O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é tão importante, que o Presidente José Sarney veio ouvi-lo. Mais ainda, passou por essa cabeça, José Sarney, o seu nome para sucedê-lo. Deus não quis, mas quem sabe será uma destinação, porque ele veio ouvi-lo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Presidente Sarney, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para fazer algo de que não gosto: retribuir as “gentilezas” recebidas do Presidente Nacional do PT.

A CUT e o PT organizaram em São Paulo um evento contra a CPI da Petrobras. Durante 15 dias trabalharam na organização desse evento, e a frustração foi absoluta. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apenas 150 pessoas compareceram. Outros que lá estiveram afirmaram que nem 100 pessoas compareceram à Avenida Paulista, uma frustração que certamente levou o Presidente do PT à insanidade, afirmando que nós que defendemos a CPI da Petrobras somos salafrários.

Eu entendo diferentemente. Salafrário, pela definição, deve-se aplicar exatamente àqueles que são corruptos, desonestos, ou àqueles que defendem a corrupção e a desonestidade; àqueles que são complacentes, coniventes, cúmplices, partícipes ou beneficiários da corrupção no País. Esses, sim, podem ser tachados de salafrários e não aqueles que querem combater a corrupção e acabar com a impunidade no País.

O Sr. Ricardo Berzoini foi Ministro da Previdência Social e de triste memória, pois impôs humilhação a milhares de aposentados brasileiros, idosos que foram obrigados a um recadastramento perverso, humilhante, vexatório, tanto é que não se sustentou como Ministro da Previdência. Eu acho que ele direcionou muito mal essa pecha de salafrário.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, se me permite, serei breve.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Os salafrários... Já vou conceder...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Só um segundo. Ele não se referia...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ...a quem tinha 89 anos, não; essa perversidade foi para quem tinha mais de 90. Ele queria que os nonagenários provassem que estavam vivos. Foi algo que, sinceramente,...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Inusitado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ...daria inveja a Adolf Hitler, tendo em vista o sadismo. Foi impressionante.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Medalha de ouro da insensibilidade pública. Agradeço a V. Exª a lembrança. O Sr. Presidente do PT direcionou mal essa pecha de salafrário. Salafrários são os aloprados, assim denominados pelo Presidente Lula. Quando pessoas foram flagradas envolvidas no escândalo do dossiê, que tentava ligar candidatos do PSDB à máfia dos sanguessugas em São Paulo, o Presidente Lula atribuiu a responsabilidade daquele escândalo, que classificou de barbárie, ao Presidente Nacional do PT, Ricardo Berzoini. Disse, taxativamente, o Presidente Lula - repito as suas palavras: “Tem gente que casa e depois de um ano descobre que a mulher não era ideal. Isso faz parte da vida”. O Presidente Lula disse isso se referindo a Ricardo Berzoini. E vale lembrar que o próprio Presidente Lula destacou que quem escolheu a equipe de coordenação da sua campanha foi o Presidente do PT, responsabilizando por inteiro Ricardo Berzoini pelo escândalo do dossiê em São Paulo.

Disse mais o Presidente:

“No caso do pessoal que cuidava da pseudointeligência da minha campanha, não fui eu que escolhi (as pessoas). Quem escolheu foi o presidente do partido, que era coordenador da campanha eleitoral.”

E o Sr. Ricardo Berzoini não teve a dignidade para reagir às acusações do Presidente da República. Não contestou, ao contrário, confirmou, afirmando: “Se o Presidente Lula falou, está falado”.

           Portanto, Berzoini aceitou a pecha de líder dos aloprados, de comandante-em-chefe dos aloprados. Cabe, ainda, ao Sr. Ricardo Berzoini esclarecer sobre a origem do dinheiro que iria pagar o tal dossiê, o equivalente a US$1,9 milhão em dólares e reais, apreendidos pela Polícia Federal e mostrados ao País pela mídia.

“É preciso que ele esclareça, uma vez por todas, o que “levou essas pessoas a cometerem a barbárie.” Isso foi o que o Presidente Lula afirmou. “Eu quero saber o conjunto da obra” - palavras textuais do Presidente Lula.

Portanto, o Sr. Ricardo Berzoini não tem autoridade política e moral para definir salafrários, uma vez que aceitou, nas palavras do próprio Presidente Lula, as acusações que assimilou passivamente sem reação alguma de dignidade.

Eu poderia, se fosse tão irresponsável quanto o Presidente do PT, afirmar que salafrários são os gestores da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, entidade fundada pelo Deputado Berzoini, acusada de lesar milhares de cooperados que jamais receberam seus imóveis. Aqueles que arquitetaram o engodo poderiam ser denominados de salafrários.

