O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ter de contrariar recomendações médicas e vou prestar alguns esclarecimentos.

Antes, porém, vou agradecer a todos os companheiros Senadores que me honraram com seus telefonemas, com suas visitas e com seu carinho nesse período em que me submeti voluntariamente a essa cirurgia de redução de estômago.

Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª por ter aguardado o meu retorno a esta Casa e iniciar as mudanças necessárias para que a paz e a tranquilidade possam voltar a esta Casa.

Já corre versão de que a escolha do Sr. Haroldo Tajra para Diretor é pelo fato de ele ser sobrinho de um suplente meu de Senador. Não é correto, não é verdadeiro. Quero desmanchar isso.

Agora, os interesses já começaram a ser contrariados, e quero chamar a atenção dos colegas Senadores para isto: existem grupelhos aqui dentro do Senado que querem manipular as questões administrativas, e agora vão começar a encontrar defeitos.

E nós temos aqui uma meia dúzia de servidores, Senador Jarbas, que são protegidos pela lei, concursados, e que vivem nos corredores a fomentar discórdia e a tentar jogar colega contra colega. Nós temos que estar atentos a esses fatos num momento como este, porque esses servidores não querem o bem desta Casa. Nós temos servidores contrariados porque perderam gratificações, temos servidores contrariados porque perderam poder, temos servidores contrariados porque perderam prestígio, mas não vamos jogar também a responsabilidade nesses servidores. A responsabilidade neste momento tem que ser nossa.

Eu quero dizer e quero agradecer o crédito de confiança que recebi do Presidente Sarney e dos líderes Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, José Agripino, Casagrande, com relação à indicação dos nomes hoje nomeados.

Assumo a responsabilidade pelos erros que vierem a cometer: Dr. Petrus, Dr. Haroldo e a Drª Dóris.

O Presidente Sarney, inclusive quero ser bem claro, relutou na colocação do nome da Drª Dóris e eu disse a ele que assumia a responsabilidade, porque conheço a história e a categoria da servidora indicada. Tenho 26 anos de vida pública. Respiro o ar desta Casa. Vivo no Parlamento há mais de trinta anos e não vou jogar na lata de lixo toda a minha luta e todo o meu esforço.

Daí por que peço um crédito de confiança aos que ainda não falei, e agradeço essa confiança que foi depositada em uma decisão respaldada pelo Presidente Sarney, que neste momento joga e divide comigo essas responsabilidades.

As providências tomadas estão surtindo efeito. O ato e a decisão de investigar os boletins secretos partiu desta Mesa. Mas quero lembrar, e principalmente aos servidores contrariados - e o Senador Demóstenes citou alguns nomes aqui -, que a medida, Senador Tasso Jereissati, que mais feriu, que mais doeu a alguns servidores desta Casa são os que vivem explorando os pequenos funcionários no mundo da agiotagem... Antigamente era só agiotagem do cheque descontado na boca do caixa, mas montou-se aqui uma quadrilha de agiotagem nos descontos mensais feitos aos servidores, e os juros chegavam, Senador Casagrande, a 4,3%. Em um ato de bom senso, o Presidente Sarney reduziu para 1,6%. Ao reduzir esses juros, criou-se uma proteção à gordura para aqueles que viviam se beneficiando das necessidades dos servidores desta Casa. Desde o dia em que se criou a norma limitando a 1,6% os juros cobrados do crédito consignado, Senador Cristovam Buarque, nada mais foi igual.

Havia uma agiotagem sendo praticada, porque, embora fosse livre a concorrência das empresas que praticavam esses empréstimos, elas eram de maneira criminosa manipuladas e somente alguns se beneficiavam dela.

Algumas dessas medidas, Senador José Agripino, estão doendo e estão fazendo com que nesse processo de tentativa de desgaste seja montada nesta Casa, às vezes, de maneira bem inteligente, porque são funcionários inteligentes, são pessoas inteligentes e que estão se prestando para isso.

