O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, mais uma vez, voltar a um tema que tenho tratado semanalmente nesta Casa.

Ontem, às 20 horas, estivemos reunidos com o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, com a participação de Deputados Federais e também lideranças de aposentados e pensionistas como Warley Gonçalves, Presidente da Cobap, e com dezenas de diretores das Confederações dos Aposentados, das Federações dos Aposentados dos Estados. Nessa reunião, ficou acertado que, na próxima terça-feira, dia 30, o Presidente vai colocar na Ordem do Dia a votação dos projetos dos aposentados, tanto o PL nº 1, que trata da recuperação dos benefícios acompanhando o crescimento do salário mínimo, como também a questão do fim do fator previdenciário.

Também ficou acertado nessa reunião que eu faria contato com as lideranças do Governo. Fiz contato hoje pela manhã, Sr. Presidente, com o Deputado Henrique Fontana, que é Líder do Governo na Câmara, e também com o Deputado Pepe Vargas, que é Relator do Fator, e acertamos para o início da semana uma reunião para construir o entendimento, se possível. Se não houver entendimento, o acertado é que vai a voto na terça ou na quarta-feira da semana que vem.

Quero destacar também, Sr. Presidente, que hoje recebemos, em nosso gabinete, informações que foram passadas pela jornalista Taline, do Correio do Povo, do Rio Grande do Sul. Ela disse que colocou no seu jornal, Correio do Povo, um jornal de todos os gaúchos, uma nota dizendo que estava muito bem no Estado a campanha articulada pelas entidades para recolher um milhão de assinaturas em favor dos projetos que aprovamos aqui no Senado e que estão na Câmara, sobre o reajuste integral e o fim do fator.

Segundo a jornalista, a partir dessa nota, o seu e-mail passou a ficar lotado por centenas e centenas para saber onde assinar o apoio aos projetos. Informamos a ela, como informamos aqui, que, para assinar esse abaixo-assinado de apoio aos projetos, incluindo o fim do voto secreto, as pessoas devem se encaminhar às Assembleias dos Estados, que estão formatando as frentes parlamentares em favor dos aposentados, às Câmaras de Vereadores, às federações e sindicatos de aposentados e às associações e federações dos aposentados e pensionistas. Lá existem os formulários que, após o cidadão assinar, são remetidos aos meus gabinetes.

Aproveito o momento para informar que, no Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi formatada uma frente parlamentar em apoio aos projetos. Os primeiros signatários são o Deputado Nelson Härter e o Presidente da Assembleia, Deputado Ivar Pavan. Estão aqui assinaturas de Parlamentares de todos Partidos.

Fui informado hoje também que Minas Gerais instalou ontem a sua frente parlamentar em defesa dos aposentados. Atos semelhantes vão acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Já me comprometi de ir a Minas no momento em que farão o debate sobre a importância da aprovação desses projetos.

Sr. Presidente, voltando rapidamente à reunião com o Deputado Michel Temer, quero informar que o Deputado disse que, mesmo que os Líderes não fiquem sensibilizados e que não haja acordo no mérito, S. Exª colocará a matéria em votação entre terça e quarta-feira. Estou confiante na palavra do Presidente Michel Temer, como também na possibilidade das negociações que faremos com os Líderes do Governo.

Sr. Presidente, queria registrar, nos Anais da Casa, a Frente Parlamentar criada no Rio Grande do Sul.

Por fim, quero encaminhar a V. Exª documentos que recebi da Câmara Municipal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Eles estão muito preocupados, porque foi anunciado que poderia parar de funcionar a Usina Termoelétrica de Uruguaiana. A Usina, segundo eles, poderá parar as suas atividades, em virtude da interrupção do fornecimento de gás pelo país vizinho, a Argentina.

A Câmara Municipal de Uruguaiana já realizou uma audiência pública para debater essa questão, e recebi o documento assinado por todos os vereadores daquela Casa. Na referida audiência, foram apresentadas as seguintes propostas: exigir um efetivo posicionamento da Governadora do Estado, no sentido de que ela seja clara e que ajude a usina termoelétrica a voltar a funcionar normalmente, como também do próprio Governo Federal.

Também disseram eles que é fundamental que o Governo Federal busque uma solução definitiva, tendo em vista a importância dessa usina para aquela região do nosso Estado.

Foi ressaltada a importância da realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, como terá outra audiência pública, a que me propus organizar, aqui mesmo no Congresso Nacional, com a presença de Deputados e Senadores e do Ministério de Minas e Energia, para buscar uma resposta para que a Usina de Uruguaiana volte a funcionar.

Também foi proposta a criação de uma comissão para tratar deste assunto: estudo de viabilidade para impetrar uma ação civil pública por intermédio do Ministério Público, visando a permanência da usina do Município.

Por fim, a comunidade uruguaiana está empenhada a encontrar solução para o assunto de modo que a usina permaneça na cidade.

Ratifico aqui, Sr. Presidente, a necessidade de que sejam tomadas medidas urgentes para resolver essa questão. A usina é de suma importância para a cidade de Uruguaiana e região e naturalmente para todos aqueles que estão envolvidos.

