O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem tratamos o tema da crise, das reformas que o Senado Federal inicia e que acho que temos que aprofundar para dar satisfação à opinião pública, aumentar a eficiência, diminuir desperdício, apurar irregularidades, dar mais transparência.

Acho que o portal que foi anunciado, colocando todos os atos, foi um passo muito importante. Seguramente, voltaremos a esse tema nos próximos dias. 

Mas eu queria tratar de uma outra crise hoje, dado que ontem nos dedicamos basicamente a essa agenda. Trata-se da crise econômica internacional, que continua preocupando analistas, principalmente pela sua profundidade no que se refere à economia americana, à União Européia e ao Japão, que, juntos, são quase dois terços da economia mundial.

Temos visto uma recessão profunda no Japão, talvez a economia mais atingida nesta crise. É um país que já vinha com uma taxa de crescimento muito modesta nos últimos anos. Mas o que mais preocupa é a intensidade da crise no leste europeu, onde a maioria das economias já foi para o Fundo Monetário Internacional, estão hoje dependentes do FMI, necessitando de aporte de recursos.

O Fundo Monetário Internacional, que tinha recursos da ordem de 250 bilhões de dólares, precisará agora de até 700 bilhões de dólares para absorver essas economias que estão totalmente vulneráveis. Entraram no capitalismo sem prudência, ficaram extremamente endividadas, eram economias muito especializadas na pauta de exportação e, portanto, estão inadimplentes, sem conseguir manter a produção. Seis governos já caíram naquela região, e isso atinge, decididamente, a União Européia, que foi contaminada pela crise do subprime, pela chamada crise do setor imobiliário, pelo colapso do sistema financeiro.

Agora, o epicentro da crise, onde a crise é mais grave e mais profunda e mais preocupante é nos Estados Unidos, que ainda é a maior economia do mundo.

Os Estados Unidos têm 23% do PIB mundial e era o país que sustentava o consumo econômico internacional porque consumia muito mais do que produzia. Os americanos financiavam esse consumo exatamente com o endividamento, com um sistema financeiro extremamente complexo, um sistema financeiro que se apropriava de 60% da poupança internacional; e a economia americana vinha, exatamente por consumir mais do que se produzia, com um volume de crédito que é 195% do PIB americano. Se compararmos com o Brasil, o Brasil não chega a 40%. Um país em que, além de possuir um endividamento muito alto do Estado, porque a dívida pública americana já é mais de dois terços do PIB americano, as famílias estão muito endividadas - uma vez e meia a sua renda anual disponível.

Esse modelo é de endividamento farto, de sistema financeiro sem controle, sem regulação, sem prudência e sem transparência. Entre os cinco maiores bancos do mundo, três eram americanos antes da crise, em agosto do ano passado. O que aconteceu? O Citibank, que valia US$278 bilhões, era o maior banco do mundo; logo a seguir, o Bank of America. Esses dois bancos já não estão na lista. O Citibank nem sequer tem ações no mercado de valores. O banco chegou a valer apenas US$4 bilhões, já foi estatizado e 40% do banco foi comprado pelo governo americano, que foi assistindo à perda de importância dos seus principais bancos. E há a emergência dos bancos chineses; os três maiores bancos do mundo, hoje, são chineses. Dois bancos brasileiros - na realidade, três: Unibanco Itaú, o Banco do Brasil e o Bradesco - estão já na lista dos 20 maiores bancos do mundo, pela queda, pela quebra, pela depreciação dos valores daqueles que eram os grandes bancos do mundo. Uma alavancagem irresponsável, uma especulação desenfreada e ausência de prudência levaram a esse colapso financeiro; só nas Bolsas de Valores, a uma perda de mais de US$30 trilhões, ao que assistimos nesses oito meses.

