O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srs. Senadores Arthur Virgílio, Papaléo Paes, Alvaro Dias, inicialmente, quero agradecer. Estive em minha terra querida, o Pará. Percorri alguns Municípios daquele querido Estado e quero agradecer aqui, Sr. Presidente, pelo carinho com que fui recebido na cidade de Acará, à Prefeita Francisca, aos vereadores, às lideranças daquela cidade.

Também quero agradecer aos Vereadores Félix e Ribamar, da cidade de Concórdia, no Nordeste do Pará, que me receberam também com muito carinho. A população esteve presente em um debate político que fizemos naquela cidade, durante uma tarde inteira.

Também fui recebido na cidade de Mocajuba, uma cidade próspera, uma cidade de um grande Prefeito, de um exemplo de Prefeito, de um Prefeito sóbrio, tranquilo e capaz, de um grande administrador. Receberam-me também os vereadores daquela terra, bem como as autoridades religiosas, as freiras - visitei um colégio de freiras -, os padres, que estiveram numa reunião com mais de mil pessoas, debatendo os problemas daquela cidade de Mocajuba. Deixo aqui um abraço fraterno a todos aqueles que moram naquela querida cidade.

Quero também deixar aqui um abraço carinhoso ao Prefeito de Alenquer, João Piloto, que esteve na minha casa, pedindo-me que eu fizesse algumas solicitações na tribuna desta Casa. E o farei hoje.

Sr. Presidente, V. Exª esteve no Pará, em Belém, há poucos dias. O Senador Papaléo e o Senador Arthur Virgílio, presentes hoje aqui, também estiveram lá e viram que Belém é uma cidade próspera, uma cidade hospitaleira, de um povo maravilhoso. Aquele povo atende às pessoas com coração; é um povo carinhoso. Infelizmente, Belém passa por um momento de violência muito grande. Não sei se V. Exª visitou alguns cantos turísticos da cidade de Belém. Esse projeto foi feito ainda na gestão de Almir Gabriel, um dos maiores Governadores daquela terra. Não sei se V. Exª, Senador Mão Santa, esteve na Estação das Docas, projeto turístico muito bonito.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Iguala-se ao Puerto Madero, de Buenos Aires, feito pelo Menem.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Exatamente. Aquela Estação foi construída no Governo de Almir Gabriel.

E Mangal das Garças? Não sei se V. Exª esteve naquele complexo turístico maravilhoso. Há também o novo aeroporto de Belém, um aeroporto grandioso. Há as Sete Janelas - não sei se V. Exª também visitou as Sete Janelas. Há também um mercado de joias, São José Liberto.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O nome não é Onze Janelas, não?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É a Casa das Onze Janelas.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Olhe como estou bom no que diz respeito a Belém!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não sei se V. Exª esteve lá.

Enfim, todos esses projetos foram feitos na administração de um dos maiores Governadores daquele Estado.

Hoje, meu Presidente, este Senador vive nesta tribuna, clamando providências, porque não podemos deixar aquele Estado, aquela Capital do jeito que está. Não podemos deixar que ela seja destruída, como começa a ser destruída. O povo da cidade de Belém do Pará vivia mais tranquilo, podendo andar em qualquer complexo daquele com a maior tranquilidade. Hoje, infelizmente, não se pode dizer isso.

Belém era para estar disparada no cenário do turismo nacional e internacional. Fez-se, programou-se, construiu-se, estruturou-se, mas, infelizmente, não se consolidou, pois a consolidação de toda essa estrutura estava prevista para esses quatro anos em que o PSDB saiu do Governo. Infelizmente, isto aconteceu: um governo desastroso assumiu aquele Estado. E aí, Sr. Presidente, começamos a ver Belém, a Capital da Amazônia, começar a declinar na área do turismo. Se, hoje, V. Exª observar uma estatística, vai verificar a queda do turismo na Capital do Estado e no Estado do Pará. É de lamentar a qualquer paraense! E é por isso que peço pelo Estado, é por isso que me reúno nos interiores do Pará, é por isso que viajo, para sentir como está meu Estado, como está a economia do meu Estado, como está a violência no meu Estado.

