O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Pedro, que preside esta sessão de segunda-feira, iniciada às 14 horas; parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que nos assistem no plenário e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado; Senador João Pedro, um quadro vale por dez mil palavras - Confúcio. O quadro é este: este é o Senado da República. Nunca dantes, como dizia Camões, nunca antes, como diz o nosso querido Presidente Luiz Inácio, o Senado da República no Brasil, nesses quase duzentos anos de nossa história de Senado, que é a melhor história do Brasil, reuniu-se segunda-feira. Nós estamos aqui, debatendo os mais importantes problemas do nosso País, inclusive de nossa Casa.

Mas, Senador João Pedro, quis Deus que V. Exª, do Partido dos Trabalhadores, figura extraordinária que representa a grandeza do Amazonas e que representa também aqui um Ministro muito capaz, muito eficiente, do PR... e em tudo vai alguma coisa.

V. Exª, com certeza, será prefeitinho como eu fui, governador, secretário de saúde, e isso me dá um sofrimento grande e uma experiência que se traz.... Primeiro, sei que V. Exª é contra a CPI da Petrobrás.

Mas Petrônio Portella, que presidiu esta Casa por duas vezes, morreu muito novo. Talvez fosse Presidente da República. Tancredo tinha aceitado ser o seu vice. O Colégio Eleitoral era o PDS, que era a nova Arena, e juntava com o PP, o Partido de Tancredo. Ele seria o vice. Tancredo seria o vice de Petrônio Portella, que morreu muito novo, puro. Ele disse que só não muda quem abdica, quem se demite do direito de pensar. Então, V. Exª... Eu entendo, o mais sofrido, que quem inventou a administração foi Henry Fayol, engenheiro, empresário. Ele escreveu o primeiro livro sobre administração de que se tem conhecimento. Ele dizia: unidade de comando e unidade de direção. O nosso comando aqui é o Presidente José Sarney; no Executivo, é o nosso Presidente Luiz Inácio e no outro Poder, Gilmar Mendes. Unidade de comando e unidade de direção. Não dá certo um puxar para lá e o outro para acolá. Na Física, V. Exª é engenheiro agrônomo, vê que não sai, um vetor para cá, outro para lá, como nós estudamos.

Mas ele ensinou que temos cinco princípios: planejar, designar, orientar, coordenar e fazer o controle. E nós, médicos cirurgiões, por isso às vezes dá certo. O Juscelino, cirurgião, como deu certo! Eu fui Governador, cirurgião antes. Outros foram médicos cirurgiões. O médico cirurgião tem o pré-operatório, que é o planejar; o transoperatório é a obra, a operação em si; e o pós-operatório é o controle. 

Então, para onde vamos levamos nossa formação profissional. Isso na nossa formação: o pré, o trans e pós-operatório, que é o controle. Então, tem de ter controle. CPI é um controle. A nossa função, entre muitas, como fazer leis boas, denunciar, é fiscalizar os outros contrapoderes, não é? E a CPI é um instrumento e não faz mal, não. A CPI não destrói. Eu vou lhe dar um exemplo muito claro. A dos Correios, presidida por um membro do PT, beleza de homem público, o nosso Delcídio Amaral, tanto na competência, tanto na época, quanto no Partido. É uma beleza! Na dos Correios, você viu, já julgado. Depois vai para o Ministério já julgado. Olha, só em ter transporte daquelas cargas, tem gente aí que, pelo menos, está julgado para devolver dez milhões nessas licitações. Não é só aquilo que nós vimos, não. Então, foi benéfica.

E aí tem, lembra-se daquela dos Anões do Orçamento?

Eu entendo que a Petrobrás é realmente, como V. Exª tem dito, a grande empresa. O próprio Presidente Luiz Inácio...Eu não vou dizer que ele é um estadista, mas que ele tem uma intuição, uma sabedoria, uma visão.

O que ele disse: “Ora, eu vou eleger a minha candidata e querer ser o Presidente da Petrobras”. Nós sabemos que é forte, que é grandiosa. Mas tem certas coisas que o povo não entende: o preço dos combustíveis. Ninguém entende. Ninguém entende. Bem aí na Venezuela - eu não sou admirador do Chávez -, mas tinha um negócio lá que é barato: a gasolina, o óleo, o gás butano, os derivados do petróleo.

         E é interessante ver - é porque V. Exª está novo, é novo, eu sou mais sofrido -: infelizmente, mete-se o pau no político, mas não é assim não. O povo distingue o joio do trigo. Esse negócio de Senado, está é na boa. Olha, que eu viajei. Ainda não fui para o seu Parintins - tive saudade - porque V. Exª não convidou. Mas eu fui agora para o Pará.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Sinta-se convidado para andar pelas ruas de Parintins.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois eu quero ir.

