O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero iniciar meu pronunciamento na tarde de hoje parabenizando o Senador Paulo Paim, que, na tarde de ontem, esteve com o Presidente da Câmara, Michel Temer, abordando assunto que já rola aqui neste Senado há mais de cinco anos. São projetos de sua autoria em relação aos aposentados deste País.

Ficou marcado, então, Nação brasileira, aposentados deste País, para terça, quarta-feira a votação, na Câmara, dos projetos do Senador Paulo Paim. Oxalá, tomara que não passe dessa data! Não conseguimos mais aceitar que se possa transferir a votação desse projeto. Não aceitamos mais isso. Então, espero que, na próxima terça-feira, possamos, de uma vez por todas, saber quem é contra os aposentados deste País e quem é a favor.

Senador Paulo Paim, mais uma vez, meus parabéns!

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, permita-me.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Até me levantei. Vou falar em pé. Quero só cumprimentar V. Exª, que, ontem, ainda, cobrava-me, no bom sentido - porque V. Exª é nosso parceiro nessa jornada -, como ficou a solução. Eu disse a V. Exª, que estava na sua residência, que, naquele momento, o Presidente Michel Temer havia marcado para me receber. E V. Exª me disse: “Fale também em meu nome e diga que não vamos - e V. Exª foi fiel ali - tolerar novos adiamentos.” Falei, de forma muito diplomática, mas falei com o Michel que essa também era a sua opinião e sua posição. Ficou, como V. Exª disse, reafirmado que a votação será na semana que vem. Meus cumprimentos pela firmeza com que tem defendido essas posições.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos torcer para que os aposentados deste País tenham, no final das suas vidas, o carinho de todos os Deputados Federais, votando o projeto de V. Exª.

Mas, minha Presidenta, o que me traz, hoje, a esta tribuna é a situação do meu Estado. Mais uma vez, venho a esta tribuna, Senador Jefferson Praia, falar das dificuldades por que passa o Estado do Pará.

Como se não bastasse o setor madeireiro, que foi criminosamente parado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, agora o Ministro resolve dar mais um tiro na economia do Estado do Pará. Tenho eu a impressão de que o Sr. Carlos Minc não gosta do meu Estado ou não gosta da Amazônia.

Nunca falamos aqui, nunca vi nenhum Senador da Amazônia aqui falar que é favorável ao desmatamento irregular da floresta. Nunca vi, absolutamente, nenhum!

Agora, a atitude do Ministro com relação à Amazônia - e, especialmente, ao meu Estado - é absurda. Absurda!

Tenho eu a impressão, Senador Jefferson Praia, Senador Botelho, de que o Ministro Carlos Minc é inimigo da Amazônia e inimigo, especialmente, do meu Estado. Agora mesmo recorre ao Ministério Público Federal, açodadamente, e cria um embargo na venda da carne, sem saber o que pode acontecer com a economia de um Estado, quantos milhares de empregos serão jogados fora, quantos desempregados o Pará, nesse momento, em relação a essa atitude do Sr. Ministro, perderá no setor agropecuário.

Nós somos hoje, Senadores, o quarto maior exportador de carne deste País. Nós abastecemos o mercado nacional com 35% da produção nacional de carne. Nós temos milhões de bois nos pastos paraenses, 21 milhões de bois. E vai o Ministro e acaba com tudo isso. Por quê? Porque o Ministro acha... Olhem a estupidez do raciocínio do Ministro Carlos Minc. Estou aqui, na minha mão, com o voto de repúdio ao Ministro.

Perdoe-me, Ministro, mas V. Exª não pode ser normal. V. Exª nasceu de seis meses! Nem de sete foi. V. Exª é de seis meses! V. Exª é anormal. Como é que V. Exª acaba com a economia de um Estado? Como é que V. Exª é capaz de, sem saber, sem conhecer a economia, sem saber o número de empregados que tem nesse setor, sem ouvir ninguém, sem conversar com o setor, acabar com a economia de um Estado? Já acabou com a economia - a que mais empregava -madeireira.

Agora, acaba com o setor agropecuário, acaba com os frigoríficos.

Setenta por cento, meu Prefeito de Santana do Araguaia, Alegria, que está me ouvindo nesta tarde. Sabe V. Exª o quanto o seu Município vai sofrer.

