O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Presidente Mão Santa, pela homenagem que faz ao nosso Partido, notadamente a esta figura imortal de Miguel Arraes. Hoje, nosso Partido é presidido pelo Governador Eduardo Campos, que está realizando uma das administrações mais eficientes entre os Governadores do Brasil.

Sr. Presidente, antes de dar início a meu pronunciamento, eu gostaria que V. Exª me informasse, por meio da assessoria da Mesa, sobre a leitura da PEC dos Vereadores, a PEC nº 47, uma vez que amanhã teremos uma sessão em que ela poderá ser objeto de votação, de apreciação pelos Srs. Senadores e pelas Srªs Senadoras. O que desejo saber é se o processado já está na Mesa para sua leitura. Nós sabemos da eficiência e da competência da Secretária-Geral da Mesa, Drª Cláudia Lyra.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode continuar a sua brilhante oratória, porque a Drª Cláudia Lyra foi verificar a situação da PEC.

Acabou de ser recebido o processo na Secretaria-Geral da Mesa e está sendo providenciado...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Para ser lida ainda nesta sessão?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estamos tomando...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - As devidas providências. Do contrário, Sr. Presidente, amanhã não poderá constar...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com as benções de Deus e nossas rezas será lida amanhã.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - E o trabalho de V. Exª e da Drª Cláudia.

Sr. Presidente, uma das maiores dificuldades que o Brasil encontra no momento é como dar às crianças uma perspectiva mais forte de inserção e de ascensão social. Malgrados os esforços do Governo Federal, as crianças de famílias carentes são frequentemente levadas a deixar a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família, muitas vezes com idades entre 8 e 10 anos, ou seja, sequer o ciclo de alfabetização e aprendizado das ciências fundamentais está completo.

Qual a consequência imediata? Temos, desde logo, um deficiente social, já que sua capacidade de inserção plena na sociedade estará comprometida na exata medida em que não domina os conhecimentos básicos da língua portuguesa e das ciências que o permitiriam se relacionar com as pessoas e fatos sociais de modo crítico e interativo.

Essa criança, muito provavelmente, será um eterno dependente de políticas de amparo por parte do Governo ou de atitudes de proteção de sua própria família ou meio social próximo.

Como boa parte das crianças que vivem esse drama é egressa de famílias em que os pais já vivem o mesmo ciclo vicioso, o que resulta é a perpetuação de um mecanismo perverso de perenização da marginalização social e do empobrecimento das pessoas por gerações sucessivas.

Ora, Sr. Presidente, o Brasil passa hoje por evidente período de crescimento econômico e de melhoria, mesmo que modesta, na distribuição da renda nacional. Isso, contudo, não tem sido suficiente para disseminar os resultados benéficos desse período por todos os brasileiros, principalmente os das camadas mais desprovidas e à margem da sociedade.

É verdade que o Bolsa Família tem feito um bom trabalho de mitigação da miséria. Todavia está longe de ser eficaz na instrumentalização das novas gerações, para ser capaz de romper o ciclo de pobreza e ignorância em que estão metidas.

E é justamente no Nordeste e no Norte onde o problema é mais grave e as dificuldades de educar as crianças são maiores. Não basta um programa de assistência social como o Bolsa Família - volto a repetir, muito importante na distribuição de renda e na redução da miséria -, para colocar as crianças na escola e proporcionar às suas famílias condições de sair do ninho de pobreza em que se encontram. Não basta o Bolsa Família. É preciso algo mais, é preciso muito mais, é preciso uma política ampla de melhoria do sistema educacional público nacional e de motivação das famílias para colocação e manutenção das suas crianças nos bancos escolares.

Por que hoje se está discutindo, Sr. Presidente, a questão das cotas com relação ao ensino público? Porque se reconhece que o ensino público está em condição inferior ao ensino privado. Porque, no ensino privado, não há tanta necessidade de um pré-vestibular como há no ensino público. Porque há deficiências a serem corrigidas no ensino fundamental e no ensino secundário, para o ingresso de jovens nas faculdades, no ensino superior, que possam disputar em igualdade de condições, no mercado de trabalho, uma posição de destaque na sociedade.

Utilizando a mesma imagem que o Presidente Lula tanto gosta de usar, é preciso fazer pela totalidade das crianças pobres deste País o que o futebol faz para alguns poucos: inseri-los na sociedade, proporcionar-lhes ascensão social e econômica e dar-lhes a oportunidade de adquirir instrução e cultura que lhes garantam o futuro com dignidade.

