O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero me associar ao requerimento do Senador Eduardo Suplicy contra essa agressão aos grevistas, mas também contra a agressão à universidade.

Eu gostaria de fazer um apelo ao Governador do Estado.

A Polícia Militar tem como comandante maior o Governador José Serra. É preferível o caminho do diálogo a essa violência contra a USP, contra a sua comunidade universitária.

Então, eu espero que o caminho do diálogo seja privilegiado e não o da violência, e não o espancamento, e não a bala de borracha. No século XXI, em São Paulo, a violência contra a comunidade universitária é algo que merece a nossa crítica, o nosso repúdio.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Congresso Nacional tem discutido a Amazônia nos últimos dias. Nós acabamos de travar um debate extremamente polêmico que diz respeito à regularização fundiária da Amazônia. Estamos também discutindo a BR-319, a recuperação da BR-319. Eu ouço um setor da mídia tratar esse assunto como a abertura da BR-319, como se ela não existisse. Lembro que ela foi construída na década de 70, mas é Amazônia também.

Há poucos dias, o Brasil todo discutiu a homologação de Raposa Serra do Sol, reserva indígena e uma terra na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. O Supremo Tribunal, nossa Corte maior, acabou decidindo pela homologação dessas terras, que também estão na Amazônia.

Ouvi, no dia de ontem, o Senador Papaléo falar da integração do Amapá, da Amazônia brasileira, com a Guiana Francesa, com a França, mas é Amazônia também.

Venho aqui registrar, com muito pesar, o que aconteceu na quinta-feira, dia 5 de junho, que foi o falecimento de 25 líderes indígenas no Peru, num confronto entre a polícia, em que morreram também 9 policiais. Ao todo morreram 34 pessoas, 34 peruanos, nesse confronto na Província de Bagua, na Amazônia peruana. Qual a razão desse confronto?

Quero registrar aqui no Senado brasileiro, com o cuidado de não ferir a soberania do Peru, que tem um presidente eleito, o Presidente Alan García, que eu não poderia deixar de registrar aqui esse fato, prestando minha solidariedade ao segmento da Amazônia, que é o segmento dos povos indígenas, que são os mais fracos. Eles precisam de solidariedade, precisam de compreensão. O confronto é por conta do modelo de desenvolvimento na Amazônia. Quero dizer, nessas palavras rápidas, que tanto a Amazônia peruana como a colombiana, a boliviana e a brasileira constituem um território, um bioma que precisamos olhar de forma diferenciada. Nós não podemos seguir, no século XXI, tratando esse bioma com políticas de terra arrasada, sem olhar a importância da água doce que há na Amazônia, assim como a importância da sua floresta, da diversidade cultural que existe na Pan-Amazônia, dos minerais e da indústria de fármacos. Esses dois pensamentos estão no debate permanente nos Congressos Nacionais dos países que compõem a Amazônia - são oito países que compõem o tratado dos países amazônicos e mais a França, a Guiana Francesa. Nós precisamos olhar com muito carinho, com ciência, com humanismo esse território.

É inconcebível o assassinato de 25 líderes indígenas num confronto. Havia um protesto na estrada. Bagua fica a 710 quilômetros de Lima, capital do Peru, e os povos indígenas dali, que são em torno de 65 etnias, protestavam contra decretos do Presidente Alan García, no sentido de prospecção de petróleo e de minerais nessas terras.

Os índios constituem o segmento mais frágil, fragilizado ao longo desses séculos. Foi ali no Peru que ocorreu a grande resistência contra a ocupação espanhola do território sul-americano, pelo lado do Pacífico. Aconteceram ali as grandes batalhas. É ali que a gente encontra referência ao nome de Francisco Pizarro na luta dura para ocupar a costa do Pacífico e também à resistência dos povos indígenas, no século XVI e no século XVII. Estamos no século XXI ouvindo a mesma notícia: a matança de povos indígenas. Não pode o Estado...

O Estado tem que buscar o diálogo, a conversa. Ora, as fotos estão aqui para o Senado, para o povo brasileiro. Essa é a Folha, mas no Estadão há fotos similares, mostrando os indígenas com arco e flecha. Há um problema social, e lá vai a polícia, lá vai a polícia - repito.

Espero que o Governo do Peru busque outros caminhos e não esse da violência, da repressão a esse setor que ocupa a Amazônia, que resiste na Amazônia, onde há essa brutalidade cultural, essa violência, esse genocídio secular contra os povos indígenas.

Então, estou aqui, Presidente Mão Santa, primeiro prestando a minha solidariedade à COICA, que é a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica.

Eu estou aqui também externando a solidariedade em nome da Presidente do Parlamento Amazônico, a Deputada Ana Lucia Reis, da Bolívia, no sentido de o governo peruano buscar o diálogo, no sentido de o governo peruano deixar de usar a violência, a sua polícia contra os povos indígenas, enxergar que a mobilização dos povos indígenas em defesa das suas terras, do seu território cultural, do seu território étnico é legítima. Por que não discutir à exaustão com os povos indígenas do Peru, do norte do Peru, da Amazônia peruana, para que se busque uma saída de como ocupar a Amazônia, de como trabalhar na Amazônia?

Não defendo que a Amazônia brasileira, que a Pan-Amazônia fique intocável, vire um pomar onde ninguém possa fazer absolutamente nada. Mas é preciso fazer com compromissos éticos, com compromissos democráticos, respeitando a diversidade cultural da Amazônia, respeitando os povos indígenas, primeiros habitantes da Pan-Amazônia, da América Latina, da Amazônia, povos que guardam sabedoria.

Ninguém pode tratá-los assim! É estranho! Quero repudiar essa agressão a esses ocupantes da Amazônia, peruanos da Amazônia. Eu não poderia deixar de registrar meu repúdio frente ao relato, frente às notícias que correm o mundo. A imprensa nacional registrou isso com fotografias, tamanha a violência, tamanha a covardia aos povos indígenas do norte do Peru, da Província de Bagua.

Fica aqui a minha solidariedade, a minha voz como Senador do Brasil e como habitante da Amazônia, o meu desejo de que compreendam que o diálogo, a conversa, o entendimento é o melhor caminho para pautar as contradições, as divergências no século XXI, e não o assassinato desse povo que resiste e que ocupa a Amazônia ao longo desses séculos, Sr. Presidente.

Fica aqui a minha solidariedade ao povo indígena, às lideranças indígenas que sofreram esta agressão no dia 5, no Dia Mundial do Meio Ambiente: a prisão e o assassinato de 25 índios. No conflito, também se envolveram militares, soldados do Peru, que merecem a nossa solidariedade; mas nós não podemos discutir o tema pelo caminho da violência, da ausência do diálogo, o caminho do cassetete, da bomba, da bala. Temos que repudiar a violência, temos que defender principalmente esses que formam o elo mais fraco da sociedade que são os povos indígenas.

Fica aqui a minha solidariedade absoluta aos povos indígenas. E eu espero que o governo do Peru busque o caminho da conversa e da maturidade para tratar a questão territorial na Amazônia peruana, mas fundamentalmente para tratar questões com os povos indígenas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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