O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, que preside esta sessão neste momento.

Srªs e Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª se lembra de que Rui Barbosa andou na Maçonaria também?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com certeza.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é um dos mais influentes líderes maçônicos hoje do Brasil.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Tenho muito orgulho realmente de ser maçom.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Rui Barbosa foi fundamental, com inspiração e apoio da Maçonaria, para afastar governo de Igreja e defendeu a infalibilidade de Sua Santidade, o Papa. Ele foi maçom.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador Mão Santa, pela informação histórica.

Sr. Presidente, nestes últimos dias nós temos discutido aqui no Senado (aliás, essa pauta já vem dominando desde a Câmara até aqui) a medida provisória mandada pelo Presidente Lula, segundo consta, por inspiração do Ministro Mangabeira Unger, que trata da regularização fundiária, isto é, da regularização da terra das pessoas que já vivem na Amazônia.

Infelizmente, instalou-se não só no Brasil, mas em todo o mundo, uma espécie de santo ofício comandado por um fórum de ONGs. Não vou aqui me perder em detalhes sobre ONGs. É uma matéria sobre a qual tenho bastante convicção: a grande maioria dessas ONGs não têm nada de não governamentais; vivem à custa do dinheiro público. As que não vivem à custa do dinheiro do Governo brasileiro vivem à custa de governos estrangeiros ou de corporações que financiam governos estrangeiros. Com as honrosas exceções.

Depois da votação aqui em que a confusão se instalou entre a própria base do Governo - embora o meu partido seja da base do Governo, eu tenho posição divergente; não posso me permitir, como médico, depois de me convencer de um diagnóstico comprovado laboratorialmente, continuar num equívoco -, não tenho mais dúvidas com relação ao Governo Lula. Acho que é um Governo realmente interessante. Falei isso aqui em um aparte.

O Presidente Lula, que é um excelente comunicador, se descolou do PT. Naquele episódio do mensalão, em que ele próprio chamou os companheiros de aloprados, ele conseguiu passar para a opinião pública que não sabia de nada e que os aloprados aproveitaram para fazer um monte de besteiras. Chegou a dizer, numa entrevista em Paris, que era comum todos os partidos fazerem isso. Como se várias pessoas fazerem coisas erradas justificasse também eu fazer o errado.

Agora o Presidente Lula está numa nova etapa: ele está se descolando do seu próprio Governo, quer dizer, o cidadão Lula não pertence mais ao Governo Lula, porque o seu Ministro do Meio Ambiente...

Aliás, a revista IstoÉ desta semana estampa, em um artigo muito grande, “Um Ministro doido demais” e diz:

Como uma metralhadora giratória, Carlos Minc ataca para todos os lados, coleciona inimigos até no Ministério. Leva pito presidencial e constrange o Governo. O que ele ainda está fazendo no cargo?

Agora, esse mesmo Ministro disse que os ruralistas queriam uma picanha dele, mas, como ele tinha os ambientalistas do lado dele, ele não iria sair de lá, não.

Ora, Sr. Presidente, um Ministro de uma Pasta tão importante como o é a do Meio Ambiente deveria ser uma pessoa acima de ideologia, acima de facções, deveria ser um técnico, um cientista que levasse em conta todos os lados da questão e que não tomasse um lado da questão e passasse a querer vender esse lado com uma verdade, digamos, divina, que ninguém pode contestar.

Nessa associação dele com as ONGs e os ambientalistas, chegou-se a ponto de publicar esta semana uma relação promovida por esse fórum de ONGs, que, no meu entender, equivale hoje a uma espécie de santo ofício. Ele lista quem são os hereges, quem são os bruxos, quem são, portanto, os inimigos da Amazônia, e passa para os tribunais de inquisição das ONGs ambientalistas, indigenistas, etc., tudo com “istas”.

Um dia desses alguém me disse: “Olhe, cuidado com aqueles que têm o sufixo “ista”. Por exemplo, um flamenguista é apaixonado pelo Flamengo. Não adianta falar bem de Vasco ou de Fluminense perto dele que não tem jeito.

