O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu querido conterrâneo Senador Paulo Paim.

Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, eu venho à tribuna para abordar um tema que eu tenho como extremamente relevante.

Senador Adelmir - que é aqui de Brasília, que é do Maranhão, do Piauí -, Senador Mozarildo - que é de um Estado de fronteira e sabe da importância e do significado das nossas fronteiras -, eu tenho falado muito das nossas fronteiras internas, que chegam a dezesseis mil quilômetros e envolvem onze países; são dez Estados brasileiros fazendo essas fronteiras todas. É uma tema que a Casa, o Congresso precisa discutir para se conscientizar do tamanho continental da geografia brasileira e da grande importância dessas fronteiras.

Mas hoje eu falo de uma outra fronteira. Falo da nossa fronteira marítima, oceânica, exatamente para celebrar uma data muito especial para toda a humanidade, a data de 8 de junho, que caiu na segunda-feira desta semana.

Em 8 de junho, comemoramos o início - tenho convicção - de uma era histórica, que nos chama a atenção e dá ensejo a uma discussão extremamente importante. Em 8 de junho, Senador Paulo Paim, celebra-se o do Dia dos Oceanos, e o Brasil tem uma enorme fronteira marítima, uma grande fronteira oceânica.

Tudo começou na Rio 92. Foi lá que surgiu a idéia de se trabalhar a questão da conscientização em relação à proteção dos nossos oceanos. Finalmente, a ONU reconhece a data de 8 de junho como a data comemorativa do Dia dos Oceanos. Na prática, celebramos a institucionalização de uma nova fronteira para o desenvolvimento nacional e o bem-estar de toda a humanidade.

Celebramos, Presidente Paim, o Dia dos Oceanos. Para nós, brasileiros, simbolicamente, representa o advento da nossa Amazônia Azul. Temos a nossa Amazônia Verde e, agora, passamos a reconhecer a existência de uma Amazônia Azul, a nova fronteira de desenvolvimento. Por isso, essa data é tão significativa.

            Os mares e oceanos cobrem 71% da superfície da Terra e contêm a maior parte da biodiversidade do planeta. Neles se concentram importantes atividades socioeconômicas, como a pesca, a maricultura, o comércio marítimo, o turismo. Além disso, novas fronteiras energéticas vinculadas à exploração do gás e do petróleo e a energia elétrica produzida pelo movimento das marés são grandes novidades da tecnologia.

A maior parte da população mundial vive perto do mar. No Brasil, a importância das comunidades costeiras é extremamente significativa, já que são as que crescem mais rapidamente e dependem fortemente de atividades econômicas relacionadas ao mar para a geração de empregos e de renda.

            Sr. Presidente, não obstante todo potencial dessas áreas, essas regiões são ainda muito vulneráveis e suscetíveis às mudanças que ocorrem nos padrões marinhos, como, por exemplo, o aumento do nível do mar, erosões, eventos extremos, acidificação, perda da biodiversidade marinha. Enfim, sofrem diretamente o impacto das transformações climáticas. Hoje, caros colegas, 80% dos estoques pesqueiros estão ameaçados. O número é estratosférico, é absolutamente impressionante. Quase cem milhões de toneladas de peixes e outros animais marinhos são recolhidos ou capturados anualmente - cem milhões de toneladas anuais, Senador Adelmir!

Eu não sou bom em Matemática, mas cem milhões de toneladas equivalem a cem bilhões de quilos, que são retirados, extraídos, capturados do mar todos os anos. Isso é muito mais do que os oceanos podem dar.

Eles são retirados com tecnologia de um ambiente no qual as espécies se reproduzem em ciclos naturais. É preciso regular essas práticas, sob risco de se comprometer ainda mais o equilíbrio planetário.

É preciso disciplinar sustentavelmente essas práticas e dispensar mais cuidados aos oceanos, pois a humanidade deles dependerá, e muito, para sobreviver.

            Também é necessária uma ação política e gerencial mais eficaz e objetiva.

É importante ressaltar que menos de 1% dos oceanos da Terra estão legalmente protegidos. No Brasil, essas áreas somam apenas 0,4%. O Ministério do Meio Ambiente propõe que sejam criados 10% de áreas marinhas protegidas em zonas costeiras, abaixo ainda do índice proposto pela ONU, que recomenda a criação de 20%. Mas biólogos especialistas reconhecem que o ideal seriam 40% de áreas protegidas. Portanto, colegas, é importante que o Congresso aprofunde o debate e legisle estrategicamente, Senador João Pedro, em relação aos nossos oceanos, à nossa Amazônia Azul.

