Pronunciamento de Paulo Paim em 12/06/2009
Discurso durante a 94ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Reflexão sobre a Medida Provisória 464, de 2009, e as dificuldades enfrentadas pelo setor exportador nacional. As reivindicações das indústrias moveleiras do Rio Grande do Sul. Registro da participação de S.Exa. nas solenidades de abertura da décima sétima ExpoTchê, em Brasília.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
POLITICA INDUSTRIAL.
POLITICA CULTURAL.:
- Reflexão sobre a Medida Provisória 464, de 2009, e as dificuldades enfrentadas pelo setor exportador nacional. As reivindicações das indústrias moveleiras do Rio Grande do Sul. Registro da participação de S.Exa. nas solenidades de abertura da décima sétima ExpoTchê, em Brasília.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/06/2009 - Página 23469
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. POLITICA INDUSTRIAL. POLITICA CULTURAL.
- Indexação
-
- REGISTRO, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, CREDITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PERDA, RECURSOS, LEGISLAÇÃO, ISENÇÃO, EXPORTADOR, PAGAMENTO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
- APREENSÃO, PROTECIONISMO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ARGENTINA, PREJUIZO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, BRASIL, COMENTARIO, SITUAÇÃO, SETOR, MOVEIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REGISTRO, REIVINDICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PAGAMENTO, DEBITO PREVIDENCIARIO, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, AGILIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, CREDITOS, DEFESA, ORADOR, RETIRADA, PERCENTAGEM, FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, UNANIMIDADE, APROVAÇÃO, SENADO, CONTRIBUIÇÃO, FATURAMENTO, LUCRO.
- COMENTARIO, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), REDUÇÃO, EXPORTAÇÃO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, PREJUIZO, EMPRESA DE CALÇADOS, EMPRESA DE MOVEIS, INDUSTRIA TEXTIL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, CAPACIDADE, CONCORRENCIA, INCENTIVO, INVESTIMENTO, RETIRADA, ONUS.
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, REPRESENTANTE, CONGRESSO NACIONAL, CERIMONIA, ABERTURA, FEIRA, EXPOSIÇÃO, REGIÃO SUL, REALIZAÇÃO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), COMENTARIO, OPORTUNIDADE, DIVULGAÇÃO, CULTURA, TRADIÇÃO, REGIÃO, LEITURA, MUSICA, OBRA LITERARIA, HOMENAGEM, POPULAÇÃO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador João Pedro, sempre Senador Eurípedes, Senador Adelmir Santana, eu venho à tribuna para falar de dois temas que, no meu entendimento, são de interesse do povo gaúcho, do povo do Rio Grande, mas, com certeza, de todo o povo brasileiro.
Sr. Presidente, eu quero falar um pouco sobre o setor exportador e a própria Medida Provisória nº 464, de 2009.
Já outras vezes vim ao plenário, demonstrando a minha preocupação com o setor, o desemprego e a própria vida das empresas.
Quero, neste momento, dividir com os Senhores essa reflexão.
Vamos aos fatos. Na quarta-feira, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 464, de 2009, que autoriza a União a entregar aos Estados e ao Distrito Federal o montante de R$1,95 bilhão, praticamente R$2 bilhões, como forma de compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir.
Vale lembrar que a Lei Kandir isenta as exportações de pagamento do ICMS e, para evitar as perdas nas receitas estaduais, o Governo Federal realiza, com esse ato, a compensação financeira. A mesma MP autoriza a União a participar de fundos com valor de até R$4 bilhões, como forma de garantir uma linha de crédito aos micro, pequenos e médios empresários.
A idéia, para mim positiva, é a da criação de uma espécie de seguro para garantir um possível inadimplemento do setor, mediante, naturalmente, a integralização de cotas em moeda corrente, títulos públicos ou ações.
Em contrapartida, os fundos vão garantir crédito a juros menores pelos empréstimos concedidos. Essa, no meu entendimento, é uma das mais importantes reivindicações do setor para garantir capital de giro ao empresariado.
A idéia é boa, mas entendemos nós que podemos, ainda, avançar mais para atenuar as dificuldades encontradas pelo setor.
