O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recorro à história para iniciar minhas palavras nesta tarde.

O Visconde do Rio Branco, quando, no Senado Federal, veio defender-se das críticas que lhe faziam sobre a questão do Prata, disse: “Defender-se não é fraqueza”.

Joaquim Nabuco também, quando ele foi defender o Ministério João Alfredo, da abolição, dos chamados “Negócios Loyos” (está no seu livro Discursos Parlamentares), também teve a mesma expressão.

Há um mês ou mais de um mês, eu estive nas faculdades FMU, em São Paulo, com mais de três mil estudantes, falando sobre o Senado, sobre o que representava o Senado, a história do Senado, desde o seu nome, os tempos antigos, até o Senado brasileiro, este Senado que tem uma importância extraordinária na história do Brasil.

Não é a primeira vez que digo isso aqui, vou repeti-la: A instituição é maior do que todos nós somados. 

Nós a recebemos assim e temos de transmiti-la da mesma maneira. Todos nós aqui somos transitórios.

Também nos 150 anos do Congresso brasileiro, fui convidado para fazer uma conferência no Clube dos Advogados do Brasil que depois transformei em um ensaio sobre as instituições parlamentares do Brasil. A conclusão maior que tenho é que a diferença que há entre a América espanhola e América portuguesa (e quem fala em América portuguesa fala no Brasil) é que a América espanhola foi feita pelas armas, e aqui no Brasil o Poder civil foi que construiu o País, e construiu dentro do Parlamento brasileiro, dentro da Câmara e do Senado. Tenho dito isto aqui, já disse uma vez e vou repetir: nós discutíamos, no princípio, sobre liberdades quando tínhamos um rei absoluto; discutíamos sobre justiça quando não tínhamos magistratura; falávamos sobre universidade quando não tínhamos nem escola para aprender a ler.

Portanto, as nossas responsabilidades, a minha visão histórica desta Casa ninguém vai me cobrar porque eu, ao longo da vida, não tenho feito outra coisa senão louvar a instituição legislativa. E a ela tenho prestado serviços: são 55 anos, 60 de vida pública e 46 dentro do Parlamento.

Não seria agora, na minha idade, que eu iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida.

Eu aqui no Senado assisti, durante esses anos todos, a muitos escândalos, muitos momentos de crise. Mas, em nenhum momento, meu nome esteve envolvido em qualquer dessas coisas de comissões aqui dentro desta Casa. Então é com esta responsabilidade de quem nunca teve seu nome associado a qualquer das coisas que são faladas aqui dentro do Congresso Nacional, ao longo do tempo, porque isso é uma crise mundial. O que se fala aqui no Brasil sobre o Congresso fala-se na Espanha, fala-se na Inglaterra, fala-se na Argentina, fala-se em todos os lugares. A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. E é esta Instituição que devemos preservar, tanto eu quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser Presidente da Casa.

Estou aqui há quatro meses como Presidente da Casa. O que praticamos - está aqui o vice-Presidente da Mesa - é, só e exclusivamente, buscar corrigir erros, buscar tomar providências necessárias ao resgate do conceito da Casa. Isso evidentemente não se pode fazer do dia para noite, nem é do meu estilo que se o faça soltando fogos de artifícios, mesmo porque nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém, nem às custas da honra da Instituição a que pertenço. Acho que nós devemos todos, é o Senado, a crise é do Senado, não é minha.

Eu aqui com a Mesa não fiz outra coisa senão, nesses dias todos, nesses quatro meses me dedicar a essa tarefa. Não devo dizer contudo que pude me dedicar totalmente. Atravessei um problema (que todos aqui como pais sabem) nesses meses todos e agora, que graças a Deus libertei-me dele, Deus também está me exigindo a penitência dessas coisas que eu tenho que falar. Mas muito maior foi a sua graça com a recuperação que ele me deu da melhor coisa que eu fiz na minha vida.

Nesses quatro meses, o primeiro problema que surgiu foi do Diretor Geral. Os jornais publicaram que o Sr. Agaciel Maia tinha uma casa não declarada no Imposto de Renda. Qual foi a primeira providência imediata? Como todos nós somos obrigados por lei a mandar anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, eu determinei que o Tribunal de Contas examinasse esse fato. Em seguida, com a repercussão que tive na imprensa, eu disse ao Dr. Agaciel que o melhor seria ele sair da diretoria do Senado, e aceitei a sua demissão.

