O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a V. Exª, Sr. Presidente José Sarney, ter comparecido até antes do momento aprazado - V. Exª me disse que compareceria às quatro horas da tarde. Por tudo que raciocinei, por tudo que vou aqui relatar e dizer, era imprescindível mesmo a presença de V. Exª.

Antes de mais nada, Sr. Presidente, peço que os Anais da Casa abriguem a Ata contendo as palavras da oitiva dos Srs. João Carlos Zoghbi e Agaciel da Silva Maia, no dia 2 de junho de 2009, uma melancólica reunião com a presença de três Senadores na Presidência, reunião que não foi... - aliás, tudo aqui é transmitido na íntegra pela TV Senado; essa não foi. Aqui, qualquer vernissage vai para a TV Senado, mas essa reunião não foi. Como reportagem talvez, no dia seguinte, o Jornal do Senado protagonizou algo que me cheirou a censura, porque diz cobras e lagartos do Sr. Zoghbi e apenas revela que o Sr. Agaciel Maia respondeu às acusações, como se isso fosse o bastante.

Sr. Presidente, faço aqui um histórico precisamente - vou ser tautológico - começando pelo início. Eu estava nesta tribuna e, depois de todas aquelas tratativas que redundaram no não apoio do PSDB à candidatura de V. Exª - resolvemos apoiar o candidato do PT, Senador Tião Viana -, eu disse daqui para V. Exª, que estava na sua cadeira, essa segunda, ao lado da cadeira reservada para o Líder do PMDB, que, entre as razões que me levavam a não votar em V. Exª, estava o fato de que eu tinha convicção de que V. Exª não mexeria no Dr. Agaciel Maia.

Relatei um fato atirando no que via e matando talvez o que eu não via - mas foi ali que tudo começou. Referi-me a uma funcionária que eu nem sabia que era uma das secretárias dele, mas uma simples secretária da Casa - é honroso ser secretária de uma Casa; qualquer profissão digna é algo honroso e, quando eu digo “simples”, não estou pejorando. Estou dizendo apenas que eu disse que estranhava... O Senador Jereissati disse-me de uma BMW com a qual ela chegava aqui todos os dias e estacionava numa vaga privativa de Senadores. Estranhei, porque ou ela ganhou na loteria, ou é casada com homem rico, ou comprou por meios escusos esse carro, esse automóvel. A única providência que essa moça tomou até agora foi ter fugido da imprensa; ela desceu às pressas e tirou o carro do flagrante. E eu soube depois, por uma bem-humorada colunista, se não me engano, a jornalista Denise Rothenburg, que depois dessa fala, depois dessa denúncia, o panorama automobilístico ficou mais feio, porque passaram a vir com carros populares, e não mais com esses carros caros, para o trabalho, em diversas garagens aqui no Senado. Começou tudo ali. A partir dali, foi puxado o fio de novelo. E em relação a uma figura como o Sr. Agaciel Maia dá para se reconhecer que, talvez, se eu não tivesse, com pouquíssimas informações, dito o que disse, a coisa ainda estivesse em banho-maria até hoje.

Percebi depois, Sr. Presidente - e tenho críticas a fazer à forma como V. Exª tem conduzido essa questão -, que essa quadrilha - é uma camarilha, é uma quadrilha de ladrões, uma quadrilha de figuras pérfidas, de figuras que não condizem com a dignidade do serviço público, uma quadrilha -, o Sr. Zoghbi, a figura que se faz de pia, de desamparada, e o outro que se faz de altivo - enfim, acostumado a mandar tanto tempo aqui, mandava certamente até em Senadores, talvez... Mas eu disse: essa quadrilha levou para casa os pen drivers e, dominando os detalhes da vida dos Senadores, começou a faltar um drops aqui, outro drops acolá, viagem que um fez para um Município, ou fora do País, ou com a esposa ou com não sei mais quem, dentro da lei, não havia como se criminalizar isso - acho que a imprensa se equivocou, porque não era para criminalizar o que não era crime.

         Dizer que houve uma mudança de rumos daqui para frente, a sociedade cobrava que o comportamento fosse outro, e as mudanças foram feitas com muita rapidez. Mas misturaram tanto que ficou sem que se averiguassem os Deputados acusados de vender passagens para auferirem dinheiro para eles, e não deixou de tumultuar, de colocar uma certa nuvem sobre a apuração dessa roubalheira deslavada que essa gente praticou aqui no Senado. Uma quadrilha mesmo!

O clima, para mim, é um clima de abafa, um clima de não se punir. A idéia inicial era fazer uma investigação rápida, deixar o Dr. Agaciel no ostracismo por um tempo, deixar o Dr. Zoghbi pendurado não sei onde. E ele já foi nomeado por razões, que todos sabemos, mais do que heterodoxas. Foram razões literalmente heterodoxas. Ele entrou nessa quadrilha por via heterodoxa. Foi algo que realmente não estava programado, que ele fizesse parte dela.

Mas percebi que era um drops aqui, era a viagem do Senador fulano, do Senador beltrano, e começou a haver um grande silêncio no plenário. E o Senador Suplicy acabou de me ligar pedindo que eu dissesse que ele não tem nenhum medo do Dr. Agaciel Maia. Louvo isso porque seria ridículo se ele tivesse. Mas eu disse também a ele que estranhava muito ser ele tão presente em todos os momentos em que se fala de corrupção e não ter abordado com a firmeza, que agora ele está adquirindo, essa questão. Eu senti muita solidão em alguns momentos. E aqui vou falar, Sr. Presidente, que não tenho dúvida nenhuma de que se estabeleceu um certo silêncio neste plenário porque cada um imaginava, até sem ter cometido crime algum, que seu nome seria o próximo a ser citado pela imprensa, de maneira desairosa, porque ele viajou com a esposa não sei para onde, algo que já comentei 500 vezes, inclusive com uma pitada de crítica à forma como parte da imprensa tratou isso, na verdade, ajudando a silenciar. E não serve de desculpa, porque, silencia quem quer silenciar; quem não quer silenciar não silencia, haja o que houver, dê no que der, custe o que custar e doa a quem doer.

Faço aqui um parêntese para dizer que o Senador Heráclito amanhã deverá divulgar todos os atos secretos e tenho impressão de que deve haver muita perfídia nesses atos secretos. Um Senador procura a Mesa, o Presidente ou o 1º Secretário, seja lá quem for, e diz que precisa visitar o Nordeste, e o Senado lhe custeia a viagem, para ver a seca ou o que seja, ou um tratamento médico, e o Senador jamais estaria supondo que isso viraria ato secreto.

O Sr. Agaciel Maia, formado, doutorado, mestrado, tem mestrado, tem doutoramento, tem pós-doutoramento, tem chantagem - se acostumou com isso - ele, quem sabe, transformou em secretos atos que não tinham por que serem secretos, até para acumular poder. É a lógica do chantagista: acumular poder, acumular poder.

Não tenho nenhuma dúvida de que ele chegou aqui como um humilde funcionário que, de repente, servindo a um grupo de Senadores - é preciso que façamos averiguação de quem são esses Senadores até porque não gosto de oportunismo, porque não sou oportunista, e não gosto de covardia porque não sou covarde - duvido que o Sr. Agaciel Maia tenha praticado esses crimes todos sozinho, duvido. Tenho a convicção de que tem Senador por trás dele, tenho a convicção clara de que tem gente com mandato por trás dele. Nós temos que saber isso, sob pena de estarmos sendo incompletos, covardes e oportunidades. E eu não sou nem de ser incompleto, não sou covarde e não sou oportunista.

         Época dos panos quentes acabaram. As épocas dos panos quentes acabaram. Eu imagino que nós vamos ter que olhar com toda atenção cada ato secreto, percebendo que essa é uma das páginas mais nojentas da história deste Parlamento. Ato secreto representando alguém que queria se precaver para continuar fazendo fraude em licitação, fazendo inchaço da máquina pública, desmoralizando e, esse é o sentido da luta que procuro empreender ao lado de quem queira empreendê-la ao meu lado, desmoralizando uma instituição que é um pilar da democracia e que não pode ser desmoralizada, sob pena de perecer a democracia brasileira. A democracia brasileira tem que sobreviver. V. Exª Senador Sarney, necessariamente não tem que sobreviver; a democracia tem que sobreviver. O Sr. Agaciel, necessariamente tem que perecer como homem público. Tem que perecer! Não é caso de inventarmos nada que signifique panos quentes em relação a ele. O caso dele e do Sr. Zoghbi é caso de demissão a bem do serviço público, por se tratar de figuras que não respeitaram a casa que os abrigou como funcionários e lhes deu todas a oportunidade de fazerem uma carreira decente a serviço da Nação brasileira.

Eu já tive ocasião de ouvir, de maneira muito honesta, alguns Senadores e, ultimamente o Senador Cristovam, que aqui está presente, falando para uma jornalista do Correio Braziliense, S. Exª admitiu que se sentia chantageado, por uma razão qualquer, facilmente resolvível e que, se não era o melhor procedimento, nem de leve serviria para manchar a vida do Senador Cristovam Buarque, ou seja, se era aquilo, então o Senador está livre para dizer agora cobras e lagartos de quem precisa e merece ouvir cobras e lagartos.

Eu gostaria de dizer muito - ainda agora havia aqui uma discussão meio tola -, e eu sou contra isso, grupo ético, como se os outros não fossem éticos. De fato, não passa pela minha cabeça. Não sou catão. Tenho horror aos catões. Os catões geralmente não são tão honestos quanto gostam de parecer. Procuro simplesmente ser normalmente honesto, como qualquer pessoa que é honesta procura ser normalmente honesta. Quem é anormalmente honesto não é honesto; até porque é anormal.

Então, eu sou contra essa história de reunir um pequeno grupo, enfim, como se fosse um grupo elitizado que vai salvar o Senado. Eu tenho horror a ser minoria. Sou minoria agora porque sou obrigado pelas urnas, mas não gosto de ser minoria. Considero que a maioria absoluta e esmagadora dos meus Colegas é de gente digna. Eu citei na hora um Senador humilde - eu avançaria um pouquinho para conceder os apartes -, citei um Senador humilde, de postura humilde, mas um grande Senador de comissões, que faz seu papel. Não vou citar do meu Partido, vou citar o Senador Augusto Botelho. Falei na hora. Quer dizer, a gente não vai pôr nesse grupo o Augusto Botelho? Por que não? O que Augusto Botelho fez de equivocado? O que o Mozarildo Cavalcanti fez de equivocado? Por que não fazemos um grupo amplíssimo, com mais de quarenta, com cinquenta Senadores, com sessenta Senadores? Essa era a intenção do Senador Jarbas Vasconcelos e daqueles que participaram daquele primeiro approach, daquela primeira reunião.

Eu gostaria de dizer a V.Exª, Senador Presidente Sarney, que nesta Casa, para quem já fez carreira de ético profissional acabou. É o fim da linha. A ética genérica morreu. Essa história de falar da ética sem dizer o nome de quem roubou, isso acabou. É preciso... Porque esse ético surfa de maneira antiética na política da ética, porque esse ético não arranja inimigos, esse ético não é perseguido, esse ético não é chantageado, esse ético não tem que inventar percalços, esse ético não tem sua família ameaçada... Esse ético genérico diz apenas que ser ético é bom, que ser honesto é bonito, mas ele não aponta o nome, o endereço, o CPF do ladrão, e o meu papel é apontar o nome, o CPF e o endereço do ladrão. Estou aqui apontando dois ladrões comprovados: o Sr. Zoghbi e o Sr. Agaciel Maia. É lógico que, então, eu arranjo dois inimigos, eu arranjo vinte inimigos, eu arranjo dois mil inimigos, eu arranjo dois milhões de inimigos, mas não há força humana que me faça recuar, calar minha voz, silenciar, recuar do que é um propósito meu de ajudar a limpar este Senado - eu vou repetir - doa a quem doer, dê no que der, haja o que houver e custe o que custar. Ética genérica me soa a vigarice política. A ética especifica é aquela de que o Senado está precisando neste momento, dar o nome aos bois.

Presidente Sarney, eu próprio vou relatar alguns episódios ligados a mim, Senador José Agripino.

Primeiro, fizeram chegar ao meu ouvido - hoje estou convencido de que a pessoa que me contou isso estava a serviço do Sr. Agaciel Maia - que queriam divulgar os gastos com o tratamento de Alzheimer da minha mãe, que passou dez anos doente, cinco dos quais praticamente morando na UTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ali teve dinheiro da minha família, teve dinheiro do Seguro Bradesco, teve dinheiro do Senado. Espero que o Sr. Agaciel não tenha feito um ato secreto disso, Sr. Presidente. Viraria uma coisa pessoal entre essa figura nojenta e a minha pessoa. Espero que não tenha tido a ousadia de fazer disso um ato secreto.

A um irmão que é dado a bazófias de botequim, ele teria dito: “O Arthur Virgílio não perde por esperar, porque qualquer hora vamos divulgar quanto custou o tratamento da mãe dele”. Graças a Deus para eles que eles não fizeram isso. Graças a Deus para eles, não para mim.

Depois, houve outro episódio, que bateu nas mãos de um jornalista escrupuloso, como é escrupulosa a maioria dos jornalistas deste País. Eu tinha, no meu gabinete, em Manaus - os Senadores Jéfferson Praia e João Pedro conhecem muito bem a figura que vou relatar -, alguém que tem domicílio no Rio de Janeiro - e a lei não proibia; eu poderia ter um assessor no Rio de Janeiro, sim -, mas que passa metade da sua vida em Manaus e metade da sua vida nos Estados Unidos, no Japão, enfim, contratado por R$1.500,00, para o meu gabinete.