Eu adorei Belém, lá do Pará, e o calor, o respeito. Olhe, se nós contarmos fotografias que eu tirei, eu acho que eu empatei com o noivo: eu, Adalgisa e o Mário. Então, a gente vê o calor, o respeito. E não foi só lá, não. O Prefeito é o Duciomar, Senador, com quem convivi por dois anos. Botou um carro e botou lá uma pessoa muito gentil, muito competente, Khayat, o Secretário de Turismo dele. Duas horas da madrugada, eu estava num evento, como esse de Parintins. Quando anunciaram Senador Mão Santa, bateram palmas. Não é a mim, não, é porque eles respeitam os próprios Senadores da região: você, Arthur Virgílio, Jefferson Péres, o Mário Couto. Essa turma que representa o Senado. Quer dizer, não vamos nos envaidecer. Quer dizer, não tem essa imagem que dizem... Não, pelo contrário.

Eu mereci tanto carinho, tanto calor. E não foi quando eu estava só acompanhado pelas lideranças, não. Eu saí só com a Adalgisa na praça. Foi aquele mesmo calor. Então, tem respeito. O político não é assim como estão dizendo. Nós somos respeitados, queridos, aplaudidos, fotografados. Isso se sente fora.

         O PR é um grandioso Partido, cujo Presidente é o nosso Ministro dos Transportes. E V. Exª o substitui aqui com igual sabedoria e firmeza. Na minha cidade, há até um Vereador muito bom, talvez um dos melhores, chamado Geribaldo.

“Xavier Neto diz que Dilma vetou construção de gasoduto”. Não estou inventando, ele que diz. Mas eu quero dizer que a Petrobras, V. Exª, com toda a pureza e tal, mas esses empresários... Por exemplo, eu peguei isto porque, sobre esse gasoduto, eu firmei contrato. Eu que criei no Piauí - parece que o nome era Gasap, gás do Piauí - um projeto... Para ver como é tudo malandragem, esse povo quer ganhar. Quem tem compromisso com o povo somos nós. Nós que temos. Nós que somos filhos da crença do povo, do voto do povo, do apreço do povo. Nós somos iguais ao Luiz Inácio.

Ah! Ele tem, individualmente, mais votos do que eu, mas, aqui, temos muito mais votos que ele, se somarmos. Temos oitenta milhões aqui, se somarmos os votos.

Mas quero dizer que fiz esse contrato. Então, o gás natural, o gasoduto, que é denunciado aqui pelo Xavier Neto, foi aprovado. Vi as escavações. Isso é que é de gravidade. Eu vi. Era Fortaleza-São Luís. Ótimo! Estava entre duas capitais. É lógico! Eu, Governador, aplaudi o que os técnicos apresentaram. E passava pela minha Parnaíba, minha Paratins, minha cidade. Então, ótimo! Está ótimo: Fortaleza-São Luís. E, de Parnaíba, ia para Teresina - passava, primeiro, em Parnaíba.

O primeiro Presidente, Severo Eulálio, é o meu segundo suplente. O primeiro é a Adalgisa mesmo, eu não ia botar ele na frente. Ele tem muitos méritos. O pai dele foi um Deputado Federal dos autênticos. O irmão dele é Presidente do meu Partido, Kleber Eulálio, Secretário de Governo. É da família. Então, ele foi o primeiro Presidente que nomeei, Severo Eulálio, engenheiro.

Pelos técnicos, assinei e vibrei. O gás ia de Fortaleza a São Luís, no litoral; era uma reta. Na minha cabeça, eu não podia vetar. E passava pela minha Paratins, pela Parnaíba. Então, fiquei feliz. De Parnaíba, ia para Teresina. Eu vi as escavações. Nós assinamos, pagamos. Quer dizer que assinei com toda crença, com toda fé. Jamais eu me envergonho disso. Nunca entrei nessa história. Lá, no Piauí, dizem: “Pode ter havido roubo, mas o Mão Santa, não”. Todo o Piauí diz: “O Mão Santa nunca entrou nisso, nesse negócio”. Mas eu vi e achei lógico. Eu vi as escavações, porque estavam no caminho de Parnaíba.

