O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois é, essa euforia, era um menor número no Congresso, eram menos pessoas. Mas eles se devotaram e estudaram.

            Agora, eu queria lembrar a V. Exª que uma das Constituições, a de 1824, atentai bem, durou 66 anos, só teve uma emenda. A nossa já está com 66 anos e tem 500 projetos de emenda. Acho que temos de nos emendar.

            A Constituição dos Estados Unidos está aí. Sou muito mais eu. E V. Exª citou aí o Deputado do PT, José Genoíno. Pois, ouça-me que V. Exª vai para um rumo melhor. Sou muito mais eu do que o Genoíno.

            A Constituição dos Estados Unidos da América tem mais de 200 anos, “enxutinha” e tal...

            O que nós temos é que obedecer à Constituição. Todas essas mazelas, você vê: a do prefeito foi desobediência à Constituição, art. 29; a distribuição das receitas foi desobediência à Constituição, art 53. Nós temos é que obedecer. E essa Constituição nossa é nova. Acho que a gente tem de pensar em Constituição que se prolongue por muito tempo. A nossa tem 20 anos. Quero crer que o problema é que nós temos de mudar.

            Desculpe, mas ele não é um bom guia, não, o Deputado. Não é? Assim, ele tinha aconselhado melhor o irmão dele, que, você viu, deu no que deu.

            Mas V. Exª, sim. Levante a bandeira que eu estarei atrás de V. Exª.

            Não tem mais nada.

            Então, esta é a sessão do Senado da República de segunda-feira. Ela iniciou-se às 14 horas, deveria ter encerrado às 18h30. Foi prorrogada. Aqui é não deliberativa. Os Senadores defendem as suas teses e apresentam ao País os anseios da população e foram discutidas as teses mais importantes.

            Lamento receber aqui, no fim, um e-mail enviado: “Chuvas: Governo libera 110 milhões para o Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.”Então, está aqui o e-mail do Estadão, O Estado de S. Paulo, Neri Vitor Eich, da Agência Estado, Brasília. Leio:

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assinou hoje seis portarias repassando R$110,368 milhões para ações emergenciais de socorro a vítimas de enchentes e inundações e recuperação da infraestrutura nos Estados do Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte. Para o Maranhão, o ministro determinou o repasse de R$26 milhões destinados a serviços de coleta de lixo, desinfecção, desobstrução de bueiros e acessos, limpeza de ruas e remoção de escombros. E mais R$60 milhões deverão ser utilizados em ações emergenciais de recuperação de rodovias estaduais e de outros setores de infraestrutura.

No Pará, a recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais contará com R$8 milhões, e outros R$8 milhões serão usados nas ações de socorro e apoio às pessoas atingidas pelas enchentes. Para o Rio Grande do Norte, o total de recursos liberado foi de mais de R$8 milhões, a serem empregados em ações emergenciais no município de Assu, na recuperação de estradas e vias urbanas e reconstrução das casas destruídas pelo rompimento da barragem local.

Então, nós fazemos um apelo a Sua Excelência o Presidente da República que faça uma medida provisória para os Municípios atingidos pelas enchentes. Que tal uma medida provisória de R$1 bilhão, estudando-se na Câmara e passando-se para cá, para os nove Estados do Nordeste e do Amazonas?

            Não é como o Governador do Estado do Piauí cantou ao dizer que receberia R$800 milhões. É R$1 bilhão dividido para dez Estados. Mas isso foi antes da calamidade do rompimento do açude Algodões.

            Nós estivemos neste final de semana tanto em Cocal como em Buriti e vimos o altruísmo, o estoicismo do Prefeito Fernando Sousa e da Prefeita Ivana Fortes, minimizando, atendendo ao sofrimento do povo.

            Agora, há muitas informações falsas. O Governo quer minimizar os acontecimentos. Segundo moradores, um médico de Cocal, pessoa idônea, conhecido, nascido na região, acima de qualquer suspeita, Dr. Divaldo de Aragão, disse que conhecia todos os povoados, e o número de mortes é muito, muito, muito maior do que eles estão dizendo. Primeiro, a fonte é idônea. É de lá, é médico da região, conhece todos os povoados. Eu conheço tanto Cocal quanto Buriti dos Lopes, já governei o Estado por seis anos, dez meses e seis dias, mas esse é de lá. E ele dizia que, nas suas andanças, o Governo informava que havia nove desaparecidos, mas uma pessoa disse que são nove só de uma família.

            E, fazendo uma reflexão, a gente acredita, porque o Rio Pirangi vem do Ceará e formava a barragem Algodões I. O Rio Pirangi se lança no Rio Parnaíba e vai para o mar. Então, é lícito pensar que inúmeros vão em uma jorrada, num rio torrencialmente cheio, pelo rompimento da barragem.

            E segundo os moradores da região, o número de vítimas é muito, muito, maior. É porque há o interesse de encobrir, para encobrir também a falta de assistência técnica do Governo.

            Por isso nós faríamos um apelo, não lamentando o que O Estadão está dizendo, foi muito bem, muito oportuno, os 110 milhões para o Maranhão, para o Pará e para o Rio Grande do Norte. Mas nós lembraríamos a S. Exª o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e faríamos um apelo diante dessa calamidade, principalmente depois das enchentes que atingiram o Município de Cocal e o Município de Buriti dos Lopes, para que fosse feita uma medida provisória específica, e é muito simples, pois os dois Prefeitos são pessoas de alta responsabilidade, de uma credibilidade e de uma liderança extraordinárias, tanto o Prefeito de Cocal, que é do DEM, Fernando Sousa, o ex-Prefeito que está também acompanhando, o líder de Monção, e a Prefeita de Buriti dos Lopes que é do PMDB, Ivana Fortes, reeleita pela segunda vez, pela sua capacidade de trabalho e que tem perspectivas invejáveis na política do Piauí.

            Então, eu faço um apelo em nome dos dois Municípios que sofrem, em nome das informações que tive agora sobre a gravidade do problema, para que o Presidente da República mandasse para cá uma medida provisória específica para as calamidades do arrombamento do Açude Algodões I, em Cocal. Estão desabrigadas milhares e milhares de pessoas, dezenas e dezenas de povoados, tanto de Buriti, como de Cocal, e o número de vítimas, segundo as informações, é muito, muito além do que estão dizendo. E é fácil notar, porque o rio, com o rompimento da barragem, volumoso, saiu arrastando tudo e ele deságua no Rio Parnaíba e vai para o mar. Então, muitos foram ao destino do mar, não serão descobertos.

            É apenas a informação que falta. E famílias numerosas, dezenas de povoados foram arrastados. Então, uma medida provisória, aí sim, seria bem-vinda. Refletiria a urgência, a relevância e a sensibilidade do Presidente Luiz Inácio. Sempre o povo do Piauí acreditou nele, adorou a ele, votou nele.

            Então, esse é o apelo que fazemos ao meu Partido, o PMDB, aos Partidos da base aliada e à sensibilidade do Presidente da República, Luiz Inácio da Silva.