O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu quero, em primeiro lugar, agradecer ao Senador Valter Pereira, que permitiu a permuta, já que eu sou, na realidade, o quinto orador e ele, o terceiro. Por isso, permutamos, e eu quero agradecer a gentileza do Senador Valter Pereira.

É com tristeza que constatamos que a qualidade de vida se degrada a olhos vistos no planeta. Mais triste ainda é constatar que nós, seres humanos, pouco ou quase nada temos feito para reverter essa situação que envergonha todos nós.

Não é, infelizmente, a nossa sensibilidade de espécie, de indivíduo ou de sociedade que nos alerta para o perigo material e moral que nos coloca na parede. O alerta de que negligenciamos na proteção da nossa própria vida e segurança vem da frieza dos números.

Sr. Presidente, eu estou refletindo aqui acerca dos dados da FAO. Na semana passada, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, Senador Paim, informou que, neste momento, mais de 1 bilhão de pessoas estão desnutridas em todo o mundo. Isso significa que essas pessoas passam fome regularmente. Trata-se de situação abominável da qual devemos nos envergonhar. É mais preocupante ainda outra constatação da FAO, a de que esse índice voltou a crescer ao longo das duas últimas décadas. Voltou a crescer, Senador Paim, a fome no mundo.

No período de 1995 a 1997, a fome atingia 825 milhões de pessoas. De 2000 a 2007, 857 milhões. De 2004 a 2006, 873 milhões. E, agora, são nada menos que um bilhão de pessoas afetadas pela fome. O relatório da FAO aponta que na Ásia e no Pacífico há 642 milhões de subnutridos. Veja V. Exª, na Ásia e no Pacífico, 642 milhões. Na África Subsaariana, 265 milhões. No Oriente Médio e África do Norte - Norte da África -, 42 milhões. Na América Latina e no Caribe, a nossa região, os que padecem de fome são 53 milhões.

Veja, V. Exª, Senador Paulo Paim, que a América Latina e o Caribe têm o menor índice de fome, de desnutridos. E quero chamar a atenção aqui para esses últimos anos de governos populares que têm política de inclusão social. Quero chamar atenção aqui para governos como os do Equador, da Bolívia, do Chile, da Venezuela, que construíram, que realizaram políticas públicas para diminuir esta mazela que considero uma das maiores do ser humano, que é a fome, que é a pobreza.

O nosso Governo aqui no Brasil, que muitos chamaram de demagogia, adotou políticas públicas de inclusão que, para mim, são das políticas do Presidente Lula que merecem aplauso, que merecem reconhecimento...

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, permita-me...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O nosso Governo diminuiu em 20 milhões o número de pobres no Brasil.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Quero cumprimentar V. Exª por trazer ao debate aqui, no plenário do Senado, um tema fundamental, que é o combate à fome. É a defesa da vida, a defesa da vida em sua plenitude. E, sem sombra de dúvida, tanto o Bolsa Família quanto a política de recuperação do salário mínimo, que alavancou o salário mínimo neste Governo em mais de 46%, e essa última proposta apresentada pelo próprio Governo de um milhão de casas... O Presidente Lula, quando saiu como andarilho pelo mundo para defender um fundo internacional em defesa da vida e no combate à fome, estava correto. Por isso, mais uma vez, tenho de render minhas homenagens ao Presidente, que, ontem ainda, disse: “em vez de simplesmente reduzir tributos, impostos, quero dar dinheiro aos pobres para combater a fome e a miséria”. Meus cumprimentos a V. Exª!

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

A FAO adverte que a fome não afeta apenas os países pobres ou em desenvolvimento. Atinge também os ditos desenvolvidos, os países ricos. Neles, mais de 15 milhões de pessoas vivem no limite das energias que necessitam para viver com dignidade. Se os números ainda dizem pouco para os que nele não se sentem incluídos, torna-se importante, então, prestar atenção aos fatores e situações que a frieza das equações esconde.

Vejamos o que diz o Diretor-Geral da FAO, Jacques Diouf: “Essa silenciosa crise na alimentação representa um sério risco para a paz e segurança mundial”. Por isso, ele propõe que os líderes mundiais criem, urgentemente, um consenso amplo sobre a eliminação rápida e total da fome no mundo. Acentua o dirigente da FAO: “As nações pobres devem ser dotadas de instrumentos econômicos e políticos necessários para estimular a produção e a produtividade do setor agrícola”.