Bateu nas mãos o dropes solto, no Piantella, para alguém do jornal O Estado de S.Paulo, por alguém ligado a esse meliante chamado Agaciel Maia, que eu estaria contratando o meu professor de jiu-jitsu, Professor Osvaldo Alves, como aquela acusação que fizeram à Governadora Ana Júlia, com se ela tivesse contratado o esteticista. Se ela contratou o esteticista, é problema dela, mão meu. Eu não contratei nenhum personal trainer para andar comigo para cima e para baixo. Eu não estou...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço a V. Exª que não considere o tempo, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

         Em primeiro lugar, eu não estou praticando jiu-jitsu. Em segundo lugar, o Professor Osvaldo Alves não é meu professor de jiu-jitsu. Em terceiro lugar, quando eu pratico jiu-jitsu aqui nesta cidade, é com o Professor João Roque, que é professor do meu terceiro filho.

O Professor Osvaldo Alves é a melhor interlocução que eu tenho em Manaus com a juventude do meu Estado. O Professor Osvaldo Alves é uma figura respeitada, reconhecida e querida entre os jovens, extremamente leal a mim politicamente, ligado ao meu Partido, ligado às minhas lutas políticas.

Isso bateu nas mãos de uma figura conscienciosa como o jornalista Rui Nogueira, do O Estado de S.Paulo, que, primeiro, foi ao Google e viu quem era Osvaldo Alves, uma figura de renome, uma figura de peso. E o Osvaldo me disse: “Olha, Arthur, eu peço demissão porque não quero criar a você nenhum constrangimento”. Eu disse: “Osvaldo, você não me constrange nem um pouquinho. Quero você na folha”. Ele disse: “Não, não vou ficar porque você vai travar essa luta e qualquer pretexto que você dê pode servir para enfraquecer você perante essa gente que está aí”. Então o Osvaldo Alves se afastou da convivência pessoal comigo.

Eu estou aqui, Senador José Agripino, relatando fatos que eu poderia deixar escondidos, mas não quero deixar nada escondido.

Agora, eu estava ainda em Belém - fui ao casamento do Senador Mário Couto - quando recebi o telefonema de outro jornalista muito consciencioso, o jornalista Paulo Celso, que faz, com o Lauro Jardim, o Radar da revista Veja.

         O Paulo Celso perguntou se é verdade que o Senador Agaciel Maia teria pago despesas minhas, numa viagem ao exterior, com recursos do Senado.

         Primeiro, se ele tivesse feito isso, ele mereceria ser preso. Aliás, eu acho que, independentemente disso, ele merece ser preso, ele precisa ser preso, ele precisa ser demitido e preso.

E eu relatei a ele o que eu me lembrava do episódio de 2003, que eu fiquei... Na época, se não me engano, havia uma praxe - foi o que me esclareceu o Carlos Alberto Nina, meu assessor e meu amigo - de que, àquela altura, era preciso avisar que se estava indo ao exterior, era uma época mais burocratizada de cartão. O fato é que eu chego ao hotel com pouquíssimo dinheiro, com minha mulher e dois filhos meus, e eu não tinha... O hotel não aceitou que eu confirmasse a minha reserva porque... Aliás, me deixou entrar, mas eu não cumpri aquela coisa inicial que é o meu cartão ser aceito, porque meu cartão não foi aceito.

Eu fiquei... Disse para o gerente do hotel que eu era um Senador brasileiro e que, segunda-feira, quem poderia falar por mim seria o Embaixador brasileiro. Mas eu não tinha avisado ao Embaixador que tinha ido, até porque eu estava fugindo daqueles jantares intermináveis de embaixada. Eu queria curtir uns dias na França com minha mulher e com meus filhos, sem aquela coisa de jantar pra acolá, tal hora tem que aparecer em coquetel, tudo aquilo. Se eu gostasse disso, eu teria ficado no Itamaraty; como eu não gosto, saí. Então, eu disse: “Só segunda-feira eu falo com o Embaixador”. Ele foi muito gentil e disse: “Não, o senhor fica aqui e segunda ou terça-feira o senhor regulariza isso”.

Aí eu liguei para esse amigo meu, querido amigo meu, amigo meu de infância, de Manaus, que foi chefe de gabinete do Senador Antero de Barros, funcionário antigo do Senado e hoje funcionário lotado no meu gabinete. Eu disse: “Carlos Homero, você... O que eu faço? Estou te ligando porque você é casado com uma alta funcionária do Banco do Brasil e essa funcionária do Banco do Brasil, sua mulher, pode perfeitamente, no fim de semana, me tirar desse vexame. Eu tenho saldo lá. Eu preciso que... Eu não quero passar meus dias aqui na França, que eu tirei para descanso - não sei quando foi, num feriadão qualquer desses - discutindo com o gerente se vou ser despejado ou se não vou ser despejado”.

Disse-me o Carlos Homero - jamais me dirigi ao Sr. Agaciel Maia - que o procurou - era um daqueles dias das tais peladas lá naquela casa que ele comprou, sem ter como justificar... Diz ele que está no imposto de renda. Quero saber se cabe no salário dele ter uma casa daquele porte e não citar no imposto de renda. Senão, bastaria roubar e colocar no imposto de renda e estaria tudo resolvido. E era algo que eu pensava que eu e o Carlos Homero sabíamos. Depois, eu soube que Carlos Homero, eu e o tal Sr. Agaciel sabíamos.

Logicamente, ele soltou esse dropes porque deve estar muito incomodado com a voz que não calar. Deve estar muito incomodado. Deve estar muito perturbado com isso, até porque eu tenho a clara definição de não permitir que ele se aposente, tenho a clara definição de cobrar à exaustão a demissão desse cidadão a bem do serviço público, porque quem é ladrão, quem malversa, quem é peculatário tem de ser punido com demissão a bem do serviço público. Se tiver Senador envolvido nisso, tem que ir o Senador junto, porque não podemos separar gente desonesta com mandato de gente desonesta sem mandato.

E o jornalista Paulo Celso disse que não iria publicar porque aquilo era uma tolice, algo que não tinha envolvido dinheiro do Senado, que não tinha havido má-fé minha. E hoje me liga outra prezada amiga, a jornalista Mônica Bérgamo, perguntando-me se é verdade... Aí percebi de novo a figura do chantagista: tentou emplacar a notícia na Veja, mas não conseguiu e correu para a Folha de S.Paulo. Eu disse à Mônica: “Olha, Mônica, fique muito à vontade, porque hoje eu vou à tribuna - eu tinha tomado a decisão de ir à tribuna - e vou tocar nesses pontos todos, nos que são conhecidos, nos que não são conhecidos, de maneira muito aberta, muito clara.” Até por uma razão bem simples, Presidente: aí acaba qualquer veleidade de um cidadão desses de achar que pode me chantagear, até porque ninguém pode me chantagear. Até porque ninguém me chantagearia nunca.

Aprendi com meu pai que, se fosse o caso - e não é -, eu preferia ter um fim horroroso a um horror sem fim. O chantageado é o pior tipo de covarde que há. O chantageado é aquele que fica baixando a cabeça para o chantagista, esquecendo que o chantagista, para usar a linguagem antiga da fotografia, quando ele dá o original, ele tem o filme; quando ele dá o filme, ele tem o original. Então, eu não faço negócio com chantagista sob nenhum espécie! Eu não faço negócio com chantagista sob nenhuma espécie!

Portanto, eu estou às ordens do Sr. Agaciel Maia para literalmente o que ele quiser! Literalmente o que ele quiser! O que eu quero já está claro: demiti-lo, vê-lo preso, se possível. E considero que alguns avanços já foram obtidos.

Mas, Presidente Sarney, eu lhe digo isso não com felicidade, não com alegria: V. Exª está vivendo uma missão extremamente espinhosa. Explicações têm que ser dadas. E agora: eu detesto essa coisa familiar, mas V. Exª haverá de dar as respostas para essa coisa de mordomo contratado por R$10 mil trabalhando em casa de familiar seu. V. Exª precisa tomar atitudes muito firmes. Não considerei que sua entrevista tenha sido firme. Assisti da minha terra e entendo que a época dos panos quentes acabou.

         Eu volto a dizer: eu torço para que V. Exª seja capaz de dar as respostas de que o Senado precisa, e V. Exª precisa, a meu ver, com clareza, romper todo e qualquer laço com essa camarilha. Se V. Exª revelar que não pode ou demonstrar por atos, por omissões, pelo que quer que seja... Eu estou sendo sincero, Presidente, eu não teria como não ser sincero, até porque eu não admito que alguém entre nesse jogo comigo achando que vai conseguir o resultado que talvez tenha conseguido com outro. Comigo não consegue resultado nenhum! Se V. Exª não tiver como romper com essa camarilha, V. Exª perderá as condições de governar esta Casa. Se V. Exª romper com essa camarilha e tomar as atitudes em relação...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª permite, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em seguida, Senador Simon.

Se V. Exª romper com essa camarilha e tomar essas atitudes todas que levem a Casa ao respeito da opinião pública outra vez, V. Exª me terá ao seu lado. Até porque, quando V. Exª diz - e isso me parece evasivo - que Senador faltoso V. Exª encaminhará para o Supremo Tribunal Federal, eu digo a V. Exª que está equivocado V. Exª. Senador faltoso tem que ser encaminhado para o Conselho de Ética. Se V. Exª considerar a mim um Senador faltoso, me encaminhe ao Conselho de Ética. Eu não hesitaria e não hesitarei em colocar o nome de V. Exª no Conselho de Ética se eu sentir que isso é a salvação da Instituição, porque eu repito: V. Exª não necessariamente tem que sobreviver. Quem tem que sobreviver - e eu prefiro que V. Exª sobreviva junto -, quem tem que sobreviver é a Instituição Senado Federal.

Senador João Pedro, Senador Jefferson Praia, Senador Cristovam, Senador Pedro Simon e Senador José Agripino. Senador José Agripino e Senador Pedro Simon.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Arthur Virgílio, pela ordem dos apartes.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Agradeço a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É pela ordem ou pela idade?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - É pela ordem dos apartes.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu acho que deve ser pela idade, Presidente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em qualquer circunstância, V. Exª ficaria por último, por ser o mais jovem. O Senador João Pedro foi o que pediu primeiro o aparte.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/ PSB - SE) - Senador, talvez eu seja o último.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Eu quero, Senador Arthur Virgílio, já pedir desculpas porque V. Exª faz um pronunciamento em que fala da Instituição, em que fala de V. Exª, em que fala da chantagem que V. Exª está vivendo. Eu não ficarei até o final do pronunciamento de V. Exª. Eu tenho um compromisso neste final de tarde. Com uma questão só eu quero concordar: V. Exª disse que não gosta de ser Minoria. Eu gosto de V. Exª minoria. Mas V. Exª faz um pronunciamento nesta Casa e o faz na frente do Presidente da Instituição. Primeiro, a questão da chantagem tem que ser apurada. Tem que ser apurada. Acho que o Presidente Sarney deve adotar providências para apurar essa questão. A outra questão diz respeito à Instituição. Nós precisamos - todos nós -, evidentemente há responsabilidades diferenciadas; nós somos Senadores, a Mesa tem responsabilidades, tem encaminhamentos, respostas a dar ao Senado e à sociedade. Precisamos disso. Eu estou aguardando os trabalhos do Senador Heráclito Fortes. Para quê? Não é para punir esse ou aquele. Mas nós precisamos dar um salto de qualidade na gestão da coisa pública. V. Exª tem toda razão, tem a minha solidariedade neste exato momento, principalmente no que diz respeito à chantagem. Isso não é republicano. Isso não é democrático. Isso não pode passar pela Casa, que é o Senado. E quero dizer publicamente, concordando com V. Exª: os dois Diretores, por tudo o que a imprensa veiculou, por tudo o que já sabemos, por tudo o que é palpável, eles vão ter de ser demitidos. Vão ter de ser demitidos os dois! E os contratos? São mais de trinta contratos mal explicados! Precisamos tratar isso com força. V. Exª cobra do Presidente Sarney e, ao mesmo tempo, dá força ao Presidente Sarney, à Mesa Diretora. Não podemos ficar emparedados, não podemos ficar emparedados! Temos de responder à sociedade, fazendo cirurgias, se preciso sem anestesia. Mas devem ser enfrentados grupos. O Senado não pode ficar à mercê de interesse de grupos. Então, estou fazendo este aparte preocupado, porque isso agrava a situação. E, ao mesmo tempo, como homem público, tenho confiança na cobrança que vem de fora, da sociedade civil, e tenho confiança na cobrança que vem de dentro, dos Partidos, dos Líderes, de todos os Senadores, no sentido de fazermos o enfrentamento, para vivermos dias melhores, com uma pauta positiva, para fora, cuidando do Estado brasileiro, da sociedade brasileira. Os temas estão aí. Os temas estão postos: a questão da Amazônia, da pecuária, do meio ambiente, da reforma política, do enxugamento que deve ser feito aqui, da reforma dentro do Senado. Está colocada a pauta. Por que não fazê-la? Por que não contrariar interesses, interesses escusos? V. Exª faz um pronunciamento, numa sessão de segunda-feira, mas numa sessão importante, na presença do Presidente Sarney. Esse é o lado positivo. V. Exª diz: “Ó Presidente Sarney, vamos agir”. Todos nós devemos agir. O que não podemos é achar que não existe crise. Há crise, há crise! E há responsabilidades diferenciadas aqui. Quero me colocar à disposição de V. Exª, da Mesa Diretora e da sociedade brasileira, para fazermos um enfrentamento aqui, interno, e para demitirmos quem for preciso ser demitido. Senador que estiver envolvido tem de pagar por isso. Existe uma Conselho de Ética. As coisas estão funcionando no Brasil. Precisamos dar esse salto de qualidade. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª! Expresso minha solidariedade no que diz respeito à chantagem que envolve V. Exª e sua família. V. Exª é um homem público que tem todo o nosso respeito e a nossa solidariedade. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador João Pedro, agradeço a V. Exª. Até aproveito para dizer que, amanhã, estarei presente à reunião da Mesa. Não posso perder a reunião da Mesa de amanhã. V. Exª, que me conhece há muito tempo, faz parte da minha vida. Por tantos anos, somos adversários, depois de muitos anos aliados, mas já não temos nem idade para apagar o que já vivemos em comum, o que já vivemos juntos. Eu me recordo do ano de 1986. Não entro em detalhes, e V. Exª compreenderá perfeitamente o que lhe vou dizer. Em 1986, V. Exª sabe que preço familiar paguei por não concordar com chantagem.

