O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Brava gente acreana! Senador Mão Santa, boa tarde! Quero cumprimentar os demais Senadores e Senadoras presentes, os nossos visitantes, aqueles que nos ouvem, como diz o Senador Mão Santa, pela TV Senado, pela Rádio Senado.

Senador Mão Santa, hoje eu abro os jornais e me surpreendo aqui com a citação do meu nome, numa ordem de 35 Senadores. A manchete do jornal O Estado de S. Paulo é a seguinte: “Atos secretos envolveram 35 Senadores dos principais partidos”. E aí tenho aqui: “Lista. Senadores envolvidos com atos secretos”. Usados para criar cargos e nomear parentes de políticos, entre outros.

Senador Papaléo, é um negócio de doido. Agora, diariamente, a gente tem vindo ao Senado - o Senado está virando uma delegacia de polícia - prestar esclarecimentos. E eu presto estes esclarecimentos, Senador, em homenagem e em respeito aos meus eleitores, ao povo do Acre, ao povo brasileiro.

É um negócio inacreditável! Eu pedi a minha assessoria, eu estava ali há pouco com a subchefe do meu gabinete, a Drª Olímpia, muito diligente. Pedi primeiro à 1ª Secretaria, que me enviasse a relação dos tais atos secretos. E a Olímpia e os demais servidores do meu gabinete, hoje de manhã, fizeram um cotejo do que tinha ali e do que se relacionava a meu respeito.

Senador Mão Santa, acredite se quiser, a leitura que as pessoas fazem, Senador Antonio Carlos Valadares, quando abrem uma página de jornal dessa, a leitura é a seguinte: “Ato secreto, bandalheira!”. Aí vem aqui: “Senador Geraldo Mesquita, bandido!”. É essa a leitura que as pessoas fazem, entende?

Pois mandei verificar do que se tratava.

Primeira ocorrência: diz respeito a uma servidora que, logo no início do meu mandato, eu requisitei da Universidade Federal do Acre, Professora Rejane Marcelina Ribeiro Pascoal. Senador Mão Santa, olhe que coisa inacreditável: ato secreto! Estou aqui com o Boletim: Ato do Diretor-Geral nº 2368, “que resolve nomear, na forma do disposto no inciso [...] Rejane Marcelino Ribeiro Pascoal...”.

Tenho aqui, protocolado pelo Senado - como faz o Senador Mão Santa: foco aqui, companheiro; close, como se fosse da Senadora Ideli, close: “Solicito a V. Sª [...]”. Aqui já é a exoneração. Deixe-me ver mais.

Senador Mão Santa, a Adriana, hoje, do jornal O Globo, Senador Paim, me ligou: “Senador, esse negócio dos atos secretos?”. Eu digo: “Adriana, estou com toda a documentação para lhe entregar”. Agora, eu queria o seguinte: a imprensa divulga: “tal ato secreto, Senador Geraldo Mesquita”. Quem dera que eu tivesse o privilégio, Senador Paulo Paim, de amanhã a imprensa dizer: “Olha, os atos secretos que dizem que se relacionam com o Senado Geraldo Mesquita, o Senador demonstrou documentalmente que não têm nada de secreto”!

Estão aqui: a requisição que fiz, através da Presidência do Senado, para o Reitor à época, Jonas Pereira de Souza Filho; o processo que tramitou no Departamento de Pessoal do Senado, de Recursos Humanos; a cessão da funcionária; o exercício dela no meu gabinete; o ato de exoneração. Tudo protocolado! Que diabo de ato secreto é esse? E a gente passa por bandido! Porque, olhem, eu juro, Senador Valadares, quando a pessoa abre o jornal e lê: “ato secreto envolve 35 Senadores”. Aí ela vê aqui: “Senador Geraldo Mesquita Júnior”. Bandido! Safado! É essa a leitura que as pessoas estão fazendo.

Olhem, vou dizer uma coisa aqui: eu achava que a coisa era grave. Estou achando que é muito mais grave, porque, quando se trata de má-fé, Senador Mão Santa, de servidor ou de Senador, cabem duas soluções: a cassação do mandato do Senador ou a demissão do servidor. Agora, estou achando que isso aqui, pelo menos no que diz respeito a mim, Senador Papaléo, é incompetência e desorganização! Não é possível um negócio desse! Então, a coisa é muito grave, porque, quando se trata de má-fé, cabem punições. E, agora, o que é que nós vamos fazer nessa coisa doida que se transformou isso aqui?

