O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

Presidente Mão Santa, hoje, estou muito feliz, Presidente. Vou falar da CPI do Dnit, já devidamente aprovada por esta Casa. Antes, porém, quero saudar, com muita alegria, o meu nobre companheiro de muitas lutas políticas no Marajó, especialmente na minha querida terra onde nasci, a cidade de Salvaterra, o Vereador Walter Nascimento, que se encontra aqui nas galerias deste Senado, dando-nos este prazer e esta alegria. É com grande satisfação que registro, nos Anais desta Casa, o nome desse nobre, valente e operoso vereador da minha terra.

Mas, Presidente, na semana que vem, antes de entrar na CPI do Dnit, gostaria de ressaltar que, na próxima semana, teremos grandes satisfações para dar aos aposentados e pensionistas deste País. Até que enfim, Senador Romeu Tuma, V. Exª que esteve à frente dessa luta, juntamente com o Senador Mão Santa, na terça-feira, a Câmara irá votar. Michel Temer já falou que, aconteça o que acontecer, na terça-feira irão votar os projetos do Paim. Espero, oxalá, tomara que a gente possa aplaudir o Presidente Lula! Que ele não possa formar um exército para derrubar esses projetos! Se o Presidente Lula não se meter nesse processo, eu não tenho dúvida nenhuma de que os Deputados Federais aprovarão - não tenho dúvida nenhuma. Mas, se o Governo interceder, aí, alguns obedientes ao Governo vão ter, obrigatoriamente, que votar contra. Esse é o meu grande receio, essa é a minha grande dúvida.

Mas quero deixar um recado, hoje, ao Presidente Lula: Presidente Lula, dizem que Vossa Excelência vê a TV Senado, mas, mesmo que Vossa Excelência não a esteja assistindo, se algum assessor estiver monitorando as nossas falas, saiba, Presidente, que este momento é de expectativa para uma classe que há muitos, e muitos, e muitos, e muitos anos sofre neste País. Uma classe abandonada, uma classe que lutou por este País, que trabalhou por este País, que não cometeu nenhuma ofensa a Vossa Excelência, mas que está morrendo aos poucos. A cada mês que olham os seus contracheques, eles diminuem, mais do que já estão diminuídos. Essa classe, daqui a cinco, seis anos, mais ou menos, não poderá viver, terá sua condenação: a morte.

Senhor Presidente, tenho a certeza de que o seu coração não vai deixar acontecer isso, Presidente. Chame para si, chame um membro do seu partido, o Senador Paulo Paim, brilhante Senador nesta Casa. Chame-o. Peça ao Líder do seu Governo que converse com o Paim. Não temos condições de medir forças com Vossa Excelência. Vossa Excelência é poderoso. A sua bancada na Câmara é 70% maior do que a nossa, e, com certeza, poderá nos vencer. Eu apelo à sua sensibilidade, apelo ao seu coração: olhe a situação dos aposentados! Aproveite este raro momento para mostrar à Nação brasileira, para mostrar principalmente aos aposentados e pensionistas deste País que V. Exª não os odeia, que V. Exª não tem nada contra eles, que V. Exª não quer o mal dos aposentados e pensionistas deste País. Este é o grande momento, Presidente Lula, de V. Exª mostrar isso.

Faça isto, Presidente: chame o seu líder, mande-o sentar na terça-feira com o Paim, conosco, com todos os Senadores que estão defendendo essa causa, com o Alvaro Dias, o Romeu Tuma, o Mário Couto, o Geraldo Mesquita, o Mão Santa, com todos os Deputados que estão vendo a situação dos aposentados deste País. Se não puder fazer de uma vez, Sr. Presidente, faça aos poucos, mas faça. Derrube o fator previdenciário, que castiga tanto os aposentados deste País! Derrube, Presidente! Cumpra com a sua palavra! Cumpra com aquilo que V. Exª prometeu nos palanques, que era olhar por essa classe, que era não permitir a maldade! E V. Exª não está permitindo, V. Exª está fazendo claramente a maldade a eles.