Os exportadores têm-se confrontado com uma série de dificuldades.
Medidas protecionistas estão sendo adotadas por outros países. É só lembrarmos o que fizeram, recentemente, a China e a Argentina frente os altos índices de desemprego causados pela crise internacional, consequentemente, na maioria dos países.
Recentemente, a China anunciou redução dos impostos sobre mais de 600 produtos do setor de exportação, com isenções que variam entre 5% e 17%. Desde agosto do ano passado, foi a sétima vez que o Governo comunista aumentou a restituição de parte do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, para permitir que o setor exportador consiga diminuir seus preços e, consequentemente, aumentar com mais força a disputa externa, preocupado, naturalmente, com o setor e com o emprego. O Governo chinês também fixou para 2009 uma meta de US$84 bilhões de garantia em créditos para as suas exportações.
Em relação à Argentina, o setor moveleiro reclama da morosidade, ainda aqui no Brasil, diante das barreiras impostas às importações de 60 grupos de produtos que são instrumento do nosso Mercosul, no setor de exportação. Entre eles, destaco, naturalmente, aqui, os móveis brasileiros.
Medidas como essas prejudicam, e muito, a nossa exportação. Um dos doze itens da pauta de reivindicações do setor moveleiro gaúcho -conseqüentemente, brasileiro - é a possibilidade da utilização dos créditos federais para pagamento das obrigações perante o INSS, já é que é o único tributo federal que não é permitido à indústria quitar com os créditos decorrentes das exportações.
Como existe um volume muito grande a receber, este é um caminho que está sendo apontado pelos exportadores.
Segundo a Srª Maristela Longhi, Presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul - Movergs, o momento é difícil para o setor moveleiro. É preciso cautela e apoio das esferas estaduais e federais.
A Associação, juntamente com as empresas gaúchas, tem se empenhado em buscar ajuda das lideranças do Governo Estadual e do Governo Federal, para o atendimento às reivindicações básicas do setor.
No entendimento da Associação é muito importante que o Governo Federal permita a compensação - somente a compensação, aqui o INSS não teria perda - de débitos decorrentes com o INSS com os créditos havidos do PIS e da Cofins. Essa medida daria um fôlego ao empresariado e não traria nenhum prejuízo para a nossa Previdência.
As reivindicações incluem: o ressarcimento imediato e corrigido dos créditos que o setor tem junto à União, dos créditos federais; redução da taxa Selic; agilidade na liberação das linhas de crédito e juros compatíveis com a crise econômica mundial; desoneração da contribuição patronal para o INSS. Desse setor eu tenho tranquilidade para falar porque tenho propostas. Sou favorável a que da folha de pagamento se retirem os 20% que o empregador paga à Previdência. Nós retiraríamos esse gasto de 20% sobre a folha e compensaríamos - nesse sentido apresentei projetos de lei à Casa, inclusive um deles foi aprovado aqui por unanimidade e está na Câmara - com uma contribuição sobre o faturamento ou sobre o lucro. Isso é fruto de entendimento dos trabalhadores e dos empresários e só precisa costurar esse acordo com a União. Apontaríamos também incentivo fiscal ao desenvolvimento tecnológico. Sabemos que a baixa cotação do dólar no decorrer de 2008 foi um dos fatores inibidores do crescimento real das exportações, provocando perda de mercados e naturalmente prejudicando a competição.
A nosso ver, o Presidente Lula tem editado medidas importantes anticrise, mas entendemos que podemos avançar ainda mais, porque segundo dados divulgados pelo IBGE, a produção de bens e serviços de janeiro a março continua caindo.
O período registrou queda de 0,8% em relação aos últimos três meses de 2008. O relatório da Fundação Centro de Estudo e Comércio Exterior - Funcex - também evidenciou queda nas exportações brasileiras em 26 de 28 setores pesquisados. Em dezenove setores a redução foi superior a 20%. Dos oito setores em que a China aumentou as suas vendas à Argentina, em 2009, o Brasil perdeu mercado em seis: papel, calçados - quero dizer que, na área do calçado, já encaminhei requerimento ao Ministro Luppi para que se garanta também aos trabalhadores do calçado a ampliação do seguro-desemprego -, farmacêuticos, instrumentos fotográficos, óticos, médicos e musicais, brinquedos e acessórios de vestuário.