Os dados da FAO se tornam mais preocupantes na medida em que eles não refletem, ao menos inteiramente, os impactos da atual crise financeira internacional, que se alastrou por todos os setores do sistema capitalista. Essa crise afetará todas as economias - está afetando, o desemprego é resultante dela -, mas será mais impiedosa com os países pobres. A queda no nível do comércio internacional e os altos preços dos alimentos contribuirão para o aumento do nível da pobreza.

Chamo a atenção para o fato de que a perversidade da fome é imediata e duradoura ao mesmo tempo. Ela atinge física e moralmente indivíduos e sociedades no seu dia a dia e se prolonga por muitas gerações. Por isso se reveste de uma anomalia que precisa de correção imediata - em todos os países.

O mundo está diante de um retrocesso na melhoria da qualidade de vida no planeta, uma vez que, na década de 1980 e até meados da década de 1990, registraram-se avanços no combate à fome crônica. Esse recuo significa que os pobres ficarão mais pobres e poucos ricos, mais ricos. A junção desses fatores contraditórios cria condição favorável a conflitos socioculturais em todo o planeta.

Os riscos de conflito são maiores em países pobres e em desenvolvimento, mas não deixarão de transbordar para as ditas economias e sociedades menos fragilizadas. As migrações por guerras e busca por alimentos e demais formas de segurança individual e social extrapolam as fronteiras. Não há, Presidente Mão Santa, a esta altura, país que possa dizer “Eu não tenho nada a ver com os miseráveis”, ainda que hipoteticamente não abrigasse um deles em seu território. A forme não é um problema dos países pobres ou em desenvolvimento. Ela é um problema...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Como fiz com o Senador Mário Couto, prorroguei por mais cinco minutos para V. Exª.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

Ela é um problema mundial, e é com essa magnitude que deve ser diagnosticada, tratada e combatida.

O relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), publicado também no último fim de semana, é um bom exemplo do transbordamento de conflitos e dos seus impactos entre fronteiras. No final de 2008, diz o Acnur, mais de 62 milhões de pessoas em todo o mundo viviam em lugares diferentes de suas origens devido a conflitos e perseguições. Desse total, 26 milhões vivem deslocadas em regiões dos países em que nasceram e 16 milhões de refugiados pediram abrigo em outros países. Quatro em cada dez refugiados são de países em desenvolvimento.

Sr. Presidente, os refugiados são vítimas de guerras e outros conflitos radicalizados que têm origem na disputa entre grupos locais, nacionais e internacionais em disputa por poder político e controle dos recursos naturais. Os que fogem dos conflitos também se tornam reféns da fome, da discriminação e da exclusão social.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, V. Exªs hão de refletir que os impactos da atual crise mundial ampliarão o leque de problemas que temos para resolver. Digo “nós” porque, como seres que compartilham o mesmo planeta, temos a responsabilidade de lutar pela melhoria da qualidade de vida em escala planetária. Compreendo que a crise econômico-financeira não ocorre isoladamente da crise que nos afeta como espécie e como sociedade.

Consideremos, portanto, que, assim como as anteriores, a crise atual tem origem na concentração da riqueza produzida por todos nas mãos de poucos. Essa é a questão fundamental sobre a qual temos que nos debruçar, para mudar esse quadro de desigualdade social. A concentração de renda também implica concentração de alimentos. Por isso, é pertinente dizer que a fome não é causada por escassez de alimentos, mas, sim, Sr. Presidente, pela falta de distribuição de alimentos entre todos aqueles que deles necessitam, sem discriminação socioeconômica.

Sr. Presidente, para não abusar do tempo, quero dizer a V. Exª que gostaria de dar como lido o restante do meu pronunciamento. E chamo a atenção de todos os meus pares deste Senado - um Senado de um País importante, que é referência econômica no mundo e na América Latina, que é referência por sua pujança cultural -, porque esse é um debate que a Casa precisa travar. Não podemos achar que esse é um debate menor; não podemos, este Senado, trilhar pelo caminho da indiferença com os seres humanos. A fome é uma mazela que precisamos combater, sob pena de dividirmos o mundo entre aqueles que estão morrendo por falta de alimento, por falta de solidariedade, por falta de políticas que possam incluir todos, e os demais. Estou falando do mundo, estou falando dos seres humanos que habitam este planeta.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO PEDRO.

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O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com tristeza que constatamos que a qualidade de vida se degrada a olhos vistos no planeta. Mais triste ainda é constatar que nós, seres humanos, pouco ou quase nada temos feito para reverter essa situação que envergonha a todos nós.

