O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Roberto Cavalcanti, o Senador Mão Santa já tinha sido informado há muito tempo de que o Senador Valter Pereira tinha permutado comigo sua inscrição na lista de oradores, mas o Senador Mão Santa, adepto como todos nós somos dos princípios bíblicos, é também seguidor de São Tomé: precisa ver para acreditar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - No caso, não era ver, era ouvir.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - E foi necessário que o Senador Valter Pereira dissesse isso a S. Exª. E aí, Senador Garibaldi, vim saber por que o Senador Mão Santa precisava disso, porque disse que estava temeroso do Senador Valter Pereira, porque o Senador Valter Pereira, Senador Nery, outro dia, teve um desentendimento com o Senador Mão Santa por S. Exª ter mudado a ordem de inscrição. E aí S. Exª fica preocupado. Não fique preocupado, não, porque o Senador Valter Pereira é amigo de todos nós e já tinha permutado há bastante tempo a inscrição dele comigo. Estou falando pelo Senador Valter Pereira, na inscrição do Senador. Vai falar o Senador Roberto Cavalcanti, e o Senador Valter Pereira falará na ordem de minha inscrição.

Hoje, venho à tribuna, Senador Nery, para falar de vários assuntos que dizem respeito ao Brasil e ao nosso Estado do Pará. Alguns - e gostaria que fossem todos - são alvissareiros. O primeiro deles é a aprovação ontem, pela Câmara Federal, da nova Lei da Pesca, que regulamenta a atividade pesqueira no Brasil e que vai propiciar, dar condições para que nosso País se torne, a médio e a longo prazo, o maior produtor de pescado do mundo. E o nosso Estado, o Estado do Pará, que rivaliza com Santa Catarina, como o maior produtor de pescado do Brasil, vai, com certeza absoluta, beneficiar-se com essa Lei.

E o mais importante, Senador Nery, é que os artigos dessa Lei, da qual tive a honra de ser o Relator, construindo um substitutivo, foram formulados com a oitiva de todos os segmentos da sociedade: os trabalhadores da pesca; os pescadores artesanais; os praticantes da pesca industrial; o Governo, por meio da Secretaria da Pesca e do Ministério de Meio Ambiente; as cooperativas de pescadores; o Conselho Nacional da Pesca (Conepe), presidido pelo nosso companheiro Fernando, lá do Pará. Ou seja, todos os segmentos envolvidos nessa atividade, sem exceção, foram ouvidos. E chegamos a esse texto, que teve a participação do Senador Garibaldi Alves Filho, que é defensor da pesca; do Senador José Agripino Maia; do Senador Tasso Jereissati; do Senador Cícero Lucena; da Senadora Rosalba Ciarlini, enfim, de vários Senadores. Inclusive, o Senador Garibaldi Alves Filho tinha um projeto que foi apensado e que deu substância ao substitutivo. Todos os Senadores tinham interesse em aprovar a Lei da Pesca. Essa Lei foi aprovada no Senado Federal e encaminhada à Câmara dos Deputados, com o acordo com o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, de que lá não sofreria modificação.

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da semana passada, no entanto, fomos pegos de surpresa com a colocação em pauta da criação do Ministério da Pesca. Não somos contrários, no mérito, à criação do Ministério. Mas por que criar um Ministério sem que haja uma Lei da Pesca? Isso não tem sentido. Seria mais um bibelô, seria mais um penduricalho no Governo, para atender às necessidades de colocar lá seus apaniguados. E ponderamos, de forma clara, na reunião da CCJ, que não poderíamos aprovar a criação do Ministério sem que antes aprovássemos a Lei da Pesca.

Naquela ocasião, o Senador Romero Jucá, como Líder do Governo; o Senador Aloizio Mercadante, como Líder do PT; o Senador Arthur Virgílio, como Líder do PSDB; o Senador José Agripino, como Líder do DEM; todos propuseram um acordo em que o aprovássemos na CCJ e encaminhássemos o projeto do Ministério para o plenário, com a condição de que, se a Lei da Pesca não fosse aprovada, o referido projeto voltaria para a CCJ por meio de um requerimento de minha autoria.