O que o Presidente Lula quer dizer é que, assim como nós temos os Ronaldinhos, assim como tivemos o Pelé, assim como nós tivemos tantos jogadores que no passado construíram a história do nosso futebol, um Leônidas, o eterno Leônidas, de quem ninguém esquece a capacidade como jogador, um Zizinho, um Ademir, enfim, aqueles jogadores que edificaram a história do nosso futebol... Eles são os grandes do desporto. O que o Presidente quis dizer é que nós temos de ter o Pelé da Química, o Pelé da Matemática, o Pelé da tecnologia de produção de aviões. O que o Presidente quer dizer é que, assim como existe uma minoria que disputa no mercado do trabalho de futebol um lugar ao sol, temos de dar à criança a oportunidade de amanhã ser um Pelé não apenas no futebol, porque o futebol é uma oportunidade que se dá àquele atleta que sabe jogar, que tem bom desempenho, que tem criatividade e, acima de tudo, que tem o dom da prática do esporte. Para isso não precisa ter leitura.

Agora, para ser um cientista, para ser um engenheiro, um advogado, um grande médico, como foi é e V. Exª, Senador Mão Santa, é preciso que se dê oportunidade ao jovem para que esteja entre os primeiros na escala da nossa sociedade, em defesa dessa mesma sociedade.

A escola pública de qualidade, em horário integral, com atividades paraeducativas, tem todos os recursos para fazer esse trabalho que o futebol faz para alguns poucos.

O Brasil, nos anos 70 e seguintes, fez a estranha opção de deixar à deriva o ensino público, negligenciando-o do ponto de vista material - a maioria das escolas está em ruínas - e do ponto de vista de capacitação - levantamentos recentes dizem que existem professores que sequer têm completo o nível de ensino em que lecionam. Não há como resolver um problema em que suas causas permanecem intocadas.

A Europa do século XIX tinha índices de analfabetismo quase tão alarmantes como os nossos. Contudo, os dirigentes de países como Alemanha e França chegaram à salutar conclusão de que não conseguiriam construir uma sociedade solidária que permitisse que seus países pudessem preservar sua soberania sem que seus povos tivessem um mínimo de instrução e, com isso, a consciência de pertencimento a uma nação, a fim de lutarem pelo seu progresso e pela defesa de novas conquistas. Naquela época, houve o desvirtuamento, é certo, de entender essas conquistas não apenas como progresso do seu próprio país, mas também como conquistas de novas terras e domínio exterior.

O Brasil, felizmente, não precisa nem tem razões para trilhar esse caminho expansionista. Tem, contudo, as mesmas razões que nossos precursores para requerer que o nosso povo se instrua, adquira consciência de sua própria condição e trabalhe para elevar o padrão de riqueza coletivo e individual dos brasileiros.

O Inep divulga regularmente resultados dos censos escolares que realiza. Essas pesquisas mostram que, no Brasil, há cerca de 53 milhões de estudantes matriculados na educação básica, sendo que 47 milhões em escolas públicas e pouco mais de 6 milhões em escolas privadas. As redes municipais abrigam a maior parte dos alunos, com 25 milhões de matriculados.

O Estado de São Paulo possui o maior número de matriculados, com mais de 10 milhões de alunos na educação básica. Roraima conta com a menor população nas escolas, com 136 mil. Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número: 21 milhões; e o Centro-Oeste, o menor: 4 milhões.

Esses são números arredondados, mas que servem perfeitamente para fundamentar meu argumento. O Estado brasileiro é o primeiro e grande responsável pelo sucesso ou fracasso das gerações futuras, pois 90% dos estudantes estão nas redes públicas, principalmente nas municipais, que abrigam metade de nossas crianças.

Os dirigentes públicos, Sr. Presidente, decidem que é chegada a hora de reverter o quadro de miserabilidade de nosso ensino, ou estaremos condenando nosso projeto de desenvolvimento ao fracasso, arrastando todo o País para a mediocridade da perenização no Terceiro Mundo. E o que é pior, com a quase certeza de que a miséria aumentará em extensão e profundidade.

A escolha é clara: investir maciçamente em ensino público fundamental e médio e também superior e amparar as famílias pobres para que possam manter seus filhos nas escolas. A universalização do sistema público de ensino já foi alcançada, desde o governo passado, pelo menos no nível fundamental e em termos quantitativos. Precisamos, agora, dar o salto de qualidade que assegure formação adequada aos nossos jovens para a vida na sociedade moderna.

A Constituição Federal já obriga cotas mínimas de investimento em função da renda municipal, estadual e até mesmo federal. Essas devem ser aplicadas de modo eficiente, com controle social rigoroso.

Não há dinheiro desperdiçado na educação se ele for bem aplicado. Educação não é custo nem custeio, é investimento de altíssima rentabilidade individual e social e com prazo de retorno menor do que se possa imaginar.

O que não se pode é sacrificar verbas de ensino para construção de pontes, se essas pontes tiverem de servir para a passagem de carros de boi das pessoas miseráveis que não puderam estudar. Se as pontes servirem para passar caminhões e trens com os produtos que os brasileiros instruídos foram capazes de produzir, graças aos estudos que a Nação lhes proporcionou, todos os investimentos terão valido a pena, os das pontes e os das escolas.