Ouço o Senador Jefferson Praia.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Arthur Virgílio, primeiro, quero me solidarizar com V. Exª. Conheço V. Exª há muito tempo, conheço seu espírito público e a honra que o povo do Amazonas tem por contar com V. Exª aqui, como Senador. Eu dividiria os fatos que percebemos no Senado, Presidente Sarney, em dois tipos: primeiro, erros administrativos - muitos de nós cometemos aqui erros administrativos, pela forma como as situações estavam ocorrendo no Senado -; segundo, ações de corrupção. O erro administrativo é diferente de uma ação de corrupção. Uma ação de corrupção é aquela em que a pessoa tem o objetivo de obter vantagens com recursos públicos, e com isso não podemos concordar. Presidente Sarney, eu me refiro a V. Exª por que é o Presidente desta Casa e tem, como Presidente, a responsabilidade maior. V. Exª é aquele de quem estamos aqui aguardando as decisões. Percebemos que algumas decisões já estão acontecendo. E aí também há dois caminhos na minha avaliação. O primeiro caminho é o da apuração, é o da verificação, é o da responsabilização dos culpados. Precisamos dar exemplo ao País e resgatar uma palavra que tem tudo a ver com esta Casa, mas que, neste momento, não está da forma como realmente é em sua essência: a palavra “excelência”. A palavra “excelência” faz parte do Senado. Tratamos uns aos outros como “Vossa Excelência”. Resgatar a excelência do Senado, na minha avaliação, é fundamental. Por quê? Esta Casa, sim, errou muito e continua errando, mas precisa dar exemplo. Este não é o único Parlamento que errou, não. Quantas assembléias legislativas, quantas câmaras municipais erraram? Quantos erros houve no Judiciário, no Executivo? Mas, por percebermos que há erros aqui, não podemos caminhar de forma diferente. Outro caminho é o de não fazermos nada ou de “empurrarmos com a barriga”, como se diz de forma popular. E esse não vai ser um comportamento, Sr. Presidente, adequado para esta Casa. Portanto, para finalizar, Senador Arthur Virgílio, por tudo que V. Exª externou - e muitos de nós aqui poderíamos externar diversos fatos que ocorreram conosco -, temos de dizer que não podemos deixar que este momento passe, porque não há mais tempo para nada. Precisamos agir urgentemente, para que a sociedade brasileira perceba o quanto esta instituição é importante. Temos de dar exemplo aqui, para que possa haver essa onda de bons exemplos caminhando do Senado para outros setores da sociedade brasileira. Parabéns a V. Exª, que abre seu coração e sua vida, colocando-se na posição daquele que quer realmente que haja o caminho da excelência no Senado Federal! Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, querido amigo, Senador Jefferson Praia.

Concedo, agora, o aparte ao Senador Cristovam Buarque, pela ordem dos que solicitaram a palavra neste discurso.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Arthur Virgílio, cerca de dois anos atrás, num dos momentos críticos que viveu este Senado, levantou-se a hipótese de que a esposa do Senador Jefferson Péres trabalhava no seu gabinete. Ele subiu à tribuna, usou cinco minutos e disse: “Minha esposa não recebe um real do Senado. Trabalha no meu gabinete por que é comprometida com meu projeto. Trabalha ali gratuitamente”. Pronto. Ele desceu da tribuna e foi embora. Ninguém mais fez chantagem. Quero dizer que, realmente, suspeito de que houve intenção, na sexta-feira da semana passada, de jogar suspeitas sobre mim desta vez. A primeira coisa que é diferente da situação do Senador Jefferson Péres é que minha esposa nem vai ao meu gabinete; nesses seis anos, ela não deve ter ido ao meu gabinete cinco ou seis vezes. Minhas duas filhas nem uma vez ou duas foram lá, até porque, por elas, eu não estaria aqui. Mas ela trabalha, há 26 anos e quatro meses, na Câmara dos Deputados. Durante esses cerca de dez mil dias - fiz as contas aqui mais ou menos -, ela esteve para ficar à disposição da Liderança do PDT, mas, ao saber que havia mudado a regra nas relações Senado-Câmara e que, para ficar ali, seria preciso ocupar um cargo e ganhar uma gratificação, ela disse “estou de volta à Câmara”, antes de receber um único real do Senado. E voltou para o lugar em que está há mais de nove anos, que é a Procuradoria, depois de ter passado pela Presidência, pela Biblioteca, pela Primeira Secretaria. E voltou. O que foi estranho na sexta-feira é que se distribuiu, pela Internet, uma nota, enviando-a para essa Liderança, e ninguém sabia onde estava a nota de devolução que foi feita poucos dias depois. Felizmente, quero agradecer aqui ao Dr. Ralph Campos Siqueira, do DRH, que identificou essa devolução, e ficou tudo explicado e tudo claro. Agora, certamente, Sr. Presidente, fica uma dúvida: por que isso ser distribuído? Por que ser distribuído só o primeiro pedaço, o da ida para lá? Por que não se dizer que seria sem qualquer remuneração? Porque até hoje não teve um real do Senado para ela, uma única passagem, até porque moramos aqui - e respeito que os Senadores de fora usem, sim, a passagem para trazer suas famílias para Brasília, porque é um direito que eles têm, como o servidor de qualquer instituição, o de levar a família consigo. Então, é essa explicação que estou dando, do mesmo jeito que o Senador Jefferson Péres deu, com duas explicações diferentes: uma, que, no caso da minha esposa, ela é funcionária há 26 anos e quatro meses da Câmara dos Deputados - entrou lá quando eu era um simples professor universitário, apenas três ou quatro anos depois de ter voltado de nove anos no exterior por força do regime militar; e, segundo, que ela nem no meu gabinete costuma aparecer. Era isso que eu tinha para explicar, e quero dizer que esse tipo de coisa termina obrigando a gente a radicalizar, porque começa a dar a impressão de que quem não toma posições firmes tem rabo preso.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É exatamente isso.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E quero dizer que não me sinto absolutamente com rabo preso; e, se houver, que seja dito e que eu seja punido igualzinho a qualquer outro que o tenha também.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Cristovam, fico muito feliz com o seu aparte, até porque sei que vamos contar, e muito mais fortemente doravante, com o seu vigor físico para enfrentar essa corja, essa canalha, essa camarilha. V. Exª haverá de compreender muito bem que ao chantagista interessava só o boletim de ida e não o de retorno da sua esposa à Câmara, porque o objetivo não era esclarecer nada; o objetivo era procurar manter V. Exª no circuito da intimidação. Isso precisamos enfrentar com muito rigor.

Eu ia me reportar ao episódio do Senador Jefferson Péres, que é parecido. De repente, eles têm que calar alguém. Então, para calar, o que se faz? Gente mais primária mata. Gente menos primária... Aliás, chegou a haver um telefonema para mim de uma voz afeminada, uma voz esquisita, afeminadíssima. Digo: com essa voz não dá para acreditar que vai me matar. Não dá mesmo. Com essa voz aí, não. Tem que arranjar outro. Até sugeri para o Dr. Agaciel o Cauby Peixoto, uma pessoa com um vozeirão melhor; aquela ali não dá. Se for aquele, peço à minha família que diga que foi um enfarte, porque aquele ali é vergonha. Eu ia brigar com meu pai, lá onde eu estivesse - acho que nem eu nem ele vamos para o céu. Lá no purgatório a gente ia brigar muito, porque ele ia dizer: “Meu filho, você morreu na mão desse homem com essa voz?” Aí, não dá.

Mas, enfim, entendo, Senador Cristovam, que só temos uma alternativa, que é o enfrentamento a essa gente. Uma alternativa só. É mesmo a guerra sem quartel. A credibilidade dessa gente é mínima, é nenhuma. E, portanto, a ideia canhestra de imaginar que queriam manter sob silêncio Senadores que jamais silenciaram antes, essa ideia cai por terra.

Portanto, digo a V. Exª: fico muito feliz, seja pela explicação dada, seja pelo fato de que V. Exª também furou a bolha. V. Exª furou a bolha. Acabou, furou a bolha!

Vai deixar de ser o Cristovam Buarque por causa disso? Não vai. Furou a bolha. E, a partir de agora, o que mais? Podem ter feito um ato secreto sem o conhecimento de V. Exª? Podem. O chantagista é capaz disso. Esse ato secreto, se por ventura trouxer o nome de V. Exª, vai atingir V. Exª? Se houver boa-fé por parte de quem escreve, de quem transmite na televisão, se tiver a clara compreensão de que V. Exª não participou disso. Que interesse teria V. Exª em viajar em segredo para Pernambuco se V. Exª estava indo ver a seca?

As coisas vão ficar claras e vai começar a aparecer o desespero de pessoas que estão perdendo muito. Não estão perdendo só a tal aposentadoria, não; não estão perdendo só o salário, não. Estão perdendo os contratos superfaturados, estão perdendo as licitações fraudulentas, estão perdendo e vão perder a capacidade de enriquecer ilicitamente, como enriqueceram ilicitamente às custas do Senado Federal, Sr. Presidente.

Quatorze anos de mando, mando absurdo, mando desconectado da realidade do País. Ninguém pode ter todo esse mando, ninguém pode ter tanto tempo no poder, ninguém pode ter tanto tempo e, pelo início, suponho, um joguete na mão de alguns Senadores. Depois, alguns Senadores joguetes nas mãos de um homem como esse, que, quem sabe, deveria ser até um bom funcionário no início, mas, viciou-se, porque se estava cevando, estava cevando outros. E gostaríamos de saber o nome de todos eles na máquina pública.

De repente, um funcionário ganha status de “super senador”, ganha fã-clubes que têm direito de virar às costas quando o Senador adversário passa. Nesta Casa está difícil de respirar, porque percebo claramente quem apoia a nossa luta. As pessoas falam isso e são sorridentes. Têm outras que ficam com aquela cara trombuda - estou pouco ligando para caras trombudas, enfim.

Tive, outro dia, um incidente. Aliás, a minha queixa não é do diretor de check-in, porque o diretor de check-in - essa coisa ridícula, grotesca que inventaram para o aeroporto - é um rapaz afável. Agora, ex-diretor de check-in, eu imagino, eu espero que sim. Evitar coisas que nos cubram de ridículo é bom, faz bem para a saúde do Senado.

Mas, outro dia, Senador Agripino, eu estava em cima da hora para viajar a Manaus. Aí disseram: “Senador é na Rampa A”. Eu disse: “Meu Deus, Rampa A? Sempre é Rampa C”, mas parei na Rampa A. Estava lá, devia ser o sub-diretor do check-in, com a cara meio amarrada, o sujeito não precisava nem amarrar a cara, um sujeito feiíssimo, com a cara amarrada, que me fez andar da Rampa A à Rampa C, eu em tempo de perder o meu vôo. Eu não vou repetir mais isso, eu já devolvi a porcaria desse carro oficial, porque esta Casa está sem moral para comprar carro oficial, porque seria um outro escândalo, e também porque eu estou me sentindo muito melhor pegando um táxi para vir do aeroporto para minha casa, até porque ficar feito um peixe no aquário amparado por aquela placa de bronze ou trocando placa de bronze por placa branca, isso eu não faria, mas não faço mesmo!

Então, eu já me livrei daquela porcaria, já não recebo essa tal verba que é obscura, essa tal verba de representação. Não condeno quem recebe. Havia dois telefones celulares, já devolvi um. Só está faltando mesmo eu não vir mais ao Senado. E não vou deixar isso porque eu tenho uma missão a cumprir. A missão a cumprir é participar, não como protagonista, não como única pessoa - não tenho essa pretensão -, mas como uma agulha no palheiro, como uma pessoa a mais que não abre mão de resgatar o Senado neste mandato, e nós vamos ter de cortar na carne; se necessário, decepando mandato de Senadores; se necessário, decepando mandato de maus funcionários que se perverteram, se perderam, se promiscuíram ao longo desse exercício tão viciado e tão vicioso do poder.

Eu agradeço a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, pelo aparte.

Senador José Agripino e, em seguida, o Senador Pedro Simon.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Arthur Virgílio, na sessão da quinta-feira, quando presidia o Senado o Senador Sarney, eu tive oportunidade de manifestar minhas preocupações e dizer do que eu pretendia fazer esta semana. O Presidente Sarney - V. Exª estava saindo - dirigiu-se a V. Exª e eu disse, assim como V. Exª também o disse, que estaríamos aqui na segunda-feira. Esta é uma semana, para mim, pessoalmente, muito comprometida, porque no meu Estado, que é nordestino, as festas de São João são uma tradição e os convites a mim foram exaustivos. E eu disse, na quinta-feira, que não iria comparecer às festividades que o meu mandato até impõe porque eu tinha uma obrigação maior que era estar aqui, porque esta semana nós tínhamos dois compromissos inadiáveis: um era a instalação da CPI da Petrobras e o outro, o esclarecimento dos tais atos secretos. Aqui está V. Exª, aqui estou eu, aqui estamos todos, aqui está o Presidente Sarney. Estamos cumprindo a nossa obrigação. Eu compreendo perfeitamente a indignação de V. Exª. O Senado está vivendo um festival de suspeitas, de suspeições e de acusações. Isso tem de acabar, e tem de acabar esta semana, Presidente Sarney. Eu falei agora há pouco com o 1º Secretário Heráclito Fortes, que está em São Paulo e chega aqui amanhã pela manhã. Ele me disse que amanhã entregará o relatório, que está pronto, com os atos secretos todos numa pilha, não sei qual é o tamanho da pilha, mas entregará para conhecimento do País o relatório e o conjunto dos atos secretos, para que, Senador Arthur Virgílio, a indignação de V. Exª seja, como a indignação do Senador Cristovam ou a de todos os que estão sob suspeitas; suspeitas fundadas ou não fundadas, e espero que não fundadas, do Presidente Sarney e todos, sejam dirimidas definitivamente porque se trata de um papel. Se tem ato secreto por trás de uma suspeita de má conduta ou de má ação, esse papel vai instaurar um processo, vai ensejar um processo, seja em cima de Senador, seja em cima de funcionário. Se for de Senador, seguramente o Corregedor vai tomar conta no primeiro momento; no segundo momento, vai ser o Conselho de Ética e, se for o caso, o Supremo Tribunal Federal, na hora da penalidade. O que é fato é que não dá para continuar como nós estamos vivendo, debaixo de um festival de suspeições e de acusações, porque isso termina parecendo que o Senado convive com a malandragem, com a coisa miúda, com aquilo que não condiz com o papel histórico do Senado, que, vou repetir, já deu grandes e bons exemplos ao País e precisa voltar a dar, e tem membros, tem integrantes capazes de fazê-lo. Então, o que quero dizer a V. Exª é que eu compartilho inteiramente de sua indignação, elogio aqui a sua iniciativa de sarjar o tumor, de expor aquilo que lhe está causando indignação, de falar com a veemência que está falando em defesa da sua dignidade e da sua correção de atitudes. Agora, o nosso remédio, a nossa penicilina é a apresentação clara, sem reservas do relatório e da pilha de atos secretos doa em quem doer. Se for servidor é servidor, se for senador é senador, mas quem não pode pagar é a instituição Senado.