Enfim, esperamos que haja uma manifestação rápida dos governos estadual e federal para que a usina volte a funcionar na normalidade.

Como fiz aqui um resumo, peço a V. Exª que considere na íntegra tanto o manifesto da Assembléia do Rio Grande do Sul como o documento dos aposentados.

Falei também do evento dos bancários ocorrido em São Paulo, com a presença de 700 aposentados e pensionistas apoiando os projetos dos aposentados e o fim do voto secreto nas duas Casas.

Era isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

1. Manifesto da Assembleia do Rio Grande do Sul

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, por volta das 20 horas, estivemos reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Participaram também da reunião os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, Darcísio Perondi, Acélio Casagrande, o presidente da Cobap, Warley Gonçalves, assim como dezenas de diretores da Confederação de todos estados brasileiros, que estão acampados em frente ao Congresso Nacional.

O presidente Temer garantiu que na próxima terça-feira, dia 30, vai colocar na pauta da reunião dos líderes partidários daquela casa a importância da votação no dia seguinte do PL 01/2007, que prevê o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para aposentadorias e pensões e o PL 3299/2008, que acaba com o fator previdenciário.

Logo após o encontro com o presidente Michel Temer, nós iniciamos uma série de contatos que pretendemos dar continuidade por toda essa semana.

Acertamos uma reunião para a semana que vem com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, deputado Pepe Vargas- relator do fator, com representantes do ministério da Previdência e líderes partidários.

A nossa intenção é reafirmar que os aposentados brasileiros não podem mais esperar.

Sr. Presidente, relato aqui o que me foi passado pela jornalista Taline, do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul.

Ela disse ter colocado no jornal uma nota dizendo que andava muito bem a campanha articulada pelas entidades para que sejam recolhidas um milhão de assinaturas em favor da aprovação dos projetos de nossa autoria: o reajuste integral acompanhando os reajustes do salário mínimo para todos aposentados e pensionistas, o fim o fator e fim do voto secreto.

Segundo a jornalista, a partir desse momento seu e-mail passou a ficar lotado por centenas e centenas de pedidos para saber onde assinar o apoio aos projetos.

Nós a informamos de que os aposentados e trabalhadores em geral - afinal todos serão beneficiados-, devem procurar em seus estados, em suas cidades, as assembléias legislativas, as câmaras de vereadores, as federações, os sindicatos e as associações.

Esses órgãos e entidades possuem os formulários, os quais serão remetidos ao meu gabinete.

Aproveito ainda para informar que no âmbito das assembléias legislativas estão sendo criadas frentes parlamentares em defesa dos aposentados e pensionistas.

Elas têm como mote a defesa dos três projetos citados anteriormente. Registro a Frente criada em Porto Alegre que tem como primeiro signatário o deputado Nelson Härter e o apoio do presidente da Casa, deputado Ivar Pavan.

Sabemos que já foram criadas frentes em Minas Gerais, para a qual irei ao lançamento, assim como vou a Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, tal como por convites já formulados.

Sr. Presidente, voltando a minha reunião com o deputado Michel Temer, ele nos afirmou que mesmo que os líderes não fiquem sensibilizados com as reivindicações dos aposentados e pensionistas, sua intenção colocar os projetos em votação na quarta-feira.

Portanto, Sr. Presidente, a perspectiva é boa. Estamos trabalhando, assim como outros senadores e deputados, para que esta vitória seja alcançada o mais rápido possível e que ela seja na semana que vem.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro sobre correspondência que recebi da Câmara Municipal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Ela versa sobre o encerramento das atividades da Usina Termoelétrica AES de Uruguaiana.

A usina está parando suas atividades em virtude da interrupção do fornecimento de gás natural pelo país vizinho, a Argentina.

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou uma audiência pública para colocar o tema em debate.

Na referida audiência foram propostas as seguintes medidas:

- um efetivo posicionamento da Governadora Yeda Crusius, no sentido de que a mesma se posicione publicamente sobre a questão que envolve a Usina Termoelétrica de Uruguaiana, bem como uma manifestação pública do Governo Federal a respeito do tema

- que se busque junto ao Governo Federal uma solução definitiva, tendo em vista a sua responsabilidade no desenvolvimento das mais diversas regiões do país

- realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, bem como na Câmara dos Deputados, visando uma solução ao problema enfrentado pela comunidade, com a participação de representantes da AES Uruguaiana

- criação de uma Comissão para tratar do assunto com as autoridades federais

- estudo de viabilidade para impetrar uma Ação Civil Pública, por intermédio do Ministério Público Federal, visando a permanência da usina no município

A comunidade de Uruguaiana está empenhada em encontrar solução para o assunto, de modo que a Usina permaneça na cidade.

Ratifico a necessidade de que sejam tomadas medidas urgentes para resolver esta questão. A Usina é muito importante para a cidade de Uruguaiana e os entes envolvidos não podem deixar de se manifestar.

Era o que tinha a dizer.

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