O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Senadoras e Senadores, Senador Crivella, do Estado do Rio de Janeiro, eu quero refletir neste início de noite aqui no Senado sobre a economia brasileira, sobre os números apresentados ontem sobre o nosso PIB, a retração do nosso PIB em 0,8%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final do ano passado, no final de 2008, estávamos aqui acompanhando o início da crise mais aguda, da crise financeira, porque, em 2008, nós passamos o ano refletindo, discutindo já a crise imobiliária nos Estados Unidos. Mas o final do ano de 2008 foi dramático, porque as grandes economias, como a Inglaterra, os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, sentiram a crise de forma contundente.

Aqui no Senado, nas instituições financeiras, bancárias, nas grandes indústrias, segmentos importantes da nossa economia, todos faziam uma reflexão de como o Brasil enfrentaria a crise internacional. Analistas diziam que nós fecharíamos o ano de 2008 sem muitos problemas. Evidentemente que, em relação ao PIB, o último trimestre de 2008 já nos dava um número que a todos nós, brasileiros, preocupados principalmente com o emprego, ocasionava reflexões. Mas destacávamos as medidas, principalmente as medidas macro da nossa economia, a equipe econômica e a condução da macroeconomia no Brasil e a forma como o Presidente Lula vem enfrentando a crise desde o início.

Ouvi de setores, aqui mesmo na Casa, críticas à forma como o Presidente Lula enfrentava a crise. E o Presidente Lula foi conduzindo... Principalmente quero destacar o otimismo do Presidente Lula frente à crise.

Fomos passando, atravessando, enfrentando... Quero dizer que o Presidente Lula se agigantou no debate internacional quando da realização, em abril, do G-20. Aquele foi um momento muito importante das posições do Brasil, das posições do Presidente Lula acerca da retomada de novos paradigmas para se articular a recuperação da economia em âmbito internacional.

         Estudiosos e economistas apontavam para esse PIB que foi apresentado no dia de ontem - há dois dias, pelo IBGE - como um índice mais negativo. Eu leio hoje que os estudiosos, os economistas estão mudando já a projeção do PIB para 2009.

         Senador Crivella, 29 países apresentaram nesta semana o PIB de suas economias. Vinte e nove países! Quero dizer da minha alegria porque evidentemente o índice apresentado não foi pior, foi melhor, dentro do contexto da crise. E sinto o Brasil, não só com relação ao Presidente Lula, mas sinto setores da nossa economia com muito entusiasmo, com muito otimismo para enfrentar a crise. Chamo a atenção porque nós estamos no meio da semana e 29 países apresentaram seus números.

O Chile, Senador Crivella, Senador Mão Santa, no final da década de 80 e na década de 90, era uma referência. Agora a crise foi para todos. Não foi uma coisa localizada, como a crise no final dos anos 90 e início de 2000 na Rússia, na Ásia, no México. A crise apanhou todo mundo. Evidentemente que as economias centrais sentiram, mas os países que compõem o BRIC, as economias emergentes, todos enfrentaram a crise. O Chile teve uma retração na sua economia de 2,1% no PIB. O Brasil apresentou este número de 0,8%. Mas o que me chama a atenção são algumas economias, como a do Japão, outrora decantada economia, que teve uma retração em seu PIB de 9,1%; a Alemanha, 6,9%; a Rússia desabou: 9,5%.

Significa evidentemente que a crise não é boa para ninguém, principalmente para os trabalhadores, os assalariados.

A minha crítica ao capitalismo, aos mecanismos que mostravam de forma exagerada idéias fortíssimas, principalmente para quem propunha outros mecanismos, especialmente a economia solidária, não o mercado financeiro, é este o caminho.

Eu faço crítica a esses dogmas do mercado financeiro, do capitalismo internacional e quando eu vejo o resultado duríssimo para cinco milhões de trabalhadores que perderam o emprego nos Estados Unidos. Critico a postura dos países em mandar de volta... O que a Espanha fez no início deste ano, até há bem pouco tempo, com os latinos: “Pegue a passagem, está desempregado aqui, não tem perspectiva, é crise, tem passagem, vai. Está lá o cadastro. Durante três anos, você não pode voltar à Espanha”. Foi assim. Foi muito ruim a crise. Foi dramática a crise para os trabalhadores. Milhões de brasileiros perderam emprego agora no Japão e ficaram ali sem moradia.

Senador Mão Santa, eu fico indignado porque a economia do Japão cresceu nos anos noventa, e na hora da crise o trabalhador não tem casa, não tem emprego, não tem nenhuma política social de amparo àquele que contribuiu com a economia pujante do Japão. Não existe solidariedade nessa relação. E evidentemente os trabalhadores, as trabalhadoras, pagaram um preço muito alto.

Então, eu quero dizer que estou muito otimista com a condução do Presidente Lula e com a equipe econômica. Eu não sou economista, mas faço reflexões, faço leituras, acompanho esses números, esse debate e sinto que o Brasil faz uma grande lição. A crise foi geral. Todos têm uma nota para o enfrentamento da crise. Evidente que também não tenho a presunção de dizer que o mérito se concentra no Presidente Lula. Não, a democracia brasileira ajudou a fazer o enfrentamento. A economia como um todo, que vai desde a microeconomia, desde a agricultura familiar aos grandes grupos econômicos do Brasil, tudo isso ajudou a enfrentar a crise. Mas o Presidente Lula, como Chefe de Estado, como Presidente, teve e continua tendo um papel muito importante na condução do enfrentamento da crise.

Eu concedo o aparte ao Senador Crivella. 

