Pronunciamento de Augusto Botelho em 10/06/2009
Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Anúncio pelo governo da redução nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias.
- Autor
- Augusto Botelho (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
- Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.:
- Anúncio pelo governo da redução nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/06/2009 - Página 23313
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, DECISÃO, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, REFINARIA, FRUSTRAÇÃO, AUSENCIA, TOTAL, REPASSE, CONSUMIDOR, MOTIVO, AUMENTO, CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, COMENTARIO, DIVERGENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ENTIDADE, POSTO DE GASOLINA, ANALISE, ORADOR, IMPORTANCIA, MENOR PREÇO, OLEO DIESEL, EFEITO, CUSTO DE VIDA, INCENTIVO, AGRICULTURA, TRANSPORTE URBANO.
- ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CRISE, ECONOMIA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, AGROPECUARIA.
- QUESTIONAMENTO, DESIGUALDADE REGIONAL, SUPERIORIDADE, PREÇO, COMBUSTIVEL, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA, APRESENTAÇÃO, DADOS, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), MEDIA, GASOLINA, COMPARAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DE RORAIMA (RR), INFERIORIDADE, VALOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- SUGESTÃO, IMPORTAÇÃO, GASOLINA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, SOLUÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), PROXIMIDADE, FRONTEIRA, RECLAMAÇÃO, RESTRIÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EFEITO, CLANDESTINIDADE, COMERCIO, COMBUSTIVEL, RISCOS, DESEMPREGADO, INDIO, MORTE, EXPLOSÃO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.
Agradeço a gentileza do Senador Suplicy e as palavras gentis de V. Exª também.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo anunciou na segunda-feira uma redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. O corte foi de 4,5% nos preços da gasolina e de 15% no preço do diesel. Porém, esse corte se deu nas refinarias. Infelizmente o Governo foi obrigado a também mudar as alíquotas da Cide - tributo que incide sobre o setor de combustíveis - e, assim, a redução no preço do óleo diesel chegou ao consumidor menor do que o que foi anunciado.
A iniciativa do Presidente Lula é louvável, apesar de o aumento da Cide ter feito com que a porcentagem total da redução do preço da gasolina não chegasse diretamente ao consumidor.
Sr. Presidente, apesar de tudo, é possível comemorar o novo preço do óleo diesel. Há certa discussão sobre a queda no preço. Dados do Ministério da Fazenda dão conta de que ficou 9,5% mais barato nas bombas. As associações de postos, contudo, estão dizendo que vai ficar apenas em torno de 7,5% mais barato. Mas o Ministro Guido Mantega diz que os cálculos do Ministério da Fazenda são de que ficará 9,6% mais barato.
Sabemos que a redução no preço do diesel é fundamental para a redução do custo de vida das pessoas, para a redução em vários setores, como a agricultura e o transporte urbano. É fundamental essa redução.
Gostaria de elogiar a atuação do Governo, que tem tentado, de todas as maneiras, incentivar a produção industrial e agropecuária no País, mesmo com as amarras existentes devido à crise econômica mundial pela qual passamos.
Sr. Presidente Senador Mão Santa, também quero fazer um pedido para que o Governo Federal verifique os motivos que levam os motoristas de Estados da Amazônia - os de Roraima entre eles - a pagarem mais para abastecer seus carros do que os brasileiros de outras regiões.
Várias pesquisas feitas pela ANP mostram que o preço médio do litro de gasolina nos postos de abastecimento, considerado o País todo, foi de R$2,649; no Acre, no Pará e em Roraima, Estados campeões na tabela de preços, os preços médios usualmente têm sido muito maiores do que essa média nacional. No Acre, o preço médio da gasolina é de R$3,043; no Pará, R$2,813; em Roraima, R$2,759.
Compreendemos que São Paulo é um grande produtor de álcool, componente que integra, em cerca de 20% a 25%, a gasolina aditivada de álcool que compramos nas bombas. Compreendemos também que, no dinâmico Estado bandeirante, há grandes refinarias de petróleo e terminais oceânicos. Há ainda a estratégica proximidade com o maior centro produtor do petróleo nacional, a plataforma continental do Estado do Rio de Janeiro. Tudo isso explica o preço baixo dos combustíveis em São Paulo, mas não chega a justificar o sobrepreço a que são submetidos os consumidores da Região Norte, precisamente a menos desenvolvida e mais necessitada de incentivos econômicos.
Para minimizar esse problema de Roraima, poderíamos, por exemplo, importar gasolina da Venezuela, tão próxima ao meu Estado. A linha de fronteira está a apenas 200 quilômetros. A Venezuela é grande produtora de combustível. Infelizmente, existe a restrição, que atribuímos à Petrobras. Essa restrição é que dá origem ao mercado clandestino de compra nos postos de serviço do País vizinho, onde o litro de gasolina custa entre três e quatro centavos de dólar para revenda em Roraima.
Esse descaminho de gasolina é uma atividade desenvolvida por pessoas que não têm emprego, pelos indígenas da região de São Marcos, e, provavelmente, os da Raposa Serra do Sol também vão participar disso. É uma atividade que envolve muitos riscos. De vez em quando, morre uma pessoa, uma família, o pai e o filho. Eu já presenciei na estrada o pai e o filho mortos, quando explode um carro desses cheio de combustível, porque eles acondicionam a gasolina em garrafas pet para poder passar num automóvel comum. Quando ocorre um acidente, é uma desgraça: morrem todos queimados.
Então, eu gostaria que fosse pensada uma possibilidade de permitir a importação de combustível para o meu Estado. Seria uma forma de incentivar o desenvolvimento.
Há alguns plantadores de arroz, por exemplo, que gastam um milhão de litros de óleo diesel por safra. Com a diminuição de 9%, vão ganhar 90 mil litros. Mas, se fosse da Venezuela, o arroz ficaria muito mais barato para o Brasil.
Sr. Presidente, Senador Mão Santa, muito obrigado.
Senador Suplicy, muito obrigado.
Era isso o que eu tinha que dizer, para louvar a redução do preço do combustível.
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