A economia americana já demitiu 6 milhões de trabalhadores. É verdade que chegou a demitir mais de 600 mil ao mês, está demitindo hoje em torno de 300 mil trabalhadores, mais seis milhões de desempregados e continua demitindo. Produzia 17 milhões de automóveis e está produzindo um pouco mais de 7 milhões de veículos. Portanto, indústrias como a GM, que era a principal indústria automotiva do país e que iniciou a produção de automóveis no mundo, hoje já não é mais uma empresa privada; também foi estatizada. Cinquenta bilhões de dólares custou o pacote para salvar a indústria automotiva, e a GM foi comprada pelo Estado americano pelo valor de 60% do seu patrimônio. A Chrysler foi vendida para a Fiat, e isso mostra a profundidade da crise americana.

Como é que os Estados Unidos estão reagindo a essa crise? Aumentando a dívida pública. O déficit público americano, este ano, já é de 13,7% do PIB. É só comparar com o Brasil. Nosso déficit público, hoje, é 2,5% do PIB; nossa dívida pública é 37% do PIB. O que eles estão fazendo de dívida em um ano é, mais ou menos, um terço do que temos hoje como dívida, comparando os dois países.

E, se incorporarmos, além do déficit público, o comprometimento das finanças americanas como prerrogativa de garantias bancárias para quebras bancárias, chega a 26% do PIB o déficit este ano; e, na Europa, 10% do PIB o déficit primário e 25% o déficit com as garantias bancárias. Ora, por quê? Porque tanto o governo americano como os governos europeus e japoneses estão tentando recuperar suas economias, gastando mais, investindo mais, procurando gerar demanda agregada, socorrer os sistemas financeiros, socorrer suas empresas. Ocorre que um déficit dessa magnitude terá que ser pago no futuro. Os americanos e a Europa assistirão, nos próximos anos, ao aumento da taxa de juros. Terão que cortar gastos e subsídios, terão que aumentar impostos para administrar a crise fiscal. E vamos assistir, daqui a um, dois anos, a uma forte pressão inflacionária internacional, exatamente por esse esforço fiscal de se tentar amenizar a gravidade da crise. Esse movimento a que estamos assistindo é de declínio histórico da economia americana, de perda de importância histórica da economia japonesa e de perda de importância histórica da economia europeia, especialmente no Leste Europeu.

Estamos nessa crise numa outra condição. Especialmente China, Índia e Brasil estão muito melhor posicionados para amenizar o impacto da crise, para sair na frente na crise e para ganhar importância histórica como nação e região. A China era o outro lado da moeda da economia americana. Os Estados Unidos consumiram mais do que produziram e importavam muito mais do que exportavam. Os Estados Unidos vinham tendo, nos últimos seis anos, um déficit comercial de mais de US$800 bilhões. Eles compravam mais do que exportavam - cerca de US$800 milhões por ano - e se endividavam para financiar essas importações. E a China era o grande exportador - 40% do PIB chinês era para a exportação, principalmente para a economia americana. E a China foi, com isso, acumulando reservas cambiais. Então, ela exportava e produzia mais do que consumia e poupava exatamente pelo acesso ao mercado americano.

Na medida em que a economia americana afunda na crise e será um impacto prolongado, a economia chinesa cai para um patamar de crescimento em torno de 6% a 7%, quando ela crescia 13% a 14% ao ano. A Índia também, em alguma medida, está protegida desta crise, porque são países com grande mercado interno, que conseguem absorver, diminuir o impacto da crise no seu consumo interno.

E o Brasil? O Brasil foi um país prudente, um país que acumulou mais de US$200 bilhões de reservas cambiais. Com isso, na hora em que vieram a desvalorização cambial e a crise, o Banco Central conseguiu dar liquidez ao mercado, estabilizar a taxa de câmbio, impedindo a volta da inflação e abrindo espaço, pela primeira vez na história, para que pudéssemos baixar os juros, como vêm caindo - taxa de juros de um dígito -, além do fato de termos diminuído a dívida pública na crise de 40% para 37% do PIB, podendo, com isso, não só reduzir os juros, mas ter algum espaço na política fiscal. Ou seja, estamos podendo manter as políticas sociais, aumentando os investimentos e dando desoneração para que a economia possa reagir e voltar a produzir e, ao mesmo tempo, estamos conseguindo, com isso, ganhar espaço na política fiscal e monetária para fazer uma política anticíclica, ou seja, uma política contra a recessão, e não a favor da recessão, como, durante 20 anos, fomos obrigados a fazer, não só por exigência do FMI. E é bom lembrar que passamos mais de 20 anos dependentes do FMI; hoje, somos credores do FMI, estamos emprestando US$10 bilhões para ajudar o FMI a socorrer os países necessitados.