Faça isso, Presidente! A Nação brasileira está bem, a Nação brasileira mostra a sua economia. V. Exª tem o privilégio de emprestar, de dar dinheiro para outras nações. Até para o Fundo Mundial, V. Exª tem condições de emprestar dinheiro. Por que maltratar a classe dos velhinhos? Logo os velhinhos é que V. Exª foi escolher para maltratar, Presidente Lula! Eu não acredito nisso, Presidente!

Terça-feira é o grande dia. Os velhinhos irão para lá, os velhinhos estarão atentos em todo o Brasil. Mostre a eles que V. Exª não tem nada contra eles, Presidente Lula!

Pois não, Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu tenho esperança de que esse grito de V. Exª seja ouvido, sem dúvida nenhuma, e que haja a votação na terça-feira. Eu acredito que, se V. Exª concordar, como está liderando esse movimento, nós também compareçamos à Câmara...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É um convite já feito.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ...para estarmos presentes. E o resultado, sendo favorável, nós assumimos um compromisso, aqueles que fizeram a vigília por mais de uma vez aqui, de fazer, na Igreja de Nazaré, que o Senador tanto elogia - eu já fui mais de dez vezes orar para Nossa Senhora de Nazaré nos ajudar -, uma vigília em agradecimento à consciência daqueles que têm que atender os aposentados, que a cada ano estão sofrendo um prejuízo maior na sua composição salarial.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agradeço-lhe. Sei que V. Exª é um homem sensível, já mostrou por várias vezes isso. Em várias vigílias em que estivemos aqui, vi as lágrimas nos olhos de V. Exª. A sensibilidade de V. Exª é muito grande, e eu, juntamente com V. Exª, com Mão Santa, com Alvaro Dias, com Geraldo Mesquita e tantos outros Senadores, poderemos fazer isso. A sua sugestão é espetacular. Vamos ficar atentos na terça-feira. E, na terça-feira, vamos à Câmara, todos juntos, conversar com cada um, mostrar essa angústia por que passa o Brasil com relação a essa classe social, tão deprimida e tão sofrida.

         Terça-feira, próxima semana, é uma expectativa muito grande para este País. Vamos ver se realmente o Presidente Lula tem sensibilidade ou se tudo o que ele faz é só pensando na parte política. É lógico que os aposentados votam. Lógico! Mas eu não acredito que o Presidente Lula faça, por exemplo, o Bolsa Família só pensando em politicagem. Sinceramente, não. Eu torço para estar errado, eu torço para não ser isso. Como é que se concebe alcançar um nível de maturidade tão grande, ao dar prosseguimento a um plano do Fernando Henrique Cardoso e aumentá-lo com uma profundidade de sensibilidade monstruosa, e aí pegar uma outra classe social e dizer: “eu só vou favorecer essa; esta aqui pode morrer”.

         Aí não dá, Senador, para entrar na minha cabeça, eu não consigo entender por que isso, Senador. Eu não consigo entender.

Pois não, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, quem é que consegue entender, não é? Ainda hoje - eu vou à tribuna daqui a pouco para falar sobre isto -, o Correio Braziliense traz uma matéria que denomina de xeiques da Petrobras os atuais dirigentes da empresa, que ganham salários de marajás, acima de R$60 mil. Tiveram aumento de 90% de 2003 a 2007. Imagine se os aposentados tivessem um aumento de 90% em quatro anos, não é? Estabelecer um parâmetro de comparação aí fica até extemporâneo. É uma coisa tão distante da outra, é algo inusitado. Isso consagra a injustiça social de forma veemente, Senador Mário Couto. Por isso, V. Exª tem toda essa veemência na tribuna para defender os aposentados do Brasil. Nós já dissemos, inúmeras vezes, que os argumentos utilizados pelo Governo não são honestos, porque o Governo fala em déficit da Previdência, e nós contestamos, afirmando que a Previdência é superavitária; o Governo é que pratica o desvio de finalidade: os recursos que deveriam ser orientados para atender os aposentados brasileiros são transferidos para outros setores. Portanto, há desvio de finalidade, sim. E eu não conheço finalidade mais sublime do que a de atender o ser humano, especialmente na terceira idade, os aposentados deste País. Por isso, nós estamos solidários com V. Exª e estaremos juntos em todas as empreitadas a favor dos aposentados nesta Casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Já vi, sei da sua luta por essa classe, da sua luta por aqueles aposentados do Aerus, que tiveram seus direitos burlados, e sei o quanto aquela classe de aposentados sofre também. Por isso eu acho que esta semana nós, com certeza, com o apoio da Virgem de Nazaré, chegaremos a comemorar essa luta, que já se arrasta aqui neste Senado por mais de cinco anos.