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Excelência, V. Exª me permite, até para colaborar com V. Exª?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com o maior prazer, companheiro.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª é jurista, mas eu quero fazer um esclarecimento aqui. Quando fala alguém que é conhecido em todo o Brasil, claro que a imprensa presta muita atenção. Não tem jeito. Mas, quando fala um Papaléo, que é lá do Amapá, do baixo clero, poucos prestam atenção. Eu estou, desde o início das minhas falações, quando não estou defendendo ninguém da Mesa, estou defendendo a instituição, falando para virem explicar o que estão chamando, maldosamente, de ato secreto. Eu quero lhe dizer o que estão chamando de ato secreto. Mas não adianta, já pegou o apelido, é ato secreto, e acabou-se. Estão falando exatamente... Todo processo é começado da seguinte maneira. Vamos supor, o Senador quer nomear uma pessoa. O cargo existe, ele pede a nomeação dessa pessoa, a Diretoria executa o que tem de executar no Recursos Humanos, ela faz exame médico, apresenta documentos, é admitida. Isso aí é cantado no Boletim Administrativo da Casa, certo? Toda a Casa sabe. Se toda a Casa sabe, para mim, não é secreto. Para mim, não é. É para V. Exª?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador....

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Agora, escute, sabe por que chamam secreto? Porque alguns desses atos não foram para a Internet. É isso que é o secreto. Eu acho que faltou completar ou é falta de transparência para o público externo, tudo bem! Mas condenar essas pessoas! Olhem, isso é muito triste. Só sente quem está aqui, nesta relação. Eu peço a todos os meus colegas aqui presentes que, quando forem fazer uso da palavra, como V. Exª, não façam uso só para se defender. Vamos defender a instituição. Esta instituição, é obrigação nossa defender, para que façamos este País continuar democrático, Excelência, porque esta situação que o Senado enfrenta hoje acabou com a CPI da Petrobras. Acabou com a CPI da Petrobras! Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu ia entrar nesse assunto, Senador Papaléo.

Senador Papaléo, mais uma vez, aqui, olhe o protocolo no Senado!

Rapaz, eu queria pedir só um favor especial aos companheiros da imprensa, essas jovens, esses jovens que se empenham aqui, 24 horas por dia, no Senado, cobrindo a atividade do Senado. Não custaria nada, Senador Paim. Olhe, se eu for culpado de alguma coisa, de alguma bandalheira, metam o sarrafo no Senador Geraldo! Proponham a cassação, proponham o enforcamento dele. Agora, deem o benefício da dúvida. Como diz o Senador Papaléo, deem o benefício da dúvida. Apurem a fundo. Está aqui, à disposição, no meu gabinete. Vão lá, revistem as gavetas por completo. Todos os documentos que eu tenho estão à disposição da imprensa brasileira que cobre o Senado. Tudo, de cabo a rabo, do centavo que eu gastei desde que cheguei aqui até ontem. Está tudo à disposição da imprensa brasileira: nomeação de servidores, exoneração, os atos chamados secretos, como diz o Senador Papaléo, que ser relacionam comigo.

Aqui tem mais: a nomeação e a exoneração de uma outra servidora, lá do Município de Marechal Thaumaturgo, que me serviu com muito denodo. E eu tive muito prazer em ter a participação dela no meu gabinete. Foi nomeada, foi exonerada. Tudo protocolado aqui, junto ao Senado, os boletins publicados. Eu não estou...

Outro, Senador: o Xirlians. Ele me serve desde o início do meu mandato. Resolveu ser candidato a vereador, foi exonerado, como manda a lei. Participou da campanha, chegou pertinho de se eleger, não se elegeu. Depois da campanha, como manda a lei, retornei o Xirlians ao meu gabinete, e ele está lá, em Cruzeiro do Sul, prestando um relevante serviço a mim.

O que tem de secreto nisso aqui? Eu queria saber. O que tem de desonesto, o que tem de improbidade nisso aqui?

Pelo amor de Deus, eu queria pedir à imprensa brasileira... É bom, rapaz, é bom a gente vender jornal publicando um negócio desse aqui. É uma delícia! Eu sei que é, porque a população brasileira...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ... já está aguardando esse tipo de coisa. Nós viramos a Geni, o Senado é a Geni hoje. Então, está todo mundo - e não tiro a razão das pessoas -, está todo mundo esperando o cacete que vai cair no dia seguinte! É um mar de rosas isso, é uma beleza, é notícia, é venda de jornal! Agora, pelo amor de Deus, acho que imprensa sem consciência... E aqui estou cobrando a consciência da imprensa nacional. A imprensa tem que ter consciência. Se for para pedir o enforcamento do Senador Geraldo, ou do Papaléo, do Valadares, que seja, peçam, documentadamente e comprovadamente, mas concedam a eles o benefício da dúvida. Vão lá, nos gabinetes, e fucem. As minhas gavetas estão à disposição, Senador Valadares. Podem se plantar no meu gabinete 24 horas. Estou aqui dizendo para o pessoal do meu gabinete: eles têm ordem para receber qualquer jornalista que queira vasculhar os meus documentos. Estão lá, à completa disposição da imprensa.

