O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi esta semana do Cindacta IV informações objetivas e precisas, indicando que o Aeroporto Internacional de Manaus opera, com segurança, todas as fases do tráfego aéreo na Amazônia. Dispõe o Aeroporto Eduardo Gomes de equipamentos à altura das operações aéreas ali praticadas.

Antes mesmo de receber dados que tranquilizam os usuários daquele aeródromo, estive com o Comandante do Cindacta IV, Brigadeiro-do-Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos. Garantiu-me o Comandante que o espaço aéreo da Amazônia está bem protegido pelo Cindacta, organismo bem estruturado e composto por 1,6 mil militares e cinquenta civis. São técnicos afeitos ao manuseio e controle dos equipamentos, todos de primeira geração, que zelam pelo tráfego aéreo na minha região.

Ao contrário de informações que me haviam sido enviadas no mês passado, não se ressente o Aeroporto Eduardo Gomes de nenhum equipamento necessário ao controle do espaço aéreo da Amazônia.

Falei com o Brigadeiro num encontro casual, no saguão do Aeroporto, ocasião em que me adiantou inconsistência nas denúncias que haviam chegado ao meu gabinete em Brasília, apontando deficiências e falta de equipamentos para operações de voo e controle do tráfego aéreo.

Ao lado disso, há a alegria em saber que o Aeroporto de Manaus é seguro e controla os voos e o espaço aéreo com gente capaz e equipamentos modernos. Não há falta de equipamentos, informou-me o Comandante, assegurando-me que não há ali a precariedade que alguns apontavam e que chegaram a denunciar um quadro de precariedade do Eduardo Gomes.

Com prazer, estou anexando ao final deste pronunciamento os esclarecimentos e a relação dos equipamentos de que dispõe o Aeroporto.

Alegra-me também constatar o espírito público do Brigadeiro Carlos Eurico. Mais do que retificar o equívoco a que fui levado, registro também, prazerosamente, a transparência do gesto do ilustre Comandante do Cindacta IV.

Antes de anexar as informações pormenorizadas do Brigadeiro, encerro este pronunciamento, repetindo a frase com que ele define o trabalho desenvolvido pelo Cindacta de Manaus: “Com orgulho, somos os olhos e os ouvidos do espaço aéreo da Amazônia Brasileira”.

Segue-se o anexo, com descrição dos equipamentos de que dispõe o Aeroporto Internacional de Manaus:

Equipamentos para operação de vôos e controle do tráfego aéreo na Amazônia, existentes no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes:

1- Aparelho para medir a altimetria, ou seja, a altitude.

O Aeroporto Internacional Brigadeiro Eduardo Gomes é dotado de EMS-1 (Estação Meteorológica de Superfície Classe 1) da marca Hobeco e modelo SH-90. Além dos dados de pressão fornecidos pela Estação SH-90, cujo barômetro fica no ponto de toque da cabeceira 10, o Aeródromo é dotado de um barômetro Vaisala PTB-220 (fornece QFE e está localizado na EMS1EG) e Vaisala PA21 (fornece QFE e QNH e está localizado na Torre). Todos são barômetros digitais usados para medir a pressão atmosférica. Os três barômetros fornecem informações de maneira independente, que são utilizadas pelos pilotos para calcular, com precisão, a altitude em relação ao aeródromo.

Como degradação, temos no APP (Centro de Controle de Aproximação que está instalado no aeroporto em tela) um barômetro analógico aneróide AY.

2-. Equipamentos para previsão de ocorrência de ventos.

Temos uma rede composta de dez radares [quando digo “temos”, essa é a resposta do Brigadeiro Eurico] meteorológicos que enviam informações aos nossos oficiais previsores que as utilizam para fazer diagnósticos da possível ocorrência de ventos fortes.

Temos ainda dois Teleanomômetros (direção, velocidade média e pico de vento). De posse dessas informações, nossos observadores meteorológicos monitoram diuturnamente a ocorrência de ventos fortes e imediatamente alertam, via torre e APP, todas as aeronaves em procedimento de pouso ou decolagem.

3- Equipamentos assemelhados para medir a intensidade ou a velocidade dos ventos.

Teleanemômetros: têm a finalidade de fornecer a direção, velocidade e pico de velocidade do vento representativo das condições na pista. Temos um na cabeceira 10 e outro na 28, ambos próximos ao ponto de toque. Hoje, ambos estão funcionando.

4- Não há equipamentos para medir o teto - foi a denúncia.

Resposta do Brigadeiro: Temos na Hobeco, localizada no prolongamento da pista 10 um tetômetro que tem a finalidade de fornecer a altura da base das nuvens.

5- Não há também equipamentos para medir a visibilidade horizontal.

Visibilômetro (composto de projetor, receptor e captor de luminância): tem a finalidade de fornecer os valores de visibilidade ao longo da pista, baseado na transmissividade horizontal da atmosfera. Esse equipamento está localizado no ponto de toque da 10 e 28 (RVR).

Acrescento ainda as seguintes informações:

O Aeroporto Internacional Brigadeiro Eduardo Gomes é dotado de SEM-1 (Estação Meteorológica de Superfície Classe 1) da marca Hobeco e modelo SH-90, a qual funciona com os seguintes sensores:

a) teletermômetro: tem a finalidade de fornecer a temperatura do ar, representativa das condições meteorológicas na pista;

b) telepsicrômetro: tem a finalidade de fornecer as temperaturas do ar e do ponto de orvalho, representativos do ar ambiente no aeródromo;

c) teleanemômetros: têm a finalidade de fornecerem a direção, velocidade e pico de velocidade do vento representativa das condições na(s) pista(s).

d) tetômetro: tem a finalidade de fornecer a altura da base das nuvens;

e) visibilômetro (composto de projetor, receptor e captor de luminância): tem a finalidade de fornecer os valores de visibilidade ao longo da(s) pista(s) (RVR), baseada na transmissividade horizontal da atmosfera;

f) telepluviômetro: tem a finalidade de fornecer a quantidade de precipitação pluviométrica, representativa da área do aeródromo; e

g) barômetro: tem a finalidade de medir a pressão atmosférica, informando os valores necessários para os controladores comunicarem aos pilotos.