Assim são os feministas, assim são as pessoas que têm esse sufixo. Então, na verdade, não deveria haver ambientalista; deveria haver aquelas pessoas que têm compromisso com o meio ambiente, mas compromisso que não tenha viés ideológico, não tenha viés religioso. Realmente eu fico preocupado. E aqui foi dito pela revista IstoÉ “Um Ministro doido demais”. Começo a ficar preocupado, Senador Mão Santa, Senador Mário Couto, com a sanidade mental desse Ministro. Escutem só algumas frases que ele disse aqui durante esse curto período do debate da MP, repito, da Medida Provisória que o Presidente Lula mandou para cá.

Ora, o Presidente Lula manda medida provisória para cá, para quê? Manda medida provisória para a Câmara e para o Senado, para quê? Para apenas assinarmos embaixo? Ou é para a debatermos, a alterarmos, a discutirmos? Realmente não é essa a rotina, não; a rotina é que aqui só se diga amém, e amém a medidas que são verdadeiros frankensteins.

Hoje mesmo, os jornais estão publicando que o Presidente Michel Temer está se insurgindo contra essas medidas provisórias. Agora mesmo está na Câmara uma medida provisória que trata de um assunto e, no meio dela, estão encaixando a criação de não sei quantos mil cargos para um órgão do Governo. Isso aqui já aconteceu “ene” vezes.

Mas olha aqui as frases do Ministro, só algumas. O título da coletânea que a revista IstoÉ publica diz o seguinte: “Poluindo o Debate”. Quer dizer, o Ministro Carlos Minc poluindo o debate. Frase dele: “Fingem que são amiguinhos de vocês. Não confiem nesses vigaristas”, sobre os produtores rurais, ao falar para um grupo de ambientalistas.

Outra frase: “Vários Ministros combinavam uma coisa aqui (com o Lula) e depois iam ao Parlamento, cada um com a sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental”, sobre os seus colegas de Ministério, ao falar à imprensa depois de audiência com o próprio Presidente.

“O Ministro Alfredo Nascimento, que vai concorrer ao Governo do Amazonas, tem um prazo por causa da chuva e das empreiteiras”.

Olha, Senador Mário Couto, está pondo a ação do Ministro dos Transportes sob suspeita, dizendo que ele tem interesse pessoal porque é candidato ao Governo do Amazonas e porque a chuva está para chegar e ele quer pressa na licença ambiental para a rodovia que liga Manaus a Porto Velho - rodovia que já está aberta - e por causa das empreiteiras. Quer dizer, está supondo, está insinuando que as empreiteiras vão dar, portanto, dinheiro ao Ministro. A frase foi dita referindo-se à reclamação do Ministro dos Transportes por causa da demora de concessão de licenças ambientais.

Sobre essa frase, o Ministro Alfredo Nascimento respondeu de maneira muito dura. Nem vou ler aqui em respeito aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado, mas é mais ou menos assim: “Eu ando dizendo por aí que você é... para você falar mal de mim?”

E aí o Ministro da Agricultura: “As críticas ao agronegócio são absoluta falta de conhecimento ou agressão desnecessária”.

O Deputado Luciano Pizzatto - parece-me -, foi quem cuidou de uma denúncia sobre a compra dos “bois piratas”. Isso é algo que temos de investigar. O Ministro fez aquele show ao prender um monte de bois, e o Governo gastou um dinheirão para manter os bois até que fossem vendidos. E o Deputado denunciou: “Começou a ser montada a minha destruição depois que denunciei a multa do boi pirata”.

Então, Sr. Presidente, eu acho que temos de pensar seriamente sobre o equilíbrio emocional, sobre o equilíbrio mental desse Ministro. Eu gostei de ver um artigo...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte, Senador.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida, terei o maior prazer em conceder o aparte a V. Exª.

O jornalista Leonardo Attuch diz em seu artigo, publicado na revista ISTOÉ:

O Ministro Chapado.

Minc pode até não fumar um baseado, mas tem todos os sintomas.