Outro assunto, meu Presidente - e gostaria que V. Exª me concedesse mais alguns minutos -, é, primeiro, saudar e agradecer à Mesa Diretora que imediatamente atendeu ao meu pedido ontem. Pedi que fosse lida a CPI do Dnit. E o Presidente Sarney, mesmo não estando na Mesa, pediu ao Presidente que dirigia os trabalhos, que era V. Exª ontem, que o fizesse. E nada melhor do que V. Exª, que leu o arquivamento da anterior, ter lido de novo a CPI do Dnit na tarde-noite de ontem. Por isso, inicialmente, quero agradecer a V. Exª, ao Presidente Sarney, à Mesa Diretora desta Casa.

Foi arquivada, Sr. Presidente, foi arquivada. Sei que muitos Senadores aqui acharam ruim ter eu citado o nome daqueles que retiraram as assinaturas. Assunto passado. Não me interessa mais mexer nessa ferida. Mas não baixei a cabeça. Em momento algum, Presidente, pensei eu em desistir. Em momento algum, Presidente Mão Santa, pensei eu em recuar do meu objetivo. Na minha cabeça só passava uma coisa: eu vou conseguir de novo coletar as assinaturas que a Constituição nacional pede. Coletei de um por um. E, a cada qual que eu perguntava se iria assinar, eu dizia em seu ouvido: “Só assine se não for retirar; só assine se for para ficar até o fim a sua assinatura!”. E assim foi. Foram 29 assinaturas. Nenhuma foi retirada.

Terei oportunidade de ler os nomes daqueles que assinaram e não retiraram. Passada a meia noite de ontem, hoje eu posso comemorar dizendo que as assinaturas dos meus pares, a quem agradeço neste momento, vão valer para que esta Nação saiba o quanto existe de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre deste País.

Ora, Senador Mão Santa, esse senhor que comanda o Dnit hoje tentou me intimidar de todas as maneiras. Enganou-se. Não percebeu que aqui nesta tribuna está falando um Senador sério, um Senador que não depende de cargos do Governo, um Senador que não depende de cargos do Senado.

Aliás, Nação brasileira, é bom que se observe que eu fui um dos primeiros a denunciar que nesta Casa existiam servidores que não trabalhavam e recebiam. E um deles, por incrível que pareça, Senador Mão Santa, é o Diretor-Geral do Dnit. É o Sr. Pagot. Teve ele a imbecilidade, Senador, de me questionar na Justiça, tentando me intimidar e tentando fazer com que eu não pudesse mais usar esta tribuna para denunciá-lo. Ousado! Covarde esse Diretor do Dnit!

            Estou eu aqui, Sr. Pagot. V. Sª não vai me tirar desta tribuna. Foram um milhão e meio de pessoas que me concederam este direito, um milhão e meio de paraenses que me mandaram para cá lutar pelo Brasil e lutar pelo Pará. Não é V. Sª que vai me tirar desta tribuna.

            Agora, eu vou mostrar para a Nação, através de uma CPI, o quanto o Dnit comete de corrupção. Aliás, não sou eu que digo, Presidente. Quem diz é o próprio Tribunal de Contas da União. E eu vou começar por ele: esse senhor, Nação brasileira, recebeu desta Casa R$500 milhões. Colocou no bolso e sequer veio trabalhar um dia nesta Casa! Eu denunciei. Denunciei há dois anos. Questionei a sua indicação para o Dnit. Fui vencido. Fui vencido por aqueles que querem usar o Dnit para interesse próprio, por aqueles que usam os órgãos do Governo para interesse próprio, são aqueles que dependem de cargos para sobreviver politicamente. Eu, não. Eu não dependo disso.