Sr. Presidente, não há fórmulas mágicas. Elas já são todas conhecidas. Basta aplicá-las. E é isso que esperam os milhões de jovens que o IBGE aponta como sem emprego por não encontrarem mercado de trabalho, seja por falta de instrução, seja por falta de postos de trabalho. Em ambas as situações é o atraso na educação que prejudica os jovens e emperra o nosso progresso.

Um Plano Educacional Nacional, envolvendo Prefeituras, Estados e União - esta última como motivadora e repassadora dos recursos dos demais que arrecada - é do que o Brasil precisa. E este plano está, em parte, sendo executado com muito sucesso em milhares de Municípios brasileiros.

Sr. Presidente, pode ter parecido que esqueci que o dia é de combate ao trabalho infantil, mas não esqueci, não. É que para mim não há melhor combate ao trabalho infantil do que colocar nossas crianças nas escolas em condições de aprenderem e se tornarem cidadãos plenos e participantes do processo de desenvolvimento de nosso País.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Antonio Carlos Valadares.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Augusto Botelho, concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Valadares, gostaria de cumprimentar V. Exª pelo discurso, principalmente porque está chamando a atenção para a educação. Citou o meu Estado como o que tem menor número de alunos, ou melhor, 36 mil alunos nas escolas, em números absolutos. Mas eu gostaria só de fazer um reparo: nós, também, em Roraima, somos o Estado onde existe maior proporção de pessoas cursando universidade. Nós temos uma universidade estadual, uma federal e uma virtual - estadual também - e temos três faculdades particulares que oferecem muitos cursos. Então, mais de 10% dos habitantes de Roraima estão fazendo faculdade. Eu gostaria de acrescentar que nós estamos ainda trabalhando em Roraima para que, em 2010, todos os professores do ensino básico estejam frequentando a universidade. Então, realmente nós acreditamos na educação. E V. Exª mostrou, no seu discurso, a importância que tem que se dar à educação e as atitudes que se tem que tomar para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Muito obrigado, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª a informação sobre Roraima. O Estado está de parabéns.

Eu ia terminar meu discurso justamente falando sobre a visita que o Presidente Lula fará ao Estado de Sergipe, onde, em Laranjeiras, o museu a céu aberto do Estado de Sergipe do Brasil vai inaugurar uma extensão universitária, depois seguirá para Lagarto. Lá haverá também um grande centro universitário para a produção de profissionais voltados exclusivamente para a saúde: médicos, enfermeiros, biólogos, bioquímicos, um acontecimento histórico no Estado de Sergipe. É a interiorização da Medicina. É a interiorização do ensino superior que está chegando ao Estado de Sergipe. Já houve em Itabaiana, outro grande centro de produção agrícola do Estado de Sergipe. Afinal, o nível superior é da maior importância, porque qualificaremos nossos cidadãos, colocando-os em pé de igualdade na concorrência do emprego com os das nações mais desenvolvidas. E também transportaremos o nosso País para o avanço tecnológico de que precisa em todas as áreas: científicas e tecnológicas. Afinal, Senador Augusto Botelho, o ensino superior é importante, mas o que estou enfatizando neste instante é que o ensino infantil, o pré-escolar, o ensino fundamental e também o ensino secundário constituem a base do ensino profissionalizante do futuro, do ensino científico que é oferecido pelas nossas universidades; sem estudante devidamente preparado, nós não teremos profissionais preparados para enfrentar o futuro.

Portanto, parabéns a Roraima, e por que não dizer, parabéns a Sergipe, graças ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo do Presidente Lula e também pelo Governo do Governador Marcelo Deda, que tem entre as suas prioridades o social, a educação, porque a educação é a mola mestra do desenvolvimento de qualquer País, de qualquer Estado, de qualquer Município.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Se o Presidente permitir, eu darei o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com aquela brevidade que é peculiar aos apartes dele.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, é V. Exª o próximo orador. Nós estamos alternando: um orador inscrito, depois, um Líder, e o Senador Valadares já terminou. Vem agora V. Exª para a tribuna...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Presidente, V. Exª é um democrata. Vamos ouvir o nosso Senador...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, mas é porque o tempo é dele mesmo.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - É que o assunto que ele vai falar deve ser outro, não é?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está na bandeira: “Ordem e Progresso”. O tempo é dele.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas eu falo, em meu pronunciamento, começando pelo seu, então. Porque eu gostaria de fazer uma reflexão muito positiva sobre o seu pronunciamento e algumas idéias que relacionarei ao que irei falar.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Obrigado a V. Exª.

Modelo1 5/1/245:50