Quero dizer que o compromisso desta Mesa é de fazer uma política justa para o servidor público desta Casa. Não uma política que beneficie apenas com a participação em comissões que, muitas vezes, não tem razão de ser; com horas extras que não existem. O que queremos fazer para os servidores da Casa é um plano de cargos e salários que não beneficie apenas os que têm acesso fácil à porta de Senadores que estão no poder de plantão, mas que dê segurança e garantia a todos os servidores que passaram por mérito através de concurso nesta Casa.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Sr. Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Quando V. Exª puder me conceder um aparte eu gostaria muito...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito, depois eu gostaria de um aparte também.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Heráclito, primeiro quero dizer que a decisão da Mesa Diretora hoje, avalizada por diversos líderes, foi uma decisão que demonstrou que nós começamos efetivamente a enfrentar o problema da crise que vivenciamos aqui no Senado. Eu destaco uma medida, em especial, porque eu fui autor de um projeto de resolução para criação do Portal Transparência, e o Presidente Sarney, hoje, por ato administrativo, implantou o Portal Transparência. E a transparência de informações à população é o melhor mecanismo de combate à impunidade ou a qualquer desvio. Então, eu quero aqui destacar as medidas tomadas. Algumas vão precisar ter consequência após a comissão de sindicância terminar o seu trabalho, porque fica pendente ainda a apuração, ou envolvimento, de Senadores, de diretores, de ex-diretores. Então, ficam algumas pendentes. Mas algumas medidas importantes, como a inspeção do Tribunal de Contas da União e essa medida do Portal Transparência, pela qual tenho muito apreço, porque acho que será um instrumento importante de fiscalização da execução orçamentária, dos contratos aqui na Casa, do número de servidores. Então, nós vamos dar informação à população e à imprensa, para que esta instituição seja fiscalizada. E a gente começa a construir um caminho que não é de um dia para o outro, mas começa a construir um caminho que, se assim permanecermos, ficarmos vigilantes com relação às medidas a serem tomadas, para que a gente construa um caminho de uma instituição nova. Então, tenho essa expectativa. Sou otimista que a gente possa começar a construir um caminho dessa nova instituição. É por isso que eu manifesto, neste momento, essa opinião. E terei oportunidade mais tarde, amanhã, de aprofundar a análise de cada medida dessa que a Mesa e o Senado está anunciando hoje. Obrigado, Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, eu vim agora à tribuna para dizer que peguei lá os 663 atos, para tentar verificar se, do ponto de vista do meu mandato, tinha alguma menção. Tinha. E aí cheguei aqui e falei que são coisas absolutamente rotineiras. Eu tirei um funcionário de carreira do gabinete da Liderança do Governo, passei para o meu gabinete pessoal está lá. Aí, eu falei: “Bom, vamos checar no Diário do Senado se foi publicado”. Senador Sarney, foi publicado no Diário do Senado. Como é que a Comissão de Sindicância, que fez a investigação de supostos atos irregulares que não foram publicados, colocou naquela lista atos que foram publicados no Diário do Senado? Eu tenho vários. Estou checando aqui. Foram publicados. No meu caso, não só eram atos rotineiros de mudança administrativa, como eu disse: promoção da assessora de imprensa, deslocamento de um funcionário de carreira, aqui do Senado, do gabinete da liderança para o gabinete pessoal. Agora, a minha dúvida se isso não é para gerar mais confusão. Porque não é possível que a comissão não tenha apurado se, de fato, esses atos foram publicados no Diário Oficial do Senado Federal. Foram publicados na data oportuna no Diário do Senado Federal.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª permite?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Então, não estou entendendo mais.

O SR. HERÁCLITO FORRTES (DEM - PI) - V. Exª não está entendendo, mas eu vou explicar.