O freio maior neste primeiro trimestre atingiu em cheio as exportações do setor coureiro-calçadista, moveleiro e têxtil do Rio Grande do Sul.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações na primeira semana deste mês, apresentaram retração de 20,2% sobre o resultado médio verificado em todo o mês de junho do ano passado, algo em torno de US$886 milhões.
Nessa comparação, foi verificada queda nos embarques de produtos de três categorias, com destaque especial aos manufaturados, que registraram queda de 28,4%.
Na primeira semana deste mês, automóveis, óleos combustíveis, autopeças, celulares, calçados, etanol, motores e geradores e ainda aviões foram os produtos que tiveram maior retração nas exportações.
No período de janeiro à primeira semana de junho, as exportações brasileiras tiveram uma redução de 22,3% em relação à verificada no mesmo período de 2008.
Sabemos todos que a evolução e uma possível retomada das exportações dependerão especialmente do poder de competição dos produtos brasileiros.
Sei que o Governo está estudando este tema com carinho, da mesma forma que o estou aqui abordando. Precisamos ampliar nossa capacidade competitiva e para isso é necessário que haja investimentos e desoneração.
Sabemos que a economia brasileira tem capacidade de se equilibrar e continuar expandindo. O futuro aponta que nós sairemos bem desta crise, mas para isso é essencial que haja também a expansão de todo o nosso setor produtivo.
Diante da retração imposta pela crise econômica mundial, a expansão do setor produtivo não é só do Rio Grande do Sul; todo o País depende desse impulso, que acredito que é possível. Claro que, para mim, foi gratificante, Senador João Pedro, ver a derrubada agora da taxa de juros em um ponto, deixando-nos na faixa de um dígito.
Sr. Presidente Senador Mozarildo, eu quero ainda, nesta oportunidade, falando ainda do Rio Grande... V. Exª fala tanto da Amazônia, aliás, V. Exª e o Senador João Pedro são, como ninguém, conhecedores da Amazônia, principalmente das suas regiões. Também o Senador Eurípedes falava muito de Brasília, e eu tenho que falar um pouco, especificamente, do meu querido Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Ainda há pouco conversava com o Senador Mozarildo Cavalcanti e dizia que muitos achavam que não haveria sessão aqui no Senado mas já passaram por aqui em torno de sete Senadores e creio que a sessão vai continuar pelo tempo necessário para que cada um exponha o seu ponto de vista, como V. Exª dizia, sobre a situação regional e também a nacional.
Sr. Presidente, nesta semana, fui convidado para a abertura da 17ª ExpoTchê no Parque de Exposição daqui de Brasília. A convite de inúmeras entidades, quero destacar aqui, o apresentador do programa “Pampa e Cerrado”, Raul Canal. Lá, na abertura da 17ª ExpoTchê eu falei em nome do Congresso Nacional. Sem dúvida, foi um momento muito bonito, um grande encontro onde os sentimentos, a emoção, o amor ao chão em que nascemos, foi demonstrado por todos, o amor à nossa terra - e sempre digo “a nossa terra-mãe, a mãe-pátria” - às nossas tradições, à nossa Pátria maior, que é o Brasil, afloraram a galope campo afora, como eu digo sempre e como eu dizia lá, Senador Eurípedes. Eu fico muito aqui em Brasília; vou um fim de semana sim outro não ao Rio Grande do Sul. Naquele momento, quando eu entrava na ExpoTchê, eu dizia que me sentia como se estivesse num cavalo, como sempre digo, num cavalo malhado, porque nas minhas férias do colégio eu galopava no interior de Bom Jesus. Quando cheguei à ExpoTchê foi como se estivesse voltando ao meu tempo de infância, lá na fazenda dos meus tios. Na ExpoTchê, assim eu me sentia, era como um retorno para casa em plena Brasília. Encontrei lá o assessor especial da Presidência da República, Selvino Heck, também gaúcho, o Prefeito de Venâncio Aires, Airton Luiz Artus, o Secretário de Turismo de Caxias do Sul, o Jaison Barbosa, que também é gaúcho e é metalúrgico, o Presidente da Federação Tradicionalista Gaúcha do Planalto Central, Antonio Amaro de Silveira Neto e o coordenador da ExpoTchê, o Sr. Rômulo Mendonça.
