grande passo.
Obama não esperou as reações de Miami, não esperou as reações da Flórida, não fez consulta. Pura e simplesmente, essa fase está encerrada. Está anulada a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos.
Anteontem, o discurso que ele fez na Universidade do Cairo foi uma peça primorosa. Competente, capaz, responsável, num discurso interessante, ele contou sua história. Na sua infância, ele viveu num país muçulmano, conviveu, na sua mocidade, com crianças muçulmanas, conhece e defende uma política de paz. É ridículo, nessa altura, imaginar que os muçulmanos busquem a destruição dos Estados Unidos ou que os Estados Unidos tenham medo do islamismo.
Achei felicíssimo o seu pronunciamento na Universidade do Cairo.
É evidente que os árabes têm que entender que a garantia de um Estado soberano para Israel é algo absolutamente irreversível e que tem que ser mantido, mas Israel tem que entender que a garantia de um Estado palestino é absolutamente necessário.
Até hoje eu não entendo a decisão da ONU que, em 1947, foi serena, garantindo os dois Estados: Israel e Palestina. Por que se cumpriu somente uma parte e não se cumpriu a outra? Por que os palestinos foram espalhados pelo mundo, milhões deles, saindo da terra onde estavam há centenas de anos? Mas criaram o Estado de Israel. Por que não se cumpriu a segunda parte, de criar o Estado da Palestina? Se isso tivesse acontecido lá atrás, em 1947, nada do que está acontecendo hoje teria acontecido.
Firme a decisão do Presidente Obama, positiva a decisão do Presidente Obama com relação ao Estado de Israel, com relação à Nação Palestina e com relação ao entendimento respeitoso com os muçulmanos para não se travar uma guerra de ideologia, de raiva e de ódio entre o islamismo e os americanos.
Fico muito feliz vendo, nesses acontecimentos, o papel do Brasil e sou muito sincero em dizer que fico muito feliz em ver a posição e o respeito que o Presidente Lula hoje tem em nível internacional. Afinal, o Presidente Lula viveu um acontecimento em nível mundial inédito na história.
Eu não me lembro de nenhum outro presidente americano, nessa época de supremacia americana, ou da Inglaterra, na época do Império inglês, eu não me lembro de uma referência de um Chefe de Estado, como foi a que foi feita pelo Obama se referindo ao Lula, dizendo que ele era “o homem”, o político popular mundial mais respeitado no mundo.
Acho que o Lula tem sido competente. Acho que Lula tem sido mais competente do que o Itamaraty. O Itamaraty tem-se metido em algumas questões, meu amigo Cristovam, que eu não acho que ele tenha sido muito feliz.
O Lula, não. O Lula tem-se movimentado. É emocionante ver a forma com que o Lula tem dialogado com o casal, a Presidente e o marido, da Argentina. Muita gente no Brasil não entende, acha que o Brasil tinha que ser mais arrogante, responder com mais dureza, e o Lula tem respondido com uma ampla democracia.
Quando ele foi debater lá na América Central, ele não falou em nome do Brasil, falou em nome do Brasil e falou em nome da Argentina, para as portas se abrirem para o Mercosul. E se nota o carinho existente entre o Governo argentino e o Governo brasileiro hoje. E o Lula, que talvez seja hoje o grande líder dos países em desenvolvimento, tem dado cobertura muito positiva à Argentina e buscado esse diálogo.
Acho importantíssima a posição do Lula com relação ao Presidente da Venezuela. Esta Casa não está entendendo muito. Eu acho correto que esta Casa divirja, proteste, faça notas com relação às declarações infelizes do Presidente da Venezuela. Quanto a isso não tem discussão. Mas jamais passar pela nossa cabeça que nós não vamos votar e votar mais ou menos rápido a entrada da Venezuela no Mercosul. E o Lula está nesse trabalho, nesse trabalho de aproximação do Presidente venezuelano com o Presidente americano; nesse trabalho de acalmar a Venezuela e a Colômbia, como aconteceu nas vezes gravíssimas em que o Brasil teve uma interferência altamente positiva. No diálogo com o Paraguai, o Presidente bispo, não sei se é bispo, sei lá o quê, faz às vezes declarações infelizes com relação ao Brasil; mas a orientação do Governo é de tranquilidade, de serenidade.
