O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mário Couto, quero informar a V. Exª que essa questão está retratada no Jornal do Senado. Ontem, na Presidência, li a carta.

Mão Santa lê carta de suplente de vereador em greve de fome.

Mão Santa (PMDB - PI) leu carta de um suplente de vereador do Município de Itiúba, na Bahia, que se declara em greve de fome até que os Senadores votem a PEC Paralela dos Vereadores.

Comentando a situação, Mão Santa afirmou que o Poder Judiciário se equivocou em sua interpretação sobre o caso.

- Esse problema dos vereadores é uma vergonha. Isso é o que diminui o Congresso. Foi um desrespeito que fizeram ao Poder Legislativo. O Judiciário imiscuiu-se aqui e fez a interpretação mais infeliz da história da República do Brasil - queixou-se o Senador.

        Tudo isso estava direitinho no art. 29 da Constituição. Isso, aliás, enriquece a democracia. Quero crer que o Poder Judiciário aprenda que aqui somos nós que temos sabedoria para fazer as leis. Eles fizeram essa besteira, que é um caso mal resolvido e que nós vamos resolver.

Segundo Mão Santa, o debate deixa o ensinamento de que a sabedoria está com o Poder Legislativo. Ele considera que o Poder Executivo tem o dinheiro, enquanto o Poder Judiciário tem o poder punitivo, "cassa, prende, ameaça".

- Mas eles se intrometeram na Constituição. O artigo 29 estava bem feito, e a situação dos vereadores estava resolvida. Eles fizeram a maior besteira da história da República. Agora, está ridículo, é um caso mal resolvido - argumentou.

            Apenas queremos dizer para o Vereador que essa é uma questão nossa, liderada pelo César Borges, pelo Antonio Carlos Valadares e, agora, pelo Mário Couto. Nós vamos resolver isso. Há males que vêm para o bem. Isso ocorreu justamente para que o Poder Judiciário refletisse que a sabedoria estava aqui.

            A Constituição dava por resolvido o problema dos senhores no art. 29. Foi por vaidade: eles cometeram a maior besteira da história política do Brasil. Os Vereadores merecem respeito, são a base do Poder Legislativo. Entendemos que a República e a democracia só serão valorizadas quando valorizarmos as Câmaras de Vereadores. Entendemos que elas são as verdadeiras catedrais da democracia.

            Nós vamos resolver isso. Advirto que foi bonito o ato de V. Exª. Estão escritas, na história da humanidade, várias histórias de greve de fome. O próprio Mário Couto quase fez uma greve pelos aposentados.

            Convido V. Exª para lanchar conosco. Vamos resolver isso, senão vamos fechar este Congresso. Não há valia nenhuma nisso. O Senado da República não tem esse entendimento. Eu, que represento o Senado neste instante, digo que o Vereador é um Senador municipal. É esse nosso entendimento. Não há democracia sem um Vereador. Vocês são de um exército de soldados: pegam a arma, enfrentam o perigo e a luta. Vocês são os heróis da democracia.

            Atentai bem, para o Poder Judiciário entender e compreender: Giscard d'Estaing, um dos maiores estadistas da República, ex-Presidente da República, perdeu, no segundo turno, para Mitterrand. Quando lhe perguntaram o que ia fazer, ele disse: “Vou ser vereador na minha cidade natal”. Isso traduz a grandeza que vocês representam.

            Estamos todos aqui hoje como soldados de César Borges, que iniciou esse movimento. E vai dar certo! Convido V. Exª a quebrar a greve de fome ali na nossa lanchonete. E tenham certeza do que eu disse, creiam, senão, ó Deus, ó Deus, ó Deus, lance um raio e acabe com o Senado e com essa farsa da democracia!

            Isso serviu para o Poder Judiciário ver que a sabedoria é nossa. Está no Livro de Deus que muitos são os chamados e que poucos são os escolhidos. Nós é que fomos escolhidos para representar o povo. Nós somos filhos do povo, da democracia e do voto e não vamos abrir mão disso.

            Estamos sob o comando de César Borges. Vamos lanchar ali. Estejam certos de que vamos conseguir isso! Esse foi um erro. E que isso sirva de lição para o Poder Judiciário, useiro e vezeiro em se imiscuir e em trazer esses problemas para a democracia do Brasil.

            Convidamos para usar da palavra, como Líder, o Senador Alvaro Dias. Eis um exemplo! Deus escreve certo por linhas tortas. Em 1969, esse jovem era Vereador em Londrina, eleito na chapa de Dalton Paranaguá, piauiense que foi o melhor Prefeito da história de Londrina. Em 1969, há quarenta anos, iniciava a carreira desse que é um dos mais brilhantes políticos do Brasil. S. Exª foi Vereador e se orgulha disso. E digo isto para que V. Exª se tranquilize: S. Exª é orgulhoso de ter começado a carreira política como Vereador.