Setenta e oito Municípios, Senador Jefferson Praia, setenta e oito Municípios do Estado do Pará vão falir. Será que esse louco desse Ministro sabe disso? Será que esse louco sabe disso, que ele está fechando 78 Municípios no meu Estado, porque vivem especificamente da venda de gado para os frigoríficos? Setenta por cento dos produtores de gado, no Estado do Pará, vivem numa área, produzem numa área de 300 hectares, prezado Senador. O Ministro não sabe disso, o Ministro ignora isso, o Ministro é exibicionista. Ele gosta de câmeras, ele gosta de luz de televisão, ele sobe em cima das toras de madeira para aparecer para a Nação. É disso que ele gosta. Ele gosta de participar da marcha da maconha! É disso que ele gosta!

Por que tiraram a Ministra Marina Silva? Por que tiraram essa senhora, que conduzia muito bem essa área de meio ambiente, para colocar um louco, para colocar um maluco para destruir o meu Estado? É um verdadeiro louco!

Será, Presidente Lula, que Vossa Excelência não está vendo isso? Será que Vossa Excelência, Presidente Lula, não sabe que a economia do País vai ser afetada pela quebra da produção de carne no Estado do Pará?

Não é só o Pará. Está certo que o Pará está sofrendo muito, neste momento; está certo que o Pará vai sofrer muito, neste momento; está certo que milhares de desempregados sofrerão bastante; está certo que a nossa produção de carne vai cair estupidamente, mas o País - nós abastecemos o País com 35% da nossa produção de carne - vai sofrer a consequência, Presidente Lula. Perceba quem é o seu Ministro.

Aliás, Presidente, é tanto Ministro e tanto Ministério que eu acho que o Presidente Lula não foca as atitudes de cada Ministro.

Eu não acredito, Botelho, eu não acredito que o Presidente Lula saiba disso. Eu não acredito, como não acredito que o Ministério Público Federal esteja tomando essa atitude em sã consciência. Eu duvido que o Ministério Público saiba das consequências que causará a paralisação da produção de carne no Pará. Eu duvido! Se soubesse, não faria o que fez! Está sendo induzido pelo Ministro, está sendo induzido pelos ambientalistas.

Outrora, se ouvia dizer: “Povoem a Amazônia, localizem-se na Amazônia, façam a Amazônia produzir.”. Está, aí, a Amazônia produzindo.

Nós temos um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e esse Ministro não sabe disso. Ele é incapaz. A Ministra sabia, a Ministra Marina sabia. A Ministra Marina tomou conhecimento, leu o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, um projeto profundo, feito durante quatro anos, estudado durante quatro anos, um projeto de macrozoneamento econômico-ecológico do Estado do Pará: 33% de áreas para se produzir; 67% de áreas preservadas - 67%...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...de áreas preservadas! Por que esse Ministro de seis meses não pega esse projeto que está pronto e coloca a implantação, e o coloca para ser implantado, faz a sua implantação? Porque ele não tem capacidade, porque ele só quer se exibir para a população brasileira, porque só quer fazer maluquice. Um homem que dá exemplo à sociedade brasileira caminhando em uma marcha, induzindo os jovens brasileiros a consumir maconha! Isso é o Ministro do Presidente Lula, isso é o Ministro do Meio Ambiente, meu Deus do céu! Onde estamos neste País, Senador Paim? Onde estamos? Que País é este? Que País é este, Senador Paim, em que um Ministro maluco chega em um Estado e acaba com a produção da madeira, acaba com a produção da carne? Que Ministro é esse? É um maluco, é um doido, Senador?

Voto de repúdio. Eu espero que tenha unanimidade essa votação.

Ministro, V. Exª não vai acabar com o meu Estado. Ou V. Exª recua dessa providência, ou nós marcharemos em direção ao seu Ministério. V. Exª conte até três vezes para entrar no Estado do Pará novamente. A população paraense está revoltada com V. Exª.