            Senador João Pedro, V. Exª, que é da nossa Amazônia Verde, do Estado do Amazonas, além de proteger a nossa Amazônia Verde, temos que proteger também essa nossa Amazônia Azul.

Os oceanos geram a maior parte do oxigênio que respiramos e são os principais agentes reguladores do clima do planeta. O oceano é o maior reservatório de carbono do sistema climático da Terra, quase duas ordens de grandeza a mais do que na atmosfera e na flora continental.

São inúmeros os problemas ambientais decorrentes das mudanças climáticas, cujos efeitos abalam profundamente a estabilidade social e econômica das regiões atingidas.

Para termos uma ideia dessa realidade, Presidente Adelmir Santana, cito o fenômeno da acidificação dos oceanos, que pode provocar uma corrosão maciça dos recifes de coral e grandes alterações na biodiversidade marinha, com graves implicações na produção alimentar e comprometendo as condições de sobrevivência de milhões de pessoas.

Outro grave problema ambiental da atualidade é a fertilização de nutrientes dos sistemas costeiros. Os aumentos da temperatura e de nutrientes afetam diversas espécies marinhas, sendo os corais os mais sensíveis na nossa costa tropical. O aumento da temperatura também pode incrementar a proliferação de microalgas, afetando a saúde humana, o turismo e a maricultura.

Estudos recentes indicam um aumento dramático na quantidade de zonas mortas em nossos oceanos, Senador Adelmir, áreas com tão pouco oxigênio que não permitem a sobrevivência da vida marinha - já existem essas áreas nos oceanos que cobrem o planeta Terra! E o maior prejudicado será, sem dúvida, o ser humano.

Vivemos uma época de forte conscientização ecológica! Agora, inclusive, grandes redes de supermercados decidiram não mais comprar carne de bois criados em áreas devastadas da Amazônia. São atitudes como essas que, realmente, criam um novo conceito, um novo parâmetro para a proteção de nossas reservas ambientais.

É imperativo considerar que o futuro dos oceanos passa pela racionalização do esforço pesqueiro, requer a diminuição dos impactos sobre organismos sensíveis dos oceanos e do ambiente marinho e demanda a criação de áreas marinhas protegidas.

Associado a esse quadro de desenvolvimento sustentável, destacam-se as atividades da maricultura no Brasil, em especial o cultivo dos camarões, atividades que geram divisas de monta, mas cujo crescimento precisa ser acompanhado e monitorado tecnicamente, avaliando-se todos os possíveis impactos ambientais e sociais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais de 14 mil diferentes produtos naturais derivados da biodiversidade marinha já foram descritos desde a descoberta de nucleosídeos isolados de esponjas marinhas, que deram origem a toda uma geração de agentes antivirais ora em uso, como é o caso, por exemplo, do acyclovir e o azidotimidina (AZT).

Os resultados das pesquisas dos nossos recursos biológicos marinhos reverter-se-ão em benefícios não apenas para a sociedade brasileira, mas para toda a humanidade!

O Brasil precisa ampliar o seu potencial de conhecimento nas Ciências do Mar. A maior dificuldade atual é enfrentar a escassez de meios flutuantes que possam ser considerados laboratórios embarcados, para a realização de pesquisas oceanográficas. As poucas embarcações existentes devem ser munidas com equipamentos que permitam a realização simultânea de pesquisas geológicas, físicas, químicas e biológicas, para produzir melhores resultados.

Convém destacar o caso do navio Cruzeiro do Sul, adquirido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para o atendimento de pesquisas científicas, que vem cumprindo sua missão a contento.

Alerto, Sr. Presidente Paulo Paim, que, dos produtos naturais marinhos, cerca de uma dezena está correntemente em testes clínicos, particularmente nas áreas de câncer, dor e doenças inflamatórias.

Além da área de saúde humana, outras áreas de interesse comercial são também contempladas com produtos naturais derivados da biodiversidade marinha, tais como as áreas da agropecuária, a industrial e a ambiental, justificando uma política de apoio voltada para o desenvolvimento da biotecnologia baseada em recursos marinhos.

É imenso o desafio gerencial de implantar ações de Governo relacionadas ao oceano, com a devida sustentabilidade e capacidade operacional. Isso requer a formação de parcerias institucionais nacionais e internacionais.