Eu vejo declarações aqui nesta Casa, lá no Congresso e na imprensa, dizendo: mas o Brasil está emprestando dinheiro para a Bolívia; está o BNDES ajudando o Paraguai, não sei mais o quê... E eu acho que o Brasil está desempenhando um bom papel. Acho que é a primeira vez na vida em que o Brasil está tendo uma posição em nível de América sem contestação. A Argentina vê com carinho isso. A Argentina tem um diálogo aberto com relação ao Brasil. A gente sente que Venezuela, Paraguai etc e tal fazem os seus arroubos, mas, desde que o Chávez assumiu, o intercâmbio comercial entre a Venezuela e os Estados Unidos aumentou tremendamente. E toda a grita, a confusão e não sei mais o quê não atingiu uma vírgula das negociações do petróleo venezuelano na compra pelo americano: nem de preço nem de coisa nenhuma.
Por isso, eu acho importante a hora que nós estamos vivendo. Por isso, eu fiquei emocionado com a declaração do Lula falando lá da América Central: eu sou democrata e eu sou democrata para valer e, como tal, eu não aceito o terceiro mandato. Foi de uma maneira tão clara, tão precisa, tão firme, que eu sou muito sincero, eu não tenho dúvida, eu não tenho dúvida...
O meu amigo Mão Santa saiu daqui lamentando as assinaturas. O PMDB assina. Acho que metade do PMDB assinou terceiro mandato para o Lula, a outra metade assina a apresentação da candidatura da Ministra Dilma, a outra metade assina o lançamento do Serra e a outra metade assina o lançamento do Governador de Minas Gerais, embora as bases queiram candidatura própria. As bases do PMDB, eu diria, por unanimidade, no Brasil inteiro, querem candidatura própria.
Mas o deboche dos Parlamentares, do comando partidário é tão intenso que acontece isso. Mas também por que não vai acontecer isso, se um líder do PMDB está negociando abertamente a Vice-Presidência com a Srª Dilma, o outro está negociando abertamente a Vice-Presidência com o Governador Serra, se eles estão abertamente, claramente, querendo saber quem dá mais?
O PMDB vive esse espetáculo fantástico, Sr. Presidente. Alguém me perguntou, e até a imprensa está publicando hoje: Senador Pedro Simon, o senhor não faz parte da CPI da Petrobras? Não. E o que o senhor acha? Eu acho ótimo. Como acha ótimo? Não, porque, se eu fizesse parte, eu teria que explicar. Se o Sr. Renan tivesse me indicado, eu ia ter que explicar para o povo por que o Renan me indicou. E eu agradeço ao Renan por não ter me indicado. Ele nunca me indicaria e eu nunca aceitaria uma indicação dele.
Mas ninguém entende que nós estamos aqui há dez dias, e a questão é dentro do PMDB. O PT quer que o Líder do Governo, Senador Jucá, seja o Relator; e o Líder do PMDB não quer o Jucá como Relator.
O problema não é da Oposição, não é do Governo, não é nada. É na Bancada do PMDB - Bancada do PMDB, mentira; porque a Bancada do PMDB não se reuniu, não foi consultada, não houve nenhuma reunião, nenhuma consulta para coisa nenhuma! O Renan é o Líder.
Então, o Senador Jucá disse que ele é Líder, que o Governo indicou ele para ser o Relator; e o Senador Renan disse que ele não vai ser o Relator. Eu acho o Jucá um belo Líder - perdão, um belo Relator -, porque a CPI foi criada pelo PMDB para envolver a Petrobras no Governo do PT.
Já tem gente do PT dizendo que quer trazer, para discutir, fatos da Petrobras no Governo Fernando Henrique. Quem melhor para Relator do que o Jucá, que foi Líder do Fernando Henrique e é Líder do Lula? É o Relator mais imparcial! É ele, ninguém melhor do que ele! Ele conhece tudo por dentro e por fora.
