O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em sua longa e profícua trajetória, o Senado tem deixado marcas institucionais profundas na vida brasileira, sobretudo por saber adaptar-se às expectativas, demandas e necessidades da população, muitas vezes a elas se antecipando, mas sempre em conformidade com os valores e costumes nacionais.

Dentro do imenso painel de atuação desta Casa, a cultura sempre teve destaque e ocupou espaço privilegiado - da Biblioteca Luiz Vianna Filho ao pequeno, porém emblemático, Museu do Senado, sem contar as múltiplas iniciativas que prestigiam a área. Nas últimas décadas, em decorrência da forte especialização profissional, traço característico do mundo contemporâneo, nossa Instituição começou a investir com mais vigor em educação. Buscamos na origem a permanente qualificação e atualização dos profissionais que servem a Casa. Como temos evidente vocação nacional, passamos também a proporcionar formação para quadros de outros setores da Administração federal, estadual e municipal.

Assim, em processo de contínua evolução, a partir de um discreto centro de formação de servidores, organizamos o Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, e, posteriormente, avançando ainda mais, a Universidade do Legislativo, ou UniLegis, como se tornou nacionalmente conhecido e reconhecido esse centro de educação superior do Senado Federal, em Brasília.

Portanto, foi com muita satisfação que recebi a informativa publicação Atividades Educacionais 2009, que contempla o consistente leque de ações concebidas para realização no corrente ano pelo ILB e pela UniLegis. Em mais de meia centena de páginas, tem-se a programação relativa aos trabalhos propostos nos distintos, porém sempre interligados, âmbitos de atuação dos dois órgãos. Ensino, pesquisa e extensão aliam-se à cultura e à cidadania.

Srªs e Srs. Senadores, além de registrar a diligência, o esmero e o claro sentido de planejamento com os quais as administrações desses dois importantes órgãos do Senado conduzem suas atividades, permitam-me em rápidas palavras destacar algumas atividades, notadamente cursos, previstos para o corrente exercício.

As modernas tecnologias da informação e comunicação facilitam a multiplicação dos cursos a distância, oferecendo-lhes um alcance e efetividade antes sequer imaginados, especialmente em um País com as dimensões do nosso. Nessa linha, o ILB programou e executa cursos com e sem tutoria, além de garantir uma ampla oferta de material de suporte, como vídeos educativos, programas pela Rádio Senado, materiais didáticos para consulta e pelo menos duas publicações: Introdução às Relações Internacionais - Teoria e História e Economia Descomplicada. Tudo isso sem contar os diversos e sempre importantes cursos presenciais.

Entre os programas a distância, vejo como muito bem-vindo e oportuno o tratamento concedido a temas proeminentes para a área pública, como Doutrinas Políticas Contemporâneas, Gestão Administrativa do Setor Público, Direito Eleitoral, Processo Legislativo e um curso especialmente voltado para o Mercosul, tratando dos Fundamentos da Integração Regional.

A UniLegis, por sua vez, inclui em seu calendário deste ano um Ciclo de Conferências, colocando em debate temas políticos e estratégicos de interesse do Senado e do Legislativo, um Seminário de Administração e quatro cursos de pós-graduação, em nível de especialização, recobrindo Administração Legislativa, Direito Constitucional, Ciência Política e Orçamento Público. Ainda no corrente ano, a Universidade encerra o curso Graduação Tecnológica em Administração Legislativa.

No que se refere à pesquisa, a UniLegis tem como metas para este exercício o estímulo à produção científica associada à atuação do Poder Legislativo, com vistas à implantação de cursos de Mestrado, iniciando a tão almejada pós-graduação stricto sensu. Para tanto deverá igualmente estabelecer grupos de pesquisa legislativa, abrangendo quatro linhas: políticas públicas, orçamento, fiscalização e controle; marcos constitucionais e função reguladora do Legislativo; Parlamento e relações institucionais; Estado, sociedade, comunicação e democracia; e planejamento e gestão de processos, pessoas e conhecimento.

Como se observa, Sr. Presidente, com a séria e profícua atuação do Instituto Legislativo Brasileiro e da Universidade do Legislativo estão de parabéns o Senado Federal, o Poder Legislativo e a Administração Pública, nos seus distintos níveis, e a própria sociedade brasileira, razão última de todo esse empenho.

Com profissionais dedicados, dotados de formação de alto nível e em constante atualização, é possível elevar a qualidade e a presteza das respostas que o serviço público e todos os seus integrantes devem aos cidadãos e contribuintes brasileiros. Pelo que me é dado conhecer, ILB e UniLegis cumprem com rigor e sucesso suas relevantes funções institucionais.

            Muito obrigado.

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