O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, neste início da minha fala, nesta manhã aqui no Senado, quero registrar, com muita satisfação, a festa religiosa que acontece no Amazonas, no município de Borba. Registro essa importante festa em um município importante da calha do rio Madeira.

Borba é uma cidade que, segundo o IBGE, tem uma população de 32 mil habitantes, num território de 44.251 km². Surgida no final do século XIX, em 1888, é uma cidade bonita, com uma população muito bonita do rio Madeira, trabalhadores rurais progressistas, tem uma produção conhecida de melancia, por conta das áreas de várzea do rio Madeira.

Quero me congratular com a população do município e com a Igreja Católica, que faz a festa do padroeiro da cidade, que é Santo Antônio. Borba está no calendário da Igreja Católica. Imaginem que vêm turistas da Europa para participar da festa! O Estado todo se mobiliza para participar, no dia de amanhã, dia 13, dessa festa. A famosa procissão da cidade mobiliza turistas do Brasil todo, principalmente da comunidade católica que participa dos festejos de Santo Antônio.

Quero mandar um abraço muito especial à população do município de Borba e a seu prefeito Antônio José Muniz. Espero que este seja mais um evento no sentido de unir a população de Borba, as comunidades de entorno de Borba, as cidades da calha do rio Madeira - rio tão importante que surge lá na Bolívia. Que a festa seja para confraternizar, que seja um momento de reafirmação de fé que una ainda mais a população, principalmente da cidade de Borba, que é uma cidade muito bonita, uma cidade progressista, uma cidade histórica lá do nosso Estado do Amazonas.

Mas volto, Sr. Presidente, a refletir, aqui no Senado, sobre os acontecimentos na Amazônia peruana.

Faz uma semana que houve um confronto na província de Bagua, na Amazônia peruana. O Peru, país tão bonito, tem uma relação com o Pacífico. A cultura do Peru são as populações da costa, dos Andes e da Amazônia peruana. Falei e volto a afirmar: só na Amazônia peruana, existem 65 etnias.

Já registrei a minha indignação, Sr. Presidente, na sessão de quarta-feira, por conta do assassinato de 25 índios, num confronto entre a Polícia e o movimento indígena nessa província, que está ali a 720 km de Lima, no Peru.

Por que volto a abordar esse fato, com o cuidado de não me intrometer nos assuntos internos do Peru? A minha expectativa é que o Governo peruano trate desse debate de forma civilizada, sem percorrer o caminho da violência, das prisões, do assassinato de lideranças indígenas. Primeiro, porque o Peru, o Brasil são signatários do debate sobre a questão indígena na ONU, que tem uma estrutura, a Secretaria Permanente dos Assuntos Indígenas.

           Eu quero tratar desse caminho, porque considero que a ONU deve adotar providências e procedimentos em defesa dos povos indígenas. Como no Peru, como no Brasil, como no Canadá, o mundo discute a questão indígena. Esses povos estão presentes em todos os continentes: na Europa, na América Latina, na África e na Ásia. Então, a ONU trata dessa questão, mas esses povos sempre pagam por um processo mais duro. Os povos indígenas no mundo pagam por um processo do desenvolvimento e arcam com penalidades violentas, Sr. Presidente.

           Vejam o Brasil, que tem uma população de quase 800 mil índios. Quantos Parlamentares índios há no Congresso Nacional? Quantos índios são vereadores? Quantos são prefeitos? Quantos chegam às universidades? O ProUni abre um caminho para que os povos indígenas, principalmente a juventude, tenham acesso à universidade.

Pois bem, por que trato novamente desse fato lamentável que aconteceu no Peru na semana passada? Porque se discute a Amazônia.