Sr. Presidente, quando eu chegava ao evento, os cancioneiros estavam naquela momento cantando, de autoria de Elton Saldanha, e tive oportunidade de ouvir quando cheguei, a música Eu sou do Sul, que é uma música muito bonita. E o que diz a música? Vou ler a letra não somente porque a gente é do Sul, mas porque a gente é do Sul e tem um amor muito grande por todo o povo brasileiro. Mas diz a letra:
Eu sou do sul, sou do sul,
É só olhar pra ver que sou do sul,
A minha terra tem um céu azul,
É só olhar e ver
Nascido entre a poesia e o arado
A gente lida com o gado e cuida da plantação
A minha gente que veio da guerra
Cuida desta terra
Como quem cuida do coração
Eu sou do sul,
É só olhar pra ver que sou do sul
Você, que não conhece o meu estado
Está convidado a ser feliz neste lugar
A serra te dá o vinho
O litoral te dá o carinho
E o Guaíba te dá um pôr do sol lá na capital
A fronteira los hermanos
É prenda cavalo e canha
Viver lá na campanha é bom demais
Que o santo missioneiro
Te acompanhe companheiro
Se puder vem lavar a alma no rio Uruguai
Eu sou do sul,
A minha terra tem um céu azul
É só olhar e ver.
Essa canção, na voz dos cantadores, Sr. Presidente, embala a todos nós, ela é quase que um hino, chamando todos a conhecer a beleza do meu querido pampa, o Rio Grande do Sul.
Sr. Presidente, lá estavam amigas e amigos que há muito tempo eu não via. Gente de todas as cepas, gente da serra gaúcha, da capital, da região metropolitana, do litoral, da fronteira, das missões, do Alto Uruguai, de Bagé, de Caxias, da região central de Santa Maria da Boca do Monte.
Meus olhos, confesso-lhes - como a gente fala em ximangos e maragatos, lá no Rio Grande -, amaragataram-se com as danças folclóricas do pezinho, da chula, da chacarera, da dança das boleadeiras interpretadas pelo grupo Os Fronteiriços, de Alegrete, e o Grupo Folclórico, de Novo Hamburgo.
E o silêncio se fez ouvir quando um gaudério, com lindas pilchas, e a cavalo bem “apereado”, como a gente diz, deixou voar da garganta o poema Eis o homem, de Marco Aurélio Campos.
Disse lá o gaudério:
Sou Sepé Tiarajú,
Rio Uruguai, rio-mar azul,
Sou o cruzeiro do sul,
A luz guia do índio cru.
Sou galpão, charla, Sou chirú,
de magalhanicas viagens,
Andejei por mil paisagens,
Sem jamais sofrer sogaço.
Cresci juntando pedaços
De brasileiras coragens
Sou, enfim, o sabiá que canta,
Alegre, embora sozinho.
Sou gemido do moinho,
Num tom triste que encanta.
Sou pó que se levanta,
Sou raiz, sou sangue, sou verso.
E o verso vai além, que não vou aqui continuar a ler. Mas o gaudério fala que, para ser feliz nesse universo, ele precisa ter duas coisas: poder dizer que é gaúcho, que é gaudério e que é brasileiro, mostrando isso na sua poesia, a integração.
Quem for à ExpoTchê, Sr. Presidente, que vai continuar ainda por toda a semana que vem, não pode deixar de provar algumas delícias da culinária campeira. Tem churrasco de costela, paleta de ovelha, espinhaço de ovelha na mandioca, arroz carreteiro, feijão com charque, sarrabulho. Tem também produtos coloniais, como o salame, o queijo e o vinho, tem móveis para todos poderem olhar, ver e comprar. Tem também, Sr. Presidente, roupas de todos os estilos, mostrando principalmente a tradição gaúcha. E, é claro, tem lá também o nosso tradicional chimarrão.