O Sr. Alozio Mercadante (Bloco/PT - SP) - A minha preocupação é a seguinte: hoje, a Mesa distribuiu esse material. Então, isso precisa ser esclarecido por quem foi responsável por esse trabalho. Eu vi a Drª Dóris apresentar o resultado e dizendo: “Olha, tem atos que foram aprovados pelo Diretor-Geral, eram encaminhados ao Diretor de Recursos Humanos, iam para a folha de pagamento, mas não eram necessariamente colocados na Intranet e publicados no Diário do Senado”. Mas eu estou vendo, aqui, no meu caso, todas as informações que eu mandei verificar estão no Diário do Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu vou esclarecer a V.Exª

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Pois não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Essas publicações foram feitas recentemente. Exatamente, para que...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não. Não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foram feitas recentes.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não. Não. A minha está tudo datada da data exata...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) -A data é outra coisa.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não é o boletim. Estou falando do Diário do Senado. São duas coisas: tem o boletim, que é colocado hoje na Intranet, com a data do momento que deveria ter sido - o boletim. Estou falando outra coisa: o Diário do Senado. O Diário. Eu fui checar o Diário. Manda ver o Diário.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Por incrível que pareça, se V. Exª pegar sua Assessoria, mande checar se encontrou no Diário antigo, lá, atrás, ou se agora, ao consultar o Diário, apareceu.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não, não; a data é específica no Diário.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não importa, Senador Mercadante. Nossa grande luta é essa. O das fraudes...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não, não, Senador Heráclito. Está aqui. Vamos pegar aqui um caso concreto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sim.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - A data que está publicada. Diário do Senado Federal, quinta-feira, dia 18 de agosto de 2005. Não estou falando de boletim. Estou falando...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, V. Exª está falando de lá. Pronto. Está justificado.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - É. Na data exata. Ou seja, estão colocando informações imprecisas nos supostos atos secretos. Peço que isso seja feito com critério, para que não se aumente a confusão. Então, foram colocados 663 atos. Estou checando vários atos que foram publicados à época no Diário Oficial. Está datado no Diário do Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Esse ato de V. Exª saiu onde?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Saiu naquele CD que vocês entregaram.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - No CD que foi entregue?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - É. No CD. Então, peguei o CD e mandei: “Vai checando para ver o que são esses supostos atos secretos.” Fomos abrindo. Verifiquei: “Não, tem remoção de pessoal”. Fui lá na remoção de pessoal e está publicado no Diário Oficial, na data exata. Então, estou preocupado, Presidente. Estamos, talvez, por precipitação, gerando uma confusão indevida e maior do que deveríamos. Vi um caso grave do Senador Demóstenes, de indicação de funcionário do gabinete dele que ele não indicou. Mas estou vendo funcionários que eu indiquei, removi, demiti e que foram publicados no Diário Oficial - está aqui a publicação do Diário Oficial -, na data correta, e que estão sendo anunciados como supostos atos secretos. Não são secretos. São rotineiros da Administração de Recursos Humanos e que foram publicados no Diário do Senado. Tem-se que tomar cuidado, senão, estaremos inchando. A não ser que se queira esconder nessa lista algo, colocando coisas para que pareçam o que não é. De qualquer forma, peço à imprensa o cuidado - e nós faremos isto - de apurar no Diário do Senado, que é o Diário Oficial do Senado Federal, porque as publicações estão lá. No meu caso, estão lá, foram publicados no Diário na data específica: em agosto de 2005, no dia 18 de agosto; outro aqui, no dia 26 de setembro de 2006; outro, no dia 14 de julho de 2006. Todos devidamente publicados no Diário do Senado. Então, Senador Heráclito, peça para confrontar a informação com o Diário do Senado para verificar o que aconteceu. De qualquer forma...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador, um aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Um aparte, Senador.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ...sobre as medidas, voltarei a falar posteriormente.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Heráclito, um aparte. Seu colega Geraldo Mesquita.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero apenas explicar a V. Exª...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Por favor.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em seguida. Só para explicar.

Daí por que a necessidade da publicação desses atos, até para que, Senador Mercadante, não sejamos vítimas de chantagem. V. Exª, evidentemente, há de compreender que pode ter havido um equívoco. Vou chamar o pessoal encarregado e lhe dar uma resposta o mais rápido possível.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Ótimo! Acho a publicação absolutamente indispensável, porque o que não foi publicado à época é nulo. Agora, vamos apurar as responsabilidades.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Há alguns casos que surtiram efeitos práticos...