O que posso fazer, Sr. Presidente? O que posso fazer é exatamente a atribuição que o povo da minha terra me delegou: lutar pela minha terra. Não estou aqui, não vim para cá, absolutamente, para fazer qualquer comentário gracioso à nossa Governadora. Não vim para cá, Sr. Presidente, para fazer politicagem em relação ao governo atual. Não é nada disso. Vim para cá lutar pelo meu Estado, vim para cá pedir às autoridades que façam, neste momento, alguma coisa pelo meu Estado, que olhem para meu Estado. Meu Estado, hoje, é o mais violento do Brasil. Não canso de dizer: as estradas estão destruídas. Viajei, recentemente, por milhares de quilômetros pelo interior do meu Estado. Nenhuma estrada está em boas condições. Não há uma estrada que se possa dizer que está mais ou menos. Todas as estradas estão destruídas no nosso Estado.

A violência é crescente. Em cada final de semana, hoje, no Estado do Pará, só na grande Capital, só na grande Belém, naquela cidade maravilhosa e linda, de uma culinária inigualável que V. Exª saboreou, são doze mortes por assassinato. É daquela cidade que, hoje, os bandidos tomaram conta. E não podemos deixar que isso aconteça, não podemos deixar que isso predomine.

Sobre a saúde no nosso Estado, tenho de dizer que pessoas estão morrendo na fila, que hospitais estão fechando. A incapacidade da Governadora não permite colocar em funcionamento os hospitais que foram deixados para ela inaugurar. O governo anterior deixou dois ou três hospitais para a nossa Governadora inaugurar, mas ela não consegue inaugurá-los, não consegue colocar os hospitais para funcionar. Pior: fecha hospitais que estão funcionando, como a Santa Casa, onde morreram aqueles trezentos bebês. Foi um desastre, uma tragédia! As pessoas estão chorando, as famílias estão chorando. Até hoje, não se apurou quem foi o responsável por aquela tragédia. Não entendo por que a Governadora não tem de responder por aquelas mortes. O que se tem de fazer para que a Governadora possa falar sobre aquelas mortes? Trezentas pessoas, trezentos bebês morreram na Santa Casa.

O Hospital Ofir Loyola, em que se faz o tratamento de câncer - V. Exª é médico -, é um dos hospitais de referência, é um dos melhores do Brasil no tratamento de câncer, Senador médico e Presidente Mão Santa. Esse hospital está prestes a fechar pela incapacidade da nossa Governadora. E tenho de ficar calado, Senador Mão Santa?

Vejo isso no interior do meu Estado. Vejo as tragédias dos prefeitos que querem, a todo custo, manter uma segurança nas suas cidades. Há prefeitos, Senador Mão Santa, comprando carro. Aquilo que era para o Estado fazer, aquilo que era dever do Estado e que o Estado não faz os Prefeitos dos Municípios paraenses estão fazendo. Em Mocajuba, por exemplo, o Prefeito pediu autorização da câmara municipal e criou uma guarda municipal capaz de, pelo menos, manter a ordem na própria cidade e de intimidar a ação dos bandidos. O Prefeito de Goianésia do Pará comprou viaturas e armas para a Polícia Militar, porque nada disso há. Cinco cidades do interior do Pará foram assaltadas e tomadas pelos bandidos.

Essa é a situação daquela maravilhosa terra que V. Exª visitou há poucos dias. Essa é a situação do meu Estado. Essa é a situação que o Estado do Pará vive hoje, Senador Mão Santa. As enchentes começam a baixar. As doenças começam a vir em abundância, e o Estado não toma conhecimento disso. Pessoas estão morrendo das mais variadas doenças que dão nas baixadas das enchentes. A Governadora não foi sequer se exibir quando da ocorrência das enchentes, quando havia o foco da televisão. Agora, não há mais o foco da televisão, e a Governadora deixa as pessoas abandonadas à própria sorte, sem remédio, sem medicamento, sem nada. Óbidos, Terra Santa, Alenquer, Faro, Oriximiná, essas cidades foram tomadas pelas enchentes, que agora estão baixando. E não é tomada uma providência, não há medicamento, não há médico sequer para tratar daquelas pessoas.

Governadora, Governadora do meu Estado, por favor, tome conta desse Estado! Governadora, saiba que V. Exª é responsável por isso! O Estado, o Governo é responsável pela manutenção da ordem, pela saúde, pelas estradas, pela educação, pelo carinho com as pessoas, pelo respeito com as pessoas, Governadora! Tome conta disso!