Por isso estamos aqui para participar de uma semana decisiva. Quero reafirmar, Presidente Sarney, que o Senador Heráclito me confirmou que estará aqui amanhã e que S. Exª que é, do ponto de vista regimental, o responsável pela apuração dos atos administrativos, estará aqui para apresentar à Mesa Diretora, claro, e à sociedade, pelos veículos de comunicação, qual é o relatório sobre os atos secretos e quais são os atos secretos, para que, definitivamente, as suspeitas, as acusações sejam dirimidas e para que se instaurem, também definitivamente, processos onde couber processo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado ao ilustre companheiro José Agripino. Respondo a V. Exª com duas observações. O Senador Heráclito Fortes amanhã chega com o relatório sobre os atos secretos. Então, aquela desculpa parva, aquela desculpa aparvalhada, aquela desculpa boba, aquela desculpa abobalhada, aquela desculpa tola, aquela desculpa atoleimada, aquela desculpa atrasada, aquela desculpa retardada de que não havia atos secretos caiu por terra. Há atos secretos nesta Casa, tanto que o Senador Heráclito Fortes sai do leito do hospital para discutir os atos secretos amanhã com o Plenário desta Casa, entregando ao Presidente Sarney o relatório sobre eles. A parvoíce, então, se é que não estava a parvoíce aliada à má fé, a parvoíce ruiu, caiu por terra. Há atos secretos, havia atos secretos.

Outra observação, Senador José Agripino: temos imenso cuidado, sabendo com quem estamos lidando. Eu tenho muito mais preocupação com Senadores que possam ter autorizados os atos secretos do que com possíveis vítimas dos atos secretos. Não sei o que escreveu lá o Sr. Agaciel. Pode ter um ato secreto que comprometa o Senador Alvaro Dias no ato secreto, outro a mim. Eu não pedi nada dele, não tenho... mas sei lá, sei lá. Vou ser rude: V. Exª disse que está na hora da penicilina, eu considero que ele é o gonococos desta Casa.

Muito obrigado, Senador José Agripino.

Concedo a palavra ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É claro Senador, é evidente a minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ... mas eu quero trazer a minha estranheza com a notícia que eu vejo no jornal, e eu estava na minha residência quando o meu gabinete me falou que V. Exª estava na tribuna. E essa notícia que eu não tinha conhecimento. Diz a notícia que existe a afirmativa de que alguns Senadores, entre os quais eu, estaríamos sendo chantageados por parte de funcionários da Casa. Eu quero dizer que nunca na minha vida, nem na época da ditadura, em nenhum momento, eu fui chantageado. Primeiro porque, modéstia parte, a minha vida é tão limpa e tão transparente que não dá motivo para chantagem. Segundo, porque se há algo que nunca me atingiu foi a chantagem. Então eu não fui procurado, nem direta nem indiretamente, por absolutamente ninguém, com relação a eu falar ou deixar de falar: fale, mas não fale. Isso comigo não tem. Segundo, não tenho nenhuma preocupação com relação aos atos e com relação ao que possa acontecer. A minha vida é uma vida limpa, conhecida, tranqüila, não melhor do que a de ninguém, mas que eu posso defender. Terceiro, com toda sinceridade, eu acho que estamos atingindo o limite do limite. Sr. Presidente, com toda sinceridade, eu acho que estamos chegando a um momento em que alguma coisa precisa ser feita. Alguma coisa precisa ser feita. Agora, entramos nessa. O Pedro Simon porque fez uma viagem, o Arthur Virgílio não sei por quê, sei eu lá... Na verdade, na verdade, nós estamos no fundo do poço e alguma coisa tem que ser feita. Alguma coisa precisa ser feita. Olha, eu tive no interior esse fim de semana e eu não me lembro de viver uma hora tão trágica, tão triste; as pessoas abraçam a gente numa espécie de abraço de pesar, como se tivesse morrido alguém e esse alguém seria o Senado Federal. Alguma coisa nós temos que fazer. E até essa notícia de ato secreto e o primeiro-secretário saiu e nomeou uma comissão e agora já tem uma outra comissão e agora, não sei mais o quê...A repercussão disso na opinião pública é que não vai dar em absolutamente nada, absolutamente nada. Eu digo aqui: não é o problema de chamar de quem é a responsabilidade. Cada um tem a sua. Eu digo que tenho a minha, porque as coisas aconteceram e eu estou sentado aqui e acho que não pode mais acontecer com o nosso silêncio, com a nossa omissão. Eu fico a pensar, Senador Arthur Virgílio: como é que o Senado tem hoje 10 mil funcionários, e, quando cheguei aqui, há 27 anos, devia ter o quê? Não me lembro. Aliás, mandei fazer este estudo: quantos funcionários havia no Senado, há 27, 28 anos, quando cheguei aqui e quantos funcionários há agora, e até onde participei, pelo menos pela minha omissão. Como é que se chegou a esse número? Vantagens sobre vantagens para nós e para os outros? Não pode! Quando, inclusive, o Senador Sarney disse que essas coisas estão acontecendo por aí, é verdade. A Câmara dos Comuns é um exemplo disso. Mas lá se vê a resposta. Quatro Ministros Parlamentares; seis já caíram fora; o Presidente da Corte Comum se demitiu de vergonha, e estão começando a tomar providências. Não é possível! Não é possível! Eu acho, Senador Arthur Virgílio, primeiro, temos direito a algumas coisas. O apartamento está lá. Eu o ocupo. Eu vivo do meu salário de Senador. Se não fosse ocupar aquele apartamento, não teria como pagar R$4 mil. É um direito que eu tenho. Tem a gráfica no Senado, eu publico os meus discursos na gráfica do Senado, os meus discursos; não mais do que os meus discursos! Tem a gráfica, tem a verba, eu uso aquela verba para fazer isso. O meu Gabinete tem telefone e tem selo; eu uso do telefone e eu uso o selo, na verba tal que é dada para usar. Acho que as coisas de que temos direito têm de ser transparentes, têm de ser transparentes. Aliás, é uma coisa interessante. Essas coisas que eu estou falando... Vá ali no gabinete do Ministério da Educação: o Ministro, o Secretário, o terceiro subsecretário, o chefe de gabinete, o oficial de gabinete, toda a cúpula tem direito a isso a que nós temos direito. Usa o telefone...Têm direito a isso a que nós temos direito. Agora, há exagero? Vamos analisar e vamos dizer. Eu, com o maior respeito, acho que a tal verba de indenização não deveria existir. Eu acho antipático ter que pegar um recibo de gasolina e trazer; eu ter almoçado com alguém em Porto Alegre e trazer o recibo; eu poder pegar um jornalista, uma empresa, não sei o quê... não uso, não discuto quem quer usar. Eu já manifestei várias vezes que sou contrário a isso. Essas verbas estão mais ou menos fora do racional. Mas nós temos que ser claros, temos que ser objetivos. Não pode, com toda sinceridade, alguém estar morando há dois anos nos Estados Unidos, e estar recebendo não sei quantos mil pelo Senado. É uma coisa que está errada. Quantos casos existem iguais a esse? Como é que isso aconteceu? E isso não pode ficar na mão nem do Diretor-Geral nem do Diretor Administrativo. Nós todos somos corresponsáveis. Quando eu apresento a ideia de que, por exemplo, hoje é dia 22, vamos marcar para o dia 27 uma reunião do Plenário, com os 81 Senadores votando nominalmente, para decidirmos tudo o que o Senado vai fazer. Apareceu uma verba no orçamento porque íamos fazer um novo anexo. A Mesa suspendeu, justiça seja feita. Mas até hoje não se sabe quem botou a verba no orçamento. Ninguém diz que foi ele, ninguém sabe quem foi. Como tinha a verba para fazer o túnel entre o Senado e o Palácio do Planalto e suspenderam. Mas ninguém sabe quem fez. Aquilo que o Senador Suplicy diz... Então, nós estamos aqui sentados. Senador, nós somos Senadores da República. E aí, em primeiro lugar, ninguém lê ata. Em segundo lugar, todas as vezes, quem está na Presidência diz: “Dispensa-se a leitura da ata.” E se suspende a leitura da ata. Mas, mesmo lendo a ata, depois, está lá na ata que a gente vota aqui a ata e a ata diz o seguinte: “Está em votação a decisão do dia 26 ou 27 da reunião da mesa. Está em votação.” Não diz qual foi a reunião, qual foi a discussão. E nós votamos. E quando alguém diz que nós somos responsáveis, somos. Mas somos mais irresponsáveis do que responsáveis. Isso é uma rotina. Aí você fala com os membros da Mesa e dizem: “Não, eu fui lá e assinei. Assinei. Me pediram para assinar, e eu assinei.” E lá pelas tantas essas coisas estão acontecendo. Não pode! Eu acho que, a essa altura, esses fatos não podem acontecer. Não pode acontecer! Quem é que deu a verba para os funcionários ganharem a hora-extra em fevereiro? A Mesa não foi. O 1º Secretário diz que não foi. Quem foi? Mas estão ganhando. Então, nós temos de pegar uma questão. A responsabilidade coletiva. Eu defendi e defendo. Se viajar para o exterior, se vai pegar verba, se vai pegar diária, ou se vai pegar passagem, o Plenário tem que votar. O Plenário vota licença para o Senador Pedro Simon ir à Alemanha, não sei o quê, não sei o quê - a gente vota. Nomeação, a gente vota; verba, a gente vota. Eu acho que alguma coisa assim tem que ser feita. Alguma coisa assim precisa ser feita. Então, nós vamos nessa. Não dá. O Presidente não tem culpa. A Mesa não tem culpa. Os Líderes não têm culpa. O Plenário não tem culpa. A Diretoria não tem culpa. Quem tem culpa? Nós todos temos culpa? Eu acho que nós todos temos culpa. Então, eu queria dizer, em primeiro lugar, que eu acho que V. Exª está dando uma demonstração, ao longo da sua vida. Se alguém acha que vai assustar ou chantagear V. Exª, ou coisa que o valha, é ridículo. Eu também acho que ninguém vai matar V. Exª. Veja que esse ‘já não vai matar’ é meio com cuidado, porque aí pode matar às escondidas, se V. Exª não vê. É bom não ser tão firme, é bom ter um certo cuidado. Agora, a grande verdade é que ninguém chantagear V. Exª. Dizer de mim, Pedro Simon, que eu não estou falando porque eu fiquei preocupado é não me conhecer. Eu venho de longe, Senador. Eu venho de uma época que não era publicar, era cassar, era prender, era matar, era torturar. E nós, no Rio Grande do Sul, vencemos grandes etapas. Essa preocupação eu não tenho. Agora, eu tenho, sim, a preocupação de que o tempo está passando, e eu não vejo ninguém - nem eu - começar a fazer as coisas concretas que devem ser feitas. Ninguém se engane, Senador, há uma tradição: ganhar tempo, empurrar com a barriga. Como o Brasil é o País da impunidade, ninguém vai para a cadeia a não ser ladrão de galinha. A tradição aqui no Brasil é, quando tem uma crise que nem essa, “em época de muda, passarinho não canta”. Fica quieto, deixa passar até que venha outra crise, e venha outra crise, esquece-se desta e não se fala mais. Parece, Senador, que a gente está esperando isso. Está esperando uma próxima crise para silenciar esta e nada acontecer e ficar tudo igual. Meus 80 anos de vida e 60 anos de vida pública me dizem que desta vez é diferente. Esta crise veio e veio. E ela é séria, e ela é e profunda, e ela será resolvida ou com a nossa participação ou passará por cima de nós, mas ela vai ser resolvida. Enganam-se aqueles que queiram empurrar com a barriga, esperando a próxima crise. Podem vir várias crises, mas esta estará sempre no topo. Eu acho, com toda sinceridade, Presidente Sarney, que devemos reunir. Eu sou um soldado raso, tenho a antipatia do meu Partido... V. Exª, por exemplo, diz: “Amanhã, vou à reunião da Mesa”. V. Exª tem uma autoridade que eu não invejo, mas respeito.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas V. Exª pode ir também, se quiser.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não, eu não posso ir.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Por que não? Vão fechar a porta para V. Exª? Não vão.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª é Líder.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, V. Exª é o Pedro Simon, um Senador com autoridade moral.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Se eu for, não sei se meu Líder me mandará sair da sala.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª pode e deve ir.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É, mas V. Exª vai com autoridade. Eu vou... 