Aí se apaga tudo, para fazer outro, para o pessoal ganhar dinheiro. Há gente boa, mas há aloprado também. Esta foi uma grande coisa que Luiz Inácio disse: “Ó os aloprados!”. Todo tempo, temos de desconfiar, porque os aloprados existem. Luiz Inácio os viu, Luiz Inácio denunciou os aloprados. Os aloprados estão carimbados pela Justiça. Eles existem. Não vamos pensar que eles não existem. Há os puros, os compromissados, que receberam do povo, mas há os aloprados.

Então, não sei por que se mudou. Xavier Neto é do Partido do Ministro Alfredo Nascimento, um grande líder, que já foi Secretário de Segurança do Governo Alberto Silva. Diz este e-mail:

O Deputado Xavier ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na sessão de ontem, para dizer que a Ministra [não sei, não estou falando, mas ele disse lá] da Casa Civil não deixa que seja construído o gasoduto para trazer o gás natural e veicular do Ceará para o Piauí e o Maranhão [como eu estava dizendo]. Xavier disse que decidiu ir à tribuna porque o Deputado Cícero Magalhães, líder do Governo, declarou que só acreditaria que Dilma Rousseff não gosta de nordestinos, como ele afirmou, se ouvisse isso da boca da própria Ministra [eu não estou dizendo nada contra a Ministra, pelo contrário]. ‘Eu não minto e reafirmo o que disse sobre a Ministra’, afirmou o Parlamentar do Partido Republicano, acentuando que Dilma Roussef não concordou em liberar R$700 milhões para o projeto para a construção do gasoduto, dando a entender que isso seria ‘muita areia para o caminhão deles’. Xavier Neto assinalou que chegou a ir à Petrobras, juntamente com o Governador Wellington Dias, para tratar sobre o gasoduto, mas o Presidente da empresa, Eduardo Dutra, colocou muita dificuldade para sua aprovação. Segundo Dilma Rousseff..”

Procurei me inteirar. Já mudaram o projeto. Vai lá de Fortaleza para Teresina, que é no centro, para ir para São Luís, e a minha Parantis possivelmente nunca mais terá... Eu lamento. Mas isso... O que é isso? Aloprados que só querem ganhar dinheiro. Isso existe. Infelizmente, é isso. Então, tem de haver mesmo a fiscalização, o controle. Parece que é demais, mas não é, não. O que abunda é bom.

Acabei de acessar o Correio secular, modernizado, o Correio, e ali já foram julgados, condenados a devolver milhões. Então, eu não queria, mas Petrônio Portella: “Só não muda quem se demite do direito de pensar”.

Então, apelo a V. Exª. Petrônio, esse sábio, respeitável, presidiu esta Casa por duas vezes. Ele seria Presidente da República, porque, com Tancredo, o colégio eleitoral era PDS mais PP, e o Tancredo ganhou sozinho. Avalie como vice com Petrônio. Mas Deus escreve certo por linhas tortas.

Então, estou reproduzindo a Folha de S.Paulo: “Petrobras tira gerente que gastou R$150 milhões”. Isso é muito dinheiro. Olha, em governo, não sabemos nem contar. Isso é dinheiro que eu não sei... A gente não sabe o que são R$150 milhões. Mas eu quero lhe dizer que há um porto lá iniciado por Epitácio Pessoa que, com R$20 milhões, se concluiria. Ele gastou R$150 milhões. Está aqui. Olha lá. Folha de S. Paulo. O orçamento dele era de R$31, mas estourou R$120 a mais.

Quer dizer, R$20 milhões desses aí, se não tivessem esses aloprados, o Luiz Inácio tinha dado para o Piauí, para o Governador do Piauí, que disse que vai fazer porto em dezembro e ainda não colocou uma pedra. Nós seríamos felizes, e ele, eternizado. Tem aloprado roubando por todo lugar. Mas estoura.

A crônica é de Leonardo de Souza e Hudson Corrêa, da sucursal de Brasília:

Ligado ao PT baiano, Morais [o diabo tem meu nome, sou Francisco de Moraes. Mas é com i o dele. O meu é com e. Não tem nada.], que não foi encontrado pela reportagem, controlava um orçamento de R$31 milhões, mas o estourou em R$ 120 milhões.

            Gastou R$151 milhões. Só isso já justifica uma CPI, terminaria meu porto e socorreria o Presidente Luiz Inácio, com sua bondade aos alagados da região da Amazônia.

O ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais [não tem nada comigo, não.] estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes.” É aloprado demais. Não é? Porque todo mundo não é como V. Exª, não. Que tem aloprado, tem. É como aquele que diz: Fantasma? Não acredito, mas que existe, existe. Não é o espanhol que diz: Você acredita? Eu não acredito, não. Mas que las hai, las hai. Aloprado existe. Está aqui um: Geovane de Morais, que estourou e gastou, sem autorização formal, sem licitação, R$120 milhões a mais do previsto.