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador João Pedro, é apenas corroborar as assertivas de V. Exª. Veja que o Brasil está passando por essa crise de maneira muito mais suave que nações cujas economias se equiparam à nossa. Veja V. Exª que, neste momento, é muito importante que o Brasil continue fazendo investimentos, para que os nossos trabalhadores não percam o emprego. O PAC certamente reduziu os efeitos da crise no Brasil. Está provado - hoje, os economistas são unânimes em dizer isso - que o projeto neoliberal, aquele projeto que norteou a década passada no Brasil e no mundo, fazendo com que o mercado financeiro fosse desregulado, caiu. A presença do Estado é importante em setores estratégicos, e o PAC é a presença do Estado. O PAC são investimentos. O PAC traz dinheiro ao povo, que pode consumir e, aí, a economia não cai tanto. Daí, Senador João Pedro, a nossa preocupação também com a CPI da Petrobras. V. Exª vê que a Oposição vem à tribuna e diz: “Olha, se tivermos CPI da Petrobras, vai baixar o preço da gasolina”, tentando motivar a opinião pública. “Olha, a Petrobras tem uma fortaleza contra a imprensa”, tentando motivar a imprensa a apoiar a CPI. “Olha, há um decreto que permite que a companhia contrate e pague, sem licitação”, sem dizer que esse decreto é do Governo deles e não do Governo do Presidente Lula. Esse decreto foi feito no Governo deles, porque se viu a necessidade, depois que se abriu o setor de petróleo, de a Petrobras competir com iguais chances com as empresas privadas. O sujeito que é dono de uma empresa contrata quem ele quer. A Petrobras é fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União, é fiscalizada pelo Ministério Público, mas ela precisa ter instrumentos para poder competir. O que a Oposição diz é o seguinte: “Não, esse decreto permite contratar e pagar sem licitação; é o decreto da corrupção.” É um decreto deles. Então, a preocupação que todos temos é exatamente quanto aos rumos dessa CPI. V. Exª está dizendo que o Brasil está indo bem, comparativamente a outros países, estamos navegando bem. Graças a Deus, o desemprego, o subemprego estão se mantendo estáveis, os juros estão caindo, a economia está se movendo, o PAC está indo e a Petrobras vai investir R$175 bilhões nos próximos cinco anos, no PAC são R$150 bilhões. Era essa a minha manifestação de apoio ao discurso de V. Exª, que é otimista. É um discurso de estadista, é um discurso do Brasil, e a nossa preocupação... Todo o País desconfia que a Oposição, ao criar uma CPI e, de repente, promover investigações, que até serem apuradas deixam uma idéia na opinião pública de que há uma corrupção deslavada numa companhia que é orgulho nacional e pertence a todo o povo brasileiro, poderá amanhã dar espaço para a privatização. Esse é o grande... Isto é o que eu temo, Senador: a privatização dessa companhia, que já esteve na alta prioridade da agenda do partido que governou este País e que nos deixou, na época, um déficit na balança comercial de R$20 bilhões, hoje superado. Atualmente temos R$200 bilhões de superávit comercial. Então, V. Exª está de parabéns. Associo-me a V. Exª no seu pronunciamento.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Crivella.

A Petrobras é uma empresa que compõe a macroeconomia, a economia nacional, e que enfrentou a crise sem demitir ninguém, reafirmando compromissos estratégicos, como o do pré-sal.

Quero dizer que as palavras de V. Exª são corretas. A preocupação é correta. Não dá para tratarmos a Petrobras, que também sofre auditoria da Bolsa de Valores de Nova Iorque, o Dow Jones, com rigor, de forma generalizada. Imagine uma empresa que tem 56 mil funcionários e está presente em 28 países que não tenha problema algum. É claro que pode, e vejo com normalidade haver problemas. Agora, tratar essa empresa com carimbos... Fico muito preocupado, porque não é só a Oposição ou o Governo, todos nós temos de ter zelo com a Petrobras e zelo e responsabilidade ao tratar os temas da Petrobras. Nós não podemos esconder nada; nem os diretores da Petrobras querem esconder absolutamente nada, mas precisamos dar à Petrobras um tratamento que corresponda a uma empresa que é uma referência internacional. É a nossa principal empresa, inclusive ela tem a avaliação de responsabilidade. Ela tem um conceito de empresa que tem de boa para excelente gestão; ela está aí, em primeiro lugar, porque tem uma boa gestão. Se não tivesse um padrão de gestão não seria essa referência nacional e internacional. Então, também me associo à preocupação de V. Exª, à preocupação de como tratar a Petrobras.

Nós não podemos generalizar: “Ah, existe caixa-preta”. Nós temos que ter orgulho da Petrobras, todos nós, brasileiros. Ela não pode ser tratada dessa forma. Então, quero concluir meu pronunciamento para dizer que tenho, pela leitura que faço, principalmente dos articulistas econômicos que apontavam para esse trimestre um PIB negativo de 2%, de 3% - eu cheguei a ler isso... Quando vejo uma queda inferior, fico ao lado dos otimistas e daqueles que acreditam na economia nacional e principalmente na recuperação dos empregos.

Fico muito feliz por ter uma economia porque, se houve desemprego, mas também houve aumento da massa salarial por conta da diminuição da inflação. Então, isso é animador. Quero me colocar ao lado desses que têm orgulho do Brasil, da economia do Brasil, do otimismo do Brasil, ao fazer o enfrentamento da crise e, principalmente, garantindo dignidade, salário e emprego ao conjunto da classe trabalhadora brasileira.

MuiTo obrigado, Sr. Presidente. 

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