Pronunciamento de César Borges em 16/06/2009
Discurso durante a 96ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de viagem à cidade de Barreiras, na Bahia, para discutir a implantação da ferrovia Oeste-Leste, ocasião em que houve um protesto dos estudantes da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Leitura de trecho de carta de autoria dos estudantes da Uneb, sobre o sucateamento das universidades públicas e a falta de investimentos do Governo da Bahia no ensino superior.
- Autor
- César Borges (PR - Partido Liberal/BA)
- Nome completo: César Augusto Rabello Borges
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
ENSINO SUPERIOR.
ESTADO DA BAHIA (BA), GOVERNO ESTADUAL.:
- Registro de viagem à cidade de Barreiras, na Bahia, para discutir a implantação da ferrovia Oeste-Leste, ocasião em que houve um protesto dos estudantes da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Leitura de trecho de carta de autoria dos estudantes da Uneb, sobre o sucateamento das universidades públicas e a falta de investimentos do Governo da Bahia no ensino superior.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/06/2009 - Página 23707
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ENSINO SUPERIOR. ESTADO DA BAHIA (BA), GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
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- REGISTRO, VISITA, ORADOR, MUNICIPIO, BARREIRAS (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), DEBATE, IMPLANTAÇÃO, FERROVIA, REGIÃO LESTE, REGIÃO OESTE, OCORRENCIA, MANIFESTAÇÃO, ESTUDANTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL, PROTESTO, PRECARIEDADE, UNIVERSIDADE.
- LEITURA, CARTA, MOVIMENTO ESTUDANTIL, DEFESA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, APOIO, ORADOR, REIVINDICAÇÃO, NECESSIDADE, PROVIDENCIA, GOVERNADOR, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
- CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DA BAHIA (BA), EXCESSO, CRIAÇÃO, FACULDADE, AUSENCIA, AUXILIO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Vou procurar aqui cumprir a minha obrigação.
Na verdade, assumi um compromisso com os estudantes das universidades estaduais baianas, que estão protestando veementemente contra o descaso com que o Governo do Estado está conduzindo essas instituições.
Eu estive em Barreiras, semana passada, importante cidade do oeste da Bahia, para discutir a implantação de uma ferrovia muito importante para o nosso Estado, a Ferrovia Oeste Leste, e lá houve um protesto, maciço e permanente, dos estudantes da Universidade do Estado da Bahia, Uneb.
Eles cobravam posições do Governador do Estado, que estava presente à solenidade. Ao final da solenidade, acho que o Governador não achou conveniente atender os estudantes, e eu fui convocado para conversar com eles e o fiz de forma prazerosa por achar que era uma obrigação ouvi-los. E eles me pediram que lesse aqui, no plenário do Senado, uma carta que, por ser extensa, Sr. Presidente, e eu não ter tempo suficiente - V. Exª já me advertiu que o tempo será de cinco minutos, talvez com uma pequena tolerância de dois minutos, que existe sempre para os oradores -, não vou ler a carta inteira, mas vou ler pelo menos o seu parágrafo inicial:
“Companheirada, há dez dias, os estudantes de Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia e Engenharia Agronômica paralisaram as suas atividades discentes do Departamento de Ciências Humanas - Campus IX - Barreiras. O motivo é conhecido de todos nós: o gritante sucateamento das universidades públicas e a falta de investimentos do Governo do Estado da Bahia no ensino superior. Por isso, as/os estudantes de Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia e Engenharia Agronômica ao paralisarem as atividades discentes saem uma vez mais em defesa da UNEB para que a mesma possa continuar sua missão e oferecendo com muita presteza uma formação profissional qualificada referenciada nas lutas sociais. Sobretudo, e imprescindivelmente, uma formação humana, política, social e cultural. Em tempo convocamos a todos (as) a saíram em seus respectivos departamentos/campus em defesa da UNEB. O problema da UNEB é de todas (os) nós! Sobretudo do Governo do Estado que diz ser de todos nós.
Então, Sr. Presidente, isso é com a Uneb, universidade estadual, universidade multicampi. Mas a Bahia tem quatro universidades estaduais. Passamos muitos anos com uma única universidade federal, a Universidade Federal da Bahia, em cuja escola politécnica estudei e me formei. O Governo Federal foi ingrato com a Bahia, nunca implantou a segunda universidade. Agora, realmente, o Presidente Lula implantou a segunda universidade na Bahia, que é a Universidade do Recôncavo, e dividiu uma universidade com o Estado de Pernambuco, que é a Universidade do São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro.
Hoje, as universidades estaduais, em número de quatro, criadas por aqueles que antecederam o atual Governo - a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com campus em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga; a Universidade Estadual de Santa Cruz, no eixo Ilhéus-Itabuna; e a Universidade Estadual de Feira de Santana - se juntam à Uneb, e em todas elas a situação é a mesma, uma situação de caos, sem recursos para contratar novos professores, sem concursos para contratação do corpo docente, sem remuneração devida ao corpo docente; as instalações sempre em estado precário. Inclusive, os estudantes me convidaram a verificar in loco a situação das instalações, e eu não tive tempo para fazê-lo. Mas eles me disseram que a situação é dramática.
Estudantes me reportaram que iam atrasar a sua graduação em dois anos, por falta de recursos para ter a universidade professores em matérias que eram requisitos básicos para a sua diplomação.
E esses estudantes estão protestando na visita do Presidente Lula. E eu estava presente lá na cidade de Cachoeira. Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana fizeram um protesto veemente contra essa situação. Alega o Governador do Estado...
(Interrupção do som.)
O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ... que criaram muitos cursos e que hoje o Estado não consegue atender financeiramente.
Sr. Presidente, tradicionalmente, na Bahia - digo aqui como ex-Governador -, nós alocamos 4% da receita líquida do Estado para a manutenção do ensino superior, que hoje tem mais de trinta mil vagas gratuitas, responde por mais de 60% do número de vagas do ensino superior na Bahia.
O que eu faço aqui é um alerta e um apelo ao Governo do Estado. Tudo bem que na se criem novos cursos, que não se criem novas faculdades. Entretanto, parece que o Governo continua criando novas faculdades. Se ele deseja criar, que crie. Ótimo, sempre é bom mais educação para os nossos jovens. Entretanto, o que não se pode deixar é fechar, minguar, deixar andarem cursos sem as condições mínimas necessárias de professores nas salas de aula.
(Interrupção do som.)
O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, agradeço os meus dois minutos de tolerância. Vou encerrar neles.
É uma revolta que existe hoje dos estudantes das universidades estaduais baianas.
Eu peço a compreensão do Governo do Estado; que coloque o assunto como prioridade, porque educação é prioritário. Nós não podemos abrir mão de termos essas universidades, que têm sido a formação de muitos estudantes que avançaram no ensino médio.
No meu governo, nós duplicamos o número de vagas, no ensino médio, de 350 mil para 700 mil. Eles precisam continuar seu estudo para formação de nível superior e não estão conseguindo, por falta de atenção, de recursos para as universidades estaduais.
Fica aqui o meu protesto, o meu alerta e - eu diria - a minha solicitação para que o Governo do Estado aja rapidamente para que essas universidades voltem à normalidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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