O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 31 de maio foi comemorado o Dia Mundial Sem Tabaco em todo o mundo. Vou falar mais uma vez do tabaco e do fumo. O foco da campanha deste ano foram as advertências visuais nos maços de cigarro e o uso delas para alertar sobre os riscos da fumaça em locais fechados para os não fumantes.

Entre as atividades desenvolvidas em todo o mundo, gostaria de destacar uma iniciativa desta Casa que aconteceu aqui em Brasília: foi organizada uma caminhada no Parque da Cidade com a participação de vários ex-fumantes que estão ou estiveram presentes no Programa de Controle do Tabagismo no Senado Federal. Entre esses fumantes, uma funcionária do meu gabinete, Beatriz Vellozo, que fumava desde os 13 anos de idade. Hoje, ela decidiu e está conseguindo ficar sem o cigarro.

Sr. Presidente Mão Santa, a campanha é mundial, mas acho fundamental divulgar a iniciativa tomada pela equipe da Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado Federal, que tem se empenhado em fornecer esclarecimentos e informações para os funcionários desta Casa sobre o tabagismo. Um vídeo sobre diversas doenças causadas pelo vício - como câncer de boca e pulmão - e campanhas educativas sobre os malefícios do cigarro fazem parte da iniciativa.

A campanha do Senado contou com a presença de médicos prontos a orientar os fumantes sobre as maneiras de largar o vício. Também participa do evento uma assistente de um laboratório farmacêutico que oferece gratuitamente o exame de espirometria, um teste de função pulmonar que detecta a doença pulmonar obstrutiva crônica, mais conhecida como DPOC.

A iniciativa da Secretaria de Assistência Médica e Social, além de inserir o Senado na campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo, visa convocar servidores dispostos a parar de fumar. Segundo a médica pneumologista Elisabeth Oliveira Rosa e Silva, no SAMS está sendo utilizado um método criado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para isso, a Diretoria-Geral da Casa já aprovou proposta de criação de grupos de servidores que deverão reunir-se uma vez por semana, durante três meses, para apoiar-se no combate ao tabagismo.

Sr. Presidente Mão Santa, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi instituído por lei federal, que determina o lançamento de campanha nacional, na semana que antecede à data, com o objetivo de “alertar a população, em particular os adolescentes e adultos jovens - alvos preferidos da indústria do tabaco - sobre os males causados pelo fumo à saúde do ser humano”.

Pesquisa divulgada no ano passado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que o fumante passivo - aquela pessoa que não fuma, mas está perto do fumante - custa cerca de R$37 milhões por ano ao Brasil, com os gastos com atendimento médico e com previdência social.

No Brasil, o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional do Câncer, coordenador do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, divulga e comemora, anualmente, o Dia Mundial sem Tabaco desde a sua criação.

As constantes parcerias, junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e às organizações governamentais e não governamentais, têm proporcionado o desenvolvimento de ações nacionais para sensibilizar e mobilizar a população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais ocasionados pelo tabaco.

Além disso, as Secretarias de saúde de Municípios e de Estados brasileiros, inclusive do meu Estado de Roraima, realizam, todos os anos, atividades para comemorar a data, mediante ações de mobilização e divulgação de informações sobre o controle do tabagismo.

Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, Senador Delcídio Amaral e Senador Wellington Salgado, o tabagismo é considerado pela OMS uma doença pediátrica, pois a maioria dos fumantes experimenta seu primeiro cigarro e se torna dependente antes dos 18 anos de idade. Por serem jovens e mais vulneráveis às estratégias de propaganda de fumo e de marketing, desenvolvidas para captar novos consumidores, o número de novos fumantes nessa faixa etária é preocupante: cerca de cem mil jovens começam a fumar todos os dias no mundo.

Por isso, gostaria de destacar aqui, no plenário desta Casa, que o Dia Mundial Sem Tabaco oferece uma grande oportunidade para propor reflexões sobre o consumo do tabaco para toda a sociedade brasileira, sobretudo para os profissionais de saúde e de educação - que mantêm contato direto com os jovens brasileiros - e para os formuladores de políticas públicas e legisladores brasileiros.

         Sr. Presidente, gostaria ainda de dar parabéns à Secretaria de Assistência Médica do Senado pela iniciativa e pelo ótimo trabalho de combate ao tabagismo. Já conheci dois servidores que pararam de fumar aqui por conta dessa campanha que vem sendo desenvolvida com nossos funcionários.

Era o que tinha a dizer.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade me deu de falar.

Muito obrigado.

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