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, não é verdade. V. Exª tem autoridade moral e pode fazer um papel melhor do que o meu lá

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não, autoridade moral eu tenho. Nisso eu concordo com V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sim, vai fazer um papel melhor do que o meu.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O que eu quero dizer é o seguinte: vamos tentar, vamos tentar reunir. O Presidente Sarney convida. Vamos tentar ver o que vamos fazer, saindo disso de ficar aqui todo o mundo e não sai nada. Alguma coisa tem de ser feita, com coragem e com seriedade. Alguma coisa precisa ser feita. A crise é séria. A opinião pública tem uma impressão horrível de nós. Olha, eu nunca tinha visto, eu nunca vi, ao longo do tempo, uma impressão tão negativa. E desta vez é engraçado porque, geralmente, a crise são os políticos; depois dos políticos, é o Congresso Nacional; dentro do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado lá atrás. Agora, não. Não são nem os políticos, nem o Congresso, nem a Câmara dos Deputados. É o Senado Federal. O Senado! Ou, como dizem alguns, o Zero Hora já não diz o Senado, diz “a Casa dos escândalos”. A maneira de se referir nas manchetes não é o Senado Federal - dois pontos; é a casa dos escândalos: o novo escândalo. É assim que somos referidos. Vamos ficar quietos? Agora, com a afirmativa que saiu hoje nos jornais, se ficar quieto, vão dizer que é porque está sendo chantageado. Eu felicito V. Exª. Eu até acho que V. Exª, às vezes, fala demais. Fala demais porque V. Exª é brilhante; fala demais e é Líder e tem oportunidade de falar. E faz bem falar demais. Talvez seja até - Deus me perdoe - um pouco de inveja minha, que estou falando de menos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Há controvérsias.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas nunca foi tão importante V. Exª falar como agora. Fale uma, dez, vinte vezes, fale por cada um de nós que não fala, porque V. Exª está no caminho certo. E que Deus inspire o Presidente Sarney. Deus o inspire na sua história, na sua tradição, na sua biografia. Olha, Senador Cristovam, que belo artigo V. Exª fez em O Globo. Não sei se o Senador Sarney gostou ou não gostou, mas que belo artigo! Realmente, V. Exª foi muito feliz. Eu gostaria de ter escrito um artigo como aquele. O Presidente Sarney, um grande líder, o homem que fez a transformação, que fez a Constituinte, o homem que teve o seu lugar na história, podia ter ficado, mas está aqui dentro. Lá é história, mas aqui é o Presidente Sarney, gurizinho com a responsabilidade de Presidente pela terceira vez e com a responsabilidade, cá entre nós, com todo o respeito, V. Exª foi quem descobriu o Sr. Agaciel, colocou-o como Diretor-Geral; voltou de novo como Presidente e o colocou pela segunda vez, e voltou de novo Presidente e o colocou pela terceira vez. Então V. Exª, quando o colocou pela primeira vez, o colocou na base da confiança, mas, quando o colocou pela segunda vez, colocou-o na base da certeza, porque tinha a certeza de que foi bom. E quando o colocou pela terceira vez, colocou-o na base da absoluta certeza porque ele foi muito bom. Então, nessa hora nós temos que fazer alguma coisa. Alguma coisa nós temos fazer. Na reunião que nós fizemos e para a qual eu fui convidado, a gente tentou iniciar esse trabalho. Quando se falava da reunião dos éticos, V. Exª foi um dos que deixaram muito claro de que era a reunião de alguns, porque nem nós somos éticos, e se for ético tem muito mais do que nós, e não é por aí que nós devemos caminhar. Não seremos nós que vamos fazer essa limitação. Agora, tem que ser feita alguma coisa, tem que ser feita alguma coisa. E acho que está muito feliz V. Exª. Eu apenas agradeço o aparte para dizer: ninguém está me chantageando.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ninguém falou, ninguém telefonou, ninguém me deu a entender. Ninguém, nenhuma pessoa! Eu até poderia dizer: “Olha me fizeram isso, tentaram fazer.” Não fizeram. Quero fazer justiça, estou falando o que quero, digo o que quero. Se estou quieto é porque quero ficar quieto, mas eu não tenho isso. Agora, eu nunca me senti tão no chão. Até posso dizer que, em nível pessoal, há um carinho com relação a mim, há um afeto com relação a mim, mas eu faço parte da Instituição. E da maneira como vejo a minha instituição bombardeada de tudo que é lado, eu estou ali para, se for o caso, ser afundado junto. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Simon. Respondo a V. Exª dizendo que V. Exª não imagina a alegria que me dá vê-lo falando com esse vigor. Precisamos exatamente disso. V. Exª não depende de cargo formal de líder, ou de Mesa, ou o que for para, nesta Casa, ter uma autoridade moral ímpar. V. Exª, portanto, haverá sempre de cumprir o seu dever, e com esse vigor cívico, que, agora, deu para todos nós, mais do que pressentirmos, confirmarmos.

Eu já havia, certa vez, dito... V. Exª diz: “Todos temos culpa”. De certa forma, sim, mas vamos tentar delimitar bem um certo estratagema que visou a comprometer a inteireza da Casa, a integridade da Casa.

Em final de sessão, está-se votando projeto de decreto legislativo referente a acordo com a Hungria, com o Uruguai, com a República Tcheca, e, de repente, atos da Mesa: aprovado. Agora - e a ideia foi de V. Exª -, vai-se esmiuçar ato por ato. Quem viaja ao exterior tem de trazer um relatório. Isto aqui não é companhia que leva para a Disneylândia. Alguém que vai para o exterior deve voltar com sua experiência a ser partilhada com os seus colegas. Afinal de contas, viajou às custas do dinheiro público. Se houve culpa da maioria, foi esta de não ter, às nove, dez horas da noite, dito: vamos... E é isto que os Agacieis da vida vão dizer: foram aprovados no dia tal. Então, não são secretos os atos. Isso é mentira! Vou falar português bem claro: isso é mentira, porque são atos que não foram dados ao conhecimento da Casa. Certa vez, no gabinete do Presidente Sarney, uma querida colega nossa, que não ficou até o final da reunião - e foi bom isso -, disse que havia essa tal culpa, que todos sabiam, que ninguém estava aqui há pouco tempo, que todos tinham pelo menos dois anos de Senado, enfim.

Quando pude dirigir-me ao Presidente Sarney, disse: “Presidente, vamos deixar as coisas bem claras”. S. Exª deve lembrar-se bem disso. “Eu me elegi Senador para representar o Estado do Amazonas, para dar minha visão sobre a economia e sobre a vida política do País. Não me elegi Senador para ficar tomando conta de diretor ladrão do Senado, não. Não me elegi para isso, não. Não me elegi para virar bedel de ato de Mesa”. É lamentável que tenhamos de reduzir nosso mandato a isso também. Quero voltar...

Pois, não.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas temos de olhar isso também.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sim. Sem dúvida. Aprendi isso amargamente. Eu julgava que isso era coisa da Mesa, da 1ª Secretaria, ponto final, e que deixem o resto conosco: se vamos aumentar a pena para os crimes hediondos ou não, se vamos apoiar as metas de inflação ou não. Eu me elegi Senador com estes objetivos: representar o Amazonas, representar os interesses, a minha visão política, Senador Mário Couto, sobre o País. Não vim para tomar conta de ladrãozinho de dinheiro de Senado Federal. Não vim para cá para isso. É chocante sabermos que, de repente, nosso mandato se reduz a isto: ficar aqui tendo de discutir figuras pequenas, menores, que deveriam ter sido extirpadas desse comando há muito tempo e que, infelizmente, foram criando e espalhando raízes e criando forças. Por que o Sr. Agaciel ficou 14, 15 anos? Porque ficou dois. Porque ficou dois, ficou quatro; porque ficou quatro, ficou oito; porque ficou oito, ficou 14; porque ficou 14, ficou 15.

Já temos outra medida profilática. Está aí o projeto de resolução. Podemos aprová-lo amanhã se houver consenso. É aquele projeto de resolução que estabelece que passa pelo Plenário a confirmação do nome. É só o Senador Heráclito dizer quem é, e nós todos nos responsabilizaremos ou não pelo nome a ser indicado. São medidas que vão mostrando que o Plenário volta a recupera sua soberania.

Agradeço a V. Exª, Senador Simon, e quero dizer a V. Exª que me sinto muito reconfortado. A presença de V. Exª me dá uma enorme alegria, uma enorme força para lutar. Tenho por V. Exª admiração e carinho e fico feliz de vê-lo com a disposição de participar dessa luta com a sua inteireza moral de sempre.

Senador Antonio Carlos Valadares, com muita honra.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Arthur Virgílio, entendo a perplexidade e a dureza e firmeza com que V. Exª ocupa a tribuna nesta tarde, quando se sente ameaçado no exercício do seu mandato, no legítimo direito de atuar nesta Casa da forma como achar conveniente para os interesses do Senado e da Nação. Por isso, V. Exª tem minha inteira e irrestrita solidariedade. A ameaça é a arma dos fracassados...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - ...daqueles que não têm mensagem, daqueles que não têm proposta nem projeto e se escondem por detrás do anonimato, da ameaça e da agressão visando continuar a praticar atos que não condizem com a normalidade administrativa ou democrática. Comecei minha vida política não aqui no Senado. Estou aqui há mais de 14 anos. Antes, exerci vários cargos: de Prefeito, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Governador de Estado. Em nenhum momento, tergiversei sobre a publicidade dos atos quando gestor público por várias vezes. Inclusive, eu reunia o meu secretariado e recordo-me de que, na primeira reunião que fiz como Governador, eu disse aos Secretários: “Vocês não pensem que estão aqui porque são meus amigos. Vocês estão aqui pela competência. Agora o melhor amigo do vocês é a lei. Se vocês estiverem cobertos pela lei, estiverem exercitando a sua missão dentro da lei, vocês ficarão até o final do meu governo e terão respeito da sociedade”. É, como dizia Rui: “Com a lei, pela lei e dentro da lei”, porque, fora da lei, não há salvação. E ainda agora, um jornalista, o Leandro, do Estadão, me procurou perguntando o que eu achava dos atos secretos. Eu acho que todos aqueles atos que assinei na minha vida, inclusive como Governador ou como suplente da Mesa ou membro da Mesa, eu os assinei na certeza de que seriam publicados, validados pela publicação, porque, sem isso, não seria possível, pelo menos de minha parte, conceber nem de longe uma possibilidade de uma assinatura minha num documento não valer. De modo que acho que o Senado Federal está vivendo um momento difícil, mas, também, um momento importante. Quem sabe este é o momento de aproveitarmos para dar mais transparência aos nossos atos, para que a opinião pública se sinta bem representada aqui no Senado Federal, inclusive por meio de propostas como as aqui apresentadas? Propostas que, na mesma hora, não só V. Exª como outros Senadores e o Presidente José Sarney aceitaram, como a do nosso Senador Renato Casagrande. S. Exª apresentou um projeto de lei, que o Presidente do Senado já mandou para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da qual sou Relator. Trata de quê? Do portal da transparência do Senado, no qual serão evidenciados todos os atos administrativos do Poder Legislativo, do Senado Federal: folha de pagamento, a totalidade da folha de pagamento, os gastos com publicidade, as despesas realizadas com terceirizados, com comissionados, com funcionários da Casa, as licitações, por que foram feitas, como foram feitas. Enfim, um portal no qual o cidadão, abrindo sem nenhuma senha, apenas fazendo um clique no portal do Senado, poderá escolher aquilo que ele quer saber a respeito das decisões administrativas e o que acontece no âmbito do Senado Federal. Portanto, Senador Arthur Virgílio, nós que aqui estamos não para uma temporada, mas para que possamos exaltar sempre a permanência do Poder Legislativo como instrumento indispensável à democracia, porque o nosso mandato é passageiro e, assim, de um momento para o outro, nós não somos mais Senadores, não somos mais Parlamentares. Mas a instituição permanece como marca indelével de um país democrático. Por isso, eu quero parabenizar V. Exª e dizer que estou de acordo com todos os atos que venham dar a maior celeridade possível para resolução daquilo que está sendo objeto de denúncia, de crítica na mídia nacional, que merece o nosso respeito, que merece o nosso acatamento. Afinal de contas, os jornalistas trabalham para isso: não só para dar as boas notícias do Poder, mas também aquelas notícias que comprometem a ação política ou administrativa dos políticos. Portanto, eu não vejo essa crise como algo que vai acabar com o Senado, porque o Senado é permanente. Agora, devemos aproveitar este momento histórico, no qual até nós, ao entrarmos em um avião e ouvirmos alguém dizendo: “Senador!”, não nos sentimos muito à vontade, com todo mundo nos encarando no avião. Mas quem é o Senador? O que eles estão pensando a nosso respeito? Então, eu quero é estar num avião, ou onde quer que eu esteja, num supermercado, numa feira, num comício, e o povo sinta que ali está um homem público respeitado. E, da forma como está o Senado Federal, nós todos estamos numa situação muito difícil, embora não tenhamos culpa sobre tudo o que acontece.

Mas nós temos a nossa responsabilidade. E a responsabilidade, se não for bem cumprida, tem que ser penalizada. Todos aqueles que têm culpa no cartório irão merecer as aplicações severas e duras da lei. Dura lex sed lex. Obrigado a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Valadares. Considero o aparte de V. Exª cheio de sensatez, cheio de coragem cívica. E eu o recebo com o maior afeto, com o maior carinho no discurso que pronuncio na tarde de hoje. Muito obrigado de coração a V. Exª.

Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, primeiramente quero registrar que jamais imaginei pudéssemos estar vivendo um momento tão vexaminoso, tão humilhante como este que estamos vivendo no Senado Federal. De outro lado, também registro que, em outros tempos, certamente a instituição não suportaria tanto. É uma demonstração da vitalidade e da consistência das instituições públicas no Brasil suportar essa tempestade devastadora que nos açoita há várias semanas, há vários meses ou vários anos. Enfim, as denúncias ocorrem reiteradamente há muito tempo. Quero também destacar, Senador Arthur Virgílio, que, com a coragem que V. Exª demonstra ao longo do seu itinerário político, chantagem se constitui em tiro no pé. É evidente que chantagem alguma amedrontaria V. Exª. É um equívoco dos chantagistas e certamente se arrependerão das veladas ameaças que fizeram ou que ainda estão a fazer. Eu não creio que qualquer outra instituição resistiria a uma devassa dessa natureza, como vem suportando o Senado Federal. E é bom que isso ocorra. É bom que isso ocorra para que se estabeleça um novo tempo; para que se estabeleça o marco de um novo rumo porque nos causa constrangimento a situação que vivemos diante de tantas suspeitas que não são novas, são antigas, reiteradas e agora explodem para o conhecimento maior da opinião pública. Creio que precisamos encurtar essa crise superando-a, vencendo-a, derrotando-a com medidas de natureza prática eficazes. Sei que o Presidente Sarney tem muito mais experiência do que todos nós nesta Casa, mas queremos contribuir também com sugestões ou pelo menos opinando a respeito do que se passa aqui. Acho que aqueles que se escondem, se acovardam diante de fatos dessa natureza de tal gravidade ou de tamanha repercussão não agem corretamente; aqueles que evitam esse enfrentamento não agem em respeito às exigências de esclarecimentos da sociedade brasileira. O que eu imagino ser adequado nesta hora é dividir em duas etapas: a primeira delas, providências administrativas que cabem ao Presidente Sarney, ao 1º Secretário Heráclito Fortes, enfim, à direção da Casa, obviamente ouvindo os 81 Senadores. Providências administrativas com base numa sindicância já realizada e que pode ser complementada por nova sindicância. Incluo nessas providências a demissão daqueles que eventualmente estejam envolvidos, com provas já consagradas. Se existirem provas definitivas sobre o envolvimento de pessoas, elas devem ser imediatamente demitidas num ato administrativo. Se as pessoas estiverem supostamente envolvidas e ainda não houver a confirmação definitiva do envolvimento, que sejam afastadas até que se concluam as apurações. Se, concluídas as apurações, essas pessoas estiverem isentas de responsabilidade, elas retornarão, com o necessário desagravo público. Se estiverem envolvidas, não voltarão mais. São providências administrativas punitivas que devem ser acompanhadas de providências administrativas de mudança, de reforma. E a reforma tem de ser de profundidade. Outro lado da questão são as providências judiciais. Essas dependem da conclusão da investigação judiciária que deve realizar o Ministério Público. Sempre defendi, desde o início, apesar do constrangimento, que era, sim, uma exigência a convocação da investigação independente, porque qualquer investigação interna poderia ficar sob suspeição, dependendo da sua conclusão. Portanto, a investigação independente é indispensável. O Ministério Público é uma instituição independente, consagrada e que tem autoridade moral para essa investigação, certamente sem espetaculosidade. E se entender o Ministério Público ser conveniente, cabe a ele convocar para a parceria a Polícia Federal. Eu não vejo como considerar isso algo extemporâneo. Afinal, somos uma instituição pública, que está sujeita à transparência, moralidade e publicidade dos seus atos, conforme estabelece o art. 37 da Constituição. É certo que esses atos ditos secretos são atos nulos evidentemente em função do art. 37 da Constituição. Senador Arthur Virgílio, fala-se em estabelecer responsabilidades. Eu, que fui membro da Mesa durante dois anos, jamais tomei conhecimento de ter passado pela Mesa qualquer ato de natureza secreta. Atos administrativos passaram pela Mesa, mas certamente tanto quanto eu os outros membros da Mesa - pelo menos no período em que a integrei como 2º vice-Presidente - não tínhamos noção de que atos pudessem ser considerados secretos. Isso é inusitado. Numa instituição pública, atos secretos? Que mistério é esse? O que esconderia esse tipo de mistério? Eu espero que nenhum dos atos que assinei, como 2º vice-Presidente, tenham sido considerados secretos posteriormente. Eu estaria sendo traído evidentemente. Em vez de ser responsável, eu seria um traído e não responsável. Jamais assinaria um ato que considerasse ilícito. Se atos foram incluídos em atas que assinei posteriormente - também é uma possibilidade - seria, obviamente, um crime. Seria um crime. É evidente que, quando se estabelece o debate sobre responsabilidades na Casa, é preciso ter essa franqueza, sinceridade, como V. Exª teve ao ir à tribuna e relatar fatos que estariam sendo investigados aleatoriamente, sem nenhuma razão de ser, porque são atos perfeitamente lícitos praticados. Esse cuidado de se estabelecer para uma etapa posterior as penalidades legais, se for o caso, é exatamente para não se estabelecer a injustiça de um julgamento precipitado. O prejulgamento pode ser injusto e pode dar margem, mais tarde inclusive, a ações e indenizações que custariam caro à própria Instituição. Na verdade, todo ato jurídico tem que ser perfeito para que seus efeitos também sejam corretos. E é isso que nós defendemos. As providências administrativas são mais céleres, são mais ágeis e devem ser tomadas imediatamente. Se possível, encerraríamos este debate aqui com essas providências e aguardaríamos as conclusões das ações da esfera judiciária que saberíamos respeitar, obviamente, atingissem a quem pudessem atingir. Como V. Exª, também defendo que se eventualmente algum Senador estiver envolvido em ato ilícito, o Conselho de Ética deve ser, sim, o destino antes que o destino inevitável seja o Supremo Tribunal Federal porque haverá de sê-lo também, independentemente de o Conselho de Ética avaliar um eventual ato de quebra de decoro parlamentar. Agradeço a V. Exª a oportunidade deste aparte e digo ao Presidente Sarney que, às vezes, podemos não agradá-lo com afirmativas que podem ser até contundentes, em razão até do calor deste momento em que vivemos, mas os nossos propósitos são os de colaborar com V. Exª, para que desta crise possamos erigir uma nova instituição. Sobre os escombros provocados por esta crise, podemos erigir uma instituição, onde estejam fincados alicerces básicos da democracia, uma instituição que seja mais respeitada, mais acreditada e valorizada pelo povo brasileiro. É o que desejamos. Certamente isso terá de acontecer custe o que custar. Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. Parabéns pelo destemor de V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Respondo a V. Exª, em primeiro lugar, registrando o seu aparte muito bem pensado, muito bem medido, que revela a maturidade da sua longa e profícua carreira pública.

Agora, veja, V. Exª chama a atenção para um fato, que tentei aqui, sem a mesma objetividade, levantar. V. Exª foi vice-Presidente e disse que não tomou conhecimento de atos secretos. Alguns aproveitaram isso para dizer: Então, não há atos secretos. Está provado que há atos secretos, que houve atos secretos.

Então, está provado se é verdade - e é verdade que V. Exª não tomou conhecimento disso -, estou convencido de que as figuras em torno do Sr. Agaciel Maia, ele próprio, transformavam em secretos atos que não deveriam fugir da luz, para ganhar poder, para acumular poder e - quem sabe? - montar mesmo essa rede de intimidação e chantagem que, para mim, foi montada e tem funcionado aqui no Senado Federal, ou seja, o Senador citado no ato secreto não é necessariamente culpado disso. Ele não tinha de ficar acompanhando o ato como se acompanha uma procissão. Ele estava ali, alguém com cumplicidade ou não de Senadores - isso tem que ser aclarado - para cumular poder transforma em ato secreto: “está aqui o favor!”. Depois: “No dia tal eu fiz um favor, não divulguei a sua despesa com médico, hospital...” Enfim, por aí a fora.

Agora, veja, Sr. Presidente, o nível de gente com que estamos lidando! O Sr. Agaciel solta... Quando ele questionou, tentando me comparar com a Governadora do Pará, uma figura do renome do Professor Osvaldo Alves, quando ele insinuou que poderia divulgar os gastos com o Alzheimer da minha falecida mãe, eu disse: isso é uma baixeza enorme! Mas a baixeza maior é quando ele insinua, como se com isso me prejudicasse, que algo ilegítimo e ilegal teria sido feito por ele para me beneficiar, ou seja, ele assumiria uma ilegalidade, ele que nega tanto que tenha praticado ilegalidade, assumiria, então, que teria praticado uma ilegalidade. Assumiria, então, que é uma má companhia. Assumiria, então, que a sua assinatura só serve para fazer coisa ruim. E, em se tratando de alguém que, pelos pen drivers que tem em sua casa, deve saber mesmo que é um tiro no pé imaginar que vai me... Imagine, é só o que estava me faltando a essa altura da minha vida!

Mas agradeço muito a V. Exª, Senador Alvaro Dias, e concedo o aparte ao Senador papaléo Paes... Não sei se o Senador Mário Couto a solicita ou se fala em seguida, o microfone está... Não é aparte? (Pausa.) Sim. Então, Senador Papaléo e Senador Mário Couto, para encerrar. 

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Arthur Virgílio, eu quero prestar a minha solidariedade a todas as palavras que V. Exª proferiu, no sentido de defender-se não, mas de esclarecer as questões relativas à pessoa de V. Exª, à pessoa Arthur Virgílio, ao Senador Arthur Virgílio, enfim. Como V. Exª, também abomino qualquer tipo de chantagem. Chantagista não deve ter vez com ninguém. Então, eu quero fazer essa minha referência de solidariedade a V. Exª e aproveitar também para falar sobre parte do seu discurso, principalmente porque eu me senti no dever, na obrigação, de fazer algum tipo de esclarecimento. V. Exª fez referências aí, citou diversos adjetivos se contrapondo àqueles que declararam que aqui dentro do Senado não havia e não há ato secreto. Eu quero dizer que eu talvez tenha sido o único que, usando daquela tribuna, disse que estava equivocada a definição de ato secreto. Eu disse também que e esse equívoco não seria eu, por não conhecer profundamente, por não conhecer a parte técnico-administrativa, que iria definir o que é secreto. Mas o apelido já pegou. Não adianta agora. Pegou o apelido. Começou ato secreto, ato secreto, ato secreto, e pegou.