Os efeitos do THC, princípio ativo da maconha, no cérebro, são conhecidos: euforia repentina, seguida de falha nas funções cognitivas como desorientação espacial e lapsos de memória. No caso do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não se pode afirmar com certeza que ele não seja um adepto da chamada ”erva venenosa”. Pode-se dizer apenas que é simpatizante da causa [aliás, ele participou de uma passeata no Rio de Janeiro, a favor da liberação do uso da maconha], por ter participado, já como ministro, de uma marcha pela descriminalização da Maconha em Ipanema, no Rio de Janeiro. Mas a dúvida não impede que sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente seja comparada à queima de um longo baseado.

Minc desembarcou em Brasília há pouco mais de um ano, trazendo um quê de euforia ao Planalto Central. Com seus coletes coloridos, típicos de um personagem pós-hippie, ele prometeu realizar ações midiáticas e espetaculares contra os desmatadores. Na primeira, levou a polícia e várias equipes de tevê para a fazenda do produtor Haroldo Uemura, na Bahia. De dedo em riste, deu um pito no agricultor diante das câmeras e rotulou como "soja pirata" a sua produção. Em seguida, soube-se que Minc havia errado de endereço - teria sido a desorientação espacial causada pelo THC [princípio ativo da maconha]?

Depois disso, o ministro decidiu atacar os "bois piratas" da Amazônia. Confiscou milhares de cabeças de gado e, em seguida, tentou leiloá-los. Não apareceram compradores, até que o Bertin decidiu adquirir um lote [Bertin é um frigorífico]. Coincidência ou não, o Ibama, subordinado a Minc, "esqueceu" de cobrar uma multa de R$3 milhões do frigorífico - falha de memória por excesso de THC?

É também sabido que a maconha é capaz de "abobalhar" seus usuários. Na semana passada, vítima ou não da substância, Minc negou a licença ambiental para uma importante estrada e acusou o colega dos Transportes, Alfredo Nascimento, de manter relações [escusas] com empreiteiras. Definiu ainda os produtores rurais como "vigaristas" e insinuou que a principal líder do setor, [a nossa colega] a senadora Kátia Abreu, teria um plano para distribuir "bolsas-latifúndio" pelo País. Mais uma grande injustiça com os produtores de alimentos, pois o THC, além de atingir o cérebro, também produz efeitos devastadores sobre o estômago. O principal deles é a chamada "larica", uma fome descomunal que assalta o corpo assim que o efeito do baseado se esvai.

Assistindo a tudo de longe, o presidente Lula classificou a fumaça causada por Minc como uma " algazarra" de meninos, mas agiria melhor se mandasse o seu Ministro do Meio Ambiente para bem longe. De preferência, para uma rehab - uma clínica de reabilitação, se não da maconha, ao menos do bom senso.

Olhe, Senador Mário Couto, eu realmente fico muito preocupado com isso. Eu tenho dito aqui, até pela nossa formação de médico, científica, que não tem essa história de ter precipitação com o diagnóstico, que eu sou contra qualquer tipo de fanatismo.

Esse Ministro realmente não tem qualificação. Ele é, como diz a revista, um Ministro doido demais.

Então, não é possível que o Governo Lula, embora o Presidente Lula agora esteja se descolando de seu próprio governo, não tenha responsabilidade sobre o que causa um Ministro desse tipo. Porque é preciso que nós tenhamos naquela Pasta um Ministro, repito, que seja técnico, que se baseie em dados científicos para definir as suas posições. Ele tem que cuidar do meio ambiente não só da Amazônia, mas do meio ambiente de todo o Brasil. E, com esse tipo de posição, é um absurdo. Eu considero isso um verdadeiro absurdo.

Quero dizer da minha indignação como Senador da República, como Senador da Amazônia, por ter um Ministro que se comporta dessa forma. Eu realmente fico triste.