O Promotor José Carlos Blat apontou fortes indícios de crimes e de caixa dois com recursos da Bancoop. Disse o Promotor José Carlos Blat: “Há suspeitas de que a entidade tem perfil de organização criminosa”. Aqueles que integram uma organização criminosa certamente podem ser denominados de salafrários. Aqueles que defendem a instalação da CPI da Petrobras certamente estão muito distantes dessa denominação.

Mas eu gostaria, Sr. Presidente, aproveitando o que resta do meu tempo, de destacar mais um fato que considero da maior gravidade. Estão querendo fechar o Tribunal de Contas da União. Há poucos dias, o Presidente da República afirmou que era necessário que as obras consideradas superfaturadas tivessem prosseguimento. Na opinião deles, a paralisação é mais prejudicial do que a continuidade, mesmo que com o sobrepreço. É a consagração da imoralidade na administração pública. O Presidente da República não pode proclamar a imoralidade. É lamentável que o faça nesses termos, estimulando a corrupção no País. E, ao estimular a corrupção dessa forma, o Presidente inspira Parlamentares que desejam alterar as ações ou os poderes do Tribunal de Contas da União. A articulação em marcha tem por objetivo neutralizar o Tribunal de Contas da União. Afinal de contas, aquela Corte vem agindo com competência para apontar irregularidades.

Cito alguns números.

Do Orçamento de 2009, o Tribunal de Contas recomenda a paralisação de 63 obras. Em 2008, por exemplo, das 153 obras auditadas, o Tribunal apontou irregularidades em 60 delas. Dos 60 casos, 48 com indícios que recomendam a paralisação do contrato, convênio, etapa, parcela ou trecho da obra.

         Nos outros 12 casos, o Tribunal recomendou retenção cautelar de valores para compensar possível danos ao Erário. Vale ressaltar que mais da metade das obras auditadas envolve o PAC.

         Em 2008, o montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$26,3 bilhões. Os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos são de aproximadamente R$3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades.

É por isso que querem alterar os poderes... Na verdade, trata-se de subtrair poderes do Tribunal de Contas. Querem anular essa ação moralizadora do Tribunal de Contas da União.

O que o Tribunal diagnosticou em 2008 é a repetição da fiscalização em anos anteriores. As obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades. Os órgãos com mais empreendimentos nessa condição foram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com 20 obras, e o Ministério de Integração Nacional, com oito.

Portanto, em termos relativos, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências de indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Das nove obras fiscalizadas, quatro se enquadram nessa possibilidade.

O que estarrece é o fato de ver todos nós com exigências direcionadas ao Presidente do Senado Federal, para que providências sejam adotadas celeremente, a fim de que eventuais equívocos na Casa e na administração da Casa possam ser punidos, para que ocorra responsabilização; e, do outro lado, essa tentativa de colocar “panos quentes” sobre as irregularidades que ocorrem sistematicamente no Poder Executivo.

        Investigar em profundidade o Legislativo e fechar os olhos para as mazelas que atormentam o Poder Executivo do País. O Poder Legislativo é mais frágil: ataquemos, portanto! Vamos bater sempre muito duro no Legislativo e vamos aliviar para o Poder Executivo.

Que batam no Legislativo, que seja o Legislativo investigado, que o Legislativo faça a sua parte em matéria de moralização da atividade pública, mas não nos descuidemos das ações que desenvolvem no Poder Executivo. Tem que ser investigado, mais do que nunca agora, já que cresce a cobrança da opinião pública em relação à transparência e, sobretudo, à moralidade dos atos praticados no setor público brasileiro.

O Governo, agora, por intermédio de suas Lideranças no Congresso, na Câmara dos Deputados, articula para que o Tribunal não tenha o poder de fiscalizar e paralisar uma obra, mesmo que a fiscalização constate irregularidades. Foram as irregularidades apontadas pelo Tribunal que permitiram à Polícia Federal desbaratar grandes esquemas de corrupção.

É claro que há empreiteiras - não todas; a generalização é burra -, mas há aquelas que também pressionam para que o Tribunal de Contas seja esvaziado. Não podemos ser coniventes com a consagração da imoralidade administrativa.

Por isso, Sr. Presidente, o Congresso Nacional tem que reagir à tentativa daqueles que querem subtrair poderes do Tribunal de Contas da União.

Ao contrário: sou favorável a que se ofereçam maiores poderes ao Tribunal de Contas. Que ele seja instrumentalizado com maior capacidade operacional para cumprir, da melhor forma possível, o seu dever de investigar as ações do Poder Público.

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluindo, Sr. Presidente, para que possa o Tribunal fiscalizar o Poder Público nos três Poderes. Esse é o nosso desejo e a nossa posição.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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