Assim, atendi ao apelo, pois não tinha nenhum interesse em obstruir a votação do Ministério da Pesca. Quero agradecer ao Senador Romero Jucá, como Líder do Governo, que cumpriu com o compromisso assumido com todas as Lideranças e comigo, em particular, na CCJ, na semana passada. Ontem, a Lei da Pesca foi aprovada e vai à sanção. Espero que o Presidente a sancione, o mais brevemente possível, para que ele possa, aprovado o Ministério da Pesca, instalá-lo já como um instrumento de política que permita realmente transformar o Brasil em um grande produtor de pescado do mundo.

Outra notícia que também quero aqui ressalvar é que aprovamos, também na CCJ, a regulamentação da profissão de mototaxista. É um projeto polêmico, em que alguns Senadores, como o Senador Aloizio Mercadante, posicionaram-se contrariamente. Mas foi mostrado a S. Exª que os Estados menos desenvolvidos, como é o caso do Pará, do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Maranhão, principalmente no seu interior, utilizam o mototáxi como veículo de transporte, o que permite locomoção barata para aquelas pessoas. É evidente que isso tem de ter regulamentação, é evidente que deve haver segurança para as pessoas transportadas, mas tudo isso vai ser regulamentado. O que o Congresso Nacional, o que o Senado está fazendo ao aprovar, na CCJ, o projeto do Senador Expedito Júnior é apenas regulamentar a profissão e transferir para os Estados e para os Municípios a responsabilidade de criar ou não a profissão de mototaxistas. No Estado de São Paulo, evidentemente, como foi dito aos Senadores de São Paulo, não há o interesse de regularizar a profissão de mototaxista, a não ser daqueles que fazem o transporte de documentos por toda a cidade pelos motofretes.

Então, a notícia que quero transmitir a todos os mototaxistas de todos os Municípios do meu Estado do Pará é que avançamos. O projeto está indo para Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Senadora Rosalba Ciarlini, que é a Presidente da Comissão, já disse que vai pautá-lo e fazer com que seja aprovado, para, então, finalmente, vir a plenário.

Outro assunto da semana que se encerra hoje é que aprovamos, também na CCJ, a PEC nº 47, que trata da questão dos Vereadores, com a definição dos novos percentuais de transferência de recursos às Câmaras Municipais. A cidade de Belém, que tinha, no primeiro parecer do Senador Valter Pereira, reduzido a transferência de 5% para 4%, por meio de uma emenda do Senador Tasso Jereissati, foi contemplada, a pedido nosso, por ter mais de 500 mil habitantes e menos de três milhões de habitantes, com um aumento desse repasse para 4,5%. Há uma redução de 0,5% sobre o repasse anteriormente feito. Mas tenho absoluta certeza de que é necessário, em um momento como este, que haja uma redução dos gastos. Isto está dentro daquilo que achamos possível de ser feito: algo em torno de 11% ou 12% de redução é o que terá a Câmara de Belém. Com isso, vamos poder aprová-la, já na terça-feira, como foi dito aqui pelo Presidente em exercício do Senado, Senador Marconi Perillo, já que estará pautada na próxima sessão deliberativa.

Senador Mão Santa, quero aqui lamentar. Talvez, eu esteja fazendo até uma prestação de contas ao povo do meu Estado do Pará de todos os trabalhos legislativos que fizemos ao longo desta semana, que foi curta, mas que foi bastante produtiva. Já estamos, há duas semanas, atendendo a uma solicitação do Presidente do Clube do Remo. O Clube do Remo é um clube de futebol do meu Estado do Pará pelo qual tenho o maior respeito. Ele divide com o Paissandu a liderança das maiores torcidas e tem um contingente de torcedores que pode ser considerado fanático. Lamentavelmente, no entanto, o futebol do meu Estado não passa por boa fase. O Paissandu está na Série C, o Águia está na Série C, o São Raimundo, de Santarém, vai para a Série D. E é aí é preciso que se explique aos amantes do futebol do Pará: há um mês, estamos lutando, junto à CBF, para que seja feita justiça com o Clube do Remo. O Presidente da CBF, Dr. Ricardo Teixeira, não cumpriu o Estatuto do Torcedor nem a Lei Pelé quando criou a Série D. A Série D não existia. Existiam as Séries A, B e C no campeonato brasileiro. Os quatro times que eram eliminados da Série A passavam para a Série B; os da Série B passavam para a Série C. Os eliminados da Série C, como não havia Série D, ficavam sem participar; uma brincadeira no Estado dizia que eram os “times fora de série”.