Está presente na ExpoTchê, vindo de Venâncio Aires, o ônibus itinerante Escola do Chimarrão.
O objetivo da Escola do Chimarrão é difundir e estimular o hábito salutar do chimarrão, ampliando seu consumo e beneficiando assim toda a cadeia produtiva da erva mate, desenvolvendo também atividades culturais, educacionais e artísticas, cultuando as tradições gaúchas, especialmente na difusão do chimarrão, resgatando assim, como hábito cultural e patrimônio dos gaúchos, a pesquisa sobre a erva mate.
A ExpoTchê é um encontro que reúne a cultura, a culinária, os produtos e a música do Rio Grande, mas é também um espaço onde encontramos brasileiros de todos os Estados. É uma verdadeira comunhão de amizade.
A ExpoTchê é realizada desde 1992. Em cada edição reúne mais de 350 expositores. É uma área de 45 mil metros quadrados, com um público visitante superior a 150 mil pessoas durante os dez dias do evento.
Inserida no calendário oficial de eventos de Brasília, a ExpoTchê é considerada a melhor feira do gênero segundo a opinião do público da cidade. Ganhou inclusive o prêmio Top of Mind 2006 e 2007.
Com muitas atrações culturais, produtos e serviços típicos gaúchos, a feira também faz parte do calendário oficial de eventos do Governo do Estado e é considerada a principal feira do Rio Grande fora do Pampa gaúcho, confirmando a importância do evento para a cultura do Sul e para os gaúchos residentes aqui, hoje estimados em duzentas mil pessoas na região do Distrito Federal.
A ExpoTchê fomenta o comércio de produtos oferecidos pelos expositores, gerando empregos e impostos tanto para o DF como para o Rio Grande.
Para finalizar, Sr. Presidente, permita-me ler aqui o poema que fala do chimarrão do saudoso Glauco Saraiva. Faço desse verso minha homenagem a todos os brasileiros que ainda acreditam em um país com direitos e igualdade de oportunidades para todos e, sobretudo, que a paz entre os povos do mundo inteiro seja a chama que ilumine os dias vindouros.
Chimarrão
Amargo doce que eu sorvo
Num beijo em lábios de prata.
Tens o perfume da mata
Molhada pelo sereno.
E a cuia, seio moreno,
Que passa de mão em mão
Traduz, no meu chimarrão,
Em sua simplicidade,
A velha hospitalidade
Da gente do meu rincão.
Trazes à minha lembrança,
Neste teu sabor selvagem,
A mística beberagem,
Do feiticeiro charrua,
E o perfil da lança nua,
Encravada na coxilha,
Apontando firme a trilha,
Por onde rolou a história,
Empoeirada de glórias,
De tradição farroupilha.
Em teus últimos arrancos,
Ao ronco do teu findar,
Ouço um potro a corcovear,
Na imensidão deste pampa,
E em minha mente se estampa,
Reboando nos confins,
A voz febril dos clarins,
Repinicando: "Avançar"!
E então eu fico a pensar,
Apertando o lábio, assim,
Que o amargo está no fim,
E a seiva forte que eu sinto,
É o sangue de trinta e cinco,
Que volta verde pra mim.
Era isso e muito obrigado, Presidente, pela tolerância de V. Exª, para que eu pudesse falar sobre esses dois temas, fazendo uma homenagem à minha querida ExpoTchê e à tradição do Rio Grande. A ExpoTchê, na verdade, termina domingo à noite.
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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.
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O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho recebido inúmeras correspondências do setor exportador gaúcho, tanto de empresários quanto dos trabalhadores.
Já trouxe para o plenário minhas preocupações em relação ao desemprego e reivindicações do setor e hoje quero dividi-las novamente com vocês e com todos aqueles que nos ouvem pela TV e pela rádio Senado.