E, agora, meu caro Senador, a CPI é uma realidade. A CPI é uma realidade. Eu quero saber por que o Governo Federal gasta uma média de quase R$5 bilhões por ano para a manutenção das estradas brasileiras e nenhuma, Brasil, nenhuma se encontra em boas condições! Nenhuma! Só aquelas que são terceirizadas neste País é que se encontram em condições. O restante...

Quero saber para onde foi este dinheiro todo, este dinheirão: quase R$5 bilhões para a manutenção das estradas. Onde é que se coloca esse dinheiro todo? Para onde vai esse dinheiro todo?

Será que a população brasileira, que paga seus impostos religiosamente em dia, que tira do seu bolso todo dia para pagar um produto mais caro, porque está cheio de imposto... Tirem do produto os impostos para ver se o produto não fica pela metade do preço! Tirem, por exemplo, os impostos do sabonete, que custa R$2,00, e vejam se ele não cai para R$1,00! O povo brasileiro paga isso aí. Será que esse povo brasileiro não tem o direito de andar numa estrada boa? Será? Será que este País não dá o direito àquele que paga seus impostos em dia de andar numa estrada boa? Por quê? Porque o Sr. Pagot comete corrupção no Dnit.

Sabe há quantos anos, Presidente, a Transamazônica está para ser construída? Há mais de trinta, Presidente. Sabe há quantos anos se fala em 163, Presidente? Há mais de dez anos, Presidente. Sabe quantas licitações foram anuladas agora, Presidente, nos últimos anos? Quatro licitações. Pergunte para mim por quê. Pergunte, Presidente, por que o Tribunal mandou anular as licitações. Por quê? Por que o Tribunal mandou anular as licitações? Porque tem corrupção cometida pelo Sr. Pagot.

E a minha terra sofre. E a minha terra não tem estrada. E o Pagot quer que eu me cale nesta tribuna.

Entra na Justiça, Pagot! Entra! Faz o que tu quiseres!

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas nunca... Eu não sou sujo, Pagot. Não tenho medo de nada.

É por isso, Presidente, que eu tenho a honra de bater no peito e falar o que eu quiser falar nesta tribuna. Não tenho rabo de palha.

Vou fazer a CPI. Não quero muita palhaçada. Não quero, não. Quero uma CPI tranquila. Quero uma CPI tranquila. Não quero confusão. Quero só em agosto começar. Agora, todo ato de corrupção que tiver lá, eu venho a esta tribuna denunciar à Nação brasileira. Eu venho a esta tribuna denunciar à Nação brasileira. Não me importo se os jornais não colocarem. Não me importo. Tenho voz. Tenho voz.

O povo me mandou para cá para isso.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E eu terei aqui a obrigação de dizer à Nação brasileira por que as estradas brasileiras são todas mal conservadas e por que o povo, que paga imposto, não merece andar numa estrada em condições. Porque o Sr. Pagot não quer; porque o Governo Federal é irresponsável nessa conduta; porque lava as mãos.

A roubalheira existe no Dnit, e nós vamos mostrar a este Senado.

Presidente Mão Santa, eu lhe agradeço pela leitura. Estou bastante feliz, porque, depois de tanta luta... Há mais de dois anos, desde que cheguei aqui, tentam obstruir essa CPI. E, hoje, graças a Deus, vou para minha casa dizendo que este País vai ter a oportunidade de saber...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...o que está certo e o que está errado, por que as estradas brasileiras se encontram tão ruins. O povo quer saber, a Nação quer saber, meu Estado quer saber. E nós queremos mandar os responsáveis para a cadeia, os responsáveis por tirar do cidadão o direito de andar em uma estrada, já que ele paga imposto para merecer andar.

Presidente Mão Santa, eu lhe agradeço e digo a V. Exª que fiquei triste quando cheguei, há alguns meses, aqui, nesta tribuna, e V. Exª me comunicou que a CPI tinha sido arquivada. Hoje, eu desço desta tribuna dizendo a V. Exª que, em nenhum momento, eu pensei em desistir. A persistência leva à vitória. A persistência leva à vitória. Eu persisti, ganhei a primeira etapa. Vou persistir e mostrar os erros do Dnit. Tenho certeza de que a população brasileira estará feliz em saber que o seu dinheiro, o dinheiro com que paga o imposto, está sendo aqui cuidadosamente zelado por este Senador da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/3/244:32