Aí, eu pergunto aos paraenses: onde está a nossa Governadora? Estão acabando com o Estado do Pará, estão metralhando o Estado do Pará, estão arrasando o Estado do Pará! Onde estás tu, Ana Júlia? Me diga, pelo amor de Deus, onde tu estás! Ninguém vê nada. Ninguém ouve falar em Ana Júlia. Ela se esconde nesses momentos. Onde estás, Ana Júlia, me diga? Estão acabando com o nosso Estado e tu, Ana Júlia, te escondes! Tu dizias, nos teus palanques, que tu eras uma guerreira. Que guerreira tu és? Largaste as armas de guerreira. Largaste o tom de guerreira. Estás, agora, acovardada, por trás de cortinas, com medo de teus superiores. Estão arrasando o nosso Estado e tu nada fazes. Estão acabando com o nosso Estado e tu nada fazes. As indústrias frigoríficas, todas, estão fechando as portas, Ana Júlia. Acorde, Ana Júlia! Minha Nossa Senhora de Nazaré.

         Requerimento:

         Requeremos, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento extremista e radical - louco - à frente de sua Pasta, em que cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.

O Estado do Pará tem suportado medidas extremas no que se refere às questões ambientais que - medidas extremas -, certamente, vêm comprometendo quase que a totalidade do setor produtivo - se já não está comprometida - e consequentemente freado o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado.

Sem muito esforço, comprova-se claramente a falta de adoção de critérios técnicos e estudos aprofundados - que jamais existiram, são feitos na marra, feitos na marra, pois não há critérios. Quais são as madeireiras regulares e quais as irregulares? Não existe esse critério. Quem cria bois regulamente e quem os cria irregularmente? Não existe esse estudo, não existe esse critério. Chega lá, e fecha-se tudo, de maneira açodada, aloucada, irresponsável. “Ninguém pode mais vender boi aqui. Ninguém pode mais vender carne a frigorífico”. Por quê? Porque estão devastando a Amazônia. Agora é que foram ver isto! O que está derrubado, onde se está produzindo, deixem produzir! Daqui para a frente são novos métodos, novas leis. Mas, como fechar áreas rurais produtivas, que estão funcionando, que estão produzindo há 50 anos? Há 50 anos! Só na cabeça do Ministro doido.

Sem muito esforço, comprova-se claramente a falta de adoção de critérios técnicos e estudos aprofundados, que possam dar suporte às ações do Ministério do Meio Ambiente, que, de forma açodada e irresponsável, edita normas, portarias ou protagoniza boicotes de cunho político - lógico - contra o setor produtivo do Estado do Pará.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vários setores vêm sendo atingidos por essas medidas do Ministério do Meio Ambiente, como o setor madeireiro, seja de extrativismo ou manejo; o mineral; o pesqueiro, dentre outros - a economia do Estado quase toda, Sr. Presidente. Agora, de forma mais absurda, o setor agropecuário, sob a alegação de que as fazendas produtivas do Estado são irregulares, em razão de criarem seus rebanhos em áreas de desmatamento ou por não estarem regularmente legalizadas suas terras.

         Se de um lado ambientalistas brigam na Justiça para acabar com a pecuária em áreas de preservação, de outro, existe a população amazônida tentando sobreviver.

         O homem amazônida, Sr. Presidente,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

         O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...está sendo tratado como cachorro. É assim que o estão tratando. Faz-de-conta que não existe homem na Amazônia; são bandos de animais e não precisam de cuidados. É assim que está sendo feito.

Antes de se marginalizar ou condenar à fome uma população inteira, é preciso que se analise o relativismo cultural, a realidade regional, para que todos possam se mobilizar para negociar um termo de ajuste de conduta - era isso o que o Ministro devia ter feito; era isso o que esse irresponsável, incompetente, devia ter feito, e não fechar de uma vez todos os setores produtivos da carne bovina do meu Estado! - Temos que, emergencialmente, tentar, junto ao Ministério Público, sustar as ações civis, públicas, que tramitam na Justiça Federal e negociar o referido termo de ajustamento de conduta.

Concluindo, não podemos admitir que um representante do Governo, de forma insensata e irresponsável como o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, possa continuar a adotar medidas que não passam de uma sentença de morte para toda a população da Amazônia.

Sr. Presidente, estou dando entrada neste voto de repúdio, e peço a V. Exª que o faça tramitar com urgência neste Senado Federal, para que, Presidente, possamos mostrar ao Ministro Carlos Minc que ele precisa de mais cautela e de mais respeito com a população brasileira, especialmente a população do meu Estado,...

(Interrupção do som.)

           O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...o qual este Ministro, inconsequente e irresponsável, declarou guerra.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

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