Senador Eurípedes, a floresta da Amazônia é um patrimônio que temos na América do Sul. Quarenta por cento da floresta tropical do mundo está aqui na Pan-Amazônia, está na América do Sul. Então, 40% da floresta tropical do mundo está na América do Sul. Quando falo da Pan-Amazônia, estou falando de oito países mais a Guiana Francesa. Mas estamos falando aqui do Brasil, que tem o maior território da Amazônia. No entanto, há a Amazônia peruana, a Amazônia colombiana, a Amazônia boliviana, a Amazônia equatoriana, a Amazônia venezuelana, a Amazônia do Suriname. Isso tudo é Amazônia, isso tudo é floresta. Esse é um patrimônio de água doce, de minerais, de diversidade cultural. É nesse território que temos em torno de 226 etnias, 226 povos, culturas, línguas. Então, os Estados precisam tratar desse tema com carinho, com zelo, com princípios, sob pena de nós esmagarmos essas populações que já estavam aqui no século XVI, quando os europeus chegaram: na costa brasileira, os portugueses; no Pacífico, os espanhóis.

Pois bem. Por que há conflito na Amazônia peruana? Por conta da política externa. Esse conflito é por conta do silencioso, mas ativo processo de dominação do império americano.

Por que aconteceu o conflito, Senador Paim, meu companheiro, um Senador zeloso, atencioso à questão dos direitos humanos? No conflito da semana passada, por conta da ausência do diálogo, morreram 9 policiais e 25 índios. O que está por trás disso?

Em dezembro de 2008, o Presidente Alan García criou duas leis para tirar todas as regras que dificultassem a exploração de empresas - olha o detalhe - norte-americanas para trabalhar com petróleo, com madeira e com minerais na Amazônia peruana. Foram duas leis. Esta semana, por conta do confronto, o Congresso suspendeu as leis. Elas foram sobrestadas para diminuir a tensão. Foi votado na quarta-feira ou na quinta-feira lá no Peru, no Congresso - estou acompanhando esse debate. Primeiro, por conta da questão indígena; segundo, porque os Estados Unidos não pararam a sua política. Perderam no debate sobre a Alca. O México acabou aceitando a lógica da Alca. Os Estados Unidos mudaram, eles queriam o todo, não foi possível, o Brasil disse não. O nosso Governo, o Itamaraty, enfrentou o debate, bem no início de 2003, com muita habilidade. Nós conseguimos barrar a Alca. Um momento importante do Governo do Presidente Lula, do nosso Governo foi confrontar a política de dominação que os Estados Unidos tinham para toda a América Latina.

Pois bem, os Estados Unidos mudaram a sua estratégia e vão de país a país. Estão lá discutindo com o Paraguai. O México foi o primeiro país a aceitar o livre comércio, Estados Unidos e México, Estados Unidos e Colômbia. E essas leis que foram criadas por Alan García, em dezembro de 2008, foram justamente procedimentos para facilitar a exploração na Amazônia, dentro desse pacto Estados Unidos-Peru. É a Alca Estados Unidos-Peru, direto, e contraria a cultura, os povos indígenas, as populações lá da Amazônia. É isso.

Ainda bem que aconteceu uma grande mobilização no Congresso Nacional do Peru. As leis foram suspensas, o Governo constituiu uma comissão para dialogar com o movimento indígena, e tudo isso culminou - até porque ninguém ouvia isso, liderança dos movimentos sociais -, com o seguinte fato: o líder do movimento indígena no Peru, Alberto Pizango, pediu asilo ontem na Embaixada da Nicarágua. Vejam só o clima lá no Peru. A liderança indígena está na Embaixada da Nicarágua, em Lima, por conta da radicalidade do confronto.

Mas qual é a discussão? Há duas importantes discussões, e sérias. Primeiro, a política norte-americana. E olhem que Barack Obama mudou o curso, mas o comércio continua, a dominação, a estratégia de dominação do império, que continua império, os Estados Unidos de olho na Amazônia, desta vez no Peru. É isso. O confronto é por conta de leis que foram editadas para facilitar a exploração do petróleo, de madeira e de minerais lá na Amazônia peruana.

E esse confronto redundou em que, de ontem para hoje, a liderança indígena, o Alberto Pizango, teve de correr para a Embaixada da Nicarágua. Está posto o conflito, essa dificuldade por conta da política norte-americana na Amazônia.