Senador Mário Couto, ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Mozarildo, primeiro quero parabenizar V. Exª; depois, Senador, veja bem: quantos Ministérios há em nosso País hoje? Eu me lembro de que o Senador Flexa Ribeiro, num debate na Comissão de Constituição e Justiça, perguntou isso a um Senador do Governo, e ele não soube responder. São poucos no Brasil que sabem responder quantos Ministérios nós temos. Nós passamos dos limites. É lógico que, nessa confusão ministerial, nesse contempla-partidos, pode-se escolher loucos, à maneira do Minc. Trocar a Marina Silva pelo Minc é uma desgraça! É uma falta de capacidade sem limite. Apareceu outro dia aqui, no Senado, Senador - só para o senhor ter uma idéia... Esse aí já confessou. O Minc já confessou, primeiro, que ele é doido, perturbado não se sabe por quê, pois ele já confessou que é a favor da maconha declaradamente. Agora, que exemplo dá um Ministro de Estado à juventude deste País?! Será que nós temos um patrimônio a poupar, a zelar maior do que a juventude deste País, Senador Mozarildo?! Será que existe outro patrimônio maior do que a nossa juventude?! Pelo amor de Deus! O Lula devia ter afastado esse Ministro há muito tempo. Apareceu aqui o Ministro da Previdência Social para discutir previdência com Paulo Paim, de uma incompetência que até hoje me recordo das bobagens que esse Ministro disse diante do Senador Paim, de uma incompetência que não tem tamanho! Mas são 50 Ministérios, 40 Ministérios! Será que ele tem o controle de tanto?! Será que ele tem o controle dos capazes e dos incapazes, dos loucos e dos normais?! Será que ele tem? Não tem, Senador. Senador, o senhor não sabe o mal - V. Exª sabe - que esse homem está fazendo para a nossa Amazônia. O mal, Senador! Agora mesmo, recebi um e-mail de uma associação no sul do Pará, dizendo-me que, nesta semana, quatro frigoríficos que foram formados com muito suor para o desenvolvimento daquela região, quatro, estão fechando, porque esse Ministro implantou uma propaganda de “boi pirata” que ninguém mais no exterior quer comprar carne brasileira. Ninguém mais! E os frigoríficos estão fechando as suas portas um atrás do outro. Olhe o prejuízo que esse maluco está fazendo à nossa Amazônia! Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Mário Couto, eu fico muito feliz com o aparte de V. Exª, e V. Exª que representa o Estado de melhor economia da Amazônia, que tem uma produção significativa não só na pecuária, como na agricultura, na mineração.

Realmente, nós ficarmos à mercê de um Ministro desses, que diz claramente que esse negócio de licença ambiental vai andar no ritmo dele. Os interesses nacionais, os interesses regionais estão à mercê da cabeça dele. E a cabeça, pelo que foi analisado aqui, não é lá muito tranquila, não.

Então, quero registrar o meu repúdio, primeiro a essa conduta do Ministro. Segundo, gostaria de dizer a essas ONGs que me rotulam como inimigo da Amazônia que eu acho isso uma piada. Eu nasci na Amazônia, sou filho de uma mãe nascida na Amazônia, tenho filhos da Amazônia, sou casado com uma mulher da Amazônia, e tudo o que tenho está lá. Dizer que sou contra a Amazônia é piada, no mínimo, de mau gosto.

Agora, eu gostaria muito é que essas ONGs fossem classificadas como ONGs amigas e inimigas do dinheiro público. Aí a gente ia ter uma lista interessante, porque aí veríamos quantas ONGs estão roubando dinheiro do povo, em vários setores, inclusive agora na Petrobras. Eu sei disso, porque presidi a primeira CPI das ONGs aqui e descobrimos só dez, Senador Valdir Raupp. Na época, foi uma dureza conduzir até o final essa CPI, como agora está sendo difícil conduzir essa segunda CPI das ONGs. Por quê? Porque há uma promiscuidade entre certas ONGs, certos políticos e certos Partidos.

Então, é preciso que possamos abrir a caixa-preta das ONGs. Eu já fiz um pedido aqui à chamada ONG Contas Abertas e à ONG Transparência, para que publiquem a relação das ONGs indicadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União como praticantes de fraudes, crimes e desvios de dinheiro público. No entanto, isso não é publicado. Interessante! Então, diferentemente do que pensam, entendo que, ao contrário de me preocupar com essa relação publicada, vamos trabalhar para fazer a relação das ONGs honestas e das ONGs desonestas.