Por isso, a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM) reúne, atualmente, 14 Ministérios e órgãos setoriais, atuando de forma sincronizada para atingir os objetivos da Política Nacional dos Recursos do Mar (PNRM).

O objetivo é estabelecer o limite exterior da nossa plataforma continental, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), que é um programa estratégico do nosso Governo. Com isso, será determinada a área marítima além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinhos, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Os 960 mil km² correspondentes à área total reivindicada além das 200 milhas náuticas se distribuem ao longo da costa brasileira e constituem uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Nesses termos, a área oceânica sob jurisdição brasileira totalizará 4,4 milhões de km², o que corresponderá, aproximadamente, à metade da área terrestre do nosso território, e é por isso considerada a nossa Amazônia Azul, a que me referi anteriormente e a qual celebro tão enfaticamente, vinculando o evento ao Dia dos Oceanos, simbolicamente.

Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª faz uma abordagem muito bonita. Fala da faixa de fronteira terrestre, fala da faixa de fronteira marítima e, como bem colocou agora, da nossa Amazônia Azul. Quanto à faixa de fronteira terrestre, basicamente, a grande maioria da nossa fronteira terrestre é na Amazônia, depois vai até o seu Rio Grande do Sul. Até queria lhe convidar para nos ajudar na Subcomissão Permanente da Amazônia e Faixa de Fronteira, para elaborarmos - eu sei que V. Exª já tem até projeto nesse sentido - um trabalho que tenha realmente essa base de preocupação nacionalista, científica, de aproveitamento da nossa biodiversidade marinha, da nossa biodiversidade amazônica, da Amazônia Legal, e que possamos ter realmente um plano de desenvolvimento da nossa faixa de fronteira, que vai do Caburaí ao Chuí. Espero que realmente possamos ter esse trabalho de maneira, repito, sem vieses ideológicos, sem questão de regionalismos, mas principalmente vendo, com muita ênfase, o Brasil, o Brasil de hoje, principalmente o Brasil do amanhã, o Brasil do século XXI. Eu acho que temos todos os dados, temos condições realmente de fazer pelo menos um projeto. É lógico que a iniciativa parlamentar é muito sufocada por este Governo, mas, de qualquer maneira, devemos fazer a nossa parte: produzir a proposta. E é isso que queremos fazer na Subcomissão da Amazônia e Faixa de Fronteira. Portanto, parabenizo V. Exª pelo oportuno pronunciamento que faz.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Efetivamente, a discussão da região da Amazônia, cuja Subcomissão foi implantada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, presidida, inclusive, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, a discussão da questão da faixa de fronteira, da mudança de conceitos não é uma questão de ser a favor ou contra uma faixa de fronteira, mas, sim, de discutir os conceitos, o que pode e o que não pode com clareza, o que se pode proteger e o que se pode fazer em relação às fronteiras.

Precisamos avaliar as questões de desenvolvimento, considerando sempre que nossas fronteiras são muito diferentes. São 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. A nossa faixa de fronteira atual, como foi concebida, é maior do que a Espanha. Então, teríamos que criar uma administração específica, Senador João Pedro, para administrá-la, teríamos que criar programas de desenvolvimento. Manter da forma como está, mas trabalhar um orçamento adequado para desenvolver, de forma sustentável, a fronteira, e não manter uma legislação antiquada, que não acompanha o desenvolvimento continental, o desenvolvimento nacional e o desenvolvimento internacional, Senador João Pedro.