Na quarta-feira o Governo Federal editou a Medida Provisória 464/2009 que autoriza a União a entregar aos Estados e ao Distrito Federal o montante de R$ 1.950.000.000,00 (um bilhão novecentos e cinqüenta milhões de reais) como forma de compensação das perdas pertinentes a Lei Kandir.
Vale lembrar que a Lei Kandir isenta as exportações do pagamento do ICMS, e para evitar as perdas nas receitas estaduais o Governo Federal realiza a compensação financeira.
A mesma MP autoriza a União a participar de fundos com o valor de até R$ 4 Bilhões (quatro bilhões de reais) como forma de garantir uma linha de crédito aos micros, pequenos e médio empresários.
A idéia é da criação de uma espécie de seguro para garantir um possível inadimplemento do setor, mediante integralização de cotas em moeda corrente, títulos públicos ou ações.
Em contrapartida os fundos disponibilizariam crédito a juros menores pelos empréstimos concedidos.
Esta é uma das importantes reivindicações do setor, pois disponibilizará capital de giro ao empresariado.
A idéia é boa, mas não resolve na totalidade as dificuldades ora enfrentadas.
Os exportadores tem se confrontado com uma série de dificuldades.
Medidas protecionistas estão sendo adotadas por países como China e Argentina, frente os altos índices de desemprego no mundo.
Recentemente, a China anunciou redução dos impostos sobre mais de 600 produtos para exportação, com isenções que variam entre 5% a 17%.
Desde agosto do ano passado, foi a sétima vez que o governo comunista aumentou a restituição de parte do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para permitir que o setor exportador consiga diminuir seus preços e, conseqüentemente, aumentar sua competitividade externa.
O governo chinês também fixou, para 2009, uma meta de US$ 84 bilhões (oitenta e quatro bilhões de dólares) de garantias em créditos para as suas exportações.
Em relação à Argentina o setor moveleiro reclama da passividade do Governo Federal diante das barreiras impostas às importações de 60 grupos de produtos do MERCOSUL, entre eles os móveis brasileiros.
Medidas como estas prejudicam, em muito, as nossas exportações.
Um dos 12 itens da pauta de reivindicações do setor moveleiro gaúcho é a possibilidade de utilização dos créditos federais para pagamento das obrigações ao INSS.
Já que é o único tributo federal que não é permitida à indústria quitar com os créditos decorrentes das exportações.
Como existe um volume muito grande a receber, este é um caminho bem visto pelos exportadores.
Segundo a Sra. Maristela Longhi Presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS, o momento é muito difícil para o setor moveleiro, é preciso cautela e apoio das esferas federais.
A associação, juntamente com as empresas gaúchas, tem se empenhado em buscar, com o ajuda das lideranças do governo federal, o atendimento às reivindicações do setor.
Na visão da Associação é muito importante que o Governo Federal permita a compensação dos débitos decorrente do INSS com os créditos havidos do PIS e COFINS.
Essa medida daria um fôlego ao empresariado.
As reivindicações incluem ainda:
- O Ressarcimento imediato e corrigido dos créditos federais;
- Redução da taxa selic;
- Agilidade na liberação das linhas de crédito e juros compatíveis com a crise econômica mundial;
- Desoneração da contribuição patronal para o INSS;
- Incentivo fiscal ao desenvolvimento tecnológico.
Sabemos que a baixa cotação do dólar no decorrer de 2008 foi um dos fatores inibidores do crescimento real das exportações, provocando perda de mercados e falta de competitividade.
A nosso ver o Presidente Lula tem editado medidas importantes anti-crise, mas ainda insuficientes, pois segundo dados divulgados pelo IBGE a produção de bens e serviços de janeiro a março continua caindo.
O período registrou queda de 0,8% em relação aos últimos três meses de 2008.
O relatório da Fundação Centro de estudos e Comércio Exterior - FUNCEX também evidenciou queda nas exportações brasileiras em 26 dos 28 setores pesquisados.
Em 19 setores a redução foi superior a 20%.
Dos oito setores em que a China aumentou suas vendas à Argentina em 2009, o Brasil perdeu mercado em seis: papel, calçados, farmacêuticos, instrumentos fotográficos, óticos, médicos e musicais, brinquedos e acessórios de vestuário.