Então, nós todos poderemos estar assim chamando esses atos, que são chamados atos secretos, mas deveriam ter outra denominação, erradamente, porque o secreto, na minha opinião, se restringe a um grupo pequeno de pessoas: dois, três. Aí seria secreto: esconde aí nesse cofre, esconde nessa gaveta. Mas eu tomei conhecimento de alguns atos relatados como atos secretos - estou falando só de pessoal - e digo que realmente é uma injustiça muito grande tachar profissionais como o assessor de um grande Senador da Casa, um Senador sério, que veio me mostrar a criação do cargo. Eu disse: Olhe, se V. Exª quiser falar aqui para se defender, fale que eu vou assumir a minha assinatura no cargo que foi criado. Foi criado um cargo para determinado partido e em seguida o Líder do partido pediu a nomeação do cidadão. Logo em seguida, o cidadão foi nomeado e me foi apresentado um boletim administrativo com o nome dele. Então, no momento em que o nome dele vai para um boletim administrativo, deixa de ser ato secreto, mesmo não sendo publicado na Intranet. Então, talvez, os atos secretos sejam os não publicados na Intranet, porque todas as ações da Casa são publicadas no Diário Oficial do Senado. Mas essas nomeações elas não são publicadas no Diário Oficial do Senado. Então, se o que foi publicado só na Intranet, aliás, no boletim de pessoal ou no boletim administrativo, for ato secreto, então, não tem ninguém aqui nomeado de maneira correta. Então, não é ato secreto porque o público passa a ter acesso. Qualquer pessoa que vá aos Recursos Humanos poderá ver, porque, quando se nomeia essas pessoas, esse ato gera procedimentos que inclui a comunicação ao setor encarregado da folha de pagamento, ao cadastro de pessoal. Eu sei que seria muito cômodo para mim politicamente fazer um discurso político e dizer para todo o mundo o seguinte: é isso, é aquilo, é aquilo outro, porque estaria agradando. Mas eu estou aqui até chamando atenção, porque só a expressão “ato secreto” arrasou a nossa Casa. Então, as pessoas têm até que saber o que é ato secreto. E eu encareci alguém que pudesse usar da tribuna com conhecimento de causa para falar sobre ato secreto. Ninguém falou. Muito pelo contrário, nós continuamos reforçando “ato secreto, ato secreto”. Agora me parece que estão chamando assim aqueles atos que não foram para a Intranet. Não foram para a Intranet. Eles ficaram diferentes dos outros, mas todo procedimento legal foi feito. Agora atos com nomes incorretos ou com vício formal não têm plena validade. Então, eu queria deixar bem claro isso. O Presidente Sarney é Senador pelo Amapá, preside a Casa. O Senador Sarney é testemunha de que eu tenho por S. Exª um sentimento de amizade e gratidão. Mas S. Exª que diga quantas vezes eu o incomodei para resolver problemas pessoais ou administrativos aqui nesta Casa. Eu pergunto a V. Exª se, algum dia, eu cheguei ao senhor e disse: “Presidente, dê uma força lá para liberar emenda para isso, para aquilo”. O nosso relacionamento sempre foi muito bom. Sempre disputamos eleições - algumas ou muitas vezes, em palanques diferentes. Mas existe o respeito. Por isso, quero aqui dizer a todos que estão nos ouvindo que não estou fazendo uma deferência especial ao Presidente Sarney. Estou tentando fazer o que talvez um padre ou um pastor tentasse fazer num baile funk, ou seja, praticamente falando sozinho, praticamente ficando numa situação de dizerem: “Olha, o Papaléo está se desgastando”. Mas, Presidente e Senador Arthur, eu quero dizer que é meu este temperamento: não virar as costas para quem quer que seja que precise que se faça justiça. Não vou virar as costas. Também não viro as costas para quem quer que seja que precise de punição, porque quero ver, sim, aquele que precise de uma punição ser punido exemplarmente. Mas não quero fazer injustiça com a Casa. Excelência, entendo o discurso de V. Exª. É um discurso correto, em prol da Casa. Tem a sua forma de fazer e tem a minha forma de fazer também. Então, prefiro que tenhamos um esclarecimento sobre todas essas condições. Agora, eu, que fui Secretário de Saúde e Prefeito, e V. Exª, que foi Prefeito, temos uma noção da administração. A nossa ânsia aqui é porque nós estamos falando para todo Brasil, falando para os jornalistas, ficamos ansiosos em darmos sugestões aqui, sugestões ali, mas nós sabemos e, como médico, eu sei que, para tratar uma doença - porque é uma doença que está no Senado - nós temos que ter um diagnóstico. Se nós não tivermos esse diagnóstico, nós vamos tratar a doença mal; se nós acharmos que podemos tratar uma doença grave com um remédio sintomático, o paciente vai melhorar da febre, vai melhorar seu bem-estar mas vai morrer da doença; e não é isso que desejamos. O que desejo sinceramente, como brasileiro, como alguém que está aqui de passagem nesta Casa, porque eu tenho minha profissão, é médico. Exerço minha profissão até hoje: dois dias na semana aqui e nos finais de semana lá. Então o que eu quero para esta Casa é que ela tenha a imagem que sempre teve, e essa imagem somos nós. Nós, muitas vezes, na ânsia de darmos uma satisfação pública acabamos ajudando a Casa a ficar menor ainda. Então, nós queremos ações firmes, concretas, direcionadas para uma solução. Mas, para ter isso, vamos fazer amanhã o diagnóstico da Casa. Depois do diagnóstico, vamos ver o que é que nós temos que fazer e depois cumprir todas essa fases de maneira rigorosa. Aí eu falo aqui: vamos ver as nossas hipocrisias também. O Senador Simon acabou de falar em verba indenizatória. Realmente, tem situações dessas verbas indenizatórias que qualquer um dos senhores jornalistas, dos senhores da mídia, pode achincalhar com qualquer um de nós. Vamos supor que eu vá fazer uma viagem e pague um pedágio de R$10,00 numa ponte dessas. Aí eu ponho, como verba indenizatória, R$10,00 referente ao pedágio tal. Posso ser achincalhado, não posso? “Um Senador, um cara que ganha bem, está gastando o dinheiro público, gastando R$10,00 para depois ser reembolsado. Será que ele não tem vergonha?” Assim como podemos pagar um pedágio de R$100,00 em vez de R$10,00. “Mas que pedágio alto”. Tudo é questionável. Então, Excelência, eu questiono: por que a nossa hipocrisia aqui, o nosso temor, a nossa fraqueza não fazem com que acabemos com essa verba indenizatória e façamos justiça ao salário que merecemos ter? Qual é o teto? É o do Judiciário? Vamos jogar para o Judiciário. Eu tenho certeza absoluta de que só vai falar mal disso quem tem de falar mesmo. E se alguém falar? Não se vai conseguir agradar nunca. Então, vamos fazer isto: acabar com a verba indenizatória, acabar com a comprovação de quanto se gasta, quanto se deixa de gastar. Vamos fazer o salário. O meu salário hoje - não vejo o meu contracheque; vejo a minha conta - é de R$12.129,00. Agora, imaginem: é um salário significativamente bom? É excelente para os padrões do País, mas é um salário que lhe permite realmente assumir todas as contas, principalmente agora que você vai ter de pagar passagem para os seus familiares, vai ter de desembolsar com algumas proibições que foram feitas para a verba indenizatória? Que hipocrisia é essa? Para cada viagem que a gente faz, paga-se nossa passagem. Mas vai-se ao aeroporto, toma-se cafezinho. Eu pago táxi, porque ando de táxi. Vou ao cafezinho, ando de táxi, vou para lá e para cá. Que história é essa? Hipocrisia! Hipocrisia! Quando chega a hora de fazer isso, somos nós que diminuímos o Senado. Ninguém tem coragem de votar. Cada um faz um discurso bonito: Já estamos ganhando muito. Meus amigos, muitos aqui nem precisam do salário de Senador. São pessoas bem-sucedidas na vida. São pessoas que fizeram sua vida no comércio e na indústria, que foram Governadores. Mas não podemos ter aqui uma seleção de Senadores pelo dote. Isso acabou. Se fosse pelo dote, eu não estaria aqui. Sou médico que tem um salário de funcionário público federal, de que a gente abre mão para ganhar o salário daqui, que é o suficiente para sustentar minha família. Então, vim para cá. Mas, quando começa esse deslocamento para lá e para cá, o salário começa a ser abalado. Vim para cá, porque o povo quis. Se começarem a fazer restrições hipócritas, se não derem o salário que o Senador tem de ter para exercer com dignidade... Quando falo em dignidade, isso depende muito do caráter e da personalidade de cada um, porque o mau caráter e o indigno dispensam esses R$12 mil para dar de gorjeta. Porque ele vai o quê? Pegar com o empreiteiro, com o grande industrial. Vai ficar nas mãos desses grandes grupos. Esses caras pagam passagem para ele, pagam hospedagem para ele, dão o dinheiro que ele quer por mês, e nós vamos fazer uma seleção aqui de maus políticos, maus prestadores de bons serviços à Nação. Então, vamos acabar com os discursos filosóficos, com os discursos falsos, e tratar esta Casa como deve ser tratada: com respeito, dando dignidade àqueles que estão aqui, porque, senão já nos bastasse ser a todo momento metralhados como os grandes malfeitores desta Nação, nós mesmos fazemos mal a nós mesmos. Então, Excelência, quero deixar registrado isso que falei aqui. E, com respeito a V. Exª, eu lhe dou toda e qualquer razão, mas precisamos, a partir de amanhã, esclarecer o que é ato secreto. O que for errado tem que ser punido. Agora, não começar a exagerar nas definições e trazer prejuízo para nós aqui no Senado Federal. Eu sinceramente, mesmo se não voltar para cá, quero ver o Senado cada vez mais forte. E outra coisa, Senador Arthur Virgílio, V. Exª, como Líder do meu Partido, PSDB, Partido que iniciou todo esse processo de pedido da CPI da Petrobras, use sua experiência política. E vamos ver também se não é algum tipo de manobra do Governo para fazer esquecer a CPI de Petrobras, porque, se perdemos mais uma ou duas semanas discutindo o que estamos discutindo aqui, esquecendo-nos da CPI, “acabou-se o que era doce”, e acabou-se a esperança de este País ter uma empresa realmente respeitada não só pelo lucro que dá, mas pela disciplina dentro da sua diretoria, pela disciplina no gasto do dinheiro público. V. Exª saiba que quase 90% dos brasileiros são a favor da CPI da Petrobras. Oitenta e sete por cento da população são a favor da CPI da Petrobras. Neste Senado, o Governo não tem facilidade. O Governo não tem facilidade de nos enrolar. Isso aí casou essa reação também, tenha certeza absoluta. Então, é muito melhor escangalhar com o Senado e não deixar fazer a CPI da Petrobras. Desculpe-me a demora, mas eu tinha de falar isso, porque, apesar da minha pouca experiência no Parlamento, já tenho alguma experiência de vida.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Papaléo Paes.

Antes de tudo, quero deixar bem claro que não sofro nenhuma agonia diante da imprensa ou diante da opinião pública brasileira, até porque, muitas vezes, remo contra a maré. Se não fosse assim, eu não teria defendido reformas tão impopulares, que, hoje, deram uma formatação mais forte, mais robusta à economia brasileira.

Sem entrar no mérito das elucubrações que V. Exª legitimamente tem o direito de fazê-las, devo dizer que estamos aguardando o Senador Heráclito, que se refere a atos secretos. Mas, se V. Exª prefere chamá-los de atos espúrios, vamos chamá-los de atos espúrios. Temos de investigar a Petrobras? Isso é óbvio. Oitenta e sete por cento dos brasileiros querem isso, e não é por isso que precisamos investigar a Petrobras, pois, se 7% o quisessem, teríamos a obrigação de investigar a Petrobras, porque há roubalheira lá dentro muito clara.

E duvido que algum brasileiro, de sã consciência, também não queira que, aqui, limpemos, sem tergiversações, o Senado. Então, quem está escangalhando - para usar uma expressão sua - o Senado não é V. Exª nem sou eu, mas é a camarilha que se apoderou dos cofres deste Poder e que está desmontando a credibilidade do Senado lá fora.

Agradeço muito a V. Exª pelo aparte.

Concedo o aparte ao Senador Mário Couto, para encerrar.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, vou ser breve, mesmo porque vários aparteadores, Senadores, já usaram a palavra por muito tempo. Primeiro, quero parabenizar V. Exª pela coragem, pela postura de V. Exª na tarde de hoje. Isso já caracteriza V. Exª. Vou falar um pouquinho, Senador, e vou ser breve até com minha experiência de administrador. Tenho especialidade em Administração Pública, área com a qual convivi por algum tempo. É pena, Senador, que estejamos num processo no qual o Presidente José Sarney seja o Presidente do Senado mais uma vez. Tenho muito respeito e muita admiração pelo Presidente Sarney. É pena que esse abacaxi todo tenha se postado em seu colo. Mas, a bem da democracia - como disse V. Exª -, haveremos de superar este momento. Deixe-me, Senador Arthur Virgílio, externar-lhe algo: um homem público senta numa cadeira de diretor por quinze anos! Foram quinze anos na cadeira de administrador de uma entidade como o Senado Federal! Depois de quatro anos ali, se ele é novamente reintegrado por oito anos, Senador Sarney - sei que V. Exª tem uma baita experiência em administração pública, mas, por favor, escute-me -, com oito anos de mandato, essa pessoa já começa a se sentir o dono da razão, o bom, o todo-poderoso. Aí dão-se a ele mais quatro anos de mandato, somando doze anos. Aí essa pessoa começa a assinar ato próprio, essa pessoa já começa a se sentir tão dona de si e tão dona dessa empresa, que já começa a pensar o seguinte: “Quero todos na minha mão, para que nunca mais eu possa sair deste cargo, para que nunca mais eu possa sair deste cargo, que é doce, que é bom. Não tenho de sair dele, não devo dele sair! E, quando dele eu sair, se por um acaso eu sair, vou vender caro minha saída!”. E é o que está acontecendo. Foram quinze anos, Senador Arthur Virgílio, convivendo com esta Casa. Então, no momento em que V. Exª denuncia, V. Exª feriu um cara poderoso. Aquele cara que V. Exª denunciou e feriu é poderoso, Senador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Feri no bolso, feri no bolso. Isso é o que mais dói em quem não tem caráter.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pronto! E aí ele é o todo-poderoso. V. Exª mexeu com quem não devia mexer. Ele está acostumado a fazer aquilo que não deve ser feito. Ele enriqueceu, sem que ninguém notasse. Será que ninguém notou? Eu, por exemplo, mal o conheci. Se o vi por uma ou duas vezes, foi muito. Mal o conheci. Não precisei de um momento. Não tenho cargos públicos, não viajo para o exterior, estou pensando em devolver meu carro oficial. Também não o quero. Vou devolvê-lo, Senador Arthur Virgílio. Mas essas pessoas que ficam muito tempo em cargos públicos se viciam, tornam-se viciadas. E, quando cometem uma irregularidade, acontece como aquela história da mulher que trai o marido: da primeira vez em que ela trai, ela chega a casa; tira o sapato devagarzinho, para não fazer barulho; bate a porta com cuidado e vai dormir imediatamente; ninguém nota aquilo, pois são as primeiras vezes que ela o está fazendo. Mas, quando completam quinze anos de traição, ela joga o sapato por lá e bate a porta, e o marido a pega! É o que está acontecendo aqui. É esse o melhor exemplo que se dá a isso, Senador Arthur Virgílio. V. Exª mexeu num ninho de cabra violento! As pessoas estavam ali comendo manteiga todos os dias, engordando, Senador! E vem mais, vem mais, Senador. Espere, que vem mais, vem mais chantagem, que não é só a V. Exª que é feita. E é pena que tudo isso tenha caído no colo do nosso Presidente! Tenho certeza de que S. Exª irá superar isso com a experiência que tem, com a dignidade que tem. Aprendi a admirá-lo e a nele confiar. Admiro-o e nele confio. S. Exª vai superar isso. Senador, confiamos na pessoa na primeira vez, na segunda vez, na terceira vez, mas, às vezes, Senador, até o filho falha. Até o filho falha! Quando você menos espera, ele falha. Conheço muitas famílias em que, depois de 24 anos, o garoto começou a sair da linha e deixou o pai numa situação desastrosa: “Ah, mas como? Eu não esperava isso do meu filho!”. Mas isso aconteceu, e aí temos de punir! Temos de punir mesmo que seja filho. Se errou, que se puna! Então, Senador, essas duas pessoas têm de ser punidas. Elas devem ser punidas! Mais provas do que as que temos? O que queremos mais? Queremos que eles continuem bagunçando o Senado Federal? Olhe só: dois diretores estão pondo em choque a democracia de um País! Olhe como eles são poderosos, Senador Arthur Virgílio! Olhe como eles estão bem articulados! Estão pondo em risco a democracia do País! Olhe a situação em que se encontra o Senado Federal! Parabéns a V. Exª!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mário Couto.

V. Exª, com seu jeito simples, espontâneo, diz algo que é de enorme profundidade: dois diretores estão pondo em risco a democracia do País, até porque estão pondo em risco um dos pilares da democracia, que é o Senado Federal. Por isso é que tendo a desconfiar - o pedido final que farei ao Presidente Sarney é para que as apurações sejam feitas - de que dificilmente estariam os dois agindo sozinhos. Dificilmente não haveria figurões por trás deles. Eles rebaixaram o Senado ao ponto da Sucupira do Odorico Paraguaçu, porque a babá que virou empresária é uma coisa folclórica, é inovação no ramo da corrupção no Brasil, e o Brasil é um País versado nesse tema. São pessoas poderosas que, obviamente, ficam afoitas quando percebem que não estão de férias, que perderam o poder e que devem ser punidas.

Para o Presidente Sarney não pensar que é algo grosseiro em relação a ele, digo isto em relação a mim: se eu, por alguma razão, tivesse de não sobreviver, que eu não sobrevivesse. Com o Presidente Sarney é a mesma coisa: não é preciso ele sobreviver; quem tem de sobreviver é o Senado Federal. Então, essa gente precisa perecer, eles e seus padrinhos, para que possamos imaginar que o povo brasileiro voltará a ter respeito pelo Senado da República.