Rapaz, isso lá para o Norte e Nordeste, nas nossas mãos, eu já teria dado o gasoduto.

O nosso Xavier não estaria aqui, nervoso, porque ele viu que isso é um projeto antigo. Ele é inteligente e está vendo. Não estaria aqui, Xavier Neto, que Dilma vexou a Constituição... São os aloprados que tiram o dinheiro. Tenho certeza.

Mas o fato é que está aqui:

Conforme a Folha revelou, entre as empresas beneficiadas por Morais, estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT - BA) e de duas prefeitas do PT.

Só estou ligando o importante:

Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do Estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$31 milhões para o ano passado.

Não é que no PT baiano não tenha gente boa. Tem. Aquele deputado que foi candidato a prefeito, beleza de pessoa, não é? Perdeu a eleição, como Rui Barbosa perdeu eleições para Presidente. O candidato a Prefeito de Teresina, esse Nazareno, que está aí até como Relator do deputado que tem um castelo, é uma pessoa... Tem também, como V. Exª.

Vamos adiante, para V. Exª mudar aí.

Esse Cláudio Humberto. Olha, esse Cláudio Humberto tem um livro que já li: Poder sem Pudor. Dele e Sebastião Nery. É um escritor nacional. Ele diz e as coisas acontecem. Ele disse: “vai boi voar no Piauí nas malandragens do TSE”. Voou mesmo. Foi negócio de eleição. Ele disse antes e aconteceu: boi voou. Quer dizer, esses são antenados.

Olhe o que diz o Cláudio Humberto, autor de Poder sem Pudor, laureado jornalista político nordestino:

“CPI Petrobras X Sarney.”

Atentai bem, Cláudio Humberto é antenado, foi Secretário de Comunicação do Presidente Collor. Acho que se o Collor não tivesse tirado ele, ou ele saído, jamais o Collor teria caído porque ele é antenado. Ele diz: “CPI Petrobras X Sarney”.

Enquanto os holofotes do Senado miram o Presidente da Casa, José Sarney, a CPI da Petrobras não sai do papel. A cada dia, a imprensa denuncia um novo parente de Sarney pendurado na folha de pagamento do Senado. E Lula parece ficar contente. Com esta onda de escândalos, a CPI tende a ser esquecida.

Isso não fica bem para um Presidente. Eu acho que deve ter e tem até um samba aqui que ele bota na nota: Que País é esse? É do Renato Russo:

Nas favelas, no Senado

é sujeira pra todo o lado

ninguém respeita a Constituição

mas todos acreditam no futuro da Nação.

Que País é esse?

Que País é esse?

Então, eu quero crer que nós devemos rever isso, e fazermos essa CPI. Não faz mal, não. Agora ela deve ser livre, imparcial, porque tem gente boa, a empresa tem seus méritos, ela é histórica. Isso aprendi no Monteiro Lobato. O Getúlio já falava: “O Petróleo é Nosso!”. Essas campanhas todas, mas ninguém compreende como ele é tão caro, um dos mais caros do mundo. E eu queria também tranqüilizar e ver que esse negócio que está se atacando aqui é injusto, é injusto com o Presidente Sarney, é injusto, ele não é só o responsável.

Não é só ele o responsável, não - pá, pá. Tem até “O marimbondo expiatório” - não quero ler -, citado por Claudio Humberto.

Olha, é uma Mesa Diretora eleita aqui. Estou nela. Então, não posso deixar atacar o nosso Presidente. Nós votamos porque acreditamos. E o Brasil tem razões múltiplas de acreditar que estamos trabalhando tanto e que somos todos nós. E nessa paciência, tolerância e sabedoria, ele abriu mão, porque se ele tivesse feito chapa, ele teria ganhado a eleição de todos os membros da Mesa. Ele abriu mão, doou um lugar ao PSDB, que está trabalhando com Marconi Perillo; doou um lugar para Serys Slhessarenko. Eu que avisei: olha, vamos ganhar, já está ganha. Serys, vai trabalhar pois ele vai dar-lhe um lugar. Eu conheço o Sarney.

E os outros membros dos partidos: o Heráclito Fortes, que tem se desempenhado; e o João Vicente, que é um empresário, um administrador, um homem de perspectivas invejáveis na política do Piauí e do Brasil; a Senadora Patrícia, com sua sensibilidade de mulher...

Então, estamos trabalhando nesses quatro meses.