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - No meu caso, não existe o risco de chantagem. As indicações que fiz são de funcionários conhecidos do Senado, que trabalham comigo há muito tempo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro!

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ...como minha assessora de imprensa e outros, funcionários de carreira do Senado que nomeei...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concordo com V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ... e que estão no Diário Oficial na data exata. No entanto, foram incluídos nessa lista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quando digo chantagem...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ... é não se colocar o nome de V. Exª ou de um ato de V. Exª na lista.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Evidente! Por isso que peço todo o cuidado e rigor e que seja revista essa lista, confrontando-a com o Diário do Senado.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Heráclito, Senador Heráclito, por favor.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Heráclito, antes de mais nada, eu queria saudar o retorno de V. Exª, jovem, com saúde, aqui entre nós.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Obrigado.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª faz muita falta aqui, neste plenário. E, em segundo lugar, corroborar o que disse o Senador Mercadante, Senador Heráclito.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Tem razão.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Olhe, não estou aqui para jogar pedra em ninguém, não! Mas as verdades têm que surgir. A comissão operou erroneamente, Senador Heráclito, porque aconteceu exatamente comigo a mesma coisa. Bastaria que a comissão tivesse, de Senador em Senador, de gabinete em gabinete, checado essas informações, Senador Heráclito. Hoje, em meia hora, minha assessoria levantou documentos publicados pelo Diário do Senado, em boletins protocolados pelo Departamento de Recursos Humanos. Bastaria a comissão ter se reportado ao gabinete para confrontar aquelas informações dos documentos. Então, a comissão pode ter feito um bom trabalho, mas errou nesse sentido. Errou no sentido de não fazer uma checagem final dessas informações. Repito para V. Exª: o fato ocorrido com o Senador Mercadante ocorreu comigo em relação a três funcionários. Designei, exonerei; tudo documentado, tudo publicado, em boletim, no Diário do Senado, em protocolo dos Recursos Humanos. Então, digo a V. Exª: A comissão que pode ter prestado um relevante serviço errou nesse ponto, ao não ter feito uma checagem exaustiva da situação. Hoje, espinafrei com a imprensa! A imprensa levou a culpa, mas ela recebeu informações imprecisas, o que faz um tumulto nesta Casa. E não haveria necessidade desse tumulto se esse trabalho fosse feito; trabalho de checagem. “Há três atos aqui relacionando o Senador Geraldo Mesquita. Vamos ao gabinete dele. Olhe isso aqui.” Era só fazer isso. Bastava isso para excluir uma possibilidade. Essa lista de seiscentos e tantos talvez caísse para uns trinta.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concordo com V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Não é verdade?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concordo. Concordo e peço desculpas a V. Exª em nome dessa comissão, que foi criada por mim. Não fujo da responsabilidade. Agora, examinarei exatamente o que ocorreu.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Como falei, não estou aqui para jogar pedra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Está certo.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Agora, os erros devemos corrigir, para, na frente, não acontecerem de novo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Está certo. Concordo com V. Exª.

Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Heráclito, não quero cansar V. Exª - acho até que V. Exª está se expondo bastante, com oito dias tão-somente após uma cirurgia de redução, ficando este tempo todo em pé -, mas V. Exª há que entender que dá uma angústia, dá uma agonia na gente ficar esperando por conta dessas indignidades todas. E o fato de V. Exª estar na tribuna e de ter trabalhado nessas medidas que acabam de ser anunciadas é muito importante. Eu estava em Catanduva, em São José do Rio Preto, fazendo a acareação das crianças abusadas, quando recebi um telefonema de um jornalista, dizendo que eu estava no ato secreto, que fui pego num ato secreto, porque indiquei um espião para a Comissão de Ética, a fim de me proteger. A princípio, achei muita graça e disse: “O ato é tão secreto que não sei qual é o ato.” E aí tomo conhecimento, Senador Heráclito, de que, em 2005, o Líder do meu Partido me procura e diz que posso indicar alguém para um cargo no Senado. Fiquei feliz e indiquei um companheiro de 20 anos do meu Estado. Sujeito honesto, que o Senador Casagrande conhece: Nilis Castberg - inclusive, ele já foi do seu Partido. Ele assumiu. Veio aqui, fez exame, foi examinado pelos médicos do Senado, preencheu documento, tudo como manda o figurino. Estou achando que ele está lotado em algum lugar, e o pedido era que ele ficasse à disposição do meu gabinete. Sempre trabalhou, sujeito operoso, decente. Isso foi em 2005. Agora, tomo conhecimento de que esse ato secreto é exatamente a nomeação dele, que foi secreta. Ele tem contracheque, foi examinado e tomou posse. Então, leio no jornal que ele foi lotado na Comissão de Ética como espião meu. Ele foi lotado em 2005. O problema que vivi foi em 2006, aquela indignidade contra minha vida - aliás, estou até calejado com isso -, aquela indignidade mentirosa. Nada temi por conta da lisura da minha vida e das mãos limpas que tenho. Vivi aquele processo e, em 2007, tomei conhecimento de que ele estava lotado lá. Nem me toquei para esse fato. Cidadão que nunca apareceu aqui em 2006, veio aqui quando chamado pelo gabinete, sujeito que trabalha. No dia 18 de maio, passado, fiz um ofício pedindo a exoneração dele, porque ele se tornou secretário no Município de São Mateus. Para minha surpresa, ele não foi exonerado. Por que ele não foi exonerado? Má-fé, crime e irresponsabilidade, porque homem nenhum tem coragem de olhar no meu olho e dizer: “Aqui existe um biombo de safadeza, um biombozinho criminoso no Senado. Nós fazemos tudo reservado, secreto, e vamos fazer esse negócio secretinho aqui. Então, vamos participar.”

Não tem homem no mundo para olhar na minha cara e falar uma desgraça dessas. Então, eu não conheço ato nenhum secreto, nunca participei, e indiquei uma pessoa que foi nomeada, que fez exame, que tomou posse. E por que não foi exonerada no dia 18 de maio? Ele não foi exonerado, porque não tinha como publicar a exoneração, porque também não foi publicada a sua contratação. Qual é a dessas pessoas? Má-fé, crime, indignidade, atacar a honra alheia! Vou falar feito o Senador Mercadante e o Senador Demóstenes Torres: jogar uma nuvem para encobrir coisas piores ou coisas maiores. E V. Exª fez muito bem em ter se assentado, mas eu queria que V. Exª entendesse o meu aparte como um desabafo revoltado. Não conheço, nunca participei, nunca ouvi falar, tomei conhecimento dessa nomenclatura agora, e a minha indignação é do tamanho da indignação dos outros senhores Senadores, dos outros 37. E amanhã outros poderão aparecer, porque essas coisas que deveriam ser corretas, atos de publicidade, não foram, e as pessoas estão como que enquadradas, como que criminosas. E aqui eu falo para o meu Estado, aqui eu falo para o Brasil, que nos assistem trabalhando e fazendo um trabalho digno, que, de repente, somos surpreendidos, Senador Raupp, dessa forma, como essa lista foi colocada. De maneira que eu veementemente repudio a inclusão do meu nome. Nunca participei, não sei, não ouvi, não sou parte, e recebo indignado esse comportamento, acho que a tomada de posição da Mesa com relação aos anúncios feitos aqui, com relação ao Diretor-Geral desta Casa, ao Diretor de Recursos Humanos, mandato não maior do que o mandato do Presidente, essas coisas são absolutamente normais, saudáveis para a vida deste Senado, desta Casa, que nós queremos ver fora desse imbroglio, ver fora dessa demanda absolutamente negativa. Senador Heráclito, estou pedindo uma CPI de uma demanda absolutamente positiva para a vida do País. Por isso, fico indignado, revoltado, ao ver meu nome incluído em uma lista como essa, de alguma coisa que não pratiquei crime, que não pratiquei indignidade. Muito pelo contrário. Muito pelo contrário. Achei que tudo fosse transparente, que tudo estivesse correto, porque jamais participaria de uma molecagem dessa natureza.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e peço permissão aos senhores, porque estou falando sentado, até por sugestão aqui do meu colega Dornelles.