Muito obrigado a V. Exª, Senador Mário Couto, pela franqueza de sempre, pela solidariedade que lhe é peculiar, pela solidariedade fraterna de companheiro. Agradeço muito pelo aparte.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, a sua figura me encanta. Um dos momentos mais agradáveis aqui, na minha vida, nesses dias que passei no Senado, foi no combate da CPMF, quando V. Exª liderou. Era necessário. V. Exª, lá na sede do Democratas, antigo PFL, disse: “Eu aceito liderar e o Mão Santa vai ser o meu Vice-Líder nessa empreitada”. Sou mais velho e mais sofrido do que V. Exª e quero lhe dizer que as lamparinas, como diz a novela - eu assisto à novela da Globo sobre a Índia -, as lamparinas da vossa inteligência são muito acesas. V. Exª é muito necessário. Mas eu estava aqui lendo Rui Barbosa, que disse: “É bom a gente aprender a obedecer para depois saber mandar. É bom a gente ouvir para saber entender”. Eu estava ouvindo atentamente. Aliás, eu que abri esta sessão e estou ouvindo aqui, só ouvindo, desde as 14 horas, até que chegou o Presidente Sarney. Vamos fazer justiça. Olha, nós todos somos cristãos, cristãos mesmo, não é? E quero dizer que a nossa Igreja passou por uma confusão enorme. Aí chegou um deles, Lutero, e pegou 96 desvios da nossa Igreja de Cristo. Noventa e seis itens de erros da Igreja. Aí veio a Reforma. Mas tinha muita gente boa naquele período: Santo Agostinho, Tomás de Aquino e tal. Houve aqueles erros e veio a Reforma. Isso foi muito antes daqui, do Brasil, da nossa democracia, dos princípios de administração, da República. A República é República porque ela tirou o L’Etat c’est moi, o poder, o absolutismo e implantou a alternância do poder. Isso é até ensinamento administrativo de Henri Fayol. Em lugar nenhum a alternância no poder, a democracia... Perpetuava-se o mando por 16 anos. E este Senado é a beleza! O Senado é a nossa história... Cada vez... Eu lembraria Sombra de um Morto, não é? É que Rui Barbosa disse: “Vem de longe a praga difamatória. E não é contra mim especialmente que se dirige. É contra a República”. Isso não pode ser contra o Presidente Sarney. Todos nós... E eu digo... Se o Papaléo tem aí muito mais razão, eu sou vizinho ali, eu sou do Estado e isso é tão nojento... Outro dia... Eu sempre disse, né? Santa Ruth Cardoso... Dona Marly não merece... Não merece. É não ter mãe, é não ter avó, que eu conheço, que eu sou vizinho ali. Eu passava minhas férias no São Luís do Maranhão, minhas férias, andando de bonde. Rua Euclides Farias, 380, Alecrim. Dona Marly é um patrimônio, é a imagem da minha vó, a imagem da minha mãe. Essa senhora, eu sempre tenho comparado... Tenho dito que o Brasil tem poucos estadistas. Fernando Henrique Cardoso, nosso Líder, eu reconheço, é um estadista. E Dª Ruth... No mesmo patamar, tenho enquadrado o estadista Sarney. Vieram perguntar-me: e a Dona Marly? Ela é da Pátria, é uma riqueza nossa, da família cristã. Ela não merece isso. Isso é palhaçada! Isso é ignomínia! Isso é indignidade! Isso é falta de vergonha! Dona Marly merece, assim como a Dona Kiola está a abençoar a gente. Não merece! Está tudo no céu! Então, democracia tem disso. Olhe o que Rui Barbosa diz: “Vem de longe a praga difamatória. Não é contra mim especialmente que se dirige. É contra a República”. O Presidente Sarney está aí. Eu votei. Eu disse que sentia que é ele ou o dilúvio. É ele ou o dilúvio. Se não fosse o Presidente Sarney, isso aqui estaria um dilúvio. Quem votou, votou. V. Exª teve suas razões. É bom ter oposição. Digo isso com a tranquilidade que recebi o voto de V. Exª e o apoio de V. Exª. Estamos trabalhando muito. O Heráclito e tal... Eu mesmo, falam aí de medidas... Não sei quem gastou R$100 mil. Eu já cortei isso, sob o comando do Presidente Sarney. Cortei, rasguei. Conserto de armário de 70 mil! Eu não sou... Deus não ia me colocar lá despreparado. E fiz... O País conhece os que tiveram colegas... Já veio colega aqui dizer que tirou um empréstimo. Eu disse: Fez muito bem! E teve Ministro... Não estava errado. Nós também achamos como Rui, como já foi dito por Antonio Carlos Valadares: só com a lei e dentro da lei. Fora da lei não tem salvação! E isso, o Presidente José Sarney, Deus não ia abandonar, acabar... Ele atravessou um mar vermelho como Moisés. Atentai bem! Aquele negócio de transição democrática... Olha aí, vamos ver, olha a televisão. Para quem não leu, não tem história, basta ver aí. Olha a benção que Deus nos trouxe através de Sarney: uma transição na paz. Eu vi o povo argentino chorar por Alfonsín. Eu fui ao cemitério ver lá... Ô cemitério bonito. Dizem eles que é o segundo mais bonito do mundo. Eva Perón, Alfonsín... É o pai da redemocratização. Os nossos irmãos... E Sarney. É isso aí. As instituições, V. Exª disse, alguém disse aqui, estão consolidadas. O Senado pegar esse tumulto e está aí, está consolidada! Então, o Presidente Sarney está respeitando as outras instituições. Chamou o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Esses vão encontrar o erro, que foi de todos nós. Em administração nenhuma - foram dezesseis anos, o que é contra os princípios administrativos, é contra a República -, permite-se isso! Então, foi um erro, como a Igreja de Cristo errou. Que desgraceira era a inquisição! Era Papa tendo filho, tomando terra, sendo rico, tocando, vendendo lugar no céu fiado, à prestação, com dinheiro à vista! E não houve a reforma? Então, estamos nessa reforma. Mas Lutero suou muito. E estamos nela. Aliás, quero até sugerir - parece que a Senadora Patrícia disse que ia tirar uma licença - outro nome lá para vir, como o Papaléo. O Partido de V. Exª está lá, com Marconi Perillo. O Senador Marconi não votou no Presidente Sarney, não, mas, como goiano, como tucano de caráter, está lá trabalhando, exaustivamente. Fez essas acareações, está votando. Mas não se faz essa passagem. O Moisés passou lá. Depois, veio o Josué, que passou lá, em outro rio. Deus deu o poder. Foram quarenta anos para Moisés livrar esse povo. Desses quase duzentos anos, o Presidente Sarney governou aqui pouquinho. Não vamos acusar isso, não! Governou pouquinho: governo por dois anos, uma vez, e não fez politicagem para ser reeleito; da outra vez, governou por dois anos e não fez malandragem, que não é do seu feitio, para continuar. E, agora, vem uma exigência. Fui um dos que acharam que S. Exª seria a luz e a salvação e o melhor. Ninguém melhor do que nós. Falo pela sua firmeza. E há esse negócio de dizer “Presidente Sarney foi, foi...”. Que nada! Vi o Presidente Sarney combater a maior ignomínia da política: Assis Chateaubriand. Assis Chateaubriand era mais forte do que a Globo. Eu estava lá, por acaso, e assisti a isso, como olheiro. Era Assis chateaubriand! Ele votou numa professorinha. Era eleição fora de tempo. Hoje, há carnaval. Lá, fizeram eleição fora de tempo. E ele estava firme. Ele era da banda de música da UDN, com Carlos Lacerda. E Deus o botou aí. E V. Exª está aí. Está entendendo? Um conselheiro dizia: ”Apenas eu lhe invoco não o perdão”. O padre, no casamento do Mário Couto, disse que a gente tem de orar, de namorar - isso eu faço - e de praticar o perdão. Aí está o Agaciel e tudo. Mas lhe invoco que inspire no Presidente Sarney aquela paciência e tolerância. Com paciência e com tolerância, ele nos oferece a democracia que, hoje, vivemos no Brasil. Então, é isso. Tenho essa crença e essa confiança. Atentai bem, em respeito às nossas mães! Atentai bem! Lembro a D. Marly. Eu seria hipócrita, indigno, se não a mencionasse, porque eu a conheço. Sou vizinho do Estado. Mas ô senhora de vergonha, que dignifica a família do Brasil!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mão Santa. Também tenho profunda admiração por D. Marly Sarney. Por falar nisso, esse cidadão, que não precisa pedir perdão de mim, até porque não há nada pessoal, esse cidadão precisa ser punido pelos malfeitos que cometeu aqui, na Casa. E ele estaria horrorizando Rui Barbosa, se Rui Barbosa estivesse presente neste plenário. Se fosse da nossa geração de Senadores, Rui Barbosa não compactuaria com nada parecido com essas licitações fraudulentas, com esse sobrepreço, com nada disso.

Esse cidadão achou que me atingiria trazendo à baila, com suas ameaças de meia tigela, o nome da minha mãe. Na verdade, minha mãe não se beneficiou de tratamento médico do Senado por ser minha mãe, até porque ela jamais foi minha dependente. Ela era viúva de um Senador; foi por isso. Alguém pode dizer: “Puxa vida! Essas regras são injustas, porque a mãe do fulano ali fora não tem essa possibilidade de tratamento tão dispendioso”. Pode ser que seja assim. Eu, infelizmente, não tenho mais mãe para recuar do tratamento dela. Teria vendido qualquer coisa para que ela tivesse o conforto que teve.

Mas esse cidadão foi capaz disso. Quem é capaz disso para manter o que roubou e para continuar roubando mais merece exatamente o que estou dizendo aqui. Não tenho de perdoá-lo nem de não perdoá-lo. Ainda agora, alguém falou aqui em se fazer justiça, como se justiça fosse perdoar, fosse simplesmente passar a mão na cabeça. Fazer justiça, às vezes, é punir, punir duramente. O bom promotor diz: “O réu não é culpado. Eu peço absolvição”. O promotor pernóstico vê que o réu é inocente e fica insistindo ali nos holofotes. Mas o bom juiz é bom quando ele absolve quem merece absolvição e é bom quando ele pune quem merece punição.

Agradeço muito a V. Exª, Senador Mão Santa. V. Exª sabe o carinho enorme que tenho por V. Exª. V. Exª é um dos melhores amigos que construí nesta Casa. Incorporo, com muita honra, seu aparte ao meu discurso.

Presidente Sarney, dirijo-me agora a V. Exª. Antes de tudo, outra vez, peço que V. Exª mande inserir nos Anais da Casa a íntegra da oitiva dos Srs. Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, naquela reunião lamentável das cadeiras vazias. O que espero de V. Exª é que São João, São Pedro, proximidade do recesso, nada disso possa servir de pretexto para quem quer que seja adiar as decisões que têm de ser tomadas na Casa.

Considero que já passou da hora - até porque não deveria ter acontecido a nomeação - da demissão desse cidadão que nada representa nesta Casa, que é o Dr. Gazineo. Tinha de sair ontem, anteontem! Não há por que perdurar!

Estamos com um projeto de resolução aí tramitando. Já que há concordância de V. Exª e dos Líderes todos, por que não aprovamos o projeto de resolução que estabelece que, daqui para a frente, os diretores têm de passar pelo crivo do Plenário do Senado?

Vejo, Sr. Presidente - e lhe digo isto de coração, não com alegria -, que V. Exª tem uma escolha entre essas pessoas e o Senado. V. Exª, então, terá uma escolha muito clara, Presidente Sarney, entre ter-me como seu aliado ou como seu adversário. Serei tão aferradamente seu aliado, se V. Exª se livrar dessa gente, como serei tão aferradamente seu adversário nesta Casa, se, por qualquer razão, por qualquer motivo, por qualquer circunstância que poderei compreender e entender, mas que poderei não aceitar, se, porventura, V. Exª não liderar as duras medidas que têm de ser tomadas para que o Senado aceite a feição que a Nação brasileira haverá de querer dar a ele.

Portanto, vim aqui para falar muito à Nação. Vim para dizer que já tarda justiça, Senador Mão Santa. Tarda justiça, porque justiça não é fingirmos que esse Agaciel não fez nada, justiça não é imaginarmos que ele possa ter feito tudo sozinho, porque ele não fez tudo sozinho. Ele não fez tudo sozinho! Justiça é vermos os fatos, punirmos os culpados, criarmos um clima de respeito no Senado, sem essa presepada que fizeram de alguns apaniguados desse poder tão demorado, virando as costas para Senadores, com o homem feio do check in fazendo boicote para que eu perdesse uma viagem. Aliás, já me livrei de carro oficial, já me livrei da verba indenizatória. Eu já me livrei de um dos celulares e, qualquer hora, eu me livro do outro. E vai chegar o momento em que acabo desistindo e me livrando do meu mandato, porque não quero mais usar aquele check in. Eu não quero isso. Quero arranjar uma forma de não precisar mais do diretor de check in. E não vou tolerar que um funcionário da Casa consiga imaginar que eu deva ir lá para buscar meu boarding pass como, talvez, forma de solidariedade ao chefe da quadrilha que se instalou aqui, nesta Casa.

Quero ressalvar a maioria dos funcionários públicos desta Casa. São pessoas sérias. Há uma minoria que está profundamente magoada, está profundamente sofrida, sentida, porque foi atingida no bolso e tem de ser atingida na sua liberdade, porque é gente que não merece conviver com as pessoas que honram seus compromissos, que honram suas vidas. Eu gostaria muito de não ter nada contra nenhum deles. Tenho tudo, no público, contra todos eles: esses métodos; essas chantagens nojentas, que cheiram mal; essa tentativa de intimidação de um Senado.

Sinto, Presidente, que é uma hora presidencialista por excelência. Está nas suas mãos. Volto a dizer com muito respeito: V. Exª terá em mim um aliado ferrenho ou um adversário muito duro, a depender da forma como V. Exª se pronuncie à Nação e ao Senado a partir deste momento e a partir dos próximos instantes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Oitivas dos Srs. Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi”.

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