O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e demais Colegas que ainda estão aqui, eu queria destacar que, hoje, à tarde, recebemos muitos membros do Conselho Nacional de Juventude, que estão no Congresso Nacional - ainda estão presentes nas galerias - por que estão interessados, como todos nós, na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008, que aborda o Capítulo VII, Título VIII, da Constituição, acrescentando à expressão que já está na Constituição “da criança, do idoso” a expressão “adolescente e jovem”.

            Então, que, em todas as políticas públicas, seja incluída a expressão “adolescente e jovem”, junto com as outras expressões que já estão consagradas na Constituição, inclusive, em relação a direitos fundamentais, de educação, de saúde, de trabalho, acrescentando isso, inclusive, na área da pessoa com deficiência, seja criança, adolescente ou jovem. Nessa Proposta de Emenda à Constituição, deve se acrescentar que haverá regulamentação para que isso venha a atender às necessidades dos jovens e dos adolescentes, que devem receber todo o apoio da legislação e das políticas públicas.

            Então, neste sentido, quero enaltecer a presença do Conselho Nacional de Juventude no plenário do Senado e o apelo desse Conselho para que nos dediquemos à aprovação dessa emenda constitucional que atende aos anseios, às aspirações, de milhões de pessoas em nosso País.

            Obrigado, Sr. Presidente.