Quero dizer a vocês que temos que estar preparados...

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Presidente Heráclito, só uma palavra rápida.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Heráclito, um aparte.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Sérgio Guerra e, em seguida, V. Exª, Senador Marconi.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Presidente, e os esclarecimentos sobre esse assunto são mais do que óbvios. Na verdade, atos não foram publicados. O que se tem que ver é a natureza desses atos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Se a natureza desses atos é absolutamente normal e regular, não há o que discutir. Precisamos fazer outra coisa: avançar. Na hora em que a natureza dos fatos for esclarecida, a questão deixa de existir. Não há que levar sobre isso uma ampla discussão, porque não precisa. Agora, se os atos forem comprometedores, é outra coisa. Eu acho que não. Eu queria falar para o Senador Heráclito que é bom não esquecer, já que foi falado aqui em CPI, que esses atos secretos não podem impedir a instalação da CPI da Petrobras, porque ali, sim, há muita coisa secreta que deve ser vista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª. E antes de passar a palavra ao Senador Marconi Perillo, quero alertar para um fato: hoje uma matéria de um jornalista de O Estado de S. Paulo puxa alguns nomes - não sei lhe dizer exatamente, precisamente, quantos nomes. Aquela matéria é uma matéria jornalística de responsabilidade de quem assinou e aqueles atos podem conferir ou podem não conferir com o trabalho feito pela comissão. Quero deixar isso bem claro.

Agora, quero pedir encarecidamente aos meus colegas, meus 80 companheiros de Senado: vamos nos prevenir agora contra intriga. Estou dizendo isso porque fiquei bastante chocado: entrei no plenário, e a Senadora Lúcia Vânia, com justa razão, bastante irritada, foi brava comigo porque recebeu uma informação de um jornal de Goiás de que estava incluída na relação e que o nome teria sido dado por mim. Ora, cheguei de viagem, fui direto para a comissão, lá para a Mesa, e vim para cá, a este plenário. Não contato com nenhum jornalista. Essa relação, o meu gabinete não soltou o trabalho. Fiz questão de que o trabalho da sindicância fosse entregue aos Senadores lá na comissão. Não vazo informação. A coisa que mais prezo, Senadora Lúcia Vânia, é esta Casa, são os colegas. Eu não atiro para fora. Jamais faria, principalmente com V. Exª.

Quero deixar isso bem claro, porque algum jornalista mau caráter, de Goiás, que tenha lhe passado essa informação, é bom que se saiba que não dignifica a classe. Não passei nenhum nome. A mesma coisa, um diretor disse ao Senador Demóstenes. O que está acontecendo agora é isso. Vocês me protejam, que agora vou ser alvo de pancada, pelo fato de estarmos atendendo ao anseio da Casa, tomando algumas providências. Árvore que não dá fruto não merece pancada. Eu não me afasto dessa determinação e vou levá-la até o fim. Agora, me protejam: saibam diferenciar o que é denúncia, o que é fofoca, o que é calúnia.