Nós precisamos observar esses movimentos. Nós precisamos adotar políticas modernas para a Amazônia.

A mídia de hoje, os jornais de hoje estão falando da pecuária na Amazônia. Quem é que destrói, no caso da Amazônia brasileira, a nossa floresta? Derrubar floresta para fazer campo!

Nós precisamos adotar tecnologias modernas, novas. Como criar, como desenvolver a pecuária na Amazônia, Presidente? Nós precisamos adotar políticas - talvez o termo não seja “políticas duras”, mas políticas sérias, comprometidas com o desenvolvimento sustentável.

Não vamos criar mais pecuária, não vamos desenvolver mais a pecuária. Nós temos de dizer como desenvolver a pecuária, sem derrubar floresta! Esse é um desafio para um Estado democrático de direito, um Estado que tem comprometimento com a vida, que tem um olhar estratégico para o futuro.

Essa é a questão ética. Eu não posso, em nome do imediatismo, adotar políticas para destruir o meio ambiente sem olhar o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, da geração amazônida de brasileiros. Ou vamos deixar uma política de terra arrasada para o futuro da juventude brasileira?

“Não vamos olhar o futuro. Vamos fazer campos, vamos plantar soja, vamos derrubar a floresta.” Já ouvi, inclusive aqui, quando o Estado pune, quando a Polícia Federal vai lá, quando o Ibama chega junto a serrarias que funcionam sem licenciamento, sem cumprir as normas, dizerem que se trata de um estado policial. Não é proibir, mas discutir sobre como desenvolver a Amazônia sem comprometer o seu bioma, a sua água doce.

           Lá na Amazônia, Senador Eurípedes, além da nossa população - e temos 23 milhões, 25 milhões de brasileiros; 13% da população brasileira vive na Amazônia, nos 9 Estados da nossa Federação -, há uns números muito importantes. Na Amazônia, falando da nossa Amazônia brasileira, há 1.294 espécies de aves; 427 de mamíferos; 40 mil espécies de plantas. Vejam só a riqueza! Treze por cento da nossa população.

Eu percebo que setores da nossa economia, no afã do dinheiro e do lucro mais fácil, não levam em consideração esses dados, essa delicadeza que é tratar a diversidade cultural, a diversidade étnica. E, em nome do lucro, “vamos derrubar, vamos tocar fogo, vamos fazer campo!”

É claro que precisamos de ciência, tecnologia, pesquisas para combinarmos com o desenvolvimento. Acho que o maior legado nosso hoje, não só do Governo, mas da sociedade, é estimular as pesquisas. Mais recursos para as instituições, para as universidades federais, para o Museu Goeldi, no Pará, para o Impa, no Amazonas. Instituições que possam aprofundar o conhecimento para podermos combinar o desenvolvimento com a vida, com a cultura, com o presente, mas, fundamentalmente, com o futuro da nossa Amazônia.

Eu espero que, do que aconteceu lá no Peru, na semana que passou, nós aqui tiremos lições. O confronto que aconteceu em Bagua é por conta do modelo de desenvolvimento perverso para a Amazônia, mas por conta dos interesses americanos em trabalhar as riquezas da Amazônia. Sem nenhuma xenofobia, não podemos achar que não há interesses internacionais sobre esse grande bioma que é a Pan-Amazônia. Não só a Amazônia brasileira, mas a Pan-Amazônia, a Amazônia dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

           Então, fica mais uma vez aqui, primeiro, a minha solidariedade com os povos indígenas, esse segmento social mais frágil, que padece, ao longo dos séculos, pela ocupação de suas terras, de suas culturas. Fica a minha solidariedade, mas fica também a minha atenção a esse comércio internacional dos Estados Unidos que insiste em ocupar, de forma muito sutil, a nossa Amazônia. Os americanos estão ali na Colômbia, e esse confronto no Peru foi por conta de leis que o Presidente Alan García adotou sem levar em consideração a vida na Amazônia peruana, principalmente a vida secular dos povos indígenas que vivem ali no Peru.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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