E queria reler aqui um discurso de Marconi Perillo, que foi atingido, porque estão dizendo: o Senado... Então, ele diz muito positivo que, neste plenário, a Casa de Rui Barbosa, há mudança. Olha o que ele diz, e quero fazer minhas as palavras e a pesquisa de Marconi Perillo. O problema é de todos nós. Está aí, ninguém está escondendo nada, ninguém está aplaudindo nada; ela existe. Os erros administrativos estão aí, visíveis e que nós os deploramos.

Mas ninguém é culpado por essas coisas.

Eu já sofri. Quando governei o Piauí, havia um sindicato do crime organizado. Ainda há quem me ataque lá. Ele era coronel. Ora, um coronel não se faz da noite para o dia. Para ele chegar a coronel... E eu não tive culpa alguma por ele exercer cargo lá. Mas, quando eu descobri, eu o prendi. Ele ainda está preso. Nós prendemos o Coronel Correia Lima, o chefe do sindicato do crime.

Afonso Gil - a prisão administrativa de um Governador é só é por 30 dias, o que é muito bem feito. Afonso Gil, só ele teve coragem, ninguém mais teve, porque tinham medo. Ele continuou o processo judicial. O Afonso Gil já foi para o céu - deve ter ido -, porque ele teve essa coragem e essa bravura, de tal maneira que o coronel está preso, perdeu a farda e tudo. Ele continuou o processo jurídico.

Mas de vez em quando dizem: “Ah, é coronel, não sei o que e tal”. Cheguei, e ele já era coronel. Ninguém pode ser culpado, e um Governador não faz um coronel. Para ele chegar a ser coronel, ele passou muito tempo. E eu o prendi.

Então, Marconi Perillo disse - faço minhas as palavras dele, para lembrar que o PSDB está envolvido aqui na Mesa Diretora; foi sabedoria do Presidente - o seguinte:

Numa sociedade em que se sedimentam o Estado democrático de direito e o princípio de pesos e contrapesos como fundamentos da vida republicana, o Senado e o Congresso Nacional precisam ser minuciosos ao examinar o destino dos recursos públicos, sobretudo quando se verifica que, de acordo com o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União a esta Casa, 38 mil contratos firmados pelo Governo em 2008 não foram fiscalizados e 47% deles apresentam indícios de irregularidades.

V. Exª entendeu? E também a imprensa tem que ter a coragem de... Então não é uma imprensa livre, verdadeira. Só aqui - está aqui -, o Tribunal de Contas da União diz que 38 mil contratos firmados pelo Governo, em 2008, não foram fiscalizados e 47% deles apresentam indícios de irregularidade.

Este aqui é um trabalho de Marconi Perillo mostrando... e da imprensa também. É um controlando o outro, um fiscalizando o outro. Luiz Inácio não pode ser acusado disso, mas tem que ser fiscalizado. Talvez ele queira até identificar aloprados que o estão traindo.

            A verdade é que temos sido pouco eficientes na atribuição de fiscalizar. Em 2006, foram 36 mil contratos no valor de 10,6 bilhões; em 2007, foram quase 38 mil, num total de 8,9 bilhões e, em 2008, foram os 38 mil, num montante de 13,3 bilhões, porque está em suspeição a maneira que foram contratados pelo Executivo.

Nós podemos então dizer: o Luiz Inácio... Não. Aquilo tem um organograma administrativo, tem os responsáveis de publicar no Diário Oficial, de fazer os contratos.

            Na prática, deixamos de fiscalizar o destino de mais de 30 bilhões em dinheiro público, que podem ter sido objeto de irregularidades e desvios, principalmente os recursos destinados às ONGs, que não sofreram qualquer fiscalização. Então, queríamos dizer que o Brasil que queremos construir para as futuras gerações passa necessariamente pelo dever constitucional de fiscalizar sistematicamente o destino do dinheiro público, porque este pertence ao povo brasileiro e, como tal, não pode ser desperdiçado ou empregado em interesses que não sejam da própria sociedade.

Terminaria com Juscelino Kubitschek, sorridente, otimista, injustiçado - política tem injustiça -, cassado, tirado, sacado daqui, humilhado e hoje exaltado e reconhecido. Então, quero ficar naquela definição que ele ensinou: “É melhor ser um otimista. O otimista pode errar, mas o pessimista continua errando e nasceu errado.” Então, vamos juntar esses otimistas. Estamos trabalhando para devolver o Senado àquilo que o povo o construiu, para ser aqui como é e está sendo. Como o Brigadeiro Eduardo Gomes denunciou na primeira ditadura: “As liberdades democráticas têm um preço: a eterna vigilância”.

Nós somos a vigilância da democracia que existe no Brasil!

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