O freio maior neste primeiro trimestre atingiu em cheio as exportações do setor coureiro-çalçadista, moveleiro e têxtil do Estado.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior as exportações, na primeira semana deste mês, apresentaram retração de 20,2% sobre o resultado médio verificado em todo o mês de junho do ano passado (US$ 885,4 milhões).
Nessa comparação, foi verificada queda nos embarques de produtos das três categorias, com destaque especial aos manufaturados que registraram queda de 28,4%.
Na primeira semana deste mês automóveis, óleos combustíveis, autopeças, celulares, calçados, etanol, motores e geradores, e aviões foram os produtos que tiveram maior retração nas exportações.
No período de janeiro à primeira semana de junho as exportações brasileiras tiveram uma redução de 22,3% menor que a verificada no mesmo período em 2008.
Sabemos que a evolução, e uma possível retomada das exportações, dependerá especialmente do poder de competição dos produtos brasileiros.
Precisamos ampliar nossa capacidade competitiva, e para isso, é necessário investimentos e desoneração.
Sabemos que a economia brasileira tem capacidade de se equilibrar e continuar expandindo mas para isso é essencial que haja também a expansão do setor produtivo.
Diante da retração imposta pela crise econômica mundial a expansão do setor produtivo, não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o país, depende de um impulso do Governo Federal.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PAULO PAIM (PT - rs. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Esta semana eu estive visitando a 17ª EXPOTCHÊ, no Parque de Exposições de Brasília, a convite do tradicionalista e apresentador do Programa Pampa e Cerrado, Raul Canal.
Foi sem dúvida uma grande confraternização, onde os sentimentos, as emoções, o amor ao chão onde nascemos, o amor a nossa terra mãe, as nossas tradições, a nossa Pátria maior, o Brasil, afloraram como que a galope campo afora.
Encontrei o assessor especial da Presidência da República, Selvino Heck; o prefeito de Venâncio Aires, Airton Luiz Artus; o secretário de Turismo de Caxias do Sul, Jaison Barbosa; o presidente da Federação Tradicionalista Gaúcha do Planalto Central, Antonio Amaro da Silveira Neto; e o coordenador da Expotchê Rômulo Mendonça.
Inicio, senhor Presidente, lendo os versos da canção “Eu sou do sul”, de autoria de Elton Saldanha, que tive a oportunidade de ouvir quando cheguei na Expotchê.
Eu sou do sul, sou do sul
É só olhar pra ver que eu sou do sul,
A minha terra tem um céu azul,
É só olhar e ver
Nascido entre a poesia e o arado
A gente lida com o gado e cuida da plantação
A minha gente que veio da guerra
Cuida dessa terra
Como quem cuida do coração
Eu sou do sul
É só olhar pra ver que eu sou do sul
Você, que não conhece meu estado
Está convidado a ser feliz neste lugar
A serra te dá o vinho
O litoral te dá carinho
E o guaíba te dá um pôr do sol lá na capital
A fronteira los hermanos
É prenda cavalo e canha
Viver lá na campanha é bom demais
Que o santo missioneiro
Te acompanhe companheiro
Se puder vem lavar a alma no rio uruguai
Eu sou do sul
É só olhar pra ver que eu sou do sul
A minha terra tem um céu azul
É só olhar e ver”.
Senhoras e Senhores Senadores, lá estavam amigos e amigas que há muito não via. Gente de todas as cepas. Gente da serra gaúcha , da capital, da Região Metropolitana, do litoral, da fronteira, das Missões, do Alto Uruguai, da região central da Santa Maria da Boca do Monte.
Meus olhos se ‘amaragataram’ com as danças folclóricas do pezinho, da chula, da chacarera, da dança das boleadeiras, interpretadas pelo Grupo Os fronteiriços, de Alegrete, e o Grupo Folclórico, de Novo Hamburgo.
E o “silêncio se fez ouvir” quando um gaudério com lindas pilchas e cavalo bem “apereado” deixou voar da garganta o poema “Eis o Homem”, de Marco Aurélio Campos:
.... Sou Sepé Tiarajú,
Rio Uruguai, rio-mar azul,
Sou o cruzeiro do sul,
A luz guia do índio cru.