Teve uma vez um caso - não vou contar o Estado porque fica feio -, em que o juiz, na sua sentença, disse o seguinte: “Considerando que ambas as partes me deram a mesma importância - eu recebi a mesma importância de ambas as partes -, eu me considero com isenção absoluta para votar o que eu acho certo. Então, vou votar o que eu acho certo.” É o caso do Jucá. Ele tem isenção absoluta. Líder dos dois lados!
Mas o mais triste é que se está dizendo que essa disputa do PMDB, que a gente não consegue entender, são questões internas. O PT tem medo do que o PMDB possa fazer envolvendo nomes do PT na atual administração; e o PMDB tem medo do que o PT possa fazer envolvendo nomes do PMDB na atual administração. Isso é uma vergonha!
Olha, eu, como membro do PMDB, sinto-me envergonhado com isso. Eu, nos meus 30 anos, pertenci a todas as CPIs. Todas! Até Renan e Jader, esse grupo famoso, assumir o comando do PMDB.
Fico a me perguntar: o que vamos fazer, Sr. Presidente?
O mundo vive um bom momento. Viva o Obama! O Brasil, em nível internacional, vive um bom momento: homenagem ao Lula. Em nível de política, temos que reconhecer que temos grandes candidatos. A Ministra é grande candidata, o Serra é grande candidato, o Aécio é grande candidato. O PMDB teria grande candidato. V. Exª, Senador Cristovam, é um grande candidato. Com todo respeito, o Partido de V. Exª é pequeno. Agora, o PMDB é o maior Partido. O PMDB deveria se unir com V. Exª, unir-se com outros partidos, sentar à mesa, debater, fazer a prévia que venho defendendo e com que V. Exª concorda. Vamos botar o Senador Cristovam, vamos botar o Senador Cid, vamos botar do PMDB o Governador do Paraná, o Governador do Rio de Janeiro; vamos fazer um debate e vamos escolher quem é o candidato. E, se o Lula topasse, poderíamos fazer uma candidatura botando a Ministra nessa conjectura, e vamos escolher quem é o candidato.
Tem gente que diz que, se se fizesse uma ampla pesquisa dessa natureza, quem ganharia seria V. Exª, Senador Paim. Que a ministra seria a primeira-dama da Inglaterra e que V. Exª seria o Obama e que ganharia a convenção. Pode ser. E seria uma boa escolha. Mas, da maneira como está, é muito triste!
O que disse o Senador Líder do PSDB? Ouviram umas pessoas, em uma reunião fechada, e a gente não teve conhecimento.
Olha o que está acontecendo na Inglaterra! Foi uma coisa fantástica! De repente, a Câmara dos Comuns, a Câmara mais tradicional, mais espetacular, de maior história, de maior biografia no mundo, vira um Senado Federal. Até, pelo menos, não vi ainda aqui nenhum Senador pedir verba de retorno de filme pornô. Pode ser até que tenha. Não quero nem discutir, mas ainda não apareceu. Pois lá, apareceu. Mas, lá, o Presidente da Câmara renunciou. Está desaparecido e envergonhado de aparecer em qualquer lugar. Hoje, foi o quarto Ministro. Lá é Parlamentarismo e, para ser Ministro, tem de ser Deputado. Só pode ser Ministro quem é Deputado. Já é o quarto que caiu fora e não é mais nem candidato. Lá as coisas estão sendo apuradas. É isto que eu digo: lá, não tem impunidade. Aqui, tem.
Ontem, esta Casa votou um grande projeto, que vai ficar na gaveta da Câmara - desgraçadamente, vai ficar na gaveta da Câmara. Que projeto votamos?
Está na Constituição que, para ser candidato, tem que ter folha corrida; tem que mostrar que é uma pessoa ilibada, de caráter. Até hoje não entrou na Lei da Inelegibilidade. Pedimos para entrar.
Na Inglaterra, essas pessoas não vão se eleger nunca mais. Lá é um regime distrital. E, para saber o que é um regime distrital: Churchill ganhou a grande guerra. Herói do mundo. E perdeu a eleição para deputado no seu distrito. Esqueceu-se de olhar para seu distrito e, quando foi ver, perdeu a eleição. Herói do mundo, derrotado no seu distrito.