Estamos lutando para incluir o Remo na Série D, por uma razão muito simples: primeiro, o regulamento não podia colocar em prática a Série D este ano; segundo, o critério utilizado pela CBF para escolher quarenta clubes que pudessem compor a Série D... Senador Mão Santa, veja como está a situação do seu Piauí, que também tem um governo que V. Exª aqui critica, com razão, ao longo do tempo. Nós, como representantes dos nossos Estados, temos de defender o esporte. Qual foi o critério da CBF? Pois bem, são quarenta clubes. Cada Estado indicaria um clube dentro do ranking nacional. Até aí, nada a reclamar. Seriam 27 clubes, um de cada Estado. Ora, faltavam treze clubes para completar os quarenta. O que fez a CBF? Aleatoriamente, definiu que os nove Estados melhor “ranquiados” colocariam um segundo clube. Aí pergunto ao Presidente Ricardo Teixeira: por que nove? Por que não oito? Por que não dez? Não há lógica! E, para piorar, Senador Roberto Cavalcanti, ainda faltavam quatro clubes, porque 27 com nove são 36. Então, precisavam de quatro clubes. E aí vem o critério que digo que é prejudicial para o Brasil: pegaram os quatro primeiros “ranquiados” em nível nacional e lhes deram mais uma vaga. Ou seja, Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul vão ter três clubes na Série D, e os outros Estados ficam de fora, como é o caso do Estado do Pará, em que o Remo ficou fora.

Espero que o Presidente Ricardo Teixeira reveja esse critério. O critério tem de ter lógica, não pode ser um critério à vontade, ao bel-prazer do Presidente. Ele vai ter de explicar, aqui, ao Senador Flexa Ribeiro por que utilizou esse critério que fez com que o Clube do Remo, de Belém do Pará, ficasse de fora da Série D. Vou continuar cobrando isso. Espero que possamos todos festejar o Paissandu e o Águia na Série C e o São Raimundo e o Remo na Série D.

Já perdemos a Copa, lamentavelmente, por falta de competência da Governadora, que se dizia do Partido do Presidente e que dizia em todo o Pará: “Não se preocupem, o Presidente Lula já garantiu a mim que Belém será subsede da Copa do Mundo”. Vim a esta tribuna, fiz vários pronunciamentos, para que Belém não ficasse de fora por várias razões. Estádio, plateia, renda, infraestrutura, tudo levava a crer que Belém merecia ser subsede da Copa. Perdemos para Manaus, e nada tenho contra Manaus. Propus, inclusive, que, em vez de fazer a subsede Manaus ou Belém, que se fizesse uma subsede Amazônia, atendendo à região que representa 60% do território brasileiro. Lamentavelmente, a Governadora se pôs contrária a essa tese, e está aí o povo do Pará a amargar a incompetência da Governadora de não ter levado, como dizia que faria, por apoio do Presidente Lula, a Copa do Mundo para Belém.

Vou ler, Sr. Presidente Mão Santa, o que se diz na seção “Cartas na Mesa”, do jornal O Liberal de sexta-feira, dia 5 de junho. Preste atenção, Senador Garibaldi Alves, a esta carta, inserida no jornal O Liberal pelo leitor Henrique Silva, intitulada “Noé e a Copa no Pará”.

Senador Mão Santa, Senador Alvaro Dias, eu gostaria que V. Exªs prestassem atenção, porque esta carta diz tudo. Depois desta carta, não há mais necessidade de falar sobre a incompetência da Governadora em levar a Copa para o Pará. Senador Mão Santa, diz a carta:

Noé e a Copa no Pará

Um dia, o Senhor chamou Noé, que morava em Santarém, e ordenou-lhe: dentro de seis meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Pará seja coberto pelas águas. Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. No tempo certo, os trovões deram o aviso, e os relâmpagos cruzaram o céu. Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:

- Onde está a arca, Noé?