Depois vem a notícia de que o Diretor de Recursos Humanos estava envolvido numas firmas que agenciavam taxas de juros nesta Casa. Antes que eu soubesse disso, a minha segunda providência aqui como Presidente, já no terceiro ou quarto dia, foi determinar a todos os bancos desta Casa que só fizessem consignação a 1,6%, que era a taxa da Caixa Econômica, embora houvesse bancos que cobravam 4,3%, extorquindo os funcionários da Casa, os mais pobres sobretudo, que, sem ter condições, deles se socorriam.

Em seguida, com o surgimento da existência de firmas feitas pelo Diretor para agenciar empréstimos consignados - e devo dizer que não identificaria antes desta crise o Dr. Zoghbi, a quem só vira de passagem, porque nunca ele esteve comigo em qualquer audiência ao longo do tempo em que estou aqui -, qual foi a minha providência? Abrir inquérito pela Polícia do Senado porque se tratava de um crime. Não era um assunto administrativo, era um assunto criminal.

À Polícia da nossa Casa, que disseram que não ia fazer nada, foi recomendado que agisse no maior rigor, e o resultado foi que indiciou, terminou o inquérito num prazo rápido (muitos se arrastam) e indiciou quatro pessoas: o Diretor de Recursos Humanos, a senhora e mais duas outras pessoas e encaminhou ao Ministério Público, onde está o inquérito mandado pelo Senado.

Assim, nada que tivesse sido feito, e de que eu tivesse conhecimento, deixei de fazer. Aqui está o Senador Romeu Tuma, foi Chefe da Polícia Federal quando eu fui Presidente. Não havia uma denúncia que eu não encaminhasse a ele para abrir inquérito na Polícia Federal. Lia nos jornais, mandava um memorando, muitos deles estão guardados lá nos meus arquivos (mais de quatro mil); não eram divulgados, mas ele os recebia. E quando saí, estava lá a quantidade dos inquéritos feitos, quaisquer que fossem, sobre as denúncias que eu lia nos jornais.

Quais eram os problemas que existiam aqui pesando sobre o Senado? Problema das passagens. Nós nos reunimos com a Mesa, com o 1º Secretário e regulamentamos esse problema. De tal modo que estabelecemos normas, normas que não podiam deixar de ser assim, e a partir de agora seriam feitas à maneira estabelecida. Proibimos, e os senhores todos têm conhecimento das restrições feitas.

Surgiu o problema das horas-extras. O que nós fizemos? Mandamos imediatamente cancelar horas-extras recebidas nas férias. Ao mesmo tempo, eu mandei, porque era competência de cada gabinete, mandei que no meu gabinete fossem elas imediatamente cobradas dos funcionários que as tinham recebido, para devolução.

Verba indenizatória. O que fizemos? Baixamos uma resolução aqui, na Mesa, regulamentando também a verba indenizatória e mandando publicar, na íntegra, tudo relativo à mesma numa forma de transparência. Aliás, em matéria de transparência, também ninguém pode me cobrar nada no Brasil, porque fui eu quem criei o Siafi, que todo mundo hoje consulta e que não existia. O que existia era a conta de movimento, Dr. Tasso (o senhor se lembra disso), que, no Banco do Brasil, era sem fundo, de tal maneira que o Presidente e o Governo podiam sacar à vontade. Mas nós criamos o Siafi para total transparência, e hoje é, no mundo inteiro, um exemplo.

Quando assumi, também cada repartição pública tinha uma assessoria de informação e segurança, que era responsável por pegar os atos e saber os que deveriam ser divulgados ou não. Mandei extingui-las todas. E aqui, no Senado, estabelecemos (também foi do meu tempo) o projeto Siga Brasil, para acompanhamento das contas públicas. Essas foram providências tomadas por mim a respeito de transparência.