Mas a Inglaterra está mostrando... E, aqui, no Congresso, tenho medo de falar, Sr. Presidente. Sou pessoa muito dura, muito áspera, muito contida na minha maneira de ser, e não quero cobrar de outros. Mas eu imaginava e continuo imaginando que não podemos esperar - e alguns estão esperando - passar o tempo, outra crise, para esquecer do que aconteceu. Alguma coisa tem que ser feita; alguma coisa precisa ser feita!
O que vejo me machuca.
Fidelidade partidária: o Supremo faz aquilo que não tivemos coragem de fazer. Desde a Constituinte de 1988, está lá na Constituição: fidelidade partidária; e não regulamentamos. O Supremo fez. O que é que a Câmara quer fazer? Regulamentar. Fidelidade partidária? Sim, fidelidade partidária, mas com uma janelinha: em véspera de cada eleição, abre um mês para todo mundo participar do pula-pula, fazer o que bem entender.
A imprensa de Porto Alegre publicou - e V. Exª deve ter lido - que os empresários estão dizendo que agora é sem dinheiro para a campanha. Não vai ter dinheiro. Com essa confusão que deu com o Vice-Governador, com isso tudo que tem, não tem dinheiro para a campanha. Não acredito que não tenha dinheiro, mas vai ser muito complicado. Então, vamos verificar se é verba pública de campanha, só dinheiro público na campanha. O que a Câmara quer? A Câmara quer um fundo partidário maior, grosso, para o comando partidário distribuir. Quer dizer, bandalheira maior do que tem agora!
Não vejo na Câmara nenhuma disposição de uma medida de reforma política que tenha conteúdo de seriedade. Não vejo. Pelo contrário, meu amigo Cristovam! A proposta última é que há uma Assembleia Nacional Constituinte. Nós, os Parlamentares, vamos nos reunir numa Assembleia Nacional Constituinte - nós - só para decidir essas questões eleitorais. Concordo. Vamos fazer o seguinte: vamos fazer uma eleição aqui dos 600 Deputados e Senadores, um percentual que faça uma Assembleia Nacional Constituinte, para, em seis meses, fazer a reforma da Constituição. Mas esses que vão fazer isso não podem ser mais candidatos. Eu toparia entrar nessa comissão e não ser mais candidato.
E eu me ofereço. Criar, vamos votar; dos 600, 100 Parlamentares vão fazer a reforma, uma Assembléia Nacional Constituinte. Sim, vamos fazer, mas nenhum é candidato. Aí, sim, mas querem fazer o contrário. Querem fazer uma Assembléia Nacional Constituinte, em que a votação é mais rápida, não tem prazo e coisa, então querem... Nós nos transformamos numa Assembléia Nacional Constituinte. Nós vamos fazer a nossa reforma de acordo com o que nós queremos. Não é sério. Sinceramente, não é sério.
Um aparte a V. Exª.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Pedro Simon, pelo seu discurso, a gente poderia ficar aqui horas e horas comentando cada ponto. Eu vou começar do último. Realmente, uma Assembleia Nacional Constituinte pode até ser algo de que o Brasil esteja precisando, mas jamais como estão propondo, outra vez, repetindo o erro de ser uma Constituição feita pelo próprio Congresso com os Parlamentares, não os Constituintes que serão candidatos daqui a alguns anos. Constituinte é uma coisa, Parlamentar é outra. Estou de acordo com o senhor, sim, que se deve fazer uma Constituinte, seja com qual número for, mas dizendo que nos vinte anos seguintes nenhum desses poderá ser candidato a nenhum cargo. Aí, eu começo a pensar em assinar um documento.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Exatamente.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E eu gostaria de ser candidato também a essa.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E eu me candidato.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu também. Disso a gente precisa. O grande erro da Constituinte anterior foi ser uma Constituinte congressual em que todos eram candidatos, daí a quantidade de concessões às corporações nacionais, daí ela ter sido uma Constituição inflacionária onde se colocou tudo para atender a todas as pressões, para, depois, cada Constituinte ter votos suficientes para a eleição.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tem mais de 160 dispositivos na Constituição que não têm valor nenhum, porque ainda não foram regulamentados.