Ouço V. Exª, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Sérgio Zambiasi, vou aproveitar o aparte para indagá-lo sobre como anda a tramitação do projeto de V. Exª. Quero dizer que tenho concordância com o seu projeto, ressaltando apenas que considero que a Amazônia precisa ter uma política de definição do território da fronteira igual ao que persiste hoje. O que temos hoje? Alterá-la, penso eu, é não levar em consideração a cobiça internacional. Existe cobiça internacional em relação à Amazônia, não podemos ser ingênuos nesse ponto.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Enorme.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Agora, manter a faixa de fronteiras em 150 quilômetros, como foi criada, na década de 30, por Getúlio Vargas?! Uma coisa é a ocupação do Brasil, o tamanho das cidades, e a própria relação com os países fronteiriços naquela realidade, naquele contexto de 1930, 1940, a Segunda Guerra Mundial. Acho que estava correto naquela época. Mas hoje insistir com 150 quilômetros?! A economia mudou, a geopolítica mudou, e mudou para melhor. As cidades são outras, e precisamos transferir da União para os Municípios a competência de legislar nessa faixa de 150 quilômetros. Conheço o projeto de V. Exª, gostaria, então, de saber onde está, por que parou, mas concordo com V. Exª: precisamos diminuir a faixa de fronteira, resguardando apenas a Amazônia. Podemos mantê-la com 150 quilômetros, até porque a ocupação na Amazônia é pequena, ainda continua pequena; ela tem a sua dinâmica, os povos indígenas, os ribeirinhos se deslocam; eles não vivem com a lógica urbana da cidade. V. Exª estava falando da importância dos oceanos, que é outro lado do Brasil. A pesquisa, principalmente a pesquisa precisa ter um projeto estratégico para os nossos oceanos. Mas a nossa fronteira, principalmente a fronteira oeste brasileira, precisa ser olhada. Penso que o projeto de lei de V. Exª atende às políticas contemporâneas, considerando a geopolítica atual do Brasil, a relação que o Brasil tem, a liderança que o Brasil tem na questão na questão do Mercosul. Acho que o Mercosul atende às preocupações que os governantes tinham com a fronteira dos anos 30, dos anos 40, da Segunda Guerra Mundial. Então, a realidade é outra. Nós precisamos alterar essa legislação e dar força social, política, econômica a nossos Municípios e a nossos Estados, a nossos Governadores. Mas parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, que aborda temas nacionais estratégicos para o nosso País.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador João Pedro.

Em relação à proposta de emenda à Constituição que altera a nossa faixa de fronteira, mantendo 150 quilômetros na Amazônia e reduzindo para 50 quilômetros nos Estados do Sul, ela já tem parecer favorável e foi votada na CCJ. E é uma questão de as Lideranças entenderem o momento oportuno para trazê-la a plenário. Eu acho que trazer essa discussão a plenário é fundamental: aprovar, não aprovar, alterar, aprimorar, mas discutir, olhar o Brasil com essa dimensão de fronteiras.

Nós ainda temos problemas em discussão de fronteiras. Eu falo muito em relação ao Rio Grande do Sul, que é um Estado com dois mil quilômetros de fronteiras com a Argentina e com o Uruguai, onde as famílias já convivem entre si há muito tempo. A fronteira é legal, mas a fronteira familiar não existe. Porém, há muitos empecilhos ainda para se trabalhar o desenvolvimento. E, se nós olharmos, apesar de toda a vivificação que possui, Senador Paim, a nossa fronteira, nós ainda temos problemas de desenvolvimento regional. Então, nós temos que buscar alternativas de forma a promover o desenvolvimento.

Defender o Brasil e defender a fronteira é desenvolvê-la, é uma forma adequada de desenvolvimento, sob pena de deixá-la nas mãos do tráfico internacional e da cobiça internacional, como muito bem comentou aqui o Senador João Pedro.

Se nós deixarmos como está, sem a proteção adequada, a cobiça internacional tomará conta. Se o Brasil a vivificar e criar alternativas de um desenvolvimento sustentável, respeitando as diferenças locais, nós vamos produzir desenvolvimento.

Nós temos cidades gêmeas nas fronteiras de todo o Brasil. São 560 Municípios em toda a fronteira brasileira. O Brasil tem mais de 5.600 Municípios, dos quais 560 estão nas fronteiras. São poucos os Municípios fronteiriços. A maior parte deles está localizada no Sul do Brasil. Então, há essas diferenças, e o Brasil tem que ser visto e respeitado de acordo com as diferenças regionais inclusive.

Abri meu pronunciamento falando sobre as nossas duas fronteiras: são as fronteiras internas com os nossos dez Estados, 11 países sul-americanos, e a nossa fronteira marítima, com milhares de quilômetros e com altíssimo grau de ocupação. E agora, em relação à nossa fronteira da Amazônia Azul, nossa ampliação de responsabilidade e de proteção dos nossos mares, oceanos, para que, protegendo essa biodiversidade, tenhamos uma perspectiva maior de desenvolvimento nacional no futuro.

Então, é esta a preocupação: celebrar o Dia dos Oceanos e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para o fato da criação da nossa Amazônia Azul.

O objetivo do meu discurso era exatamente este: chamar a atenção para o fato de que, finalmente, com o reconhecimento da ONU, temos um dia para fazermos uma reflexão em relação aos oceanos e, ao mesmo tempo, para trabalharmos esse novo conceito de Amazônia Azul.

Muito obrigado.

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