Tomamos também as seguintes providências: regras para instituição do processo administrativo eletrônico com redução de custos de circulação de documentos impressos (já está entrando em vigor); regras relativas à verba mensal de custeio de locomoção aérea (já falei); restrições para impressão de material gráfico; corte no orçamento global do Senado de 10% linear e mais os que estamos fazendo; restrições relativas a treinamentos, seminários, congressos e outros tipos de reuniões que estavam servindo de muitos abusos dentro desta Casa; redução de cotas e limites de gastos referentes ao uso de telefone funcional, de celulares, pelos diretores; extinção da Secretaria de Divulgação e Integração; extinção da Subsecretaria de Treinamento e Logística; extinção da Coordenação de Análise e Notícia da SECS; extinção da função de Diretor-Geral Adjunto; extinção da Diretoria Adjunta do ILB; extinção da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do ADVOSF; extinção da Subsecretaria de Apoio Técnico do SEEP; extinção da Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios do Gner e contingenciamento de 40,5% no orçamento do Senado referente a despesas com assistência médica e odontológica -- isso significou cerca de trinta milhões -- suspensão de empréstimos consignados do Banco Cruzeiro do Sul, a quem eu proibi, diante das denúncias, de operar dentro do Senado; determinação do encerramento de trabalhos de comissão especial; extinção de cinco comissões especiais nºs 167, 334, 2761, 3662 e 1021; dispensa de 55 servidores da qualidade de membros de comissões especiais, que recebiam por isso; dispensa de servidores de membros também de comissões permanentes que recebiam por isso; regras e restrições concernentes a execução e registro de pagamentos extraordinários.

Assim, Srªs e Srs. Senadores, não temos feito outra coisa - o Senador Marconi está aí para testemunhar; o Senador Heráclito, que infelizmente não está aí, poderá testemunhar. Sempre fui um Presidente do diálogo. Não tomo providências pessoais. Sempre gosto de discutir, de tomar providências colegiadas. Eu reúno a Mesa e discuto.

O Secretário Heráclito Fortes, que tem feito um grande trabalho, está permanentemente comigo, e foi ele quem chegou e me disse que havia algumas restrições e dúvidas em relação à publicação de atos que, às vezes, estavam ou não na rede. Eu disse a ele para irmos em frente e apurarmos. E essa coisa que está aí, que estão publicando, só apareceu porque nós resolvemos apurá-las. Fomos nós que resolvemos examinar o problema. Se não tivéssemos feito essa determinação, o debate não existiria. Ficava tudo como estava.

Na realidade, devo dizer que a Comissão que designamos para examinar o problema está com o seu trabalho encerrado. Infelizmente, o Senado Heráclito Fortes não está aqui. Por isso, não vamos anunciar as suas conclusões, mas, na 2ª feira, naturalmente ele estará aqui, e iremos publicar o Relatório, que está pronto, no qual se esclarece esse problema que surgiu, a afirmação de que existiam aqui atos secretos.

Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do Presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos. Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto…

O objetivo da Comissão foi verificar as irregularidades da entrada em rede ou não entrada em rede de determinados atos da administração do Senado, mas isso tudo relativo ao passado; nada em relação ao nosso período. Nós não temos nada que ver com isso. E não vou pegar e dizer e chegar - porque eu não tenho, inclusive, conclusões - e chegar ao que foi feito na presidência tal, tal, tal ou tal, até mesmo porque alguns dos colegas nossos estão mortos e seria uma coisa indevida se nós fôssemos jogar suspeição sobre todo mundo que passou, sobre todas as coisas que houve.

O que eu quero dizer é que hoje, hoje, todos os atos estão na rede. Não existe ato nenhum que não esteja na rede. E, ao contrário do que se pode dizer de ato secreto, ninguém pode tomar posse sem levar a sua nomeação publicada. Como dar posse a alguém sem ter a sua nomeação publicada?! Isso não existe. Se alguém fez, vamos punir, vamos descobrir, e é para isso que a nossa comissão foi feita. Mas querer colocar na costa de todos nós (e principalmente eu, que estou dirigindo a Mesa) a responsabilidade pelo que aconteceu, pelo que pode ter acontecido - não sei se aconteceu; nós estamos apurando - é realmente uma coisa que eu digo que é injusta, para não dizer que vou mais longe.

Ora, Srs. Senadores, quais foram os fatos de que eu estou sendo acusado? Depois de 60 anos de vida pública, porque eu indiquei ao Senador Delcídio Amaral, que está ali, pedindo-lhe que uma sobrinha da minha mulher, que é funcionária do Ministério da Agricultura,fosse requisitada para o gabinete dele. Segundo lugar, que um neto meu foi nomeado para o gabinete do Senador Cafeteira. Está aí ele presente e ele já disse isto: eu não pedi e até mesmo não sabia. E ele mesmo teve a oportunidade de dizer: “Não disse ao Presidente Sarney porque, se tivesse dito, talvez ele não tivesse concordado”.