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Porque foram feitos para inglês ver, como se diz, para atender a algum grupo de pressão. Isso tem de sair. Só Constituinte que encarne a Nação, e não a próxima eleição, é que poderia fazer um grande projeto. Agora, o outro ponto para o qual quero chamar a atenção é como os candidatos estão silenciosos sobre os grandes problemas nacionais. O senhor fala sempre, e com muita razão, do PMDB. Mas o que têm a Ministra Dilma e o Governador Serra a dizerem sobre o futuro do Brasil? Não ouvi uma palavra deles sobre isso. A Ministra fala do PAC. O PAC não resume toda a dimensão do problema nacional. O Governador diz que está governando São Paulo e não tem tempo de falar do Brasil. Cadê o debate? Cadê o debate sobre o futuro do Brasil? E o pior é que a mídia já fez o primeiro turno. Pela mídia, o primeiro turno já foi superado, não devia nem mais ter primeiro turno. Já se sabe os candidatos, a mídia e a omissão dos outros partidos. Nessa reforma política, deveria ter um item: é obrigação de todo partido colocar candidato em todas as eleições. Deveria ser proibido o partido dizer que não tem candidato a Prefeito, a Governador e a Presidente. Porque, senão, não é um partido. Agora, a gente não vê isso. Aqui a gente não vai conseguir fazer essas mudanças. Eu vejo que já há um parecer provavelmente negativo a um projeto de lei que eu coloquei, Senador Pedro Simon, que diz o seguinte: Todo político eleito neste País entrará todos os anos na malha fina da Receita Federal. Eu gostaria que a malha fina analisasse minhas declarações, até para me alertarem dos erros que eu possa cometer, para não deixar que se descubra daqui a alguns anos. Pois, eu não vejo esta Casa com desejo de aprovar isso, dizendo os argumentos que isso trata diferentemente políticos dos outros. Mas nós somos diferentes. Nós somos tão diferentes que estamos aqui, numa sexta-feira, os Senadores; não estou falando do número. Nós temos obrigações, nós temos de votar, nós temos um porção de obrigações e vamos acrescentar mais essa, que, na verdade, eu pensava que a crítica iria ser, Senador Paim, que iriam dizer que isso será um privilégio, porque vai contar com uma auditoria gratuita. Poderia até argumentar isto: vamos criar mais um privilégio para os Parlamentares, uma auditoria gratuita feita pela Receita Federal nas suas declarações. Se fosse antes de apresentar, sim, seria um privilégio. Mas, se for depois da apresentação, não; é uma fiscalização. Eu quero que a minha entre na malha fina para que eu possa saber os erros que cometi, se é que eu os cometi. E todos nós cometemos erros. Então, a gente tem de ir além da reforma política e não fazer reforma política pensando na eleição que a gente vencer. A própria reforma política não deveria ser por nós, deveria ser por pessoas de fora ou por um grupo de nós que dissesse: Não seremos candidatos na próxima eleição. Em vez de convocar a Constituinte, vamos entre nós, até entre nós mesmos, eleger um grupo para propor uma reforma política. Mas nós não seremos candidatos. Quem vai ser candidato na próxima eleição está sob suspeição na hora de fazer a reforma política, porque vai fazer uma reforma política a que ele vai se submeter. Está faltando essa isenção. E, não existindo essa isenção, só há um jeito: dizer que quem faz reforma política não é candidato; quem é candidato pode até dar sugestões, mas não vota a reforma política. A gente tem de encontrar um caminho desses ou não virá a reforma política ou ela virá para beneficiar aqueles que vão votar nela. Eu creio que está na hora de este País perceber que Constituinte é uma coisa e Parlamentar, Congressista, é outra. Pode ser a mesma pessoa, mas, em tempos diferentes; simultaneamente, ao mesmo tempo, não pode. Outra coisa é deixar claro o que o senhor falou sobre as prévias. A maneira de conseguir que cada candidato a Presidente neste País exponha as suas ideias é fazendo uma prévia dentro do partido. Mas, hoje, o candidato é escolhido porque esconde suas ideias. Quanto mais esconder as suas ideias sobre o problema do meio ambiente, sobre o problema da violência, mais chances tem de ser candidato. Quanto mais expuser as suas ideias, menos chance tem de ser candidato. Só as prévias, outra coisa que deveria entrar na reforma política, permitiriam que a gente tivesse candidatos expondo suas ideias, além do surgimento de novos nomes, em vez de ficarem os mesmos escolhidos de forma escondida - como, aliás, vai acontecer com a lista fechada. De repente, o candidato vai votar sem saber em quem. Então, Senador, acho que há certas pessoas que ficam martelando, martelando - e o senhor é uma delas -, martelando, martelando, martelando, na necessidade de uma reforma política, tendo em vista a Nação e não a próxima eleição, como está se tentando fazer.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu tenho uma identidade absoluta de pensamento com V. Exª.
