O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria prestar alguns esclarecimentos à Casa e, de uma maneira muito especial, ao Líder Arthur Virgílio.

            Quanto ao Boletim Administrativo chamado de Boletim Suplementar, a atual Mesa, ao tomar conhecimento, agiu. Nós tomamos providências. Na última reunião da Mesa, eu fiz um comunicado aos companheiros de colegiado - acho que o Senador Marconi Perillo estava presente -, mostrando que havia essa distorção e que era preciso apurá-la. Criamos uma comissão, da qual fazem parte três servidores, e essa comissão está fazendo um levantamento para apurar fatos concretos.

            Evidentemente que, em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que não são fatos da atual Mesa, não são fatos da atual administração, mas são remanescentes de administrações pretéritas. E nós estamos, ao tomarmos conhecimento da existência desses boletins sem divulgação, tomando providências. Agora, essas providências só podem ser tomadas, Senador José Agripino, após a publicação desses atos, para que eles deixem de ser atos fantasmas. E, aí, caso a caso, nós estamos tomando as medidas necessárias e cabíveis.

            Deveremos estar recebendo da comissão encarregada, na sexta-feira, um relatório sobre o apurado. Aí, sim, tomaremos as medidas administrativas, procurando fazer justiça e, se for o caso, punindo responsáveis.

            Quero tranqüilizar a Casa, o Senador Arthur Virgílio e o Brasil dizendo que nós não deixaremos nada sem esclarecimento, quer seja nesse episódio como em qualquer outro que venha a ocorrer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Não há aparte, não há aparte. Senador Heráclito, não é possível aparte quando se fala pela ordem. Eu concederei, logo após, a palavra ao Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Peço a palavra pela ordem, então. Na linha, eu comentarei...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Meus esclarecimentos estão feitos, Senador Marconi Perillo. Estou à inteira disposição e estou, inclusive, estimulando o Senador Aloizio Mercadante a dar prosseguimento a um projeto que ele tem para regulamentar a ocupação de cargos de chefia na Casa. O projeto inicial dele teve a minha discordância, mas depois foi corrigido, e eu acho que é um caminho lógico para que se evitem, no futuro, algumas distorções.

            Muito obrigado.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Artigo 14, Presidente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Vamos votar logo esse requerimento!

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Com a palavra, o Senador Aloizio Mercadante, com base no art. 14. Eu peço brevidade...

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Eu quero ser muito breve.

            Eu queria fazer duas sugestões. A primeira é que a gente aprove esse projeto de resolução, apresentado à Mesa, que estabelece o prazo máximo para os cargos de chefia, porque o continuísmo vai gerando esse tipo de distorção, de perda de controle e de transparência na administração do Senado.

            A segunda é em relação a esses supostos boletins secretos, suplementares e secretos, que não tiveram a devida publicidade. Se, de fato, isso aconteceu, todos devem ser anulados, todos esses atos devem ser anulados pela Mesa. Depois, a Mesa pode reabrir a discussão sobre eventuais efeitos dessas decisões e reconsiderar, com a transparência total das iniciativas. Isso é um princípio básico e serve, inclusive, para preservar o Senado Federal de eventuais fraudes.

            Então, a minha sugestão à Mesa é que: se, de fato, isso aconteceu, declare a nulidade e, em seguida, rediscuta outras iniciativas. Eu não vejo como nós possamos dar publicidade a atos praticados em anos anteriores dos quais nós não tivemos o devido conhecimento. Isso prejudica o Parlamento, a transparência e o princípio da publicidade, que devem reger todo ato administrativo na vida pública.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Apenas para esclarecer, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Mercadante, se depender de mim, essa será a postura da Mesa Diretora.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Apenas para esclarecer o Senador Mercadante.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Com a palavra, o Senador Efraim.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Apenas para um esclarecimento.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Pois não.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Quanto a esse fato, Senador Mercadante, nós só podemos tomar providências depois dos atos publicados, porque nós não sabemos se eles não existem. Então, é preciso que eles sejam publicados e, posteriormente, anulados. A publicação é inevitável, Sr. Presidente, para que se tenha conhecimento do que está aí. Caso contrário, nós vamos continuar sem saber o que está acontecendo nos escaninhos da Casa. Daí a necessidade da publicação e, posteriormente, das providências.