Vou ouvir o Senador Simon, mas antes, o Senador Marconi  Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Heráclito Fortes, a Mesa Diretora, com a participação de vários Líderes e de alguns Senadores que não são Líderes, dentre eles o Senador Pedro Simon, adotou hoje uma série de providências em relação a essas denúncias todas que estão sendo divulgadas pela imprensa e que tanto inquieta o Senado Federal. Talvez a principal delas tenha sido uma providência rápida, a criação do Portal da Transparência. Mas, além disso, nós avançamos exigindo prazos muito rápidos, muito céleres para que todas essas sindicâncias sejam concluídas e todos os responsáveis sejam rigorosamente punidos. Mais: sugeri à Mesa - e o Presidente Sarney acatou - que nenhum ato, a partir de agora, de Diretor do Senado seja publicado ou seja dado como efetivo sem que haja o referendo da Mesa Diretora e dos Líderes aqui, no Senado. E mais: que todas as semanas tenhamos uma reunião da Mesa Diretora com a participação de Líderes e de todos os Senadores interessados em discutir os atos que são levados à Mesa, as sugestões que são levadas, e que são efetivados. Muitas sugestões foram feitas aqui, no plenário, nos últimos dias. Nós também tomamos a decisão de que haverá uma comissão para analisar todas as sugestões e que essas sejam também submetidas à Mesa Diretora com a Comissão dos Líderes, com o Colégio dos Líderes. Mas um fato me preocupou, Senador Tasso Jereissati, que é exatamente dentro daquilo que denunciou o Senador Demóstenes: na reunião da Mesa - a Senadora Patrícia estava presente -, restou muito evidenciado que pode ter havido uma fraude já de anos no sentido de substituir cargos vagos dos gabinetes de Senadores por pessoas, por fantasmas que teriam sido indicados por diretores ou por funcionários credenciados. Se isso ocorreu - e essa comissão de sindicância e a Mesa vão tomar conhecimento disso, vão chegar a essas conclusões -, estamos diante de uma verdadeira quadrilha, de uma verdadeira máfia que, usando da boa-fé de Senadores, acabou tomando conta deste Senado Federal. De tal sorte que todos aqueles receios, todos aqueles temores que tínhamos e que, inclusive, nos levaram a apoiar a candidatura do Senador Tião Viana, restam hoje evidenciados, restam hoje claros. A sorte é que estamos tomando medidas desde o início. O Presidente Sarney, com o apoio da Mesa, tem tomado decisões, decisões no sentido de publicar e de dar transparência à verba indenizatória, no sentido de moralizar a questão da verba de passagens e mais as medidas que estão sendo tomadas a partir de agora. Nós não estamos na Mesa, Senador Heráclito - e V. Exª tem sido muito diligente -, não estamos na Mesa Diretora da Casa para corroborarmos com equívocos, com erros, com vícios e com crimes que eventualmente possam ter ocorrido no passado. Estamos na Mesa para moralizar, para mudar definitivamente, para virar essa página. Assim que virarmos - e espero que seja rapidamente -, vamos focar naquilo que interessa. Estão desviando a atenção do povo brasileiro de algo objetivo, de um foco que realmente deve interessar à Nação: a CPI da Petrobras. Que viremos essa página do Senado rapidamente e nos foquemos na CPI da Petrobras. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Peço compreensão aos companheiros. Vou ouvir ainda dois Colegas: o Senador Pedro Simon e o Senador Dornelles.

Agradeço àqueles que têm intenção de aparte, mas peço a compreensão de me pouparem porque eu já estou no meu limite aqui.

Senador Simon, com o maior prazer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu pediria permissão para lembrar que o Dornelles é o próximo inscrito como Líder. 