Por tudo isso, o Brasil é um país que foi atingido tardiamente pela crise e de forma amena. Hoje, saíram os dados do investimento externo. Foi o maior investimento externo, no mês de maio, desde 1986.

É um saldo espetacular. Já estamos criando 131 novos empregos formais neste mês de maio. O País começa a reagir, a produzir, a melhorar seu nível de desempenho.

Só para dar mais um argumento, antes de passar a palavra àqueles que nos solicitam aparte, o nosso futuro é absolutamente promissor. É promissor porque fomos, nos últimos cinco anos, o País que mais aumentou o excedente exportável de alimentos. Somos o maior produtor de alimentos, e, como a Ásia sai preservada dessa crise - China e índia são 2,5 bilhões de pessoas que não têm terra para produzir -, temos um futuro promissor produzindo, exportando alimentos, especialmente para a Ásia.

Saímos na frente pelas descobertas de petróleo. É a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos, o pré-sal, quando os Estados Unidos só têm reservas próprias para quatro anos; Europa tem um restinho de reserva no Mar do Norte; o Japão não tem reservas próprias; e a China não tem reservas de petróleo para seu consumo. O Brasil está se transformando numa potência tardia exportadora de derivados de petróleo em seis, sete anos.

Discussão do marco regulatório do petróleo: como é que vamos usar os royalties do petróleo? A criação do fundo soberano. E, como temos uma indústria diversificada, estamos sendo menos impactados e não estávamos tão expostos ao mercado internacional.

Só quero fazer um último comentário. O comércio internacional tão cedo não voltará a ser o que era. Temos que ganhar competitividade, disputar o mercado externo, mas, principalmente, precisamos crescer, alavancando o mercado interno de massas. Por isso, a política do salário-mínimo; por isso, a política do Bolsa Família; por isso, as políticas que estão distribuindo renda. E, como pela primeira vez na história, estão permitindo que o Brasil enfrente a crise sem aumentar a pobreza, como aconteceu nas crises anteriores - estamos reduzindo a pobreza na crise -, essa é uma política não apenas generosa socialmente, mas economicamente correta, porque um mercado interno forte é o único vetor de crescimento sustentável que podemos dar à economia brasileira neste cenário.