Eu não tenho medo dessa inquisição moderna, que diz “agora, vamos estigmatizar o Senador Mozarildo como inimigo da Amazônia”, porque o povo da Amazônia, principalmente o povo do meu Estado, conhece-me e, longe - muito longe! - de ser inimigo da Amazônia, sou um defensor ardoroso da Amazônia, mas defendendo a Amazônia para quem vive lá e para o Brasil, e não para quem está interessado em vender a Amazônia para outras finalidades.

Só para finalizar, Senador Mão Santa, só para mostrar ao Ministro Carlos Minc, que talvez não se preocupe com esses dados, vou falar do meu Estado aqui.

O meu Estado, que tem 224.000 Km², 46,37% - esse dado não está muito atualizado -, Senador Valdir Raupp, são de reservas indígenas; 10%, de área de preservação; 33,99%, portanto, 34%, áreas da União; 1,22%, área do Exército. Quer dizer que resta para o Estado 9,99% - é menos, são 8%. Agora, a União, desses 7.624.000 hectares que tem, indevidamente, porque foram cadastrados em seu nome na época em que éramos território federal, fez um charme de devolver para o Estado dois milhões de hectares. Mas nem chamou de devolução, não; chamou de transferência, e, ainda assim, colocando um artigo, contra o qual apresentei um decreto legislativo para excluir, dizendo que, se não obedecer certas regras que eles estão impondo, volta para o domínio da União.

Então, eu queria que o Ministro Minc, no intervalo dos seus surtos, pudesse consultar esses dados. Todos são do meu Estado, mas não devem ser diferentes no seu, Senador Valdir Raupp. Não devem ser diferentes no Estado do Pará, do Senador Mário Couto. E de toda a Amazônia. Aliás, eu tenho o mapa da Amazônia. O que não é reserva indígena - quase todas estão na faixa de fronteira -, o que não é unidade de conservação, Flonas, corredores ecológicos, na verdade, o que sai daí é bem pouco. E, com esse bem pouco, ainda querem fazer esse alarme, essa inquisição moderna de dizer que o que estamos querendo aqui é fazer a regularização de grilagem.

Eu fico muito indignado e, ao mesmo tempo, quero dizer: pode ser, como pensam os grandes, que a Amazônia não tenha importância econômica, porque hoje contribui com 8% do PIB nacional. Pode ser que não tenha importância, porque tem 25 milhões de habitantes, e São Paulo, sozinho, tem 41 milhões. Mas os 25 milhões de homens, mulheres e jovens que estão lá são mais brasileiros do que esses “ongueiros” que ficam aí em Ipanema, em Copacabana, na Avenida Paulista, fazendo de conta que entendem da Amazônia, criando essa esquizofrenia contra a Amazônia.

Nós não aceitamos isso porque, na verdade, o que nós queremos é que o Brasil passe a cobiçar a Amazônia no sentido de integrá-la ao resto do País, que incluam a Amazônia no Plano Nacional de Desenvolvimento e que não encarem aquilo ali como um lugar, um faroeste onde todo mundo ali é fora da lei.

Não aceito essa pecha e quero dizer que espero que o Presidente Lula, antes de se descolar do Governo Lula, afaste esses Ministros, faça uma assepsia. Aproveite que agora alguns vão ter que sair para ser candidatos e faça uma assepsia prévia logo nesses que estão meio doidões, que não têm noção do que é ser Ministro, do que é interesse nacional. E que possamos ter, nesse um ano e seis meses que ainda restam de Governo Lula, um Governo mais comprometido com o Brasil.

Eu elogiei aqui o Presidente Lula ao mandar essa medida provisória que tratou da regularização fundiária da Amazônia, porque esse é o ponto principal para que acabemos realmente com certos delitos que são cometidos na Amazônia decorrentes de que lá não existe definição de quem é a terra, se é da União, se é do Estado, se é de terceiros. E o pior é que, nessa confusão, vários estrangeiros estão comprando terras de pessoas que têm posse legítima, e ficamos a ver navios.

Então, mais uma vez, registro e tenho dito: não vou me cansar de falar em favor da Amazônia, desagradando, pouco me importa, essas ONGs que se dizem donas da verdade e que têm um complô internacional para vender uma imagem distorcida daquela nossa região.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

1. Um Ministro doido demais

2.O Ministro Chapado

2. Distribuição das terras do Estado de Roraima.

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