O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Srªs e Srs. Senadores, comunico que o Senado da República, juntamente com a Câmara dos Deputados, participou de missão sob o comando do Comandante do CTA - Centro de Treinamento da Aeronáutica - , a base de lançamento de foguetes em Alcântara e a base do lançamento de foguetes em Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e, anteriormente, em Alcântara, no Estado do Maranhão.

            Foi uma visita com a presença de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil, de assessores e consultores do Senado e da Câmara dos Deputados, muito significativa para a compreensão dos Srs. Senadores e Deputados do significado de um projeto que tem o selo de ser um projeto nacional, de muita importância para o Brasil e que requer o apoio do Congresso Nacional. Está na pauta, para a votação do Congresso, o PL que destina recursos que vão viabilizar o projeto de entendimento entre Brasil e Ucrânia, para o lançamento de foguetes em Alcântara, de grande relevo, de grande significado para essas duas nações, especialmente para fortalecer essa grande base de lançamento, que é a base de Alcântara. Nós precisamos também encontrar soluções para os problemas sociais da população ali residente.

            Portanto, essa Presidência se congratula com o Comando da Aeronáutica e com a comitiva de Senadores e Deputados e de lideranças, consultores, auditores, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, que participaram desta visita tão significativa que eu tive a felicidade de estar presente juntamente com o Senador Neuto de Conto.

            Nós temos o dever e a obrigação, no Senado Federal, de solicitar ao Congresso Nacional, através de seu Presidente, uma imediata reunião do Congresso Nacional, para viabilizar o projeto de lei que permite que a Aeronáutica receba recursos da ordem de R$62 milhões que, finalmente, darão condições para que a base de Alcântara se consolide como uma base de lançamento de foguete de grande porte, que tem interesse muito significativo do setor de produção de ciência e, também, de produção de tecnologia, no nosso País.

            Nós sabemos que essa é uma área muito disputada, no mundo inteiro. E se nós não construirmos o nosso caminho, o caminho brasileiro, para exploração do espaço, ninguém fará pelo Brasil. Somos nós que temos que assumir essa grande responsabilidade, essa grande missão. Essa não é uma missão apenas da Aeronáutica - a Aeronáutica tem uma parte desta responsabilidade -; essa é uma missão de todo o povo brasileiro: governo, sociedade civil, as universidades brasileiras, os pesquisadores brasileiros, a inteligência brasileira, para que a gente possa dar uma resposta positiva ao Brasil no campo da engenharia aeronáutica, que tem tido grande relevo com a presença do Centro Tecnológico da Aeronáutica e o seu Instituto de Tecnologia.