Senador Antonio Carlos Júnior, um aparte.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Mercadante, sem dúvida, a economia brasileira vive um momento diferenciado em relação ao que nós vemos no resto do mundo. Isso é indiscutível. Nós temos, hoje, condições de enfrentar a crise, digamos, numa posição muito melhor do que tivemos no passado. Isso é indiscutível. Porém, é importante lembrar que mesmo a fase recessiva que tivemos anos atrás foi uma fase em que fizemos um ajuste muito grande, tanto monetário quanto fiscal. Começando do Plano Real, fomos para as metas de inflação, fomos para o câmbio flutuante, fomos para o início da redução do déficit público, com o aumento do superávit primário; depois, fomos conquistando posições, inclusive, desde 1995, no Governo Fernando Henrique, e tivemos, efetivamente, uma continuidade no primeiro Governo Lula, com o Ministro Palocci e o Ministro Henrique Meirelles, dessa política. Isso fez com que pudéssemos, efetivamente, criar condições internas e externas para enfrentar a crise da forma como estamos enfrentando. Então, foi uma conquista feita, que começou no Governo Fernando Henrique e que o Governo Lula manteve. Isso é muito importante para dar as bases que o Brasil tem hoje. Lá atrás, tivemos cenários externos adversos; depois, tivemos cenários externos favoráveis; agora, novamente adversos, mas, de qualquer maneira, a responsabilidade na política econômica foi fundamental para que nós chegássemos aonde chegamos. Então, é preciso tanto louvar o que se fez no Governo Fernando Henrique - foram conquistas muito importantes -, como também a continuidade que foi dada no Governo Lula, que ajudou a blindar o País, quer dizer, deu credibilidade ao País no exterior. Nós podemos, agora, enfrentar a crise de uma forma muito mais consistente, muito mais forte. Então, é um debate importante que V. Exª vem fazendo e é preciso colocar como foi construída - e não foi em um só governo - essa blindagem, que, hoje, nos ajuda a enfrentar a crise.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Júnior, eu concordo inteiramente com essa intervenção. Eu acho que nós estamos amadurecendo como democracia e como sociedade, e não haverá mais lugar para governos que assumem tentando desconstituir tudo o que o outro fez. Eu acho que se tem de reconhecer que o que foi bem feito foi bem feito, que o que precisa ser corrigido tem de ser corrigido, que propostas novas podem e devem ser apresentadas.

O Brasil, hoje, tem, eu diria, uma grande convergência em torno do rumo histórico que o País deve seguir; uma grande convergência de que é preciso fundamentos macroeconômicos; uma grande convergência de que é preciso fazer uma política de distribuição de renda. Eu acho que, com esses instrumentos, não haverá mais retrocesso no salário-mínimo, que beneficia 42 milhões de trabalhadores, não haverá mais retrocesso no Bolsa Família - que já vai para quase 12 milhões de famílias -, no Luz para Todos, no ProUni, que está se demonstrando muito eficiente sob o ponto de vista de que os alunos pobres, quando chegam às universidades particulares, estão tendo um desempenho médio melhor, acima da média. Isso tudo mostra avanços que foram, também, construídos no período anterior: a estabilidade da economia, a meta da inflação, o regime de câmbio livre. Eu acho que tudo isso ajudou a criar uma Nação que, hoje, é admirada no mundo inteiro.

Hoje, eu ouvi o Presidente Obama - depois de dizer ao Presidente Lula: “Esse é o cara. É o Presidente mais popular do mundo” - dizer que o Brasil é um exemplo para a América Latina, é a grande liderança na região. Essa credibilidade que o Brasil, hoje, demonstra nos fóruns internacionais - e o Presidente Lula, pela sua originalidade, pela sua liderança, pela sua trajetória única no cenário internacional, evidentemente, contribuiu muito para firmar uma posição independente e soberana - é um prestígio do Brasil.

A China, a Índia e o Brasil são os países que se destacam, mas a China não é uma democracia e a Índia é um país com graves conflitos sociais, com uma sociedade de castas, um país que tem etnias em disputa, inclusive militar, e problemas de religiosidade. O Brasil, não. É uma democracia aberta, plural, transparente, é um País que tem um Parlamento, hoje, exposto, assumindo que tem de se reformar e se transformar, um Governo que procura dialogar, partidos que conseguem construir, no pluralismo e na disputa, alianças importantes em torno da governabilidade e das mudanças...

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE(Bloco/PT - SP) - Presidente, para concluir.

Por isso, eu olho para a frente com muita esperança, com otimismo cada vez maior.

