O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores.

Presidente Mão Santa, fui até Paranaguá, sábado, para uma reunião para discutir o litoral do Paraná, para ouvir o que as pessoas estão pensando em relação à situação atual do litoral e o que elas querem que seja feito para que o litoral do Paraná seja efetivamente uma região que possa receber os turistas, mas que também, e especialmente, possa dar qualidade de vida para as pessoas que vivem no litoral. Às vezes, vão lá os governantes, os homens públicos e falam assim: “Precisamos arrumar o litoral para receber os turistas”. Precisamos arrumar o litoral para dar qualidade de vida às pessoas que vivem no litoral e para receber os turistas, porque uma coisa é consequência da outra. Se aqueles que vivem lá não têm um ambiente saudável, adequado para se viver, os turistas também não vão para lá. Então, aquela gente que vive lá é que tem que ser a prioridade.

Vou lhe contar uma coisa: fizemos uma coletiva e convidamos as rádios do Paraná para participar do debate que travamos lá, no litoral do Paraná, em Paranaguá, para discutir o porto de Paranaguá, o porto de Antonina, as praias, como vamos propor uma mudança na estrutura do litoral para que ele possa ter atividade econômica também fora da temporada. Porque o Paraná é frio e, quando chega o inverno, as pessoas não costumam descer para o litoral. Com isso, a atividade econômica cai, e as pessoas ficam sem emprego.

V. Exª falou do Leonel Brizola. Vou dizer o que aconteceu em Paranaguá com as rádios do Paraná: fizemos uma cadeia de rádios, onde a emissora de Paranaguá, FM Ilha do Mel, do Sr. Ogarito, a quem agradeço muito e aos funcionários da Ilha do Mel, pela forma com que entenderam a importância daquele debate para o Paraná, foi a cabeça de rede. E, da cabeça de rede que se formou em torno da FM Ilha do Mel, 178 rádios do Paraná transmitiram as minhas colocações em relação ao futuro do litoral e ao futuro do Paraná. Cento e setenta e oito rádios, numa cadeia! E ninguém pagou nada, Senador Mão Santa. Foi espontaneamente. Ninguém despendeu um centavo. As rádios do Paraná entraram num debate para dizer o que querem do futuro do Estado. E eu estava lá dando uma coletiva, recebendo perguntas de todas as rádios que estavam em cadeia, e tivemos a oportunidade de debater o Paraná.

Por que me lembrei disso? Porque V. Exª falou do Leonel Brizola, que foi o grande comandante da cadeia da legalidade, que impediu, antes que houvesse o Golpe Militar de 1964, um outro golpe militar. A posse do João Goulart foi garantida através de uma resistência oferecida pelo Leonel Brizola, como Governador do Rio Grande do Sul, que, através da Rádio Guaíba, que era a cabeça de rede, fez uma rede nacional e mobilizou a população brasileira. Dessa forma, ele garantiu a posse do Vice, João Goulart, depois da renúncia do Jânio Quadros, numa história onde o rádio teve uma participação efetiva.

Eu quero falar do privilégio que tive de, no Paraná, fazer essa rede, que foi comandada pela FM Ilha do Mel, de Paranaguá, e que se expandiu por todo o Estado. Tive a oportunidade de falar para todo o Estado do Paraná, através de 178 emissoras, que, evidentemente, não transmitiram durante todo o tempo, mas que entravam com reportagens rápidas, transmitindo aquilo que se debatia lá no Paraná.

E o que debatemos lá? Em primeiro lugar: o porto de Paranaguá. É público, tem de continuar sendo público, porque é uma empresa estratégica para a população paranaense e para o Brasil. Não se pode pensar em fazer com o porto de Paranaguá o que fizeram com o Banco do Estado do Paraná. O Banco do Estado do Paraná, privatizado, gerou um enorme prejuízo ao Estado.

Hoje, eu luto aqui - V. Exª acompanha - para acabar com uma multa que se aplica ao Paraná, porque o Paraná não paga ao Banco Itaú - que foi o comprador do Banco do Estado do Paraná - pelos títulos precatórios que foram emitidos por alguns Estados que não honraram esses títulos. Essa briga judicial se arrasta. O Paraná é obrigado a pagar R$4 milhões por mês dessa multa em função dos títulos que não paga. É pouco diante daquilo que o Paraná tem de pagar ao Banco Itaú. Quer dizer, o Estado do Paraná vendeu o banco e ficou devendo. Eu nunca vi um negócio desse! Perdeu o banco e ficou devendo. A população ficou devendo R$5 bilhões! Foi o negócio mais malfeito, mais mal explicado que eu já vi na minha vida!

Então, quando se privatiza, o dinheiro some. Olha o que aconteceu com a Vale: sumiu o dinheiro. A população foi beneficiada? Foi nada! A privatização do banco do Estado é o maior exemplo de que não se pode brincar com empresas estratégicas.