Agora, não façam isto, não! Isto aqui é uma perversidade, um negócio desse! Ou, se fizerem, retifiquem no dia seguinte: olhe, foi publicado, e o Senador Geraldo Mesquita provou documentalmente - cacete! - que não tem nada de secreto, que não tem nada de indigno, que...

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Geraldo...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Pois não.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª tem razão, como todos nós, de estarmos indignados com um noticiário tão equivocado, para não dizer exagerado, contra 35 senadores que, segundo a reportagem, estavam recebendo benefícios e privilégios. Eu, se assinei algum ato - e devo ter assinado como suplente, nesses últimos dois anos anteriores à atual gestão -, assinei na certeza de que esse ato seria publicado, porque eu nada tenho a esconder na minha vida. Sempre agi com transparência, sempre agi dentro dos limites da legalidade. Já fui governador do Estado e todos os atos do governo saíam no Diário Oficial. Por que eu, como suplente, iria exigir um ato secreto porque estava ali minha assinatura? Em primeiro lugar, vários Senadores assinam ato da Mesa. Não é um suplente que vai interferir...

(Interrupção do som.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Todos participam do ato da Mesa. Então, eu quero dizer a V. Exª que, tanto V. Exª como o Senador Tião, o Senador Papaléo, o Senador Paulo Paim e eu, que fomos citados aí nessa reportagem, estamos realmente indignados e praticamente indefesos, porque, depois que sai uma história dessas... Lá no meu Sergipe já saiu, num site: “Senadores de Sergipe envolvidos em ato secreto”.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - O senhor não imagina como isso sai lá no Acre, Senador!

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Quer dizer, a Senadora Maria do Carmo, coitada, doente, passando por uma situação - todo mundo conhece a Senadora Maria do Carmo -, e um site lá de Sergipe coloca: “Senadores envolvidos...”, não sei o quê. Como se tivéssemos chamado alguém responsável pela publicação e disséssemos: “Olha, não é para publicar isso”. Isso não existe! Quer dizer, pessoas responsáveis como nós, quando assinamos um ato, a nossa assinatura é para valer. Não é apenas a palavra não, é o documento que tem a nossa assinatura, que é assinatura pública. Então, todo ato de gestão tem de merecer aquilo que é incontornável: a publicidade. Quando eu, quando V. Exª, o Paulo Paim e os demais assinamos os atos, nós assinamos na certeza de que seriam publicados. E eu tenho certeza de que o que eu assinei, assinei e assinaria de novo, porque eu não assino nenhum ato ilegal. Eu só assino aquilo que é bom para a população, que é bom para a instituição.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Valadares, a questão não é só assinar não, a questão não se restringe só a assinaturas. Veja...

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - É a publicidade. E a publicidade é a condição sine qua non.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu falo por mim e acho que posso até falar pelos demais. O problema não é só assinatura.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Claro!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - O que estou exibindo aqui, Senador Valadares, é o protocolo do Senado nos documentos que tramitaram no setor de Recursos Humanos do Senado pedindo a requisição de uma funcionária, pedindo a sua nomeação, pedindo a sua exoneração. Está tudo documentado, cacete! Tudo documentado.

É isso que estou pedindo! É isso que estou pedindo! Se há algo que a gente possa pedir aqui à imprensa brasileira: Por favor, se eu merecer ser enforcado aqui na frente, que a imprensa prove que eu mereço ser enforcado e mande me enforcar.

Agora, está lá. O que estou falando aqui vou reproduzir daqui a pouquinho lá no meu gabinete. Vou juntar os meus servidores: “O jornalista que vier aqui pode abrir as gavetas. Mostrem tudo que eles queiram ver, absolutamente tudo”, Senador Paim. E, depois disso, se julgarem que eu mereço uma matéria como esta que saiu aqui no Estadão... A matéria é um relato. A matéria, na verdade, não tem nada de... Agora, a matéria, por si só, rapaz, é uma condenação, porque - repito, pela terceira vez - é essa a leitura que o povo brasileiro hoje faz. O povo brasileiro hoje dorme pensando, quando acordar no dia seguinte, o que vai ler no jornal sobre o Senado Federal. E aí ele lê: “Ato secreto envolve 35 Senadores dos principais partidos”. Aí vem lá: Paulo Paim. “Safado!”. Paim, é essa a leitura que se faz.