Os sensores da Estação Meteorológica estão situados próximos ao ponto de toque das cabeceiras 10 e 28 do aeroporto Eduardo Gomes.

Compõem os sensores da cabeceira 10: teletermômetro, telepsicrômetro, teleanemômetro, visibilômetro, tetômetro, telepluviômetro e telebarômetro. Para a cabeceira 28, há teleanemômetro e visibilômetro.

Além dos dados obtidos da Estação SH-90, o Aeródromo é dotado de um PTB-220 e PA21, que são barômetros usados para medir a pressão, a fim de que os pilotos possam ajustar seus equipamentos de bordo para indicar a altitude (altimetria) de vôo.

Quanto à visibilidade, além dos sensores mencionados, o aeroporto possui uma carta de visibilidade que permite aos meteorologistas estimarem, com boa precisão, a visibilidade existente no aeroporto em caso de falha de todos os sensores de visibilidade instalados. Essa carta é desenhada com auxílio de um meteorologista e de um topógrafo que identificam referências físicas com distâncias conhecidas, a partir da Torre de Controle, em raios concêntricos no entorno da pista de pouso até 20 Km.

No tocante a prognósticos de ventos fortes, os dados dos onze radares meteorológicos, implantados pelo Projeto SIVAM, dos quais um está instalado no aeroporto de Ponta Pelada, permitem ao oficial previsor do Centro Meteorológico de Vigilância do CINDACTA IV prever ocorrência desses ventos no aeroporto Eduardo Gomes.

Considerando a relevância desses equipamentos para a segurança do vôo no aeroporto Brig. Eduardo Gomes, o CINDACTA IV realiza manutenções preventivas mensalmente, bem como possui um contrato de manutenção corretiva com a HOBECO com técnico residente na cidade de Manaus.

Finalizando, coloco-me à disposição de V. Exª [diz o documento a mim encaminhado pelo Brigadeiro Eurico] para quaisquer esclarecimentos que julgue necessário e renovo meu convite a V. Exª, convite feito quando nos encontramos no Comando Militar da Amazônia, durante uma solenidade militar, para que nos brinde com uma visita ao CINDACTA IV, onde poderei apresentar a V. Exª uma visão do imenso trabalho realizado pelo Comando da Aeronáutica, através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo que tem como órgão executor o CINDACTA IV, organização militar composta por cerca de 1600 militares e 50 civis, que hoje tenho o prazer, o privilégio e a honra de comandar e onde o verde de nossa bandeira, que nela ocupa a maior área, recebe também de nós a maior parte de dedicação e profissionalismo.

“Temos orgulho de sermos os olhos e os ouvidos do espaço aéreo da Amazônia Brasileira!”

Brigadeiro-do-Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos

Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo.”

Sr. Presidente, ao encerrar, faço o registro porque uma pessoa respeitável, uma pessoa séria - e eu não tenho por que perder a crença nessa pessoa - disse-me que esses instrumentos faltavam no aeroporto. Eu chego aqui e cumpro o meu dever. Eu vejo que nós temos de prever a nossa própria segurança e a segurança das demais pessoas que voam nos céus da Amazônia, nos céus da minha região, do meu Estado.

Encontrei o Brigadeiro Eurico, casualmente, no Aeroporto Eduardo Gomes. Ele me procurou e disse, de maneira muito gentil, que estaria me mandando os documentos, conforme ele faz agora. O Brigadeiro demonstra muita seriedade e me faz o convite, que eu já aceitei - e peço à minha assessoria técnica que já procure a assessoria do Brigadeiro para agendar essa visita que vou fazer ao Cindacta IV.

O fato, Senador Azeredo, é que, se eu fiz uma acusação em falso, se eu disse - e eu não perguntei, eu não fiz requerimento de informações, eu afirmei - que não havia essa instrumentação toda à disposição da segurança de voo, então, se eu fiz isso e, depois, se eu não fizesse a retificação, com o Brigadeiro me comprovando que as minhas afirmações anteriores eram equivocadas, estaria eu praticando uma leviandade, e isso não é do meu estilo.

Portanto, eu aqui gostaria de dizer ao Brigadeiro que não foi em vão, porque ele provou seu espírito público. Eu estou aqui para aprender com ele, e que bom saber que o Cindacta IV está funcionando desse modo correto, eficaz, sob a liderança de uma figura de patriotismo e de espírito público como é o Brigadeiro Eurico!

Portanto, eu irei ao Cindacta IV, me desculpo com ele e peço que ele releve e compreenda que o meu papel de parlamentar pelo Estado do Amazonas é de 24 horas por dia. Qualquer notícia que signifique anormalidade na minha terra me põe em pé de guerra, me põe em posição de combate, em posição de vigilância, e eu estou fazendo isso.

Portanto, com as minhas desculpas, eu, aqui, presto as minhas homenagens à atenção do Brigadeiro, que foi tópico e foi claro: rebateu, um por um, os equívocos que pratiquei, e eu os pratiquei.

Portanto, agora, sinto-me mais seguro e com a cabeça muito mais leve por ter pedido desculpas a quem merecia que eu pedisse desculpas. O Brigadeiro tem, aqui, a minha homenagem muito sentida e muito fraterna.

Muito obrigado.

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