O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero destacar que, no dia de hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que tenho a honra de presidir, foi aprovado um documento de voto de aplauso ao Major Sílvio de Magalhães Padilha, por unanimidade dos membros da Comissão, porque ele estaria completando, se estivesse vivo, cem anos de existência, neste ano de 2009.

Lerei o texto que foi lido, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para embasar o voto de reconhecimento, de aplauso, relacionado ao mérito dessa pessoa, que será enviado a sua família e, como foi sugerido pelo Senador Marco Maciel, a todas as entidades nas quais ele tenha trabalhado, para que todos nós, neste momento de lembrança do seu trabalho, da sua trajetória, possamos dizer que a sua figura deve ser também referência para tantos trabalhos na área do esporte necessários ao nosso País.

O texto, que é bem curto, diz o seguinte:

No dia 5 de junho de 2009, o Major Sílvio de Magalhães Padilha, completaria cem anos.

Padilha foi uma das maiores autoridades do movimento olímpico do Brasil e dedicou sua vida ao esporte brasileiro, como atleta e como dirigente. Faleceu em São Paulo, aos 95 anos de idade, há alguns anos. Como atleta, foi pioneiro ao se tornar o primeiro atleta da América do Sul a ser finalista em provas de atletismo e, como dirigente, ao se tornar o único brasileiro até hoje a ocupar o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico Internacional. Durante o período de 1963 e 1970, presidiu o Comitê Olímpico Brasileiro. Padilha foi atleta nas Olimpíadas de Los Angeles, Estados Unidos, em 1932, e de Berlim, em 1936. Chefiou a delegação brasileira em outras 11 edições dos Jogos Olímpicos, assim como em todas as edições dos Jogos Pan-Americanos entre 1951 e 1987.Visionário, Major Padilha implantou no Estado de São Paulo uma política pública para o esporte na década de 30, algo então inexistente na esfera federal. Foi o idealizador dos Jogos Abertos do Interior de São Paulo, que continuam até hoje sendo realizados todos os anos, numa cidade do interior paulista.Foi o criador da maior competição do País, que é o Troféu Brasil de Atletismo. Foi ele que construiu todas as instalações do Conjunto Desportivo da Água Branca e do Conjunto Desportivo do Ibirapuera, ambos em São Paulo. Por suas ações em prol do esporte, o Major Padilha foi condecorado por inúmeras entidades do Brasil e de vários países. O centenário do maior nome do movimento olímpico brasileiro está sendo comemorado por entidades diversas em todo o Brasil.Por tudo isso, Padilha deixou o seu nome gravado na história do esporte brasileiro.

Por isso, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, por unanimidade, aprovou o envio de voto de aplauso para a família do Major Padilha, para que todos saibam desta homenagem, e também para todas as entidades nas quais ele se envolveu na sua trajetória de vida a favor do esporte em nosso País.

Eu também quero destacar, Sr. Presidente, que, nesta semana, temos duas datas festivas para a Nação brasileira: no dia de hoje comemoramos a 144º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil; e na quinta-feira, dia 11, comemoraremos o Dia da Marinha Brasileira. São duas datas que merecem ser lembradas e festejadas por dizerem respeito a uma grande instituição nacional que é o Comando da Marinha do Brasil. Especialmente nos dias de hoje, quando ainda estamos perplexos com o desastre aéreo acontecido nos limites do mar territorial brasileiro, vemos a nossa Marinha atuante e competente no resgate de vítimas e destroços do avião, uma atuação firme e competente no enfrentamento da adversidade.

Esta é a missão da Marinha brasileira: “Preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a defesa da Pátria”. E a marinha cumpre com essa missão, por toda a extensão de 8.500km de nossa fronteira marítima.

Desde que criada, em 1736, por João V, de Portugal, que ordenou a fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, a Marinha brasileira profissionalizou-se e equipou-se, ainda que tendo de superar consideráveis limitações orçamentárias.

Eu próprio, Sr. Presidente, desta tribuna, falei da visita que fiz à Base Almirante Castro e Silva, localizada na Ilha de Mocanguê, em Niterói, Estado do Rio, quando tive a oportunidade de conhecer o Submarino Timbira S-32 e sua tripulação. Sou testemunha do empenho há muito empreendido por nossa Força Naval para chegarmos à autossuficiência em projetos e fabricação de submarinos, inclusive os de propulsão nuclear, configurando-se, em definitivo, uma indústria nacional de defesa.

O Brasil já opera submarinos convencionais desde 1914 e tem agora expectativa da ampliação de sua frota, a partir de um acordo de cooperação militar firmado entre Brasil e França, em dezembro de 2008, mas a importância desse acordo está principalmente em nos possibilitar adquirir tecnologia relativa aos submarinos nucleares. Tão logo seja disponibilizada a verba oriunda desse convênio, encabeçado pela França, mas reunindo também instituições financeiras de outros países, poderemos investir na construção de mais quatro submarinos convencionais e de uma nova base naval já preparada para os submarinos nucleares. A tecnologia da propulsão nuclear para submarinos atende não apenas a área militar. Neste exato momento, um submarino nuclear francês se desloca para a região onde aconteceu o recente desastre aéreo por ser o único equipamento capaz de localizar a caixa-preta da aeronave acidentada. O resgate dessa caixa-preta é necessário para que se apurem as causas do acidente e para que se previna a sua repetição.