Sou galpão, charla, Sou chirú,
de magalhanicas viagens,
Andejei por mil paisagens,
Sem jamais sofrer sogaço.
Cresci juntando pedaços
De brasileiras coragens”
Sou enfim, o sabiá que canta,
Alegre, embora sozinho.
Sou gemido do moinho,
Num tom triste que encanta.
Sou pó que se levanta,
Sou raiz, sou sangue, sou verso.
Quem for a EXPOTCHÊ não pode deixar de provar algumas delícias da culinária campeira. Tem churrasco de costela, paleta de ovelha, espinhaço de ovelha com mandioca, arroz de carreteiro, feijão com charque, sarrabulho. Tem também produtos coloniais como o salame, o queijo e o vinho.
E, é claro, o nosso tradicional chimarrão. Aliás, está presente na Expotchê, vindo da cidade de Venâncio Aires, o ônibus itinerante Escola do Chimarrão.
O objetivo da Escola do Chimarrão é difundir e estimular o hábito salutar do chimarrão, ampliando seu consumo e beneficiando, assim, toda a cadeia produtiva da erva-mate desenvolvendo também, atividades culturais, educacionais e artísticas, cultuando as tradições gaúchas, especialmente na difusão do chimarrão, resgatando-o como hábito cultural e patrimônio dos gaúchos e na pesquisa sobre a erva-mate.
Senhor Presidente, a Expotchê é um encontro que reúne a cultura, a culinária, os produtos e a música do Rio Grande do Sul.
Mas, é também, um espaço, onde encontramos brasileiros de todos os estados em uma verdadeira comunhão de amizade.
A Expotchê é realizada desde 1992. Em cada edição reúne mais de 350 expositores, em uma área de 45.000 m² com um público visitante superior a 150.000 pessoas durante os dez dias de evento.
Inserida no Calendário Oficial de Eventos de Brasília, a Expotchê é considerada a melhor feira do gênero segundo a opinião do público da cidade, (Prêmio Top of Mind 2006 e 2007).
Com muitas atrações culturais, produtos e serviços típicos gaúchos, a feira também faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Governo do Rio Grande do Sul e é considerada a principal feira feita fora do estado.
Confirmando a importância do evento para a cultura do Sul e para gaúchos residentes aqui, hoje estimados em 200.000 pessoas na região do Distrito Federal.
A Expotchê fomenta o comércio de produtos oferecidos pelos expositores, gerando empregos e impostos para a região do DF e para o Rio Grande do Sul.
Senhoras e Senhores Senadores, para finalizar eu vou ler o poema “Chimarrão” do saudoso Glaucus Saraiva. Faço destes versos a minha homenagem a todos os brasileiros que ainda acreditam em um país com direitos e igualdade de oportunidades para todos, e sobretudo, que a paz entre os povos do mundo inteiro seja a chama que ilumine os dias vindouros.
Amargo doce que eu sorvo
Num beijo em lábios de prata.
Tens o perfume da mata
Molhada pelo sereno.
E a cuia, seio moreno,
Que passa de mão em mão
Traduz, no meu chimarrão,
Em sua simplicidade,
A velha hospitalidade
Da gente do meu rincão.
Trazes à minha lembrança,
Neste teu sabor selvagem,
A mística beberagem,
Do feiticeiro charrua,
E o perfil da lança nua,
Encravada na coxilha,
Apontando firme a trilha,
Por onde rolou a história,
Empoeirada de glórias,
De tradição farroupilha.
Em teus últimos arrancos,
Ao ronco do teu findar,
Ouço um potro a corcovear,
Na imensidão deste pampa,
E em minha mente se estampa,
Reboando nos confins ,
A voz febril dos clarins,
Repinicando: "Avançar"!
E então eu fico a pensar,
Apertando o lábio, assim,
Que o amargo está no fim,
E a seiva forte que eu sinto,
É o sangue de trinta e cinco,
Que volta verde pra mim.
Era o que tinha a dizer.
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