Então, essa é a minha conduta na vida pública. Então é por isso que eu, depois de ter prestado tantos serviços a este País, depois de passar pela Presidência da República, de enfrentar a transição democrática, como aqui teve oportunidade de dizer o Senador Arthur Virgílio, eu que durante o tempo do regime militar fui o único governador do Brasil que não concordei com o AI-5, que não emprestei solidariedade ao AI-5. Fui o único. No dia 7 de abril de 1964, quando todo mundo vivia um medo extraordinário, e era para viver, está nos Anais da Casa o Deputado José Sarney aparteando o Deputado Herbert Levy e eu disse: ‘aqui não se cassa mandato de ninguém se não for dentro das normas, dentro da Casa’; já protestando contra isso. Dia 7 de abril, no alvorecer da revolução, quando as tropas estavam na rua, eu tive a coragem de afirmar desta maneira. Quem foi o Relator da matéria que acabou com o AI-5? Fui eu.

Quem teve coragem no dia em que o Brasil se encontrava em uma encruzilhada de romper com o PDS e caminhar por um rumo em que pudéssemos sair, com o País não tendo traumas, do regime militar? Fui eu.

Então, vê-se agora a pessoa sendo julgada, porque um neto meu...E, por isso, querem me julgar perante a opinião pública deste País? É de certo modo a gente ter uma falta de respeito pelos homens públicos que nós temos. Se temos erros? Eu não devo deixar de ter erros, mas, nesses, eu acho que as acusações constituem extrema injustiça.

Mas eu queria contar ao Senado a história de como surgiu a gráfica do Senado, os boletins. Em 1972, era Presidente da Casa o Senador Auro de Moura Andrade. E nós publicávamos os atos do Senado no Diário Oficial. E o que ocorria? Muitas vezes, o Diário Oficial atrasava, como ainda hoje tem suplemento -- números suplementares - todo mundo conhece isso - que funciona com a mesma data, dois ou três dias depois. E o Senador Auro de Moura Andrade disse: “Não, para a independência do Congresso, nós devemos ter uma gráfica própria, para publicar o Diário do Congresso, e nós ficarmos libertos, para dar maior independência ao Poder Legislativo”. E, a partir daí, publicava-se tudo no Diário do Congresso.

Mais tarde começou-se a publicação em Boletins de Administração de Pessoal independentes. Veio a transformação da internet. A partir de 2001, nós criamos a intranet aqui e, em vez de mandarmos publicar nos nossos Boletins, os “BAP”, impressos, nós resolvemos botar os atos oficiais na rede de intranet do Senado.

São cerca de 60 mil atos, se não me engano, por cada ano, que transitam na rede, relativos à área administrativa desta Casa. Não vou dizer que, nesses 60 mil, não tenham havido erros. Isto, foi feito a partir de 2001... Eu vejo aí outro dia: “O Dr. Sarney foi quem…” Eu fui Presidente em 1995 e 2003! Não fui eu que mandei transformar os boletins de papel para o boletim na Intranet, para que se pudesse colocar para isso.

Quando fui Presidente desta Casa - nas vezes em que fui -, procurei marcar por atos que pudessem transformar e marcar um avanço. Eu quero lembrar que a idéia do Prodasen, quem a levantou fui eu. A comissão que determinou que fosse criado o Prodasen foi composta por mim, Carvalho Pinto, Franco Montoro, Ney Braga. Eu vinha do Maranhão - era Governador -, onde eu tinha levado o primeiro computador do Nordeste. Já disse isso aqui. E quando fui Presidente, busquei sempre modernizar a Casa.

Quero dizer - estou vendo o meu colega Pedro Simon - e já disse isso aqui, estou repetindo hoje, mas fiz justiça a ele. Em 1995, ele tinha uma série de reivindicações a respeito do Plenário. Vivíamos aqui com as atas atrasadas, de seis meses. Não tínhamos planejamento. Fazíamos sessões especiais, o que dava margem a se fazer muita coisa e a que o Congresso ficasse sendo mal julgado. E, então, colocamos todas essas reivindicações. A partir daí, tivemos painel; tivemos o planejamento, que está hoje, das matérias desta Casa; acabamos com a entrada de matéria na Ordem do Dia por arbítrio do Presidente.

Eu não vim para administrar, para saber da despensa do Senado, o que havia lá. Eu vim, eu sou Presidente do Senado, para exercer uma função política; para exercer uma função de que a Casa deve ter representação.

