O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Vou procurar aqui cumprir a minha obrigação.

Na verdade, assumi um compromisso com os estudantes das universidades estaduais baianas, que estão protestando veementemente contra o descaso com que o Governo do Estado está conduzindo essas instituições.

Eu estive em Barreiras, semana passada, importante cidade do oeste da Bahia, para discutir a implantação de uma ferrovia muito importante para o nosso Estado, a Ferrovia Oeste Leste, e lá houve um protesto, maciço e permanente, dos estudantes da Universidade do Estado da Bahia, Uneb.

Eles cobravam posições do Governador do Estado, que estava presente à solenidade. Ao final da solenidade, acho que o Governador não achou conveniente atender os estudantes, e eu fui convocado para conversar com eles e o fiz de forma prazerosa por achar que era uma obrigação ouvi-los. E eles me pediram que lesse aqui, no plenário do Senado, uma carta que, por ser extensa, Sr. Presidente, e eu não ter tempo suficiente - V. Exª já me advertiu que o tempo será de cinco minutos, talvez com uma pequena tolerância de dois minutos, que existe sempre para os oradores -, não vou ler a carta inteira, mas vou ler pelo menos o seu parágrafo inicial:

         “Companheirada, há dez dias, os estudantes de Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia e Engenharia Agronômica paralisaram as suas atividades discentes do Departamento de Ciências Humanas - Campus IX - Barreiras. O motivo é conhecido de todos nós: o gritante sucateamento das universidades públicas e a falta de investimentos do Governo do Estado da Bahia no ensino superior. Por isso, as/os estudantes de Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia e Engenharia Agronômica ao paralisarem as atividades discentes saem uma vez mais em defesa da UNEB para que a mesma possa continuar sua missão e oferecendo com muita presteza uma formação profissional qualificada referenciada nas lutas sociais. Sobretudo, e imprescindivelmente, uma formação humana, política, social e cultural. Em tempo convocamos a todos (as) a saíram em seus respectivos departamentos/campus em defesa da UNEB. O problema da UNEB é de todas (os) nós! Sobretudo do Governo do Estado que diz ser de todos nós.

Então, Sr. Presidente, isso é com a Uneb, universidade estadual, universidade multicampi. Mas a Bahia tem quatro universidades estaduais. Passamos muitos anos com uma única universidade federal, a Universidade Federal da Bahia, em cuja escola politécnica estudei e me formei. O Governo Federal foi ingrato com a Bahia, nunca implantou a segunda universidade. Agora, realmente, o Presidente Lula implantou a segunda universidade na Bahia, que é a Universidade do Recôncavo, e dividiu uma universidade com o Estado de Pernambuco, que é a Universidade do São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro.

Hoje, as universidades estaduais, em número de quatro, criadas por aqueles que antecederam o atual Governo - a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com campus em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga; a Universidade Estadual de Santa Cruz, no eixo Ilhéus-Itabuna; e a Universidade Estadual de Feira de Santana - se juntam à Uneb, e em todas elas a situação é a mesma, uma situação de caos, sem recursos para contratar novos professores, sem concursos para contratação do corpo docente, sem remuneração devida ao corpo docente; as instalações sempre em estado precário. Inclusive, os estudantes me convidaram a verificar in loco a situação das instalações, e eu não tive tempo para fazê-lo. Mas eles me disseram que a situação é dramática.

Estudantes me reportaram que iam atrasar a sua graduação em dois anos, por falta de recursos para ter a universidade professores em matérias que eram requisitos básicos para a sua diplomação.

E esses estudantes estão protestando na visita do Presidente Lula. E eu estava presente lá na cidade de Cachoeira. Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana fizeram um protesto veemente contra essa situação. Alega o Governador do Estado...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ... que criaram muitos cursos e que hoje o Estado não consegue atender financeiramente.

Sr. Presidente, tradicionalmente, na Bahia - digo aqui como ex-Governador -, nós alocamos 4% da receita líquida do Estado para a manutenção do ensino superior, que hoje tem mais de trinta mil vagas gratuitas, responde por mais de 60% do número de vagas do ensino superior na Bahia.

O que eu faço aqui é um alerta e um apelo ao Governo do Estado. Tudo bem que na se criem novos cursos, que não se criem novas faculdades. Entretanto, parece que o Governo continua criando novas faculdades. Se ele deseja criar, que crie. Ótimo, sempre é bom mais educação para os nossos jovens. Entretanto, o que não se pode deixar é fechar, minguar, deixar andarem cursos sem as condições mínimas necessárias de professores nas salas de aula.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, agradeço os meus dois minutos de tolerância. Vou encerrar neles.

É uma revolta que existe hoje dos estudantes das universidades estaduais baianas.

Eu peço a compreensão do Governo do Estado; que coloque o assunto como prioridade, porque educação é prioritário. Nós não podemos abrir mão de termos essas universidades, que têm sido a formação de muitos estudantes que avançaram no ensino médio.

No meu governo, nós duplicamos o número de vagas, no ensino médio, de 350 mil para 700 mil. Eles precisam continuar seu estudo para formação de nível superior e não estão conseguindo, por falta de atenção, de recursos para as universidades estaduais.

Fica aqui o meu protesto, o meu alerta e - eu diria - a minha solicitação para que o Governo do Estado aja rapidamente para que essas universidades voltem à normalidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/28/248:14