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Em primeiro lugar, também minha satisfação em vê-lo. Olhando assim à primeira vista, V. Exª está tremendamente saudável, parece até que veio de uma estação de veraneio, mas não parece que emagreceu muito ainda não. V. Exª diz que vai ficar um gatão, e espero que realmente fique. Mas sinto muita alegria; o senhor fez muita falta aqui. Quero dizer com muita singeleza que eu entendo essas coisas. O senhor não calcula como Porto Alegre choveu em cima de mim no momento em que o Estadão mostra meu nome em ato secreto. Mas eu não me preocupei, fui ver a minha assessoria, não é ato secreto, foi publicado, e é uma indicação. Realmente, veja V. Exª, meu amigo, meu querido Líder do MDB, que é um bom amigo que tenho, ele faz questão de nomear para comissão. Não me nomeia para a comissão, e ele faz bem. E não é que ele me nomeou para a comissão dos 180 anos do Parlamento? Pois saiu num ato secreto (risadas) a nomeação. É a primeira vez que sou indicado para uma comissão, a Comissão dos 180 anos do Parlamento, é o que está no jornal como se fosse ato secreto. Eu não sei, não acredito, em nenhum momento, que o meu Líder tenha me colocado pensando que eu ia tirar vantagem e nem eu tirei vantagem dessa comissão. Mas eu acho que isso não é o importante, Sr. Presidente. Importante é que eu gostei da reunião da Mesa, porque, em primeiro lugar, o afastamento das pessoas que precisavam ser afastadas foi feito de uma vez. Em segundo lugar, as indicações têm a responsabilidade de V. Exª e têm um tempo determinado. A partir de agora, as nomeações serão feitas passando por esta Casa. E o tempo, disse muito bem V. Exª, a duração do mandato dele não passará do tempo de mandato da Mesa. Eu acho que é altamente positivo. Por outro lado, vejo que, no momento em que vamos começar a publicar as nossas realizações, as nossas decisões - as nossas, dos Senadores, e as dos funcionários desta Casa -, vamos começar a tomar outro rumo. Acho que hoje realmente começamos porque, até aqui, a gente falava, falava, mas não acontecia nada. Agora começamos e, se Deus quiser, a gente dará rumo novo para o Senado, que vive, repito, a sua maior crise, mas temos a obrigação e a responsabilidade de fazer alguma coisa. Eu disse a V. Exª que, na Secretaria, V. Exª estaria pegando uma bomba com a mão, que V. Exª não sairia com facilidade, ou lá em cima ou não. Graças a Deus, embora, por enquanto, nos todos estejamos em baixa, eu acho que a gente vai ter condições de sair. Meus cumprimentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo o aparte ao Senador Francisco Dornelles.

O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, Senador Heráclito, quero inicialmente trazer minha solidariedade a Senadores que tiveram seus nomes envolvidos em algumas situações bastante desagradáveis sem nenhuma razão de ser. Eu queria congratular-me com o Presidente Sarney e com V. Exª, Senador Heráclito, pelas medidas tomadas. Eu queria trazer - e pediria a V. Exª a possibilidade de levar ao Presidente Sarney - a seguinte sugestão: temos nesta Casa Senadores altamente competentes, especializados em áreas de investigação. Nós temos o Senador Demóstenes, que é um homem do Ministério Público; nós temos o Senador Tuma, que é um homem da Polícia Federal; nós temos Senadores que já participaram de várias CPIs, e eu não entendo, Sr. Presidente, por que motivo o Senado Federal vai precisar de recorrer ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigar fatos ocorridos dentro do Senado. De modo que eu pediria que V. Exª levasse ao Presidente Sarney e discutisse nesta Casa a possibilidade de fazer aqui, com Senadores especializados na matéria - como é o caso daqueles que vêm do Ministério Público e da Polícia Federal que já participaram de investigação -, que eles comandassem o processo de investigação e apresentassem até as punições necessárias, mas que não deixássemos esta Casa ser investigada porque vamos transmitir à sociedade que nós não temos condições de fazer essa investigação. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, agradeço ao Senador Pedro Simon e aos companheiros. Repito que o caminho adotado pela Mesa no sentido da apuração desses fatos é um caminho sem volta. Nós teremos que apurar, nós teremos que punir, mas nós teremos, acima de tudo, que fazer com que, o mais rápido possível, esta Casa volte a viver os seus dias de glória, volte a ser o Senado da República, que orgulha o povo brasileiro.

E no que depender deste modesto companheiro de vocês, eu estarei cumprindo a minha tarefa - árdua neste momento - de 1º Secretário, mas cumprindo a tarefa no sentido de que nós possamos repensar esta Casa e ter a tranqüilidade de continuar exercendo o papel que o Brasil aguarda de todos nós.

Muito obrigado.

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