O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nós ouvimos aqui uma contundente dissertação sobre a mentira e temos que continuar. Afinal, há um festival de mentiras assolando o Brasil. Pode começar no Piauí, passar pelo Pará, mas chega a todos os Estados brasileiros.

Na semana passada, da tribuna do Senado, dissemos que, com base em dados levantados por contas abertas, do PAC, em 3 anos, executou-se apenas 2%. Aliás, ao contrário: durante 2 anos, o Governo executou apenas 3% das obras do PAC e que mais de 74% delas não saíram do papel. A Ministra Dilma contestou os números, afirmando que a execução chegou a 15%. Depois, retornamos a esta tribuna e mostramos que a Ministra estava escamoteando a realidade. Estava excluindo os setores de habitação e saneamento, que correspondem a 35% do total do programa, para elevar o percentual de execução. Portanto, mistificação ou, mais popularmente, mentira.

Veio, no final da semana, a revista Veja, que traz matéria completa, depois de três meses de investigação, com jornalistas percorrendo os canteiros de obras, os chamados canteiros de obras desse programa, e estampou uma reportagem sob o título “Ele existe, é bom que exista, mas a maior parte ainda está no papel. A análise dos números do Programa de Aceleração do Crescimento mostra uma realidade bem diferente da anunciada pelo governo”.

Portanto, a conceituada revista Veja vem e comprova a veracidade dos fatos. Há alguns subtítulos aqui sugestivos, que faço questão de registrar. “Asfalto, só nas pontas”, com foto mostrando o asfalto totalmente deteriorado, na BR-319, no Amazonas. E este trecho mostrado na foto - diz aqui - é um dos melhores da rodovia. Totalmente esburacada.

Outro, sobre o novo Aeroporto de Macapá, terra do nosso Senador Papaléo Paes: “Interrompido pela corrupção”.

Mais adiante: “A água demorará a chegar”, sobre a transposição do rio São Francisco.

“Surpreendidos pelo rio”, sobre uma outra obra interrompida: terminais fluviais da Amazônia.

“A usina da discórdia”, sobre a hidrelétrica de Jirau.

“Por enquanto, só trilhos”. É a ferrovia Norte-Sul. Um operário limpa trilhos recém-colocados no Tocantins. É uma obra que vem desde o Governo José Sarney, portanto, não é uma obra idealizada pelo atual Governo, mas caminha lentamente, muito lentamente.

Depois vem a obra de Abreu e Lima: “Sociedade com Hugo Chávez”. E, nessa obra, aquele superfaturamento megalomaníaco, um superfaturamento bilionário, que inspirou a iniciativa da instalação da CPI da Petrobras.

Esse levantamento, realizado pela revista Veja depois de três meses de investigação jornalística, mostra que a parcela do PAC efetivamente paga pelo Governo é ínfima: 14% do total de recursos. São R$646 bilhões anunciados para o programa; só 14% desses recursos saem diretamente do Tesouro. As estatais, como a Petrobras, por exemplo, e outras, são responsáveis por 35,5% dos recursos. São investimentos naturais, corriqueiros, existentes independentemente dessa sigla idealizada para o marketing do Governo, PAC. Isso já existia. Foi incorporado para dar volume ao PAC. Isso, sim, a Ministra deveria excluir ao fazer o balanço e não saneamento e habitação. Os Governos estaduais e municipais, através de financiamentos do BNDES e Caixa, participam com 32% dos recursos. E, finalmente, a iniciativa privada, com 18% dos recursos.

Dos R$646 bilhões, total de recursos, em dois anos e meio, o Governo desembolsou, por meio do Orçamento da União, apenas R$22,5 bilhões, 3,5% do total. Para comparar - sempre é bom ter parâmetro para comparação -, o Governo investiu R$22,5 bilhões, em 2 anos, quando só de infraestrutura - não estou me referindo a obras de saneamento, habitação, etc. - são necessários para o País cerca de US$30 bilhões por ano. Estamos verificando que o Governo investiu, em 2 anos, em todos os programas que estão abrigados no PAC, R$22,5 bilhões, ou seja, apenas 3,5% do total.

Isso importa dizer, Senador Papaléo Paes, é que a letargia é a marca do PAC. A Ministra afirma que 77% das ações estão em ritmo adequado, e não é verdade. A própria revista Veja constatou que, dos 41 maiores projetos do programa, apenas 30% estão dentro do prazo de execução. Os demais se arrastam e, se não receberem investimentos imediatamente, jamais serão concluídos ou extrapolarão, em muitos anos, os prazos previstos de conclusão.