- Perdoe-me, Senhor - suplicou o homem. Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas. Primeiro, tentei obter uma licença da Prefeitura, mas, para isso, precisa ter Prefeito. Além das altas taxas para obter o alvará, pediram-me ainda uma contribuição para a campanha eleitoral [isso lá em Santarém]. Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros... O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio. Começaram, então, os problemas com o Ibama e a Sema para a extração da madeira. Eu disse que eram ordens Suas, Senhor, mas eles só queriam saber se eu tinha um “Projeto de Reflorestamento” e um tal de “Plano de Manejo”, que levam aproximadamente de dois a três anos para serem aprovados. Neste meio tempo, eles descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o fiscal falou em "prisão inafiançável", e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda. Quando resolvi começar a obra, na raça, apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um engenheiro florestal para retirada da madeira e um engenheiro naval responsável pela construção. Depois, apareceu o sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros (sem licitação), com garantia de emprego por um ano. Em seguida, veio a Receita Federal, falando em “sinais exteriores de riqueza“ [para o Noé, Senador Mão Santa] e também me multou. Finalmente, quando a Sema pediu o “Relatório de Impacto Ambiental” sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Pará. Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico! Sorte que o INSS funciona precariamente e, para variar, estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava e perguntou:

–     Senhor, então não irás mais destruir o Pará?

–     Não, respondeu a voz entre as nuvens. Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde! A Governadora do Pará já se encarregou de fazer isso. Perdeu até a sede da Copa para Manaus!

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa, lamento informar que exauriu seu tempo. Dei-lhe só um minuto, porque assim V. Exª acaba com a Governadora.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª me dará o mesmo tempo que deu aos demais oradores que me antecederam.

Na seção “Cartas na Mesa”, de O Liberal de sexta-feira, dia 5 de junho, havia essa carta do Sr. Henrique Silva.

Para terminar, Presidente Mão Santa, quero dizer aqui da minha preocupação. Ainda há pouco, a Senadora Kátia Abreu e o Senador Mário Couto fizeram referência a uma determinação do Ministério Público Federal do Pará orientando os frigoríficos e os supermercados a não comprarem carne, a não comprarem bois das fazendas que estivessem irregulares. Penso que todos têm de ser regularizados, mas é importante que se diga que o Pará possui 32 frigoríficos em funcionamento, e essa medida, se levada a termo da forma como foi orientada, vai fazer com que esses 32 frigoríficos fechem e com que o desemprego no Pará, que já é recorde, ao longo de décadas, aumente. Já se fechou o setor madeireiro e o setor guseiro, e, agora, quer se fechar o setor da cadeia da carne.

Em nosso Pará, há vinte milhões de cabeças de bovino. É o quarto maior rebanho do Brasil. Dessas, há um desfrute de aproximadamente quatro milhões de cabeças por ano. Senador Roberto Cavalcanti, desses quatro milhões de cabeças, oitocentas mil ficam no Estado, para abastecer a nossa população.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, quero informar-lhe que o tempo agora é do Senador Roberto Cavalcanti.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Cerca de 400 mil cabeças são exportadas em pé, e 2,4 milhões são abatidas, não para atender ao Pará, mas para atender ao Brasil e ao mundo, porque a carne do Pará é exportada para vários países.

Então, lamento que se tome uma medida como essa. Não sou contrário à legalização, muito pelo contrário. Mas espero que haja uma reflexão, porque não é só o setor da carne que vai ser atingido. Toda a cadeia produtiva vai ser atingida, não somente os grandes frigoríficos, os grandes produtores. Já recebemos e-mails de vários...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, vamos fazer uma reflexão, porque o tempo, agora, é do Roberto Cavalcanti.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluo, Sr. Presidente.

Já recebemos e-mails de vários frigoríficos, de vários produtores pequenos que vendem duas, três, quatro, cinco, dez cabeças de boi para os frigoríficos e vão ficar sem poder dar continuidade à sua atividade.

Assim, espero que se encontre uma solução emergencial para o desemprego no Pará ainda na próxima semana. Espero também que nosso Estado não ocupe novamente as manchetes dos jornais, como ocorreu no jornal Diário do Pará de hoje, jornal esse da base de sustentação da Governadora, com a seguinte matéria: “Pará é campeão do Norte em alunos fora da escola”. Lamentavelmente, Senador João Pedro, são essas as manchetes colocadas na imprensa em nosso Estado.

Aproveito para parabenizá-lo por Manaus ter sido escolhida como subsede e para dizer que lutei muito por Belém, junto com o Senador Nery, junto com o Senador Mário Couto, mas o desgoverno que está há dois anos e meio no Pará fez com que os paraenses ficassem de fora da Copa de 2014.

Muito obrigado.

Modelo1 5/20/245:16