O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Agradeço a gentileza do Senador Suplicy e as palavras gentis de V. Exª também.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo anunciou na segunda-feira uma redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. O corte foi de 4,5% nos preços da gasolina e de 15% no preço do diesel. Porém, esse corte se deu nas refinarias. Infelizmente o Governo foi obrigado a também mudar as alíquotas da Cide - tributo que incide sobre o setor de combustíveis - e, assim, a redução no preço do óleo diesel chegou ao consumidor menor do que o que foi anunciado.

A iniciativa do Presidente Lula é louvável, apesar de o aumento da Cide ter feito com que a porcentagem total da redução do preço da gasolina não chegasse diretamente ao consumidor.

Sr. Presidente, apesar de tudo, é possível comemorar o novo preço do óleo diesel. Há certa discussão sobre a queda no preço. Dados do Ministério da Fazenda dão conta de que ficou 9,5% mais barato nas bombas. As associações de postos, contudo, estão dizendo que vai ficar apenas em torno de 7,5% mais barato. Mas o Ministro Guido Mantega diz que os cálculos do Ministério da Fazenda são de que ficará 9,6% mais barato.

Sabemos que a redução no preço do diesel é fundamental para a redução do custo de vida das pessoas, para a redução em vários setores, como a agricultura e o transporte urbano. É fundamental essa redução.

Gostaria de elogiar a atuação do Governo, que tem tentado, de todas as maneiras, incentivar a produção industrial e agropecuária no País, mesmo com as amarras existentes devido à crise econômica mundial pela qual passamos.

Sr. Presidente Senador Mão Santa, também quero fazer um pedido para que o Governo Federal verifique os motivos que levam os motoristas de Estados da Amazônia - os de Roraima entre eles - a pagarem mais para abastecer seus carros do que os brasileiros de outras regiões.

Várias pesquisas feitas pela ANP mostram que o preço médio do litro de gasolina nos postos de abastecimento, considerado o País todo, foi de R$2,649; no Acre, no Pará e em Roraima, Estados campeões na tabela de preços, os preços médios usualmente têm sido muito maiores do que essa média nacional. No Acre, o preço médio da gasolina é de R$3,043; no Pará, R$2,813; em Roraima, R$2,759.

Compreendemos que São Paulo é um grande produtor de álcool, componente que integra, em cerca de 20% a 25%, a gasolina aditivada de álcool que compramos nas bombas. Compreendemos também que, no dinâmico Estado bandeirante, há grandes refinarias de petróleo e terminais oceânicos. Há ainda a estratégica proximidade com o maior centro produtor do petróleo nacional, a plataforma continental do Estado do Rio de Janeiro. Tudo isso explica o preço baixo dos combustíveis em São Paulo, mas não chega a justificar o sobrepreço a que são submetidos os consumidores da Região Norte, precisamente a menos desenvolvida e mais necessitada de incentivos econômicos.

Para minimizar esse problema de Roraima, poderíamos, por exemplo, importar gasolina da Venezuela, tão próxima ao meu Estado. A linha de fronteira está a apenas 200 quilômetros. A Venezuela é grande produtora de combustível. Infelizmente, existe a restrição, que atribuímos à Petrobras. Essa restrição é que dá origem ao mercado clandestino de compra nos postos de serviço do País vizinho, onde o litro de gasolina custa entre três e quatro centavos de dólar para revenda em Roraima.

Esse descaminho de gasolina é uma atividade desenvolvida por pessoas que não têm emprego, pelos indígenas da região de São Marcos, e, provavelmente, os da Raposa Serra do Sol também vão participar disso. É uma atividade que envolve muitos riscos. De vez em quando, morre uma pessoa, uma família, o pai e o filho. Eu já presenciei na estrada o pai e o filho mortos, quando explode um carro desses cheio de combustível, porque eles acondicionam a gasolina em garrafas pet para poder passar num automóvel comum. Quando ocorre um acidente, é uma desgraça: morrem todos queimados.

Então, eu gostaria que fosse pensada uma possibilidade de permitir a importação de combustível para o meu Estado. Seria uma forma de incentivar o desenvolvimento.

Há alguns plantadores de arroz, por exemplo, que gastam um milhão de litros de óleo diesel por safra. Com a diminuição de 9%, vão ganhar 90 mil litros. Mas, se fosse da Venezuela, o arroz ficaria muito mais barato para o Brasil.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, muito obrigado.

Senador Suplicy, muito obrigado.

Era isso o que eu tinha que dizer, para louvar a redução do preço do combustível.

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