V. Exª deve se lembrar quando era o sub-Ministro da Justiça no Governo do Tancredo, depois o Ulysses, quando se convocou a Constituinte. E V. Exª deve ter acompanhado a luta tremenda, principalmente da OAB, insistindo para uma Constituinte exclusiva. Eu fui um que defendi a Constituinte exclusiva. E uma das questões interessantes que a OAB dizia é que quem fizesse parte da Constituinte exclusiva, exatamente como V. Exª terminou de dizer, não poderia ser candidato nas três próximas eleições. Nas três próximas eleições, não poderia ser candidato para ter isenção absoluta. Eu defendi, eu fui apaixonadamente favorável. Eu achava que seria uma maravilha. As pessoas que se iam apresentar seriam os grandes nomes: juristas, intelectuais, professores, pessoas que ou não tinham vida política passada ou tinham e iam ser candidatas à Constituinte e só. Mas foi uma guerra. Foi uma guerra mortal. Não houve chance nenhuma de essa tese passar. Mas não houve chance nenhuma de essa tese passar e ainda debochavam: “A OAB quer fazer a Constituinte... Eles querem agora bancar os bacanas e fazer a Constituinte”; “Mas eles vão fazer uma Constituinte e não vão poder ser candidatos!”; “É, mas na hora eles mudam e terminam sendo os candidatos”. E agora a proposta que tem é a de nós fazermos a nossa Constituinte.
Eu faço uma proposta aos meus amigos da Câmara - eu já digo que topo, acho que é uma bela ideia, está aí uma bela ideia. Vamos fazer! Dos 600 Deputados e Senadores, vamos escolher 100 ou 150 que vão fazer a Constituição, mas desde que não sejam mais candidatos, esses não serão mais candidatos - eu já me ofereço. E não apenas não serão mais candidatos: terminada a Constituinte, vão para casa. Por exemplo, eu não fico mais cinco anos aqui não. Termina a Constituinte, terminou: vou para casa. Seria a coisa mais feliz da minha vida.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF. Fora do microfone.) - Não vão para casa: vão para a história.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas, Sr. Presidente, a Câmara não vota. Perdoe-me, mas a Câmara não vota uma medida concreta, positiva. O Senado tem votado. Por exemplo: verba pública de campanha, nós já aprovamos. Aprovamos essa matéria aqui por unanimidade, mas está lá na gaveta da Câmara.
Eles dizem, o pessoal da Câmara, que nós, Senadores, votamos por que confiamos no “patriotismo” da Câmara. Nós votamos por que sabemos que vai ficar lá, na gaveta. Eu não acredito.
Por que eles não votam? Por que eles não votam medidas e confiam no nosso patriotismo? Por que eles não votam uma medida dessa natureza e mandam para o Senado para ver se o Senado engaveta ou vota? Não tem nenhuma medida de abertura da Câmara que esteja na gaveta do Senado. Me digam uma! Me digam uma medida de moralização, de avanço, que a Câmara tenha votado e que esteja na gaveta do Senado. Nenhuma.
Posso citar mais de quinze que esta Casa votou e que estão na gaveta da Câmara. Isso é muito triste, Sr. Presidente! Isso é muito triste!