No desastre nuclear da usina de Chernobyl, em 1986, um submarino nuclear foi atracado no porto de uma cidade russa, tendo seu possante gerador de energia alimentado com eletricidade as dezenas de cidades que deixaram de receber a energia da usina.

Esses são apenas dois exemplos inusitados que justificam os investimentos nacionais na construção do submarino nuclear brasileiro. Além desses, é claro, há a proteção da soberania nacional, que não pode apequenar-se no cenário latino-americano. O know-how francês habilitará nossos engenheiros navais para a construção dos submarinos de propulsão nuclear. Nosso primeiro exemplar poderá ser uma realidade em 12 anos. Não se trata de mera importação de equipamentos; é assimilação e domínio de saber tecnológico e estratégico que estão em jogo.

         Por ocasião do convite para visitar a Base Almirante Castro e Silva, recebi do Capitão-de-Mar-e-Guerra Comandante Cid Augusto Claro Junior o artigo intitulado “A importância da construção do submarino de propulsão nuclear brasileiro”, onde constam fortes motivos para o investimento nessa tecnologia.

Convenci-me de que, assim como precisamos dos submarinos convencionais, que atuam principalmente como patrulheiros de pequenas áreas, a defesa da costa brasileira não pode prescindir dos submarinos de propulsão nuclear. Esses navios podem chegar a qualquer lugar em pouco tempo, mesmo em águas profundas; dispõem de elevada mobilidade e garantem toda a energia necessária à vida a bordo.

É possível que usar o adjetivo “nuclear” evoque-nos temor, mas nosso País identifica-se com a paz, e, em nenhum hipótese, o submarino nuclear brasileiro portará armamento nuclear.

Essa questão vem assumindo maior importância desde o anúncio de mais uma riqueza do Atlântico Sul: a camada de pré-sal! Como muitos afirmam, o Atlântico Sul deve ser referido como a nossa “Amazônia Azul”. Considerando essa imensidão litorânea do Brasil e a iminente exploração do pré-sal, vejo que, mais do que nunca, a tecnologia submersível é fundamental para a defesa da soberania do País em seu mar territorial. Os recursos do mar estão entre as maiores riquezas naturais brasileiras ainda inexploradas, o que atrai a atenção e o interesse de muitos.

Devemos ser capazes de nos apropriarmos dessas riquezas, protegê-las, colocando-as a serviço do progresso brasileiro.

Proteger o mar que está sob nossa jurisdição é ação situada no presente. Do mar são extraídos dois milhões de barris de petróleo por dia; US$300 bilhões em exportações e importações dependem da via marítima. Pensar hoje na proteção do nosso mar é evitar problemas irreversíveis econômica e socialmente no futuro; é garantir a soberania nacional. Daí a necessidade de apoiarmos nossa Força Naval nessa relevante empreitada tecnológica.

Esse era o pronunciamento, Sr. Presidente, que eu gostaria de ter feito na manhã de hoje, o que não foi possível em função da realização, no mesmo horário, da cerimônia, no plenário, da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, mas que foi lido para que conste dos Anais da Casa, porque é uma homenagem a duas datas festivas desta semana, como já foi mencionado: a data da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil e, no dia 11, o Dia da Marinha brasileira.

Para encerrar, Sr. Presidente, só quero destacar também que a Marinha brasileira desenvolve um belo programa de pesquisa, de desenvolvimento na Antártica, que se chama Programa Antártico Brasileiro - Proantar. É uma iniciativa das mais importantes, serve como estrutura, possibilidade e presença de inúmeros pesquisadores brasileiros naquela região. Inclusive, no início do mês de agosto, a Marinha estará levando para a Antártica - como já mencionado em ocasiões anteriores - três escoteiros brasileiros que têm também a vocação voltada, uma educação não formal, para a proteção do meio ambiente, para a pesquisa. Com isso, o Proantar, a Marinha do Brasil estará fornecendo uma ferramenta forte para a popularização de toda a pesquisa que vem acontecendo na Antártica, fazendo com que mais pessoas em nosso País se interessem pela área, a União Parlamentar Escoteira do Brasil, que existe. A gente incentiva que Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores participem da União Parlamentar Escoteira do Brasil. Há também esse grande objetivo de fazer essa aproximação desse movimento mais do que centenário no mundo, e quase centenário em nosso País, com todas essas boas iniciativas que acontecem pelo Brasil.

Sr. Presidente, era o pronunciamento que eu desejava fazer.

Agradeço a V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLÁVIO ARNS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Documento enviado por Afonso Augusto de Morais Filho para Júlio Ricardo Borges Linhares, referente a uma homenagem ao Major Sylvio Padilha.

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