Eu queria passar a palavra, evidentemente, para o Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Líder, Senador Aloizio Mercadante, gostaria de dizer que aprecio as palavras que V. Exª está pronunciando neste momento e e fazer algumas observações que me parecem oportunas. No octoênio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, tivemos crises externas em seis desses oito anos. Só em 1996 e no ano 2000 nós não enfrentamos crises que nasceram no exterior, que, de alguma forma, eram uma limitação à plena execução do chamado Plano Real. Em que pesem essas dificuldades, o País, como observou o Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, avançou. Avançou pela vertebração do Plano Real, que se fez não apenas com a introdução da nova moeda, mas sobretudo, com uma série de mecanismos: o fim da indexação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o câmbio flutuante. Eu poderia dar muitos e muitos outros exemplos. Isso ajuda a explicar por que o Presidente Lula está obtendo êxito no seu trabalho à frente da Presidência da República: porque ele recebeu uma herança extremamente positiva, que se calcava, basicamente, no Plano Real. O Plano Real teve um componente social muito agudo, pois se diz que o Plano Real é o mais bem-sucedido programa de estabilidade econômica que o País já conheceu. Disso ninguém tem dúvida, ninguém questiona. Primeiro, se compararmos com os planos econômicos do Império, sobretudo do fim do Império, do começo da República, nenhum teve a aceitação, teve o reconhecimento do Plano Real. Estamos comemorando os 15 anos do Plano Real com um reconhecimento muito grande de que ele representa muito para o nosso País., e não foi um mero plano de ajuste econômico na introdução da Bolsa Educação, no entendimento com os nossos vizinhos. O Brasil é um país que tem muitos Estados lindeiros e se dá bem com todos esses países. De alguma forma, ajudou a criar um enlace do Brasil com os nossos vizinhos, garantindo, inclusive, a estabilidade também política desses países. O Presidente Chávez teve momentos de dificuldades na Venezuela. Chegou a ser deposto. E foi graças à gestão da diplomacia brasileira que o Presidente Chávez foi reinvestido na condição de Presidente da República. De outra parte, o conflito do Peru e o Equador, que já vinha do século passado, foi arbitrado pelo governo brasileiro, à frente o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tanto isso é verdade que o acordo, cessando o conflito e as mortes, se chama Ata de Brasília, num reconhecimento ao esforço que o governo brasileiro fez. Quero dizer que concordo com V. Exª, quando se fala em BRICs, que o Brasil de fato tem uma posição saliente. Por quê? Porque, como V. Exª observou, a China não é uma democracia. Não podemos subscrever como uma democracia tal o modelo que nós assim definimos e compreendemos. Não podemos, dizer que a mesma coisa se aplica à Rússia. A Rússia, obviamente, já não é mais a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e se abriu em muitos campos, inclusive na sua interação com os vizinhos. Mas a Rússia não é um estado plenamente democrático ainda. E, finalmente, como V. Exª assinalou, tem a questão da Índia, que convive com conflitos internos e externos também, porque esse país avançou muito no campo da educação, traz uma grande herança cultural, uma civilização multissecular. Mas veja que a Índia tem conflitos graves com vizinhos importantes como o Paquistão etc. Não vou mencionar todos os conflitos. Então, isso coloca o Brasil numa posição privilegiada.

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero agradecer ao Senador Marco Maciel a qualidade da intervenção. Comungo inteiramente com sua avaliação do que é hoje o Brasil no cenário internacional. O Brasil tem uma liderança regional. Foi fundamental para consolidar o Mercosul, para abrir a agenda da Unasul, de uma integração. E a União Européia, cinquenta anos depois, mostra que esse é um caminho indispensável à governança, para trazer junto conosco nossos vizinhos que são mais pobres e mais instáveis. A União Européia construiu um Banco Central, uma moeda única, uma coordenação da política macroeconômica, a liberdade dos cidadãos. E precisamos aprimorar as instituições do Mercosul, inclusive o Parlamento. Está na pauta a possibilidade de haver eleições parlamentares do Mercosul em 2010. O Congresso precisa dar prioridade a essa discussão e ter ousadia histórica, para que a gente possa aprimorar a institucionalidade neste momento em que o Brasil é colocado, em todos os fóruns internacionais, inclusive no G-20, que é uma construção nova - o Brasil liderou esse processo -, na governança dos temas mais relevantes da política internacional.