Eu não sei... O Sr. Michel é uma pessoa importante, um grande jurista, é brilhante. Tanto ele como o Senador Sarney estão no terceiro mandato de Presidente, os dois estão no sexto ano de Presidente. Já é uma rotina, mas de rotina nós estamos cheios. Tínhamos de ter aqui um rompedor, alguém que topasse fazer e que topasse mexer.
Olha, no mundo se sentem sinais de abertura.
Coisa interessante, meu querido amigo Cristovam, o que aconteceu na China. Os festejos para homenagear os que morreram na Praça da Paz Celestial, em Pequim, não aconteceram na China, mas liberaram Hong Kong: milhares, milhares e milhares fizeram os festejos lá em Hong Kong.
Nós não podemos ficar na posição humilhante em que nós nos encontramos, Sr. Presidente. Este Congresso não pode ficar na posição grosseira em que se encontra. Os historiadores virão.
Meu Deus, eu não sei o que os historiadores, quando contarem esses fatos, quando relatarem essa história da morte do Tancredo, da morte do Ulysses, os oito anos do Fernando Henrique e os oito do Lula, o que eles vão contar desse comando do PMDB. Como a história vai analisar essa gente que comandou esse Partido? Olha, juro por Deus que será uma história muito triste. Não conheço paralelos. Podemos discutir a história da ditadura militar. Os militares golpearam, prenderam, mataram, tinham uma filosofia maluca, idiota, mas tinham uma filosofia. O comando do PMDB quer o quê, tchê? Alguém pensa no bem do Brasil? Alguém pensa no bem da sociedade? Alguém pensa no bem do PMDB? O que essa gente quer?
Estão agora nessa briga na CPI para defender posições, para esconder posições com relação ao que está acontecendo. Estão aí: uma vela para a Dilma, uma vela para o Serra e outra vela para o Aécio para ver o que vão fazer. Mas que comando partidário é esse? E a história do Congresso? Afinal, o Presidente da Câmara é do PMDB e o Presidente do Senado é do PMDB.
Nessa confusão toda, o que eles pensam, o que eles querem, o que eles dizem, o que eles propõem? Eu não sei. Eu sinto uma vontade imensa de ir para casa, sinceramente. Eu me sinto impotente, Sr. Presidente. Eu me sinto.
Uma vez eu estava em uma reunião, aqui no bar do Senado... No café aliás - o nome é café e não bar, porque não vendem cerveja, não vendem coisa nenhuma; toma-se cafezinho e coca cola. No Café do Senado, estava um grupo de jornalistas e estava um grupo de políticos lá do Rio Grande do Sul. Aí eles fizeram uma pergunta: “Por que o Senador Simon fala, fez o discurso tal e não sai nenhuma palavra nos jornais? Ninguém diz nada!”. Achei muito interessante a análise que fez o jornalista sobre o assunto: ninguém diz nada porque o Simon não representa nada hoje. Se fala o Jucá, é manchete, porque o Jucá é o Líder do Governo; ele está falando e, daqui a pouco, o Lula está dando força. Se fala o Renan, ele é manchete, porque o Renan manda na Bancada do PMDB; ele fala e é notícia. Agora, o Simon não representa nada, o PMDB dele... Nada! Então, ele fala e não acontece nada. Então, para o fato de o Simon falar em candidatura própria, ninguém dá bola. Ninguém dá bola por quê? Porque o comando não está dando bola, porque ninguém está dando bola. Então, eu não sei se vale a pena. Sinceramente, não sei se vale a pena.
Mas alguma coisa me diz que, neste fim de mandato, mais do que a gente pensa, vai haver uma limpa fantástica, Sr. Presidente! Sinto isso em minhas conversas, nas cartas que recebo e nas minhas andanças... Semana passada, durante horas, na Universidade Católica de Goiânia, vi a ânsia daquela gurizada... No mês passado, passei horas na Universidade de Campinas e vi a ânsia daquela mocidade... Sinto que há um desejo incontido de fazer alguma coisa, Sr. Presidente. Não sei, mas acho que uma das coisas que vai acontecer é que muita gente não vai voltar para cá. E isso será bem feito, porque eles não merecem voltar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Modelo1 8/17/241:20