Rapaz, um pé-rapado como o Paim... Quem é que pode levantar suspeita...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ...sobre a integridade de um homem desses? Aí é demais, Senador Mão Santa! Onde é que nós vamos parar? Onde é que nós vamos parar, rapaz, com isso?

            Então, Senador Mão Santa, com toda a indignação, que tenho o direito aqui de expor, queria dizer que isso é algo que está fora de qualquer esquadro, de qualquer padrão. Isso aqui é um massacre e não é devido, é indevido. Porque, quando o massacre é merecedor, que metam o sarrafo! Que metam o sarrafo, entende? Mas é imerecido um negócio desses. É uma injustiça um troço desses.

Lá no Acre, Paim, eu queria que V. Exª imaginasse como isso repercute lá: “Olha, aquele bandido, aquele safado do Senador Geraldo Mesquita está lá, tem um ato secreto em nome dele”. Rapaz! É assim como a coisa repercute, Senador Mão Santa.

Olhe, indecência. Nós fomos chegando hoje no Senado e o Senador Mão Santa estava lendo a relação de valores pagos a altos membros deste Governo. A título de quê, Senador Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite mais isso? Apenas queria - e o Senado é para isto - esclarecer. Deus me permitiu ter sido prefeitinho e governador do Estado. Não existe esse negócio de secreto. Está ali o Garibaldi. Eu, no meu governo, tinha um órgão, como tem a Dataprev, a Dataprev do Piauí, Prodep. Faz-se um cheque no órgão - tem um secretário de administração, que manda, um secretário do governo -, vai pra fazenda e vai para o banco.

Todo mundo que recebe dinheiro recebe no banco. Não é secreto não, o nome está lá na lista, não tem nada de secreto. Que há distorções, há muitas, salários exagerados, há muitos. Ninguém está aqui... nós somos a cara do povo do Brasil. Mas isso é como o Padre Antônio Vieira dizia:” O exemplo arrasta”. Então, tem mau exemplo, como acaba de citar Geraldo Mesquita. Por isso é que não querem a CPI da Petrobras. Um Conselheiro da Petrobras ganha por mês - está aqui o Diário Oficial - R$76.542,59. Por mês!

São R$76.542,59 por mês, o grupo, o time, como o Arthur disse. Time de quê? O Arthur, ontem, andou... uns times violentos, não é? Sim, novecentos e dezoito mil, quinhentos e onze... por ano, oito milhões, duzentos e sessenta mil e seiscentos... O time de conselheiros da Petrobras. Não é secreto porque está aqui, eles me mandaram. Atentai bem, primeiro nome: R$76.542,59 por mês, professoras do meu Brasil, médicos. Sou aposentado como médico cirurgião, 40 anos, é dois mil e pouco. Atentai bem: conselheira, primeiro, Dilma Vânia Roussef, é Dilma Real o nome agora. Isso é dinheiro muito, Tião. Defenda o médico.

Segundo, Guido Mantega, é, conselheiro: R$76.542,59; Silas Rondeau Cavalcante Silva, aquele que saiu do Ministério de Minas e Energia; José Sérgio Gabrielli de Azevedo; Francisco Roberto de Albuquerque; Luciano Galvão Coutinho; Sergio Franklin Quintella; Fábio Colletti Barbosa; Jorge Gerdau Johannpeter. Não tem nenhum parente, aqui, de Senador, não. Aquelas frases violentas do Arthur... Está aqui, Diário Oficial.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não precisa nem continuar a lista. A gente, cruzando os fatos, cruzando os assuntos, percebe que tem alguma coisa aí, tem carne debaixo desse angu, não é?

A CPI da Petrobras que não se instala por isso ou por aquilo... As chamadas oposições não querem destruir a Petrobras. Pelo contrário, elas querem um processo de investigação para tirar as ratazanas que estão lá dentro da Petrobras. É só isso, Senador Expedito, o que as oposições querem. A Petrobras é a jóia da coroa brasileira, é a empresa mais importante brasileira, e nós precisamos saber exatamente o que está acontecendo ali dentro.

Esse tumulto todo aqui, no Senado Federal, quem é que me diz que não tem alguma coisa a ver com isso, Senador Paulo Paim? Eu acho que tem! Isso aí é cortina de fumaça. Por que a imprensa não se empenha em pressionar o Senado, já que o pressiona para publicar os tais atos secretos, por que não pressiona para que o Senado instale a CPI da Petrobras? Isso é papel da imprensa brasileira também, rapaz!