Portanto, é um canteiro de obras virtual. Aquilo que o Senador Mão Santa dizia sobre o Governo do Piauí se aplica para o programa PAC: é virtual, é no computador! O eixo do programa sob responsabilidade direta do Governo, o de logística, é o que apresenta as maiores dificuldades para sair do papel. Nos relatórios oficiais, uma realidade ficcional é anunciada: projeto de trem bala, ligando o Rio a São Paulo; corredor ferroviário bioceânico, ligando Santos a Antofogasta, no Chile; a nova Transnordestina, cortando toda a região Nordeste. O trem bala nem licitado foi; a Transnordestina não tem um metro de trilho colocado; e o corredor bioceânico é uma quimera. Ou seja, é um festival de mentiras assolando o Brasil.

Eu não compreendo como pode o povo brasileiro ser tão paciente, tão generoso, aceitar tudo isso e dar a popularidade ao Presidente Lula que jamais algum Presidente alcançou no País.

E, amanhã, nova pesquisa, terça-feira, vai revelar que o ibope do Presidente aumenta; cresce a popularidade do Presidente. E o Presidente debocha da Oposição; diz que a Oposição é pequena e sem discurso.

A Oposição é pequena, sim, porque a maioria gosta da sombra do poder. A maioria gosta dos afagos dos poderosos; a maioria adora as benesses do poder. Mas há oposição, sim; por minoritária que seja, a Oposição tenta cumprir o seu papel e o seu dever, porque infeliz do país que não tem oposição corajosa.

A única obra em andamento nesse PAC, obra importante, a ferrovia Norte-Sul, foi iniciada em 1987. Em 1987, eu era Governador do Paraná, estava começando o meu mandato de Governador, e o Presidente Sarney iniciou as obras dessa ferrovia. E ela está antes da metade do seu trecho.

No eixo social urbano do programa, o carro-chefe é a transposição do rio São Francisco. Apenas 12% dos recursos foram alocados. No ritmo atual, levarão 15 anos para concluir a obra. As obras de habitação e saneamento patinam. O volume de aplicação dos recursos é de 15% aproximadamente do total previsto. O Programa Luz para Todos, perto de atingir a meta, foi iniciado em 2004.

O eixo de energia do programa caminha. O recurso vem da Petrobras. Aliás, a Petrobras responde por nada mais, nada menos que 28,5% do PAC. Esses projetos não foram concebidos em razão do PAC; seriam implementados de qualquer forma.

Um programa ficcional, canteiros de obras virtuais, obras nas pranchetas dos marqueteiros, na tela dos computadores. Esse é o PAC.

Para concluir, Sr. Presidente, apenas uma referência ao aparelhamento da máquina pública. Enquanto a gestão é temerária, claudicante, as obras não se realizam, a incompetência administrativa se consagra, nós verificamos que uma das causas centrais é exatamente o aparelhamento do Estado brasileiro, o aparelhamento da máquina pública.

Na gestão do Presidente Lula, os DAS, cargos de confiança, que são cobiçados pelos servidores, aumentaram 27,3%. E a estatística aponta que o maior crescimento foi exatamente na faixa dos DAS de melhor remuneração, os cargos de altos salários. Dos ocupantes dos DAS, 25,9% são filiados a partidos políticos, sendo que 80% do PT. Oitenta por cento são do PT. O estudo do perfil dos ocupantes de cargos da administração do Governo Lula foi realizado pela pesquisadora, Camila Lameirão, da Fundação Getúlio Vargas. Não foi a Oposição que investigou esses números. O estudo demonstra esse engajamento.

Olha, agora nós vamos mostrar aqui por que algumas entidades, antes tão ousadas, tão irreverentes, tão agressivas, se transformaram em entidades complacentes, lenientes, omissas, coniventes e cúmplices. Mais de 46% dos participantes, dos que integram o Governo, ocupando esses cargos DAS, são de movimentos sociais; mais de 42% são filiados a sindicatos; mais de 26% participantes de organizações locais; mais de 25%, como já disse, filiados a partidos políticos; 12% são filiados a centrais sindicais; 11,5% são dirigentes sindicais. E eu nunca pensei que dirigente sindical pudesse ter DAS. Dirigente sindical é para ser dirigente sindical, e não assessor no Governo, ganhando remuneração com o dinheiro público. Aí há, parece-me, uma superposição. Há aí um paralelismo. Eu fico em dúvida sobre inclusive a legalidade desse procedimento.

A verdade - eu vou concluir, Senador Papaléo - é que esse apadrinhamento inflou a máquina pública, aparelhou o Governo com objetivos eleitoreiros, transformou a administração pública em verdadeira babel gerencial, puxou para baixo a qualidade da gestão e quem paga o preço é o povo brasileiro.

Esse é o modelo de governar do Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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