Essa maravilhosa cidade que V. Exª, ainda há pouco, elogiava, eu a amo. Lá tenho minhas raízes. Não posso vê-la abandonada, não posso vê-la assaltada por bandidos, não posso vê-la sendo destruída sem que se tome alguma providência, sem que nossa Governadora sequer anuncie qualquer providência para conter a bandidagem, para melhorar a saúde e a educação, que já foram tão boas! Ela mesma disse, no palanques, na sua campanha, que ia acabar com a violência no Estado do Pará.

Façam uma ideia, nobres Senadores, de como estão as vicinais! Nas estradas, nas rodovias estaduais, não se tem conta de andar em carro. Andei agora por quase todo o nordeste do Pará, neste semestre. Andei em algumas cidades do baixo Tocantins, andei em algumas cidades do sul e sudeste do Pará, andei em cinquenta Municípios no primeiro semestre e vi a calamidade pública, o estado desastroso em que se encontra a saúde, em que se encontra a educação e em que se encontram as estradas paraenses. É lamentável, é lamentável que isso ocorra numa cidade ordeira, numa cidade que tem como padroeira a Nossa Senhora de Nazaré, que leva à rua mais de dois milhões de pessoas todo ano! Estamos nos aproximando dessa data. Tenho certeza de que milhares e milhares de pessoas irão às ruas este ano rezar e pedir pela alma daqueles que foram assassinados nas ruas da Capital, nas ruas do interior, numa verdadeira guerra da bandidagem contra uma população ordeira. Quem visita o Estado e conhece nossa população diz exatamente o que disse hoje o Senador Mão Santa: que aquela é uma cidade pela qual todos devemos zelar, porque se situa num Estado que ajuda nosso País. É o sexto maior exportador do Brasil o nosso Estado do Pará.

Agora, Senador Mão Santa, para descer desta tribuna, quero falar da situação dos aposentados.

Senador Alvaro Dias, V. Exª também visitou meu Estado e viu o carinho daquele povo, daquelas pessoas que hoje vivem em depressão em função da bandidagem que se encontra na Capital do Pará e no Estado todo, sem que a Governadora tome nenhuma providência! E olhe que falo disso toda semana nesta tribuna! Olhe que o assunto é repetitivo, olhe que bato, olhe que aciono todos, Ministro, Ministério Público! E, a cada semana, há mortes, mortes e mortes. A saúde piora a cada mês, a educação piora a cada mês.

Mas, Senador Mão Santa, desço desta tribuna. Senador Alvaro Dias, V. Exª é um dos baluartes desse assunto. Falo do Aerus, quanto dos aposentados, como do INSS. Esta semana é decisiva. Se o projeto do Senador Paulo Paim não for votado na Câmara, teremos de tomar outras providências, teremos de dizer à Nação que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva burlou, não deixou que se votasse o projeto dos aposentados na Câmara. Está tudo para ser votado, o projeto está pronto. Estamos com o aval do Presidente, Senador Cristovam. Desde abril, estamos esperando. Fiquei calado por muito tempo aqui, esperando o combinado, esperando que os projetos fossem colocados em apreciação em abril. Em maio, eles não vieram para cá, e junho é o prazo final, Senador Papaléo. O Senador Paim, infelizmente, não está hoje aqui, mas creiam V. Exªs que, se esses projetos até o final desta semana não forem votados na Câmara, poderemos dizer à Nação brasileira que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixou que se votassem os projetos do Senador Paulo Paim, membro do Partido dele; que o Presidente Lula, indubitavelmente, certamente, não gosta dos aposentados deste País; que o Presidente Lula quer ver os aposentados deste País morrendo à míngua, miseravelmente, como estão. Esse é o desejo do Presidente.

Eu espero que isso não seja verdade. Eu espero estar errado. Eu espero que possa voltar, na próxima semana, e elogiar o Presidente. Eu espero não voltar a esta tribuna para criticar o Presidente, mas, como o barco está indo, como as coisas estão se seguindo, me parece que há uma armação para que o projeto dos coitados aposentados deste País não seja votado, mas arquivado definitivamente, dizendo a todos eles: “Morram, vocês não merecem o meu crédito, vocês não merecem aquilo que eu prometi a vocês durante a minha campanha, que eu não iria deixar vocês chegarem a esse estado lamentável em que se encontram”.