Não é, infelizmente, a nossa sensibilidade de espécie, de indivíduo ou de sociedade que nos alerta para o perigo material e moral que nos coloca na parede. O alerta de que negligenciamos na proteção da nossa própria vida e segurança vem da frieza dos números.

Na semana passada, o fundo das Nações unidas para a alimentação e agricultura (FAO) informou que, neste momento, mais de um bilhão de pessoas estão desnutridas em todo o mundo. Isso significa que essas pessoas passam fome regularmente. Trata-se de situação abominável da qual devemos nos envergonhar. É mais preocupante ainda outra constatação da FAO, a de que esse índice voltou a crescer ao longo das duas últimas décadas.

No período de 1995 a 1997, a fome atingia 825 milhões de pessoas; de 2000 a 2002, 857 milhões; de 2004 a 2006, 873 milhões; e agora são nada menos que um bilhão de pessoas afetadas pela fome. O relatório da FAO aponta que na Ásia e pacífico há 642 milhões de subnutridos; na África subsaariana, 265 milhões; no oriente médio e África do norte, 42 milhões; e na América Latina e caribe, os que padecem de fome são 53 milhões.

A FAO adverte que a fome não afeta apenas os países pobres ou em desenvolvimento. Atinge também os ditos desenvolvidos. Neles mais de 15 milhões de pessoas vivem no limite das energias que necessitam para viver com dignidade. Se os números ainda dizem pouco para os que nele não se sentem incluídos, torna-se importante, então, prestar atenção para os fatores e situações que a frieza das equações esconde.

Vejamos o que diz o diretor geral da FAO, Jacques Diouf: “Essa silenciosa crise na alimentação representa um sério risco para a paz e segurança mundial”. Por isso ele propõe que os líderes mundiais criem, urgentemente, um consenso amplo sobre a eliminação rápida e total da fome no mundo. Acentua o dirigente da FAO: “As Nações pobres devem ser dotadas de instrumentos econômicos e políticos necessários para estimular a produção e a produtividade do setor agrícola”.

Os dados da FAO se tornam mais preocupantes na medida em que eles não refletem, ao menos inteiramente, os impactos da atual crise financeira internacional, que se alastrou por todos os setores do sistema capitalista. Essa crise afetará todas as economias, mas será mais impiedosa com os países pobres. A queda no nível do comércio internacional e os altos preços dos alimentos contribuirão para o aumento do nível de pobreza.

Chamo a atenção para o fato de que a perversidade da fome é imediata e duradoura ao mesmo tempo. Ela atinge física e moralmente indivíduos e sociedades no seu dia a dia e se prolonga por muitas gerações. Por isso se reveste de uma anomalia que precisa de correção imediata.

O mundo está diante de um retrocesso na melhoria da qualidade de vida no planeta, uma vez que, na década de 80 e até meados da década de 90, registraram-se avanços no combate à fome crônica. Esse recuo significa que os pobres ficarão mais pobres e poucos ricos mais ricos. A junção desses fatores contraditórios cria condição favorável a conflitos socioculturais em todo o planeta.

Os riscos de conflito são maiores em países pobres e em desenvolvimento, mas eles não deixarão de transbordar para as ditas economias e sociedades menos fragilizadas. As migrações por guerras e busca por alimentos e demais formas de segurança individual e social extrapolam as fronteiras. Não há, a essa altura, país que possa dizer “eu não tenho nada a ver com os miseráveis, ainda que, hipoteticamente, não abrigasse um deles em seu território”. A fome não é um problema dos países pobres ou em desenvolvimento. Ela é um problema mundial, e é com essa magnitude que deve ser diagnosticada, tratada e combatida.

O relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), publicado também no último fim de semana, é um bom exemplo do transbordamento de conflitos e dos seus impactos entre fronteiras. No final de 2008, diz o ACNUR, mais de 62 milhões de pessoas em todo mundo viviam em lugares diferentes de suas origens devidos a conflitos e perseguições. Desse total, 26 milhões vivem deslocados em regiões dos países em que nasceram e 16 milhões de refugiados pediram abrigo em outros países. Quatro em cada dez refugiados são de países em desenvolvimento.

Os refugiados são vítimas de guerras e outros conflitos radicalizados que têm origem na disputa entre grupos locais, nacionais e internacionais em disputa por poder político e controle dos recursos naturais. Os que fogem dos conflitos também se tornam reféns da fome, da discriminação e da exclusão social.

Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs hão de refletir que os impactos da atual crise mundial ampliarão o leque de problemas que temos para resolver. Digo nós, porque, como seres que compartilham o mesmo planta, temos a responsabilidade de lutar pela melhoria da qualidade de vida em escala planetária. Compreendo que a crise econômico-financeira não ocorre isoladamente da crise que nos afeta como espécie e como sociedade.

Consideremos, portanto, que, assim como as anteriores, a crise atual tem origem na concentração da riqueza produzida por todos nas mãos de poucos. Essa é a questão fundamental sobre a qual temos que nos debruçar para mudar esse quadro de desigualdade social. A concentração de renda também implica concentração de alimentos. Por isso é pertinente dizer que a fome não é causada por escassez de alimentos, mas, sim, pela falta de distribuição de alimentos entre todos aqueles que deles necessitam, sem discriminação socioeconômica.

O problema da fome deve ser enfrentado com prioridade planetária, porque os níveis de miséria se acentuarão com os impactos da crise atual, cuja origem está no descontrole dos mercados dos países ricos. O fim da crise, todavia, não representa sossego para os países pobres ou em desenvolvimento. Essas nações serão as mais atingidas, também, pelas mudanças climáticas provocadas pela queima de combustíveis fósseis. É dos combustíveis que o mundo consome para alimentar ilhas de riqueza que se desprendem os gases que contaminam a atmosfera e causam o efeito de estufa no planeta - fenômeno também denominado de aquecimento global.

As mudanças socioeconômicas, a essa altura, deixam de ser uma estratégia para salvação de países ou de blocos de países, para serem uma necessidade relacionada de forma direta com a proteção do planeta e sobrevivência dos seres vivos, entre os quais os da espécie humana. Não há mais como discutir soluções globais sem levar em conta as questões locais, nem é mais possível pensar soluções locais fora do contexto global.

No item fome, tornou-se urgente não apenas o financiamento e funcionamento de uma agricultura mais saudável e inclusiva. O setor não pode ficar mais somente nas mãos das multinacionais do agrobusines, que monopolizam o dinheiro, o poder político e as técnicas de produção em nível global. Países e suas organizações multilaterais devem agir para pulverizar o dinheiro, o poder político e as técnicas entre os micro e pequenos agricultores.

No Brasil é exemplar a experiência da agricultura familiar. Milhares de famílias são beneficiadas por esse programa do governo, cujo objetivo é fomentar emprego e renda na zona rural. Esse e outros programas, como o Bolsa Família, estão entrelaçados por metas de inclusão de famílias que viviam ou ainda vivem em condição social precária. Por conta de ações desse porte, mais de 20 milhões de pessoas já deixaram de viver abaixo da linha pobreza. São pessoas que não passam mais fome e agora migram para patamares ascendentes de qualidade de vida.

Lembro que o Brasil também exporta tecnologias de produção de alimentos para países da América do Sul, da América Central e da África. De memória, cito que temos acordo de cooperação técnica no setor agrícola com Angola, Venezuela e Peru, e o Haiti. No Haiti, o Brasil mantém missão de paz por designação da ONU, e lá também dissemina técnicas de produção de grãos e raízes por intermédio de especialistas da Embrapa.

Estou certo de que o Governo brasileiro, dentro das suas possibilidades, tem ajudado a comunidade internacional nessa tarefa de combate à fome. Lembremo-nos todos dos impactos das ações do programa Fome Zero, que orientou políticas públicas de governos de vários países com populações que não têm acesso às quantidades de proteínas necessárias à manutenção da vida com dignidade.

A ninguém é dado o direito de desconhecer que temos que produzir maior quantidade de alimentos de modo eficiente, com menor impacto ambiental possível. O planeta não suporta mais o ritmo de agressão que lhe foi imposto pelo atual modelo de desenvolvimento econômico social dominante. Eficiência significa disseminar tecnologias e créditos em regiões pobres do planeta, para que se tornem auto-suficientes sem o alargamento da degradação ambiental.

Espero que esses sinais da FAO do ACNUR não se configurem em mais um dos comunicados que se perdem no noticiário do cotidiano. Que eles, além da indignação imediata, conduzam-nos à reflexão e à ação constante contra a violência que se comete contra as populações pobres do planeta.

Por fim, meu desejo é de que essa crise leve os governos e sociedades a repensarem os modelos políticos e econômicos que não levam em conta a sustentabilidade da vida, não só da vida dos seres humanos, mas também a vida do próprio planeta.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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