Ouço o Senador Lobão.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Mercadante, V. Exª está extremamente correto quando enaltece a figura do Governo Federal num momento de crise e de ruptura econômica, existente no cenário mundial. Todos nós somos testemunhas de que o Governo Federal tem sido diligente na sua área econômica - mormente esse é o assunto abordado por V. Exª -, para promover todas as políticas necessárias que amenizem os efeitos da turbulência financeira mundial que assolou todos os países do mundo. Eu queria, só para complementar a fala de V. Exª, citar alguns exemplos também de atuação na área econômica que deram a estabilidade que o Brasil possui hoje, não desejando entrar na amplitude, no alcance dos programas sociais que o Governo Lula desenvolveu no País, que dão essa estabilidade que há hoje; não querendo entrar no aumento das reservas cambiais, que são fruto também do trabalho do Governo Lula; não querendo entrar na ação efetiva do Presidente com as ações que vou exemplificar. Cito a isenção e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em diversos setores da economia, como o setor do automobilismo, como o setor de materiais de construção; o anúncio, por parte do Governo, da lista de setores, que foi ampliada, considerados prioritários, na área da Sudam, por exemplo; a ação do Banco Central, que estendeu o prazo para que os bancos pudessem descontar dos depósitos compulsórios as compras das carteiras de crédito e outros ativos dos bancos menores; a taxa que o Governo acaba de aumentar, de 30%, para os empréstimos compulsórios na área da previdência. Então, são medidas corriqueiras, do dia a dia do Governo Lula, que vão dando essa estabilidade e essa condição diferenciada para o Brasil. São medidas que, às vezes, por serem excessivamente técnicas, não fazem parte da rotina de todos nós. Mas vemos a presença marcante e competente da área econômica do Governo Lula, do Governo do PT. Parabéns a V. Exª! Parabéns ao Presidente Lula, que está conseguindo levar o Brasil - eu não diria que é um mar de tranquilidade -, num mar turbulento, mas a uma relativa tranquilidade, se comparado com outros países.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª a intervenção. Eu queria compartilhar essa avaliação.

Para concluir, quero dizer que havia três grandes problemas: o problema da hiperinflação, e o governo anterior, com o Plano Real, conseguiu estabilizar a economia; um macroproblema econômico, que era a vulnerabilidade externa - o País era dependente do Fundo Monetário Internacional (FMI), não tinha reservas e, portanto, estava sempre muito exposto às turbulências internacionais -; e o macroproblema da fragilidade das finanças públicas. Este Governo conseguiu manter a estabilidade, reduzir a vulnerabilidade externa, acumulando US$200 bilhões de reservas, e mantivemos, durante toda a crise, essas reservas. Estamos voltando a acumular reservas, com superávit comercial. E conseguimos reduzir a dívida pública de 59% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37% do PIB. Com essas três diretrizes, abrimos os espaços, para que, nesta crise, os bancos públicos que foram preservados, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, pudessem prover o crédito no momento de crise e para que o Banco Central pudesse dar liquidez ao sistema. Nenhum banco esteve em crise, nenhum banco esteve quebrado. Quando o mundo inteiro socorreu bancos, o Brasil não precisou adotar ação alguma nessa direção. O dinheiro público não se comprometeu com salvamento de bancos. E, principalmente, conseguimos tomar medidas de desoneração fiscal, de aumento de crédito, como o programa Minha Casa, Minha Vida e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Adotamos medidas no setor automotivo, no setor de geladeiras - faltam, hoje, eletrodomésticos -, no setor material de construção civil, que apontam para a retomada do crescimento, para a geração de empregos.

Estamos saindo na frente, com um cenário muito promissor de futuro. Esta é uma das nações que melhor se posicionou nesse novo desenho e que vai aumentar sua importância regional, sua importância histórica. E, principalmente, os pobres que vieram para o desenvolvimento, para o consumo, não sairão mais. Eles vieram para ficar. Esta, talvez, seja a maior conquista do Brasil: mais estabilidade, mais capacidade de defesa das crises e da especulação financeira e a inclusão social irreversível de milhões e milhões de famílias, integradas ao consumo e ao futuro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/19/241:44