         A imprensa investigativa... Vamos instalar a CPI da Petrobras, vamos investigar o que está ali acontecendo. Se estiver tudo tranquilo, tudo normal, a gente dá para o Presidente Lula uma certidão negativa. Ele vai exibir, inclusive, na campanha: “Petrobras, a empresa mais cristalina do mundo!” Agora, se não estiver, também, se houver maracutaia, como eu suspeito que há muitas... O Senador Jefferson Praia, um dia desses, aqui, leu quatro processos de investigação - TCU, Ministério Público e não sei mais quem -, em cima da Petrobras. Ora, para uma empresa atrair quatro investigações diferentes é porque está acontecendo alguma coisa ali dentro. É porque está acontecendo alguma coisa ali dentro.

Portanto, eu acho, Senador Paim, que com o mesmo empenho, com o mesmo denodo com que a imprensa brasileira pressiona o Senado para que as coisas se resolvam da melhor forma possível aqui - e ela está certíssima nisso -, ela tem de ser justa. Quando detectar que publicou algo que era indevido, tem de fazer a devida correção, a devida retificação, mas tem de pressionar o Senado Federal do mesmo jeito para que ele, enfim, instale a CPI da Petrobras e os fatos sejam apurados, para que o povo brasileiro durma tranquilo com relação a essa grande empresa.

Senador Mão Santa...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Geraldo.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu gostaria de pedir um aparte a V. Exª porque eu estou apresentando, em relação a essa matéria publicada hoje, que surpreende a todos nós, Senadores... Jamais solicitei, concordei ou tive conhecimento de atos secretos - por definição, nulos. Grande foi minha surpresa ao saber, pela imprensa, que sou beneficiário de tais medidas, e agora exijo ter acesso a essas informações, que jamais deveriam ter sido ocultadas. O Senado da República deve ter a grandeza de esclarecer os Senadores e, mais importante ainda, a opinião pública, que neste momento clama por transparência e por correção dos seus representantes. Os agentes promotores de tal ilegalidade devem ser responsabilizados não só administrativamente, como também criminalmente. Nesses termos, eu requeiro à Mesa Diretora - nos termos regimentais - que sejam divulgados imediatamente os “atos secretos” a que se refere a matéria publicada em 23/06, hoje, pelo O Estado de S.Paulo, com o título: “Atos secretos envolvem 37 Senadores”. Convido V. Exª para assinar este requerimento também, comigo, para a gente poder...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço, Senador Augusto Botelho.

Eu ia esquecendo, Senador Mão Santa, eu ia esquecendo do seguinte: leio no jornal hoje, também, para o meu estarrecimento, que a imprensa está surpresa porque o valor da verba de ressarcimento atribuída aos Senadores passou de 12 para 15. Rapaz! Me perdoe! Isso aí...Olhe, se você abrir o jornal de dois anos atrás...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estou acabando, Senador.

Se a gente abrir os jornais de dois anos atrás, está lá, quando a imprensa se refere a esse assunto: “Quanto ganha um Senador?” Ganha “x” de salário, 15 mil de verba de ressarcimento e não sei quanto de não sei o que, não sei quanto de telefone... Está lá, rapaz, 15 mil há dois anos atrás! A imprensa já sabia disso e, agora, mostra surpresa porque essa verba foi alterada não se sabe como. Como é que não se sabe como?! Todo mundo sabe como! Isso foi feito às claras! A imprensa vem publicando, há muitos meses, que essa verba, hoje, é de R$15 mil. Ameaça, inclusive, sugere, inclusive, que os Senadores tenham de devolver essa diferença.

Rapaz, me perdoe! Isso aí é uma coisa lastimável. Isso aí é uma coisa lastimável. A imprensa tinha conhecimento claríssimo do reajuste que foi feito na droga dessa verba...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ... e vem dizer, agora, que não sabia, que não conhecia, Senador Mão Santa.

Olha, é demais. É demais! A gente precisa parar com isso. Não sei quem foi que sugeriu uma sessão, aqui no plenário. Vamos reunir Senadores, imprensa, trazer a documentação toda para cá, vamos passar essa história a limpo. Vamos passar essa história a limpo. Tudo isso tem de ser devidamente esclarecido, para que a gente possa, enfim, se dedicar a investigar o que está acontecendo na Petrobras.

Senador Mão Santa, desculpe o desabafo.

Muito obrigado pela oportunidade.

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