O porto de Paranaguá é essencial para a economia do Brasil. Quando ele vai bem, também vai bem a agricultura do Paraná e do Brasil, também vai bem a indústria. Os importadores e exportadores se beneficiam, de uma forma extraordinária, com a qualidade do trabalho apresentado pelo porto. Quando algum problema ocorre, como, por exemplo, a falta de dragagem, lá se vai problema para toda a economia. Então, o porto tem de ser público; com uma administração profissional, mas tem de continuar sendo público. Esta é uma posição que defendo de forma intransigente: porto público.

A empresa de energia elétrica do Paraná é modelo para o País. Lembro-me de que, há muitos anos, já a Copel oferecia um trabalho de consultoria para os países vizinhos - Uruguai, Argentina -, e eu acompanhava, muitas vezes, como Secretário de Estado, comitivas da Copel que iam lá para oferecer a qualidade do trabalho desenvolvido pela empresa. A Copel, isso sim, tem de, permanentemente, qualificar o seu corpo técnico, fazer pesquisas para, juntamente com a sociedade, encontrar outras alternativas de produção de energia e, principalmente, manter a eficiência para que ela possa oferecer serviços ao Estado. A Copel é uma empresa reconhecida, no mundo inteiro, como uma das mais eficientes do setor elétrico. Falar em privatizar a Copel é um crime.

Pois falaram, Presidente. Um dia, falaram que iam privatizar a Copel, e nós mobilizamos a sociedade paranaense. Eu fui, Senador Cristovam Buarque, o primeiro paranaense, para privilégio meu... Eu quero lembrar, aqui, àqueles que, às vezes, se esquecem porque querem e àqueles que se esquecem porque têm memória fraca, que, quando nós saímos às ruas para coletar assinaturas contra a venda da Copel, eu fui o primeiro, a minha foi a primeira assinatura. A número um foi minha - assinatura colocada num requerimento, num manifesto que foi entregue à Assembleia Legislativa, para ver se a gente conseguia sensibilizar os Deputados. Foi uma briga danada, nós andamos pelas ruas de Curitiba, numa grande multidão, que se acumulou em frente ao Palácio Iguaçu e à Assembleia Legislativa também, e nós conseguimos, naquele momento, impedir a venda da Copel.

A Copel é uma empresa pública que tem uma importância enorme para o Paraná. Ela representa credibilidade e confiança, que podem, inclusive, servir de suporte, de base para empréstimos internacionais de que o Paraná precisa para promover o desenvolvimento de outros setores, como, por exemplo, um belo programa de habitação, que está sendo necessário, neste momento, para atender o déficit habitacional do Paraná, que já chega a quase 300 mil unidades, 300 mil casas. Nós precisamos que a Copel seja, também, a garantia, quer dizer, a confiança que poderemos dar para quem vai oferecer esses empréstimos para outros projetos, outros programas, como, por exemplo, a agroindustrialização do Estado, que se faz necessária.

Quanto à Sanepar, o saneamento de água é sagrado.

Não podemos abrir mão desses serviços, que têm de continuar sendo públicos, porque são empresas que foram construídas não por um governo, mas que foram construídas, durante muito tempo, por décadas, pela população do Estado, que, ao pagar a sua taxa de água, a sua tarifa de água, a taxa de esgoto, ao pagar a sua conta de luz ajuda, inclusive, a promover programas sociais, como, por exemplo, o Luz Fraterna. Esse também tem de continuar, pois é um programa que atende, prioritariamente, a famílias carentes, que precisam, evidentemente, ter esse atendimento, pagando uma conta de luz mais barata. E claro...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...que isso só é possível quando há uma empresa rentável, lucrativa trabalhando com toda a sua competência para não apenas oferecer a energia necessária para rodar a economia do Estado, como a Copel faz, mas também para proporcionar essa oportunidade a governos que pensam em oferecer oportunidades de programas sociais, como é esse o caso do Luz Fraterna, que precisa, como eu disse, continuar.

Agora, tudo isso é um debate muito importante.

O Paraná é, hoje, um modelo de Estado para o País, onde existe uma agricultura moderna, onde a industrialização vai avançar, principalmente com a contribuição das cooperativas, que são responsáveis por 60% dos investimentos feitos na agroindústria, nos últimos 10 anos, no Paraná. Nós não podemos, de forma nenhuma, distorcer o rumo, a vocação que tem o Estado. O Estado tem uma vocação enorme para a produção de alimentos e de energia. O Estado tem uma vocação enorme para oferecer água tratada e de boa qualidade. Agora, o que precisa é de que haja compreensão de que essas instituições têm de continuar sendo públicas - como porto, como empresa de saneamento e água, como a Copel -, para que possam servir de instrumentos de desenvolvimento econômico e social para o Estado.

As demandas econômicas e sociais são enormes, hoje, da sociedade, e elas precisam encontrar amparo em empresas eficientes e instrumentos de desenvolvimento não só econômico, mas social, como o são essas empresas públicas, que são nosso orgulho, orgulho do Paraná.

Modelo1 5/17/248:26