Agora mesmo, nós saímos de uma reunião com o Presidente do Senado Francês, em que estávamos discutindo problemas dessa natureza. E uma das coisas que ele me disse também era o seguinte: das vantagens que têm os senadores franceses; também de passagens e de tudo isso que estamos falando aqui. E mais ainda: juros baixos para comprar apartamentos. E mais ainda: ele me falou que continua com o problema da Previdência... Nós estamos vendo o que se sucede, agora, na Inglaterra.

O que está ocorrendo aqui no Brasil, não pensemos que seja uma coisa só nossa, não. O problema mais sério é a crise da democracia representativa. Essa é a que ocorre - a grande crise - no mundo inteiro. Por quê? Porque a sociedade de comunicação que foi implantada, ela concorre com o Congresso, de maneira que hoje o Congresso tem de dividir suas atribuições com o quê? Com as Organizações Não Governamentais, com a sociedade civil, com as corporações, com toda essa mídia em tempo real que pergunta: “Quem representa o povo, somos nós ou são os congressistas?” Essa é a crise que se indaga. Discute-se isso no mundo inteiro. Não estou falando novidade. Eu mesmo escrevi um artigo para a revista francesa Commentaire, há quase dez anos, sobre esses problemas que surgiam da crise da democracia representativa.

Para terminar eu quero dizer ao Senado que as Srªs Senadoras, os Srs. Senadores, os meus colegas, fiquem absolutamente tranqüilos quanto a uma coisa: nós faremos tudo que for necessário, tudo que for para a moralidade e o bem do Senado. E quero até a colaboração dos colegas; quem tiver uma idéia, como teve o Senador Suplicy, que me deu hoje de manhã - e vamos estudar, sou favorável a ela: a de que se coloque na Internet o nome de todos os funcionários, todos que estão dentro desta Casa, com os respectivos vencimentos que têm. Então, quem tiver boa idéia que me traga. Quem tiver idéia para colaborar que traga para mim, para a Mesa. Nós estamos prontos para fazer isso. Nós estamos fazendo isso. Nós vamos fazer isso.

Agora, chegar e ficar nessa coisa que estamos vendo aí, que só tem uma finalidade: a de enfraquecer as instituições legislativas. No dia em que se enfraquecer o Senado... Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas. Por quê? Porque, ao enfraquecê-las, elas passam a ser exercidas por outros, que são grupos econômicos; são alguns setores radicais da mídia; são radicais corporativistas, que passam exercer, a pressionar e que ocupam o lugar das instituições legislativas. É aqui só? Não. É no mundo inteiro que se está vendo esse processo.

Então, acho que neste momento devemos pensar no Senado da República. E é nele que estou pensando, e é nele que eu irei pensar, e é nele que vou continuar a trabalhar.

Não tenho nenhum motivo de não seja maior, nenhum problema na consciência que não seja o de ter cumprido o meu dever e acho que não posso ser julgado. É uma injustiça do País julgar um homem como eu, com tantos anos de vida pública, com a correção que tenho de vida austera, de família bem composta, que tem prezado a sua vida para a dignidade da sua carreira, e nunca, aqui, ninguém, entre os colegas, que não tenha encontrado de minha parte, sempre, um gesto de cordialidade… e, ao mesmo tempo, participado. Nunca neguei um voto que fosse, a não ser no sentido de avançarmos na melhoria dos costumes da Casa.

Agora, em relação ao passado - porque nenhum desses atos de que falam se referem à nossa gestão. Então, apure-se. Quem for responsável seja punido, e serei eu que estarei à frente para punir. Se eu estiver errado em alguma coisa, também, entre todos os outros que passaram aqui, todos nós, porque todos nós somos responsáveis. Ontem o Senador Pedro Simon me dizia isso, e é verdade, Senador Pedro Simon - todos nós. Nós aprovamos aqui os atos da Mesa. Todos nós aprovamos. O Senado, no seu conjunto, aprovou os atos da Mesa.

Todos nós, então, devemos agora, da mesma maneira, ver o que está errado e corrigir o que está errado, e eu estarei aqui, pronto para cumprir tudo que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que houver - porque isso são resistências, mas nós iremos em frente. Nós iremos fazer do Senado tanto quanto pudermos. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os Senadores desejam: uma Casa respeitada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite? Se V. Exª me permite...

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado.

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