Pois não, Senador.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, primeiramente quero cumprimentá-lo. Nós estivemos no seu Estado e pudemos constatar a liderança que V. Exª exerce em toda a população do Pará. Pudemos sentir o quanto as pessoas o admiram, o quanto as pessoas o desejam cada vez mais disposto a enfrentar as resistências e superar dificuldades para defender os interesses do Pará. V. Exª tem feito isso aqui com muito denodo, com muito entusiasmo, com muita energia. V.Exª passa muita disposição, muita energia e por isso desperta a confiança maior do povo paraense.

Quanto aos aposentados, Senador Mário Couto, também quero cumprimentá-lo, porque ninguém fala mais neste assunto aqui do que V. Exª. A toda hora V. Exª está na tribuna, persistindo, insistindo, cobrando do Presidente da República. E nós estamos acompanhando esses fatos aqui na Casa, na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria da República no que diz respeito aos aposentados da Vasp, da Varig e da Transbrasil. A insensibilidade do Governo tem sido imensurável. Ainda agora, depois de decorridos 60 dias (os 60 dias solicitados para um acordo), as ações foram retirados do Supremo Tribunal Federal para que se chegasse ao acordo, a comissão foi formada, e, superados os 60 dias, o Governo pediu mais 60 dias. Eu não sei quanto tempo podem esses aposentados e inativos esperar; muitos estão envelhecidos, sofridos e tantos estão doentes. E é claro que a insensibilidade do Governo os maltrata ainda mais. O que eu gostaria de pedir neste aparte, Senador Mário Couto, é que o Governo não engane mais, seja franco, seja sincero, não escamoteie a realidade, não postergue uma decisão. Se ações foram retiradas para o entendimento, que se faça esse entendimento rapidamente ou que voltem as ações para o Supremo decidir. Nós não podemos ficar esperando indefinidamente a boa vontade do Governo e V. Exª, sem sombra de dúvida, tem sido uma voz muito forte na defesa desses aposentados. Muito obrigado, Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E quero, ao descer da tribuna, Senador Alvaro, ser testemunha da sua persistência quanto aos aposentados do Aerus.

V. Exª tem sido uma pessoa incansável em defender os interesses dos aposentados que já têm os seus direitos garantidos. Ora, vejam: os aposentados do Aerus têm os seus direitos garantidos. O Governo não quer dar o direito dos aposentados do Aerus. É impressionante, é impressionante como o Presidente Lula - e aqui quero elogiar o Presidente da República, um homem que pegou um projeto do Fernando Henrique Cardoso, [o Bolsa Escola,] aumentou esse projeto e diminuiu o sofrimento de muitos brasileiros - não tem a sensibilidade de resolver os problemas dos aposentados deste País! Que não me venha com essa história de dizer que não tem dinheiro! Olhe os gastos correntes do Governo! Olhe os cartões corporativos! Olhe os empréstimos do Governo brasileiro para o exterior, para a Angola, para a Bolívia! Enfim, por que isso contra os aposentados deste País, Presidente Lula? V. Exª, que teve a sensibilidade de aumentar o Bolsa Família, que o Fernando Henrique criou, por que não tem a sensibilidade de olhar por esses pobres aposentados do Brasil que sofrem hoje na carne o abandono, que sofrem dia a dia o abandono, que sofrem na miséria o abandono?

Esta semana é fatal, Presidente. Se Vossa Excelência não permitir que votem o projeto do Senado Paulo Paim na Câmara, a partir de agosto...

V. Exª com os seus auxiliares conseguiu enganar a todos nós: nos levou, nos levou, nos levou, e acabou o primeiro semestre; mas esqueceu que ainda temos o segundo semestre. No segundo semestre, não teremos mais o que conversar. No segundo semestre, não teremos mais que usar esta tribuna falando neste assunto. No segundo semestre, temos nós que ir à rua. No segundo semestre temos nós que subir a rampa do Planalto e só sair de lá quando V. Exª resolver o problema dos aposentados. É por aí Presidente. É por aí. Nós esperamos muito. V. Exª conseguiu nos enganar, há mais de seis anos, a nós e a um membro da sua bancada que é o respeitado Senador Paulo Paim.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e desculpe-me passar do tempo.

Modelo1 5/4/2412:17