O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, eu queria aqui fazer um registro dos indicadores de algumas áreas do Governo, que eu li hoje, aqui, no informativo da Presidência da República. Por exemplo: “PAC destina R$4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades atingidas por enchentes”.

        “O Governo Federal anunciou nessa terça-feira (9), nova seleção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento, com previsão de R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações. São 109 municípios beneficiados em 18 estados brasileiros. “As obras são escolhidas de acordo com a gravidade dos problemas que as cidades vivem e especialmente para a população de menor renda”, explicou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

Isso porque muitas críticas ocorreram aqui no Senado, dizendo que o Governo não estava dando atenção aos Estados e os Municípios atingidos pelas enchentes. Pois bem, agora está aqui a resposta da destinação de R$ 4,7 bilhões para esses investimentos.

Quero falar também, Sr. Presidente, do estudo da Unicef, que mostra melhora no acesso à educação no Brasil.

“O Brasil obteve avanço nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e término do Ensino Básico. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado também nessa terça-feira (9). O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades é uma análise sobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estatísticas mais recentes, relacionadas ao tema.

Das crianças e adolescentes entre 7 e a 14 anos, 97,6% estão matriculados na escola, o que representa 26 milhões de estudantes.”

Sr. Presidente, ainda em se tratando dos indicadores do País, agora indicadores econômicos, “apesar da queda do PIB, mostra que o Brasil se recuperou melhor que os demais países”.

“O consumo das famílias e do governo, além da política pública anticíclica, impediu uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2009, conforme indicavam praticamente todas as projeções do mercado. A afirmação foi feita pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, ao comentar a queda de 0,8% do PIB nos três primeiros meses de 2009, em comparação com o trimestre imediatamente anterior.”

A grande maioria dos economistas estava considerando uma queda muito mais acentuada. Então, apesar de ter tido uma queda neste primeiro trimestre, foi uma queda muito pequena, com a economia já em recuperação, o que é um bom sinal para a economia brasileira.

“De acordo com o ministro, a queda nos três primeiros meses de 2009 deveu-se fundamentalmente à queda dos investimentos da indústria de transformação. O mercado interno sustentou e não deixou a atividade cair para níveis mais baixos.

A avaliação do Ministro é de que o governo precisa manter o esforço monetário e fiscal e continuar adotando medidas para estimular o consumo interno e os investimentos de forma a que o País possa fechar 2009 com um PIB de 1%. "Não é fácil, mas não é impossível de ser alcançado, pois os sinais de que a economia está se recuperando são nítidos" [observou Mantega].

Ele citou a recuperação da construção civil e do setor automotivo, que registrou aumento de 5,4% nas vendas de veículos em maio. "Também notamos uma retomada dos investimentos nos setores de gás e energia num ritmo acima do esperado". Mantega afirmou ainda que há uma restituição do crédito que faltou no primeiro trimestre, além da queda na taxa de juros.

“Há uma atuação maior dos grandes bancos, principalmente dos públicos, que estão oferecendo mais crédito com taxas de juros menores. Ainda não é o ideal, está longe de ser o necessário para a economia brasileira, mas há uma melhoria gradual.” Para o ministro, o País está deixando para trás os resultados negativos e é possível fechar o ano com a economia em aquecimento.”

[...]

O ministro garantiu que o governo continuará adotando medidas anticíclicas para setores específicos que apresentem dificuldades, como pequenas e médias empresas. "O crédito ainda não chegou às pequenas e médias empresas", acrescentou. Ele afirmou que o presidente já assinou a medida provisória para viabilizar o acesso destes segmentos ao crédito bancário, por meio de dois fundos de garantia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)e Banco do Brasil.

“Independentemente disso, o BNDES já está preparando as regras e o Tesouro Nacional está fazendo o aporte dos recursos”. Mantega adiantou ontem que o governo editaria MP criando dois novos fundos garantidores de crédito para pequenas e médias empresas.”

É muito importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo realmente estimule o crédito para pequenas e médias empresas, que são, na verdade, as maiores geradoras de emprego e renda neste País. Então, fico muito feliz de o Governo Federal estar pensando em uma medida de emergência para estimular o crédito às pequenas e médias empresas.

E falando ainda do Programa de Aceleração do Crescimento, que lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, cuja medida provisória deveria ter sido aprovada hoje, aqui, mas ficou para a próxima terça-feira, esse também vai ser um estímulo muito importante para a economia brasileira, principalmente para o setor da construção civil, para a geração de emprego e, por que não dizer, para também contemplar as pessoas de baixa renda que ainda não tiveram acesso à moradia própria.

Esse é um programa fantástico que vem, com certeza, desenvolver ainda mais o nosso País. Estou muito feliz por saber que a recessão no Brasil está chegando ao fim. Eu sempre acreditei na capacidade dos nossos empresários, dos nossos comerciantes, da nossa mão de obra no sentido de que deixassem a crise abater o nosso País. Diferentemente de outros países que vêm tendo muita dificuldade, o Brasil - e vi hoje os indicadores econômicos - é um dos poucos países do mundo que estão crescendo, e o meu Estado, o Estado de Rondônia, Sr. Presidente, está sendo contemplado com obras importantíssimas, não só o Minha Casa, Minha Vida, que deve receber mais de oito mil casas, mas também as usinas do rio Madeira, que estão gerando mais de vinte mil empregos diretos.

Eu gostaria muito, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que todos os Estados brasileiros pudessem ter o mesmo nível de investimento que está tendo hoje o Estado de Rondônia. Há investimentos de mais de R$ 20 bilhões, geração de mais de vinte mil empregos diretos e outros trinta mil empregos indiretos, indústrias chegando a nossa capital do Estado, Porto Velho, gerando muito emprego, gerando muita renda para a população. E esse movimento se estende também até o interior do Estado de Rondônia, no setor da madeira, da agropecuária, da agricultura, no setor ceramista, que está vendendo muito material, muito tijolo, muita telha, para a construção em todo o Estado, sobretudo na nossa capital, Porto Velho.

Então, eu falava, há poucos dias, no interior do Estado, que o desenvolvimento de Rondônia não vai ficar restrito apenas a Porto Velho, mas vai chegar também, com muita força, ao interior do Estado.

Tenho muita confiança e sei que o povo brasileiro tem a mesma confiança que eu tenho na nossa pujança, na nossa força, na nossa economia, e o Brasil, que já está superando a crise, vai começar agora a crescer num ritmo mais acelerado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Gostaria de agradecer ao Senador Cristovam Buarque, que me cedeu a preferência, que era da Liderança, para que eu pudesse falar como orador inscrito. Mas eu prometi a ele que não passaria dos dez minutos; tendo direito a vinte minutos, não passei dos dez. Estou encerrando aqui antes de chegar nos dez minutos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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